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Limites À Razoabilidade Nos Atos Administrativos
EstelivroéumareferênciaobrigatóriaentreasnovasobrasdeDireitoAdministrativo,caracterizando-seporadotarumaabordagemaprofundadasobreosavançosdahermenêuticajurídica.Destaca-sepormostraroqueédefatoarazoabilidade,ouseja,umjuízo,queserelacionacomaprudência(assuntodesenvolvidoporAristóteles),enãopropriamenteumprincípio.?
2006
Qualidade da educação superior
Qualidade da Educação Superior e o Prouni: Limites e Possibilidades de uma Política de Inclusão teve como foco central a qualidade da educação superior. O estudo se propôs a investigar o Programa Universidade para Todos – PROUNI, enquanto uma política de inclusão na Educação Superior, com o intuito de averiguar se a presença dos bolsistas deste Programa impacta a qualidade de ensino nas Instituiçõ...
2012
Freud, kafka e os limites da formação humana
Este livro é resultado de uma pesquisa de doutorado em psicologia que discute a importância de recorrer a outras esferas do saber além da ciência, como a arte e, mais especificamente, a literatura, para o estudo sobre o indivíduo. Entende-se que a ciência psicológica não abarca a descrição de muitos aspectos presentes na formação do indivíduo. Já a literatura pode fornecer tanto uma perspectiva hi...
2017
Limites fluentes fronteiras e identidades na américa latina (séculos xviii-xxi)
O conjunto dos trabalhos que compõem este livro que agora chega às mãos do leitor é produto de um esforço articulado de pesquisadores latino-americanos em problematizar a América Latina, no que esta possui de conexões políticas, sociais e culturais construídas em contextos históricos diversos. Essa perspectiva de estudo foi tema de debates diversos travados durante o Encontro Internacional Frontei...
2013
A reflexão do docente sobre sua prática no espaço escolar
A reflexão do docente sobre sua prática no espaço escolar
2025
Acesso à saúde pública no brasil - uma questão de limites
Acesso à saúde pública no brasil - uma questão de limites
Aplicacoes da informatica na construcao de conceit
Aplicacoes da informatica na construcao de conceit
2025
Bioeletricidade: e a indústria de álcool e açúcar: possibilidades e limites
Fonte alternativa de energia até então pouco valorizada, a bioeletricidade pode tornar-se uma esperança do país para gerar oferta de energia elétrica renovável, barata e sustentável, ambiental e socialmente. Com base na mudança da política energética, focada na biomassa, e na possibilidade da indústria de açúcar e álcool produzir energia elétrica através da biomassa, os economistas do Gesel traçar...
2008
Conselho Municipal de Educação e ensino escolar
Esta obra pode ser considerada de grande relevância acadêmica, se levada em consideração a quantidade e qualidade das pesquisas na área da educação que discutem o tema. A atualidade e pertinência dela vem suprir uma lacuna na Educação Básica brasileira e nas atuais pesquisas acadêmicas. Neste sentido, acreditamos ter presente uma discussão de relevância atual nos estudos e aperfeiçoamento; tanto d...
2013
Constituição e poder
Somente um regime político que se submeta ao Estado de Direito tem condições institucionais para fazer com que os princípios democráticos sejam devidamente respeitados. O desafio de encontrar limites para a atividade judicial e, simultaneamente, defender a autonomia do direito contra o exercício arbitrário do poder, permanecem presentes nesta obra. Desse modo, retornar aos clássicos da filosofia p...
2024
Constituições estaduais e a ordem econômica
As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais estaduais, consideradas a natureza do Estado Federal e as diretrizes trazidas pela Carta Magna de 1988. A atual Constituição completou 30 anos e já é tempo de tecer uma análise sobr...
2024
Exercícios de fenomenologia: limites de um paradigma
Esta obra reúne escritos diversos de Stein. Começa recapitulando artigos sobre filósofos clássicos saídos em suplementos de jornais do Rio e São Paulo. A segunda parte reúne algumas conferências do autor, enquanto a terceira enfrenta a delicada tarefa de pensar a "aplicação" da Filosofia a outras áreas do pensamento, desembocando num projeto filosófico de interdisciplinariedade entre a Filosofia ...
