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A evolução da segurança pública municipal no Brasil
Você sabe a quais dimensões da segurança pública a esfera municipal se relaciona? E qual deve ser a parcela de participação dos municípios na luta contra o crime e na manutenção da paz social? Para compreender a real dimensão das responsabilidadesdo governo municipal no que tange à segurança pública, precisamos discutir temas como combate e prevenção à violência, promoção dos direitos humanos e ex...
2025

A qualidade da escola pública no Brasil
O Projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil (1822-2022) tem como objetivo fundamental tomar a escola pública como tema de reflexão coletiva, construindo canais de aproximação entre pesquisadores e sociedade. O objetivo central é concentrar esforços para a construção de espaços que possibilitem a circulação de ideias que possam fomentar um debate amplo e contínuo sobre os desafios da educação brasi...
2025

A formulação de uma política pública: contexto, atores e ideias na análise da política nacional de humanização (HumanizaSUS)
O livro é de leitura essencial para quem se propõem a analisar e compreender a complexidade dos processos que permeiam a formulação de políticas públicas no campo da saúde. A obra aborda o debate quanto ao papel dos atores chave nos processos de formulação de políticas, a importância da análise do contexto no qual determinada política é formulada e ainda apresenta a importância de que sejam consid...
2025

A Riqueza PÚblica Das Nações
Melhorar a gestão da riqueza pública é uma das questões econômicas mais importantes da nossa época. O setor público tem demonstrado ser um péssimo administrador da riqueza que possui em mãos. Baseados em pesquisas e na experiência prática de muitos países, os autores mostram que governos do mundo inteiro, inclusive nações que hoje passam por crises financeiras, poderiam monetizar seus valiosos ati...
2016

Princípios de qualidade aplicados à gestão da segurança pública
No Brasil, há diversos órgãos de segurança pública com diferentes obrigações legais. Nessa esfera, costuma haver uma variedade de metodologias e processos administrativos destinados à gestão, muitas vezes determinada por legislação específica. Embora pareça difícil à primeira vista, a gestão da qualidade não é algo tão complexo, mesmo quando aplicada ao setor público. Sua eficiência depende de com...
2025

A Advocacia Pública Municipal Como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais
É com grande satisfação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) apresenta a coletânea de trabalhos acadêmicos aprovados pela Comissão Científica do 2º Concurso de Monografias Jurídicas “Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”. O tema escolhido para essa segunda edição, compreensivo para as duas categorias, profissional e universitária, foi: “A Advocacia Pública Municipal como...
2025

Dos primeiros tempos da saúde pública em Goiás à Faculdade de Medicina
Em Dos primeiros tempos da saúde pública em Goiás à Faculdade de Medicina, Maria Augusta de Sant’Anna Moraes traça um panorama histórico mostrando a evolução das práticas e costumes, das instituições e dos profissionais de saúde em Goiás do século XVIII até hoje. Trazendo a exemplaridade das histórias de conquistas realizadas com esforço, destacando o papel fundamental exercido por profissionais d...
2012

A religião na esfera pública brasileira:
A relação entre religião e política é um tema de estudo polêmico, mas de grande relevância, visto que tratar de política e espaço público é fundamental para a formação cidadã dos indivíduos. Tendo isso em vista, nesta obra, apresentamos a religião dos hebreus e importantes teólogos e figuras de destaque no cristianismo. Além disso, abordamos a base do Estado democrático de direito e também dos Est...
2025

A economia solidária como política pública
As transformações que vêm atingindo o modo de produção capitalista, com a construção de um novo padrão produtivo, tecnológico e organizacional que intensifica a exploração do trabalho, vêm provocando grandes impactos no assalariamento, gerando desemprego, excluindo trabalhadores do mercado formal e ampliando o trabalho autônomo, parcial, terceirizado e temporário.
2007

