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Constituições estaduais e a ordem econômica
As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais estaduais, consideradas a natureza do Estado Federal e as diretrizes trazidas pela Carta Magna de 1988. A atual Constituição completou 30 anos e já é tempo de tecer uma análise sobr...
2024
Crucifixos em repartições públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no estado laico brasileiro
Crucifixos em repartições públicas: os limites da garantia de liberdade religiosa no estado laico brasileiro
2021
Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
Execução negociada: possibilidades e limites das convenções processuais na tutela executiva cível
2021
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
Função social da sucessão: tutela e limites à autonomia privada na sucessão causa mortis
Limites à liberdade das manifestações dos membros do ministério público nas redes sociais à luz das decisões do conselho na
Limites à liberdade das manifestações dos membros do ministério público nas redes sociais à luz das decisões do conselho na
2022
Limites à judicialização das políticas públicas de saúde
Limites à judicialização das políticas públicas de saúde
Limites dos negócios jurídicos processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas
Limites dos negócios jurídicos processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas
2020
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva - efeitos d
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva - efeitos d
2023
Negócios jurídicos processuais no ministério público: limites e possibilidades
Negócios jurídicos processuais no ministério público: limites e possibilidades
O exercício regular do poder discricionário - uma visão sobre limites e possibilidades do ato administrativo
O exercício regular do poder discricionário - uma visão sobre limites e possibilidades do ato administrativo
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
O plano de recuperação judicial e os limites para a intervenção do poder judiciário
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Religião e direito do trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa
Tributação à saída definitiva do país no cenário europeu - exit tax: limites e harmonias às liberdades fundamentais
Tributação à saída definitiva do país no cenário europeu - exit tax: limites e harmonias às liberdades fundamentais
Tributação e a forma do negócio jurídico: uma proposta para os limites da tributação
Tributação e a forma do negócio jurídico: uma proposta para os limites da tributação
2021
O tratamento de dados pessoais disponíveis publicamente e os limites impostos pela LGPD
Com a aprovação e entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei nº. 13.709/2018 ou LGPD), diversas questões ganharam destaque no Brasil. No entanto, pouca ou nenhuma atenção foi dada ainda ao tratamento dos dados pessoais de acesso público e tornados manifestamente públicos e, a despeito de as hipóteses para o seu tratamento estarem descritas de forma tímida em apenas...
2024
Delação Premiada - Limites Éticos ao Estado
A delação premiada não é apenas um novo meio para obtenção de provas. Significa uma drástica mudança na lógica ético-penal. A lei brasileira tem sido um marco para o instituto em toda Ibero-América, ao demonstrar rapidamente sua eficácia. A denominada “colaboração premiada” provocou um rotundo choque no combate à corrupção, nunca antes visto no contexto latino-americano, no entanto ainda existem ...
2018
Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da improbidade administrativa. O ato de improbidade administrativa é aquele cometido por agente público durante o exercício de função pública ou decorrente desta. Reputa-se agente público, para os efeitos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92), todo aquele que exerce, ainda que transit...
2015
Os limites da ação do Estado
Friedrich Hayek classificou Wilhelm von Humboldt (1767-1835) como “o maior filósofo da liberdade”, e Lord Acton se referiu a ele como “a figura mais importante da Alemanha”. A leitura de Os limites da ação do Estado, publicado originalmente em 1852, ajuda a entender por quê. Valiosa introdução ao pensamento político liberal clássico, trata-se de um livro crucial para o desenvolvimento do liberalis...
2004
Portas entreabertas
Um comovente e raro depoimento de uma mulher que expões suas dúvidas, medos e acertos na trajetória de reabilitação de sua filha autista que parecida ser uma menina sem estrela. Uma contribuição valiosa na compreensão dos desvios de comunicação e do tratamento desse quadro de distúrbio grave no desenvolvimento de uma criança.
1994
A constituição como princípio
Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma expressiva revolução que ocorreu no seio das transformações relativas ao Estado e ao Direito, tendo, ademais, como pano de fundo o segundo pós-guerra. O panorama político, jurídico e econômico gerador da crise que culminou na Segunda Grande Guerra também fez com que se construíssem barreiras contra tiranias. É neste rico contexto que se enca...