2022
Imposto sobre grandes fortunas: legitimidade da tributação e limites
Imposto sobre grandes fortunas: legitimidade da tributação e limites
2022
Inclusao, colaboracao e governanca urbana - experi
Inclusao, colaboracao e governanca urbana - experi
Pedagogas e Pedagogos Atuantes em Estabelecimentos de Privação de Liberdade
O campo da Pedagogia é vasto e dinâmico, vai muito além dos muros escolares e da educação regular. Cada vez mais os saberes da Pedagogia – uma ciência humana e dialética – são requisitados para atender às demandas dos mais desafiadores contextos de atuação profissional, como no caso do trabalho desempenhado nas instituições de privação de liberdade, abordado com profundidade neste livro. Os pedago...
2025
Educação a distância na formação de professores: viabilidades, potencialidades e limites
A educação a distância – EAD, tem sido uma modalidade de educação muito adotada e discutida nas últimas décadas. Entretanto, a adoção dessa modalidade de educação em diferentes graus no ensino superior parece não ter sido acompanhada das necessárias infra-estruturas humana e tecnológica, nem do desenvolvimento de pesquisas que suscitem questões em torno de suas viabilidades, potencialidades e limi...
2006
Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal
Nos termos do artigo 414/1/h) do CSC, não podem ser designados membros do conselho fiscal ou fiscal único os que exerçam funções de administração ou de fiscalização em cinco sociedades, exceptuando as sociedades de advogados, as sociedades de revisores oficiais de contas e os revisores oficiais de contas, aplicando-se a estes o regime do artigo 76.° do Decreto-Lei n.° 487/99, de 16 de Novembro. E...
Direitos adquiridos
A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, da contemporaneidade ou da pós-modernidade. Constata-se, cada vez mais, que não existe segurança absoluta e que mesmo as ciências exatas não possuem mais o atributo da certeza, pois trabalham com concl...
2025
Limites ao poder punitivo
A ideia de limitação e diminuição do Estado penal é o fio condutor das ideias aqui apresentadas. Como bem lembrado por Claus Roxin, o Direito Penal é o “remédio sancionador extremo” do ordenamento jurídico, que somente é chamado a atuar quando os outros ramos do direito se mostrem insuficientes ou fracassem em sua missão primordial. Reforça-se aqui ser o papel da doutrina o de se esforçar para qu...
2016
Liberdade e família
Os objetivos centrais da obra são a indicação dos espaços em que o respeito à autodeterminação da pessoa é imprescindível, sem que possa ou deva haver qualquer interferência estatal, porque compatível com os direitos fundamentais de liberdade e de igualdade, e o estabelecimento dos limites da presença estatal. Tudo isso mediante o exame de legitimidade e de justificação das intervenções legislativ...
2017
Aplicabilidade e limites das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia
Do ponto de vista jurídico e da qualidade técnica dos contratos de franquia, apesar da maturidade do marco legal do franchising, ainda é preciso evoluir. Via de regra, as cláusulas de não concorrência são mal elaboradas e sujeitas à nulidade, gerando insegurança jurídica. A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de inter...
2024
Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal
Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno negativo para as sociedades contemporâneas, o autor procurou apresentar fundamentos teóricos (políticos e jurídicos) para fu...
Liderazgo sin límites: mantente vivo ante los peligros del cambio
Esta edición incluye un nuevo prefacio de los autores. Un verdadero clásico contemporáneo, Liderazgo sin límites ha influido en generaciones de líderes de todo el mundo desde que se publicó por primera vez en 2002. En este libro intemporal, las destacadas autoridades en liderazgo Ronald Heifetz y Marty Linsky dan vida al concepto transformador de liderazgo adaptativo y ofrecen ideas poderosas y pr...
2021
A educação básica brasileira no século XXI
Uma educação sem exclusão é um dos temas essenciais no Estado de direito no Brasil, mas é claramente afetada pelas políticas públicas e sociais, flexibilização e precarização das condições de trabalho, ajustes econômicos e privatizações. Chegamos ao século XXI, parafraseando o poeta, “Educação: a que(m) será que se destina?” O presente livro procura discutir os limites e possibilidades da educação...
2025
Entre Limites: Missão Bope 6
Ela era o limite que ele jurou nunca cruzar. Mas o destino tinha outros planos. Douglas vive para a farda. Cabo do BOPE e leal à sua missão, ele sempre acreditou que amor e compromisso eram distrações perigosas — até que seus olhos cruzaram com os de Lara em uma noite que deveria haver apenas mais uma operação. A missão? Prender um dos maiores traficantes de armas do Rio de Janeiro. O problema? E...
