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A constituição federal de 1988: Avanços e desafios
Este livro reúne atores políticos e sociais que refletem sobre a Constituição de 1988 - seus avanços e desafios. Representantes de instituições - estatais, acadêmicas e da sociedade politicamente organizada - debatem suas apropriações dessa Carta, tais como - as instituições do Ministério Público de São Paulo (Dr. Fernando Grella), da Defensoria Pública de São Paulo (Dr. Vitore Maximiliano), e do...
2025
Cidadania social na Constituição de 1988
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um es-paço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
O planejamento regional brasileiro pós-constituição federal de 1988 : Instituições, políticas e atores
Penso que esta é a obra mais abrangente, clara, rigorosa e completa dos últimos anos sobre nossas experimentações e impasses na promoção recente de políticas regionais de âmbito nacional.Em uma pesquisa de fôlego, a meticulosa e atenta pesquisadora Simone Affonso da Silva esmiúça, analisa, sistematiza – nas dimensões teórica, histórica e institucional – as vicissitudes, os contextos, os pontos cru...
2024
O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
2025
A constituição de 1988 e o estado de exceção: a trajetória do Brasil rumo à ruína da democracia
Em primeiro lugar, mostra-se necessário esclarecer que este trabalho foi originalmente pensado para ser um artigo jurídico, cujo objetivo é demonstrar que a Constituição de 1988, bem como seu projeto e seus ideais, sucumbiu à prevalência de um estado de exceção vigente no Brasil. A respeito disso, destaco que o diferencial da obra se pauta pelo fato de ela pretender analisar, com amplitude e profu...
2024
Constitucionalismo e Constituição de 1988
Neste volume, o autor inicia análise sobre as “Jornadas de 2013”, época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o País e o exterior, abarcando temas variados, e posicionaram- -se contra a impunidade dos políticos, em prol do poder de investigação do Ministério Público e contra a corrupção governamental. Os anseios do povo, então ador...
2024
Cães de guarda
Doutora em História Social, Beatriz Kushnir lança, nos 40 anos do golpe de 1964, livro nascido de intensa pesquisa sobre um dos aspectos fundamentais do regime militar: sua relação com os órgãos de imprensa, da censura à colaboração. 'O objetivo é iluminar um território sombrio e desconfortável: a existência de jornalistas que foram censores federais e que também foram policiais enquanto exerciam ...
2024
A Constituição de 1988, 25 anos
Este livro tem o sentido de uma comemoração. Ele mostra como, nos últimos 25 anos, as liberdades democráticas garantidas pela Constituição contribuíram para que tivéssemos um país melhor, ainda que persistam graves problemas econômicos, sociais e políticos, principalmente no que se refere ao funcionamento dos partidos e do Congresso Nacional. Problemas, aliás, que contribuíram para que a população...
2013
1988-2018. o que constituímos?: homenagem a menelick de carvalho netto nos 30 anos da constituição de 1988
1988-2018. o que constituímos?: homenagem a menelick de carvalho netto nos 30 anos da constituição de 1988
2024
Os fetos anencéfalos e a constituição federal de 1988
Os fetos anencéfalos e a constituição federal de 1988
2024
Direito e profissões jurídicas no Brasil após 1988: Expansão, competição, identidades e desigualdades
A atual quadra histórica atravessada pela sociedade brasileira representa um dos mais oportunos momentos para as pesquisas ancoradas na sociologia das profissões jurídicas. O avanço da Operação Lava-Jato, a exacerbação dos conflitos por ela suscitados, o protagonismo de juízes e procuradores transformados em celebridades nacionais, a espetacularização midiática dos processos judiciais capazes de d...
2024
Manual da Constituição de 1988 - 1 ed./2002
Trata-se de um “manual” que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível para todo brasileiro exercer a sua plena cidadania. O Autor foi Professor da USP e Procurador do Estado de SP e é Consultor Jurídico em São Paulo.
Sistema Tributário na Constituição de 1988
A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hi...
2025
Democracia participativa no rio de janeiro: 1986 - 1988
Democracia participativa no rio de janeiro: 1986 - 1988
2024
Carnaval em branco e negro: carnaval popular paulistano, 1914-1988
Resultado de um estudo denso e detalhado, este livro apresenta um panorama do carnaval na cidade de São Paulo entre 1914 e 1988, apontando questões importantes desde seu surgimento até os dias de hoje. Por meio de fotos e depoimentos, a autora recupera lembranças da folia nos bairros paulistanos, que girava em torno da unidade familiar e dos grupos de vizinhança, e aborda a questão da segregação r...
2025
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
Para aquele que tem dificuldade em se lembrar do que lê, ou mesmo muita facilidade em se esquecer do que o sentido da visão capta por meio da leitura, lançamos este pequeno manual de Mnemotécnica que, à semelhança de um ‘vade mecum’, traz alguns recursos mnemônicos os quais, além de agilizar o aprendizado, fortalece eficazmente o ato de registrar na memória as informações que devam ser apreendida...
2025
A Constituição de 1988: passado e futuro
Este livro é resultado do concurso ANPOCS – Fundação Ford de melhores trabalhos sobre a Constituição de 1988 – edição 2009. O concurso faz parte de um projeto de cooperação entre as duas entidades, iniciado em 2008 com uma serie de atividades, inclusive esse concurso. A ANPOCS, publica aqui os oitos trabalhos premiados. Todos eles discutem diferentes aspectos do tema tais como: a análise da estru...