2003
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento
O livro aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, um dos mais desafiadores do campo da proteção de dados pessoais: o consentimento. Essa ambivalência corresponde justamente à alma desta obra, que faz uma investigação dogmática, mas sem perder de vista aportes empíricos, para identificar quais os limites e a função do consentimento na proteção dos dados pessoais.Além de e...
2019
O amor não tem limites
Neste livro, o autor nos convida a conhecer dois romances: o primeiro, sendo ficcional, e o segundo, baseado em fatos reais de sua própria experiência de vida. Ambas as histórias exploram o mistério e o poder do amor, que transpõe barreiras, é paciente, é bondoso, não se orgulha, não se ira facilmente, não guarda rancor, tudo crê, tudo sofre, tudo espera, tudo suporta.Um amor genuíno não encontra ...
2020
Sketchbook sem limites
Há pessoas que saem de casa com um celular na mão e não param de fotografar tudo aquilo que veem pelo caminho. Mas também há quem saia de casa levando apenas um sketchbook. A diferença é que, quando desenhamos alguma coisa, mais do que fazer um registro, estamos também repensando e até mesmo inventando a realidade. Com um sketchbook em mãos, deixamos de capturar imagens fugazes e passamos a olhar ...
2017
Negócios jurídicos processuais
O Código de Processo Civil vigente, respeitado o entendimento contrário, trouxe para o sistema processual relevantes novidades, dentre as quais aquela prevista no seu artigo 190, que criou a possibilidade de as partes, por meio de negociação, alterarem e adaptarem o normal caminhar de um processo, para ajustá-lo às peculiaridades da causa ou então à realidade e condições individuais das partes. Es...
2024
Por uma nova gestao publica
Este livro discute as bases da nova administração pública e examina o caso brasileiro, no qual a recente reforma do Estado se organizou em torno de duas orientações políticas; a gerencial e a societal. Ao descrever as contradições entre essas duas vertentes, a autora mostra que é sempre possível elaborar idéias e ferramentas adequadas ao interesse público e que viabilizem o exercício dos direitos ...
Sozinho no pólo norte
Durante mais de dois anos, Thomaz Brandolin, preparou a sua viagem rumo ao Pólo Norte da Terra. A viagem dos sonhos de qualquer viajante aventureiro. Seu companheiro de viagem - um cachorro, Bruno. O trajeto - Estados Unidos, Canadá, então as ilhas do oceano Ártico - Missoula, Resolute Bay, entre outras. Temperaturas de até 70 graus Celsius negativos e esquimós como habitantes locais. Em 'Sozinho...
2002
ECONOMIA PARA A VIDA - TEOLOGIA PÚBLICA 6
Teologia Pública: Economia para a vida: a rebelião dos limites e o itinerário teológico para uma economia solidária - Volume 6 Este volume se destaca dentro da Série Teologia Pública por ser a primeira obra de um único autor com um único foco temático. Ela é fruto do prêmio CAPES de teses de 2011 que o autor ganhou pela sua tese de doutorado defendida na Faculdades EST. Luís Carlos Dalla Rosa dia...
2024
Direito de segurança pública
O autor se propõe a definir bases teleológicas e práticas do Direito de Segurança Pública como um conjunto normativo e principiológico que jurisdiciza políticas de segurança pública. Cabe ao Direito de Segurança Pública examinar limites e áreas de atuação do Estado e do particular na segurança pública. Para isso, faz uso de uma metodologia de formatação jurídica da política de segurança pública qu...
Economia de gaia
Economia de Gaia é um dos quatro volumes da série 4 Keys, Chaves para Comunidades Sustentáveis em Todo o Planeta, que dá suporte ao currículo do programa Design em Sustentabilidade (EDE), desenvolvido pelo Gaia Education. O livro reúne artigos de pensadores e economistas de várias partes do mundo, apresentando temas tão diversos quanto aquecimento global, moedas complementares, economia budista,...
2017
Impensar a ciência social
Uma ampla e bem fundada crítica ao legado que a ciência social do século XIX transmitiu ao pensamento social do final do século XX e começo do século XXI. Para impensar as ciências sociais temos de submeter a uma revisão radical e por fim descartar a maioria dos pressupostos que constituem a base de perspectivas ainda hoje dominantes. Essas noções, consideradas significativas em outros momentos hi...
