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A mediação enquanto instrumento de acesso à justiça material: perfilhando o caminho da cultura de paz
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A suspensão da cnh e o direito fundamental de locomoção: o acesso à justiça pela conciliação nas ações de trânsito
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A tutela do vulnerável no processo adversarial: técnicas do código de processo civil e a adequada promoção de acesso à justi
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Acesso à justiça e pobreza: um recorte através da defensoria pública
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Acesso à justiça e equilíbrio democrático: intercâmbios entre civil law e common law - volume 2
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Acesso à informação e corrupção: investigando o contexto institucional da cgu
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Acesso à justiça dos povos indígenas: análise da justiça tocantinense e das jurisprudências da corte interamericana de direi
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2021
Administração pública consensual: mediação como instrumento adequado e eficiente de acesso à justiça
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Acesso à justiça e equilíbrio democrático: intercâmbios entre civil law e common law - volume 1
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Atenção oncológica - plano de ação para facilitar o acesso de mulheres ao rastreamento do câncer de mama na atenção primá
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O avesso de um balzac contemporaneo
Obra sem similar na literatura universal, este livro investiga o problema da autoria do romance mediúnico Cristo espera por ti, atribuído ao espírito de Balzac. Em sua arqueologia literária, o autor procede a um paralelo exaustivo entre o texto psicografado e a obra de Balzac e aprofunda a investigação sobre fatos, nomes e hábitos recriados no Cristo espera por ti, com resultados assombrosos. O au...
Direito de participação, de informação e de acesso à justiça
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Direito de propriedade e acesso à justiça: possibilidade da exceção de domínio na perspectiva da jurisdição no estado const
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2020
Direito fundamental de acesso à justiça e a mediação de conflitos de violência doméstica na delegacia do município de monte
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2023
Direito, educação musical, música e saúde: a luta de um estudante e professor com tdah por acesso à educação e à justiça
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Educação jurídica e acesso à justiça - a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça mult
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Legitimidade democrática e o papel do stf no acesso à educação
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O acesso à justiça no procedimento para apuração da prática do delito de posse de drogas para uso pessoal - possibilidade de
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2023
O acesso à justiça no direito processual civil - uma análise do código de processo civil
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O acesso à educação das pessoas com deficiência: uma análise da exclusão das crianças e adolescentes beneficiários do bene
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2022
O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a
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2020
O desequilíbrio do contrato por adesão - no código civil brasileiro
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Políticas públicas educacionais e democratização do acesso à escola no brasil
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Políticas sociais: arenas de lutas por acesso à riqueza social
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2016
Principio da igualdade na mediaçao e o acesso a justiça, de acordo com o novo cpc e a nova lei de me
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2017
A (nova) lei de acesso aos documentos administrativo
É possível referenciar, nos últimos dois anos, várias alterações legislativas com incidência no regime de acesso aos documentos administrativos: entrou em vigor o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); foi publicada a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional; e foi publicada a Lei n.º 31/2019, de 3 de maio, que regula a utilização de ...
Comentários à Lei de Acesso à Informação
Não se tem dúvida de que a Lei nº 12.527/11, denominada Lei de Acesso à Informação, produziu um intenso câmbio na relação jurídico-administrativa estabelecida entre o administrado e a Administração Pública. É a típica “lei viva”, no sentido mais pragmático da expressão, porque atinge toda a sociedade, independentemente do gênero, do padrão econômico, da função desempenhada, de ser ou não eleitor e...
2023
O avesso do avesso
“A feminilidade foi negativada na tradição psicanalítica na sua singularidade. (…) É esta problemática que está aqui em questão, nesta reflexão ousada empreendida por Márcia Aran, que se propõe a construir uma metapsicologia da alteridade no registro da imanência, rompendo então com o verticalismo e a hierarquia estabelecida entre os gêneros na tradição ocidental.” JOEL BIRMAN SOBRE A AUTORA Már...
2006
Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012
Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto, são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à saúde no âmbito privado é obra indicada para todos os profissionais do direito que se interessem ou necessitem resolver problemas relacionados à saúde com enfoque nas relações privad...
2010
Direito a moradia no Brasil - política urbana por meio da regulação fundiária
Direito público/Direito AdministrativoA presente obra aborda o tema das políticas
2010
O tempo, o objeto e o avesso
Na abertura do segundo Dez Encontros: Filosofia e Psicanálise, realizada na Universidade Federal de Minas Gerais, em 20031, Gilson Iannini afirmava que “a psicanálise é um acontecimento para o pensamento. Se o pensamento acerca do sujeito, da verdade e mesmo do desejo tem uma história, nem essa história, nem aquele pensamento podem ser indiferentes ao corte que Freud representa.”
2004
Recurso extraordinário - col.: atlas de processo civil
Recurso extraordinário - col.: atlas de processo civil
2007
Reflexões acerca do acesso à justiça pela via dos direitos
O livro é originário da produção científica realizada por alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante o 1o semestre de 2018, aliás, como tem acontecido há vários anos, foi ofertada a disciplina “Temas de Teoria do Processo: Acesso à Justiça e Soluções Consensuais de Conflitos” de modo a propiciar um espaço na pós-graduação para o de...
2019
O avesso do tributo
É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda – a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam o centro do debate tributário não são exatamente as mesmas que ganham destaque quando estão em questão os incen...
2016
O dilema entre o acesso à informação e a intimidade
O acesso à informação pública e aos documentos sob a guarda do poder público é indissociável da ideia de Estado Democrático de Direito. Viabiliza a formação da opinião, a manifestação e a tomada de decisões pelo indivíduo. É também essencial à recuperação de fatos históricos e à apuração da violação de direitos humanos. A Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011, tem grande importância para a e...
2017
Hipertensão arterial
O livro Hipertensão Arterial - Risco cardiovascular e adesão ao tratamento de pacientes com complicações lança um novo olhar sobre a avaliação do risco cardiovascular global, vendo-o como imperativo para auxiliar na tomada da decisão terapêutica correta, considerando a presença de fatores de risco, lesões em órgãos-alvo e/ou doença cardiovascular estabelecida, e não apenas a cifra pressórica. A ob...
2018