2025
O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988 - 1 ed./2012
Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja diferentes posições doutrinárias, os efeitos jurídicos do tombamento e em particular o dever de indenizar, seus elementos e requisitos, esmiuçando o ...
2024
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribu...
2025
Constituição Brasileira de 1988
É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda...
2025
A história política do futebol olímpico (1894-1988)
A história política do futebol olímpico (1894-1988)
2025
30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988
Esta obra reúne artigos escritos em homenagem à Professora Doutora Anna Cândida da Cunha Ferraz, nome importante do Direito Constitucional Brasileiro e fundamental para pesquisas acadêmicas e desenvolvimento das áreas de Jurisdição Constitucional, Controle da Constitucionalidade, Teoria da Constituição, Conflito entre Poderes e, principalmente, dos Direitos Fundamentais.Ano em que se comemora 30...
2018
Constituições do Brasil
A história de um País e de seu povo certamente é contada por suas Constituições, as quais decidem, nos seus mais diversos pilares, como uma Nação deve seguir por determinado momento.Elas espelham, através de seu contexto original ou adaptado por emendas, o momento social, político, econômico, financeiro e comportamental vivido por sua gente naquele espaço temporal de sua vigência, além de retratar...
2025
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da constituição federal de 1988
O texto e a norma do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988 procura mostrar o real sentido desse dispositivo. Resultado de ampla pesquisa desde os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988 e secundado em ampla bibliografia nacional e estrangeira, o livro enfrenta a problemática da eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais partindo d...
2025
Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema
A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura...
2025
Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a ...
2025
Brasil - Estados Unidos: A rivalidade emergente (1950-1988)
"A obra de referência Brasil - Estados Unidos: a rivalidade emergente (1950-1988) ganha edição revista e ampliada pelo professor Luiz Alberto Moniz Bandeira. O estudo revela que a “tradicional amizade” entre os dois países sempre constituiu um estereótipo ideológico manipulado com o objetivo de influenciar a política exterior do Brasil. Baseado em ampla documentação, Moniz Bandeira mostra como o ...
2025
Tentativa de mutação no Brasil (1988-2016)
Tentativa de mutação no Brasil (1988-2016): a estratégia gramscista e seus desdobramentos, é uma obra baseada em pesquisas científicas, realizadas por autores na Universidade Federal do Pampa (UNI - Pampa), no período entre 2017 e 2019, com o objetivo de divulgar, a partir de análises a importância da teoria de Antonio Gramsci e sua influência na política brasileira, principalmente para a política...
2025
Mas afinal, o que é cultura? revisitando a constituinte de 1987-1988
A presente obra tem por objetivo compreender questões atinentes à abordagem da cultura pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 com base em seus anais, sendo realizado um inventário dos materiais da Subcomissão de Educação, Cultura e Esporte, considerando-se a formação ideológica do enunciador constituinte. Por meio desse enfoque, bem como da transição do regime autoritário para o democr...
2025
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
30 anos, e agora?: direito e política nos horizontes da república de 1988 em homenagem a juarez guimarães
2020
Como se fosse da família
"Como se fosse da família" é uma das expressões que fielmente traduz o multifacetado racismo à brasileira: a manifestação da violência e a negação de dignidade e direitos a partir de uma cordialidade em que cabe tudo, inclusive o afeto. A expressão foi utilizada por diversos parlamentares nos seus discursos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 - ANC para negar a salvaguarda de direitos d...
2022
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988
Liberdade de expressão e discurso de ódio na constituição de 1988
2021
A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988
A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988
1996
Entre o Público e o Privado
O Hospital São Paulo foi fundado como hospital escola da EPM em 1936, como parte de uma Sociedade Civil sem fins lucrativos e de caráter filantrópico que recebia a população não protegida pela previdência social. O fio condutor deste livro foram os números, em busca das origens e dos caminhos dos recursos para o financiamento do Hospital e do ensino de clínicas da EPM, mas também se fez necessário...
2025
A constituição federal de 1988 e a economia de francisco
A constituição federal de 1988 e a economia de francisco
2022
A cultura judaico-cristã e sua relação com os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988
A cultura judaico-cristã e sua relação com os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988
2020
A moradia e a função social da propriedade na constituição de 1988 como componentes do direito à cidade
A moradia e a função social da propriedade na constituição de 1988 como componentes do direito à cidade
2024
Advocacia-geral da união na constituição de 1988
"Só me resta, como prudente prefaciador, que não se abalança a reproduzir, nem muito menos a tentar sintetizar o que foi dito - aliás, muito bem - pelo prefaciado, concluir esta apresentação, recomendando vivamente a leitura desta obra. Bem-vinda, portanto, a palavra séria, atualizada e elegante de Rommel Macedo." Diogo de Figueiredo Moreira Neto
2024
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional nos 35 anos da constituição de 1988
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional nos 35 anos da constituição de 1988
2024
O desenvolvimento institucional do ministério público federal no combate à corrupção: 1988-2018
O desenvolvimento institucional do ministério público federal no combate à corrupção: 1988-2018
2024