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Neg?cios jur?dicos processuais no Minist?rio P?blico: limites e possibilidades
O livro aborda, inicialmente, toda a parte teórica sobre os negócios processuais, desde seus aspectos históricos, sua definição, classificação e regime jurídico, bem como o controle judicial e as formas de extinção das convenções processuais. Após, explana os aspectos teóricos do Ministério Público, como a sua origem e desenvolvimento, sua conformação constitucional, suas atribuições judiciais e e...
2021
1 novo
R$ 134,90
Execu??o Negociada: possibilidades e limites das conven??es processuais na tutela executiva c?vel
O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão existente na execução, qual seja, de um lado o direito à efetividade da tutela executiva e de outro o princípio da menor onerosidade para o executado, seja equacionada por meio da...
2021
1 novo
R$ 169,90
A (Re) constru??o do territ?rio campon?s: perspectivas, limites e contradi??es da reforma agr?ria brasileira
A (Re) Construção do Território Camponês em Projetos de Assentamentos Rurais procura demonstrar o caráter transformador dos movimentos sociais camponeses ao se territorializarem em projetos de assentamentos rurais ambientais diferenciados, introduzindo lógicas e práticas socioespaciais capazes de produzirem territórios e territorialidades diferenciados, transformações sociais e rupturas no embate ...
2021
1 novo
R$ 189,90
Religi?o e Direito do Trabalho: Uma An?lise Dos Limites Do Poder Diretivo Do Empregador Em Rela??o ? Liberdade Religiosa
O livro trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Considerando que as garantias constitucionais são aplicáveis nas relações públicas e entre particulares, dada a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, tanto o empregador como o empregado estão le...
2021
1 novo
R$ 124,90
Tributa??o e a forma do neg?cio jur?dico: uma proposta para os limites da tributa??o
O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito.A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito ...
2021
1 novo
R$ 144,90
Crucifixos em reparti??es p?blicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico brasileiro
Atualmente, muito se tem discutido quanto à liberdade religiosa e ao Estado laico no país. Historicamente os componentes do Estado não se posicionam a este respeito, entretanto, o atual governo federal (2019-2022), em diversos âmbitos, tem manifestado posicionamentos que aparentemente interferem diretamente nessa discussão. O tema da Religiosidade, nas últimas décadas, aparentava estar em constant...
2021
1 novo
R$ 134,90
Tributa??o ? Sa?da Definitiva do Pa?s no Cen?rio Europeu ? Exit Tax: limites e harmonias ?s liberdades fundamentais
As limitações ao poder de tributar dos Estados-Membros e o respeito às Garantias Fundamentais existentes na União Europeia se sobrepesam por meio da criação do exit tax, um imposto voltado a quantificar e escalonar a aptidão tributária e ocorrência de fato gerador fiscal, no momento da saída definitiva de determinado Estado-Membro.A sociedade contemporânea é dinâmica e digital, permitindo grande f...
2021
1 novo
R$ 134,90
A liberdade n?o tem limites: Poemas e poesias
Nos poemas e poesias contidos nesta obra, você encontrará desde o encanto e a beleza da natureza, a simplicidade da vida no campo, indo até as lágrimas e o lamento de um veterano de guerra, que recorda o seu passado e te leva até o sofrimento que viveu no tempo em que teve que lutar. São textos contados de uma forma clara e objetiva, que conseguem envolver o leitor de uma forma impactante, levando...
2021
1 novo
R$ 119,90
A liberdade n?o tem limites: Poemas e poesias
Nos poemas e poesias contidos nesta obra, você encontrará desde o encanto e a beleza da natureza, a simplicidade da vida no campo, indo até as lágrimas e o lamento de um veterano de guerra, que recorda o seu passado e te leva até o sofrimento que viveu no tempo em que teve que lutar. São textos contados de uma forma clara e objetiva, que conseguem envolver o leitor de uma forma impactante, levando...
2021
1 novo
R$ 119,90
A liberdade n?o tem limites: Poemas e poesias
Nos poemas e poesias contidos nesta obra, você encontrará desde o encanto e a beleza da natureza, a simplicidade da vida no campo, indo até as lágrimas e o lamento de um veterano de guerra, que recorda o seu passado e te leva até o sofrimento que viveu no tempo em que teve que lutar. São textos contados de uma forma clara e objetiva, que conseguem envolver o leitor de uma forma impactante, levando...
2021
1 novo
R$ 119,90
A liberdade n?o tem limites: Poemas e poesias
Nos poemas e poesias contidos nesta obra, você encontrará desde o encanto e a beleza da natureza, a simplicidade da vida no campo, indo até as lágrimas e o lamento de um veterano de guerra, que recorda o seu passado e te leva até o sofrimento que viveu no tempo em que teve que lutar. São textos contados de uma forma clara e objetiva, que conseguem envolver o leitor de uma forma impactante, levando...