2025
Limites dos neg?cios jur?dicos processuais: um estudo sobre o objeto das conven??es at?picas
a presente obra aborda os limites práticos e jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais, aos negóciosprocessuais atípicos, tendo em vista a sua corregulação por normas materiais e processuais. investiga emque medida as lições do direito privado devem ser aproveitadas na formulação do conteúdo dasconvenções processuais, bem como identifica quais normas processuais regem o tema. assentando no...
2020
1 novo
R$ 159,90
Limites ? Judicializa??o das Pol?ticas P?blicas de Sa?de
A obra teve por escopo analisar os limites para admissão de uma intervenção legítima do Poder Judiciário nas políticas públicas para atendimento do direito à saúde, discutindo a legitimidade, a possibilidade e a necessidade de intervenção do Poder Judiciário na garantia desse direito social. Além de discutir a judicialização da política, suas causas e consequências e os limites a serem impostos à ...
2021
1 novo
R$ 134,90
O Plano de Recupera??o Judicial e os Limites para a Interven??o do Poder Judici?rio
Partindo da análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente trabalho tem por escopo a análise da conduta do Poder Judiciário diante do plano de recuperação judicial e dos limites para intervenção naquilo que foi pactuado entre devedor e seus credores. Com enfoque na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, busca-se analisar, na prática, como o Poder Jud...
2021
1 novo
R$ 134,90
Acesso ? sa?de p?blica no Brasil - Uma quest?o de limites
A necessidade de se estabelecer um limiar de custo-efetividade ao acesso à saúde pública no Brasil é o ponto central desta obra. Nela é discutida a saúde como direito fundamental, mas não absoluto, em razão da existência de limites que devem ser construídos considerando a essencialidade do direito e a escassez dos recursos. A obra aborda a história da criação do SUS e sua concepção sistêmica, bem ...
2023
1 novo
R$ 134,90
Acesso ? sa?de p?blica no Brasil - Uma quest?o de limites
A necessidade de se estabelecer um limiar de custo-efetividade ao acesso à saúde pública no Brasil é o ponto central desta obra. Nela é discutida a saúde como direito fundamental, mas não absoluto, em razão da existência de limites que devem ser construídos considerando a essencialidade do direito e a escassez dos recursos. A obra aborda a história da criação do SUS e sua concepção sistêmica, bem ...
2023
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R$ 134,90
Acesso ? sa?de p?blica no Brasil - Uma quest?o de limites
A necessidade de se estabelecer um limiar de custo-efetividade ao acesso à saúde pública no Brasil é o ponto central desta obra. Nela é discutida a saúde como direito fundamental, mas não absoluto, em razão da existência de limites que devem ser construídos considerando a essencialidade do direito e a escassez dos recursos. A obra aborda a história da criação do SUS e sua concepção sistêmica, bem ...
2023
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Acesso ? sa?de p?blica no Brasil - Uma quest?o de limites
A necessidade de se estabelecer um limiar de custo-efetividade ao acesso à saúde pública no Brasil é o ponto central desta obra. Nela é discutida a saúde como direito fundamental, mas não absoluto, em razão da existência de limites que devem ser construídos considerando a essencialidade do direito e a escassez dos recursos. A obra aborda a história da criação do SUS e sua concepção sistêmica, bem ...
2023
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Acesso ? sa?de p?blica no Brasil - Uma quest?o de limites
A necessidade de se estabelecer um limiar de custo-efetividade ao acesso à saúde pública no Brasil é o ponto central desta obra. Nela é discutida a saúde como direito fundamental, mas não absoluto, em razão da existência de limites que devem ser construídos considerando a essencialidade do direito e a escassez dos recursos. A obra aborda a história da criação do SUS e sua concepção sistêmica, bem ...
2023
1 novo
R$ 134,90
LIMITES: ENTRE O PRAZER DE DIZER SIM E O DEVER DE
sem sinopse
2025
1 novo
R$ 99,00
Al?m dos limites
Além dos Limites do teatro e das concepções estéticas tradicionais é para onde Josette Féral conduz o leitor nesta mesa-redonda e visão de conjunto da cena contemporânea que oferecemos na coleção Estudos ao público de língua portuguesa.Na interação das linguagens do teatro e da performance, o embate da teatralidade, nas suas concepções mais dinâmicas da vanguarda cênica contemporânea, com as estru...
2019
1 novo
R$ 109,90