A saúde pública no Rio de Dom João
Em comemoração ao bicentenário da chegada da Família Real portuguesa ao Rio de Janeiro e da atividade editorial no Brasil, a obra reedita, num volume ricamente ilustrado, dois textos sobre as enfermidades mais comuns na cidade. O primeiro, de Manoel Vieira da Silva, foi escrito em 1808, logo após o desembarque de Dom João, e o segundo constitui um trabalho do cirurgião da Câmara de El-Rei Domingos...
2024

Machado de Assis e a administração pública
Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda relação com a Administração Pública. Para demonstrar essa inusitada intimidade, o autor propõe-se a resolver duas tarefas: primeiramente, analisar a trajetória de Machado de Assis no serviço público, no qual atuou durante mais de quarenta anos em doze diferentes funções, das mais subalternas às mais re...
2025

Controle de convencionalidade na Administração Pública
Todos esses temas – proteção dos direitos humanos, vinculação da Administração Pública aos direitos humanos, juízo de convencionalidade – são abordados, com perspicácia, inteligência e maestria nesta obra, de autoria do jurista argentino Pablo A. Gutiérrez Colantuono, que procura analisar o impacto do controle da convencionalidade no âmbito da Administração Pública. SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA ...
2025

Uma nova mudança estrutural da esfera pública e a política deliberativa
A nova mudança estrutural da esfera pública levada a cabo pelo progresso tecnológico da comunicação digitalizada tem contribuído para o incremento da qualidade discursiva das deliberações políticas? Como manter a promessa emancipatória de uma democracia radical junto à plataformização da esfera pública, que se configura por ruídos selvagens em câmaras de eco fragmentadas e que giram em torno de si...

Nise da Silveira e Administração Pública
Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da Silveira realizado para merecer tal consagração? As respostas estão neste livro especial, em que o professor Fábio Lins analisa a movimentada vida (1905-1999) e a rica trajetória no ...
2025

Nova Lei de Licitações Sob a Ótica da Advocacia Pública
O livro conta com artigos escritos por Procuradores do Estado com temáticas diversas a respeito da Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) e tem como propósito contribuir com a construção doutrinária acerca do novo estatuto de compras públicas, com a visão da Advocacia Pública sobre o assunto, transitando os textos sobre as novas disposições quanto aos pontos já existentes, tais como: ...
2025

Democratização da escola pública
José Carlos Libâneo insere-se no movimento dos educadores interessados em discutir e viabilizar políticas e ações em torno da Escola Pública Democrática, como instância ligada ao esforço coletivo de democratização da sociedade como um todo. Sua proposta enfatiza a importância do trabalho docente na escola, o que requer o esforço de juntar a teoria e a pesquisa à prática dos professores, de modo qu...
2025

Construções Sociais de Aprendizagem
Entrelaçando memórias, depoimentos, aprendizados, experiências, histórias, sabedoria, o professor José Pacheco nos convoca a refletir sobre as últimas décadas de construção e desconstrução da Escola Pública, em Portugal e no Brasil. Como é de seu estilo, suas reflexões são provocantes, quase perturbadoras. Ao relatar como a Escola da Ponte, uma Escola Pública portuguesa, estabeleceu uma clara e d...
2025

A escola pública de que precisamos
"Discutir qual é a escola pública de que precisamos é um desafio permanente para todos que se dedicam à educação básica no Brasil. As dimensões do país, a diversidade de sua população e os processos históricos que marcam a construção da nação brasileira ampliam a complexidade dessa tarefa, que, com a intensidade e a velocidade das mudanças trazidas pelas novas tecnologias, criaram um quadro de per...
2025

Alunos de escola pública e a intenção de cursar o ensino superior
Muitos fatores podem influenciar a tomada de decisão dos concluintes do ensino médio quanto ao ingresso em uma faculdade. Sendo assim, esta obra analisa a intenção de cursar o ensino superior a partir da Teoria da Ação Planejada (TAP), a qual se organiza com base nas crenças que influenciam a ação humana. Ao realizar uma revisão sistemática sobre os estudos da psicologia brasileira e a orientação ...
2025