2021
1 novo
R$ 119,90
EM BUSCA DA CONSCI?NCIA METODOL?GICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PESQUISA EM COMUNICA??O
Esta obra abarca temas comuns nos estudos da comunicação com destaque para as novas mídias e objetos que. ao primeiro olhar. estariam distantes dos interesses imediatos das pesquisas da área. mas que. ao contrário. enriquecem e ampliam as possibilidades de estudos. Em busca da consciência metodológica: limites e possibilidades da pesquisa em comunicação é uma experiência relevante para os alunos-a...
2016
1 novo
R$ 117,90
EM BUSCA DA CONSCI?NCIA METODOL?GICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DA PESQUISA EM COMUNICA??O
Esta obra abarca temas comuns nos estudos da comunicação com destaque para as novas mídias e objetos que. ao primeiro olhar. estariam distantes dos interesses imediatos das pesquisas da área. mas que. ao contrário. enriquecem e ampliam as possibilidades de estudos. Em busca da consciência metodológica: limites e possibilidades da pesquisa em comunicação é uma experiência relevante para os alunos-a...
2016
1 novo
R$ 117,90
Cogni??o e m?rito na execu??o civil: T?cnicas E Limites
Este trabalho parte da premissa de que a proclamada efetividade do processo só é alcançada com a realização concreta do direito material no plano prático, o que na maioria das vezes não ocorre em razão das crises de adimplemento. Com isso, registra-se a importância da existência de um sistema processual capaz de eliminar tais crises, ao mesmo tempo em que se valoriza o abrandamento do rigorismo qu...
2021
1 novo
R$ 144,90
Fun??o Social da Sucess?o: Tutela E Limites ? Autonomia Privada Na Sucess?o Causa Mortis
A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a dignidade humana e o direito de propriedade. A base firmada na dignidade humana é ainda mais expressiva quando se considera que, no contexto da Constituição de 1988, a herança é um direito fundamental. Já a base no direito de propried...
2021
1 novo
R$ 134,90
O Exerc?cio Regular do Poder Discricion?rio - Uma vis?o sobre limites e possibilidades do ato administrativo
A presente obra busca realizar uma necessária reflexão sobre os limites para o correto exercício do poder administrativo discricionário. O poder discricionário é um atributo de toda autoridade quando do exercício da função administrativa. Essa forma de atuar, que confere certa margem de escolha, sempre foi aceita tanto pelo Direito brasileiro quanto pelo Direito de diversos outros países, como Fra...
2023
1 novo
R$ 124,90
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
SEM SINOPSE
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
SEM SINOPSE
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
SEM SINOPSE
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
Neg?cios jur?dicos processuais - condi??es, elementos e limites
O Código de Processo Civil vigente, respeitado o entendimento contrário, trouxe para o sistema processual relevantes novidades, dentre as quais aquela prevista no seu artigo 190, que criou a possibilidade de as partes, por meio de negociação, alterarem e adaptarem o normal caminhar de um processo, para ajustá-lo às peculiaridades da causa ou então à realidade e condições individuais das partes. Es...
2018
1 novo
R$ 99,00
Modelo regulat?rio h?brido da Educa??o Superior Privada - Possibilidades, limites e desafios
Este livro acadêmico foi escrito por uma não acadêmica interessada e apaixonada pelo tema regulação, que é uma forma inteligente e eficaz de atuação do Estado. Minha vivência no setor público federal, inicialmente na Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e, após, como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental me permitiu observar a ação dos diversos atores envolvidos c...
2023
1 novo
R$ 229,90
Modelo regulat?rio h?brido da Educa??o Superior Privada - Possibilidades, limites e desafios
Este livro acadêmico foi escrito por uma não acadêmica interessada e apaixonada pelo tema regulação, que é uma forma inteligente e eficaz de atuação do Estado. Minha vivência no setor público federal, inicialmente na Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e, após, como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental me permitiu observar a ação dos diversos atores envolvidos c...
2023
1 novo
R$ 229,90
Neg?cios jur?dicos processuais: condi??es, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Neg?cios jur?dicos processuais: condi??es, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00
Negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limites - o contexto mundial - Notas sobre Portugal
Neste livro faz-se uma análise sistemática, a nível teórico e de políticas públicas, e assente nas experiências históricas mais relevantes, da relação entre o comércio internacional e o crescimento económico a longo prazo, tendo por quadro de referência temporal os últimos dois séculos. O livro inclui também uma análise empírica do crescimento a longo prazo, mostrando, durante o período referido, ...
2023
1 novo
R$ 159,00