2006
A Constituição e sua reserva de justiça
A principal motivação para a reedição deste trabalho, escrito há mais de 25 anos, é partilhar com uma nova geração de leitores a proposição de uma teoria ao mesmo tempo democrática e eticamente fundamentada sobre os limites materiais ao poder de reforma estabelecidos pela Constituição de 1988, como uma ferramenta fundamental na proteção do Estado Democrático de Direito. Em uma era de intensas e r...
2023
Ciúme patológico
Este é um livro diferente, que não se limita a falar somente sobre o ciúme patológico, mas sobre toda a problemática envolvendo essa dor que maltrata tanta gente. Nesta obra, o leitor saberá de onde vem tudo isso e por que esse sentimento fica tão entranhado em nós, a ponto de não conseguirmos nos livrar dele.• Qual a saída?• Quais os tratamentos?• Quem posso procurar?• Será que é só ciúme ou tem ...
1969
A religião nos limites da simples razão
A Religião nos Limites da simples razão (1793) é o escrito capital de Kant sobre a religião, embora não seja o único. De facto, Deus, a liberdade e a imortalidade, sempre ocuparam um lugar privilegiado entre os problemas fulcrais da sua filosofia. A redução da religião à moral leva Kant a expor de modo simbólico os princípios da religião cristã, a propor a distinção entre fé histórica (fé eclesial...
2006
Inclusão, colaboração e governança urbana: perspectivas brasileiras
Inclusão, colaboração e governança urbana: perspectivas brasileiras
Limites
Estabelecer limites bem definidos é essencial para uma vida cristã saudável e equilibrada. Limite é uma linha divisória pessoal que determina as coisas pelas quais somos responsáveis. Eles definem quem somos ou quem não somos e causam impacto em todas as áreas de nossa vida: • Os limites físicos nos ajudam a determinar quem, e sob quais circunstâncias, pode nos tocar. • Os limites mentais nos dão ...
2023
Modelo regulatório híbrido da educação superior privada - possibilidades, limites e desafios
Modelo regulatório híbrido da educação superior privada - possibilidades, limites e desafios
Nova Lei de Improbidade Administrativa - 3ª Edição 2023
Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulada? Limites Constitucionais à Lei de Improbidade?. O autor, muito antes da entrada em vigor da nova Lei n. 14.230/2021, já alertava sobre os excessos da antiga Lei n. 8.429/92. Esta última, quando entrou em vigor, era interpretada como um diploma de natureza civil, o que permit...
Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012
O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a tese, passando pela motivação da sentença e pelos sempre árduos caminhos da busca do traçado de um claro limite entre esta e a decisão proferida principaliter sobre a causa.
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 2022
Limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas - 2022
2022
Regulação e concorrência
Regulação e concorrência / Perspectivas e limites da defesa da concorrência é obra colectiva: reúne um conjunto de estudos relativos à actual problemática da defesa da concorrência, procurando analisá-los numa tripla dimensão: a da União Europeia, a da concorrência em si e a da sua integração na lógica global do Direito português. A defesa da concorrência é uma peça estruturante do Tratado da Un...
Um mundo sem limites
A intervenção paterna que evocamos aqui é inteiramente identificável nos primeiros momentos da criança, do infans, “aquele que não é falante”. Quando a criança entra no círculo familiar, acontece-lhe chorar, e a mãe dirá, no primeiro dia, que a criança está triste, no dia seguinte, que está passando mal, no outro lhe perguntará por que chora. No quarto lhe dirá ainda outra coisa, e todas as palavr...
2004
Limites do Consenso
Esta obra tem como pano de fundo o Projeto de Preservação da Mata Atlântica, executado em todo o litoral paulista pela Secretaria do Meio Ambiente na segunda metade da década de 1990. O projeto propunha uma grande inovação: construir e implantar planos de gestão ambiental com a participação dos povos tradicionais que lá viviam, e ainda vivem: caiçaras, quilombolas e indígenas. O desafio era gigant...
2025