As contratações de inovação pela Administração Pública à luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um novo modo de licitare contratar soluções tecnológicas e inovadoras para resolverproblemas públicos e fomentar a inovação. No entanto, para ser possível colocá-lo em prática, é necessário compreender o mindset essencial à sua operação, complementar as normas legais com os procedimentos eleitos pelo ge...
2025

A fazenda pública em juízo
As regras processuais que envolvem a Fazenda Pública em juízo formam o que se denomina, atualmente, de Direito Processual Público, ou seja, o Direito Processual que se destina a aplicar o Direito Público. Tais regras, que estão contidas no Código deProcesso Civil e em leis extravagantes, são examinadas no presente livro, compreendendo o conceito de Fazenda Pública, sua (re)presentação em juízo, su...
2011

A ampliação do processo de privatização da saúde pública no Brasil
A privatiação dos sistemas públicos de saúde é um fenômeno universal. O livro estuda esse fenômeno no Brasil, demonstrando como a privatização é uma forma sutil de dificultar o direito de acesso a atenção integral no SUS. Analisa os vários planos prejudicados pela renúncia governamental em assegurar o caráter de gestão pública do SUS. A privatização compromete o financiamento do sistema, impede a ...
2024

Para além de fhc: a reforma gerencial da administração pública brasileira na era lula
PSDB e PT polarizaram o cenário político brasileiro da segunda metade da década de 1990 até a primeira metade da década de 2010. Ao assumir o Governo Federal em 1995, o PSDB, capitaneado por Fernando Henrique Cardoso, deu início a profundas reformas na estrutura e na legislação aplicável à Administração Pública, apesar da forte resistência da oposição liderada pelo partido petista. Em 2002, ao der...
2025

Tabagismo - do diagnóstico à saúde pública
Tabagismo - Do Diagnóstico à Saúde Pública especialmente dirigido cujo patogênica transmissão dos mais atuais conhecimentos de forma abrangente e multidisciplinar de tão dependência à nicotina. O livro tem o patrocínio institucional conjunto do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. O tabagismo de um comportamento social aceitável e difundido por todo...
2007

A escola de jornalismo : a opinião pública
A escola de jornalismo : a opinião pública
2025

A era do saneamento : As bases da política de saúde pública no brasil
Neste livro Gilberto Hochman articula poder e política(s) de saúde de modo a fazer ressaltar a trama incerta de interdependências, alianças e conflitos entre Estado Nacional, oligarquias e grupos profissionais, na formação das políticas de saúde no Brasil
2025

Função Pública da Transmissão da Psicanálise, A
Em A Função Pública da Transmissão da Psicanálise, Isabela Xavier Ferreira de Sá trabalha a partir de uma determinada visada da incidência da psicanálise, decorrente de sua experiência de formação. Trata do fato de que a psicanálise não se limita ao tratamento de sua prática “privada” uma vez que nela as dimensões pública e privada não se opõem. A psicanálise durante muitos anos foi reconhecida ap...
2025

Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito, A
A obra trata das relações existentes entre Constituição e Processo, a partir do debate acerca da ação civil pública no Brasil. Neste sentido, divide o livro em três capítulos. O primeiro, é dedicado ao estudo da origem da ação civil pública e de que maneira a teoria sobre as condições da ação irá interferir nos julgamentos do Poder Judiciário. O segundo capítulo trata do objeto das ações civis púb...
2025

PESQUISA, ENSINO E ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TEMPOS DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
Rletir e aprender as lições deixadas pelas emer- Rgências em saúde pública que vivemos recentemente (e que, ao que tudo indica, poderão vir a se repetir no futuro), constitui um desao importante para os prossionais de saúde. Este livro apresenta considerações importantes sobre os dilemas presentes no acesso de crianças e adolescentes à saúde na atualidade. Partindo da compreensão de que a saúde é ...
2025

O estado de Narciso
Como reportar as vaias recebidas pela presidente da República num evento público? Como anunciar dias de total escassez de água no estado de São Paulo sem comprometer o governo? Até que ponto a comunicação pública pode ser considerada realmente pública no Brasil? Eugênio Bucci investiga e analisa neste livro as fronteiras da “supermáquina da comunicação oficial”, trazendo à tona uma realidade esca...

Ação civil pública - 1 ed./2003
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
2003

Direito à educação pública: , formação docente e diversidade cultural - volume i
Os autores desta coletânea problematizam o campo educacional com muita propriedade em diferentes perspectivas, além de reafirmarem que a pesquisa é indispensável na pós-graduação para se construir saberes sobre a realidade educacional. A obra aponta possibilidades de intervenção, enfrentamento, resistência e superação dos problemas educacionais que se acentuam, sobretudo nos dias atuais, com a pol...
2025

Pertinência Pública do Ato Psicanalítico, A - Tomo II
Este livro, Tomos I e II, aborda elementos conceituais e práticos referentes à formação da Clínica-Escola de Psicologia de orientação psicanalítica. Dois movimentos investigativos principais foram articulados nesta pesquisa.O primeiro, no Tomo I, estabelece uma relação de solidariedade entre o sujeito do inconsciente e o sujeito da esfera pública. Esse movimento, por um lado, se refere às descriçõ...
2025

A atividade do professor de inglês na escola pública: a comunicação oral presente na sala de aula
A atividade do professor de inglês na escola pública: a comunicação oral presente na sala de aula tem como objetivo ampliar discussões sobre o estudo do trabalho docente e reflexões sobre o explorar a comunicação em língua inglesa na escola pública, tendo como ponto de partida o olhar do próprio professor ao falar sobre a sua atividade profissional, em situação de coanálise do seu trabalho.Em uma ...
2025

Pertinência Pública do Ato Psicanalítico, A - Tomo I
Este livro, Tomos I e II, aborda elementos conceituais e práticos referentes à formação da Clínica-Escola de Psicologia de orientação psicanalítica. Dois movimentos investigativos principais foram articulados nesta pesquisa.O primeiro, no Tomo I, estabelece uma relação de solidariedade entre o sujeito do inconsciente e o sujeito da esfera pública. Esse movimento, por um lado, se refere às descriçõ...
2025

Crises empresariais com a opinião pública. Como evitá-las e administrá-las: casos e histórias
Mitsubishi, Schering, AT&T, Nasa, Nike, Pepsi, Coca-Cola. O que essas empresas têm de diferenças e o que elas têm em comum? Roberto de Castro Neves explica que, em comum, todas já comeram o pão que o diabo amassou em crises com a opinião pública. E assegura: Qualquer empresa, independentemente de tamanho, ramo de atividade, origem, reputação, cor dos olhos, etc. pode vir a enfrentar uma crise com ...
2002

TV Brasil e a construção da rede nacional de televisão pública
A autora analisa detidamente a construção da rede nacional de televisão pública liderada pela TV Brasil, emissora que integra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), articulando o caso brasileiro com as transformações que vêm ocorrendo nas políticas de comunicação da América Latina no tocante ao fortalecimento e criação de meios de comunicação públicos.
2025

Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
Politica e a economia da despesa publica - 01ed/15
2025

Acceso Igualitario a la Función Pública
El libro investiga las repercusiones del principio de igualdad en el acceso a la función pública, utilizando como paradigma el modelo español. En esta labor, analiza de forma profundizada el significado y alcance de la igualdad, en términos generales, para a continuación, exponer los efectos jurídicos de la exigencia constitucional de selección meritoria de los funcionarios públicos.El presente es...
2025

Crimes Contra a Saúde Pública
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...
2025

Política Pública de Assistência Jurídica, A
O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expre...
2025

Resolução pacífica de conflitos:
O que exatamente significa resolver um conflito de forma pacífica? Qual é o papel de um mediador em situações de confronto? Como essas questões podem ser avaliadas no contexto da segurança pública? Embora nenhuma dessas perguntas tenha respostas fáceis, é possível explorá-las de forma sistêmica e organizada com base em um aporte teórico multidisciplinar. Nesta obra, abordamos como a resolução pací...
2017