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Contratos internacionais
O autor apresenta a originalidade de reunir a teoria à prática. Analisa o direito brasileiro dos contratos internacionais com fartas referências ao direito comparado. Reflete sua experiência como advogado, árbitro e professor.A obra divide-se em três partes. A primeira é a caracterização dos contratos internacionais, direito aplicável, princípios, conteúdo, interpretação, dentre outros; a segunda ...
2011
Tratamento dos contratos bilaterais na recuperação judicial
Na confluência do direito contratual com o direito da empresa em crise, a obra trata dos efeitos da recuperação judicial sobre os contratos bilaterais com prestações pendentes de cumprimento quando do início do procedimento. Sendo a rede de contratos fator indispensável de uma (re)organização empresarial, este trabalho examina o tema dos contratos bilaterais por distintos enfoques. Em perspectiva ...
2024
Relatividade dos contratos
O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis...
Licitações e Contratos Administrativos:
Gustavo Henrique Sperandio Roxo nos contempla, nesta obra, com um panorama riquíssimo do universo das licitações. Deseja saber o que vem a ser o ato de licitar? Entender os princípios que regem esse processo? Descobrir quem são os entes do Poder Público que podem utilizá-lo (ou dispensá-lo)? Tem dúvidas sobre os fundamentos legais dos contratos administrativos? Qual é a influência da Lei n. 14.133...
2024
Novos investimentos em contratos de parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria tanto na fase de estruturação do projeto de infraestrutura quanto após a assinatura do contrato. Utilizando-se de exemplos extraídos de casos reais, este livro prestigia a abordagem multidisciplinar para enfrentar questões jurídicas, técnicas e econômicas associadas à modelagem contratual, aos parâme...
2024
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo em Face ao Código de Defesa do Consumidor
A obra detém-se, antes de mais nada, ao conceito de turismo, procurando transportar a noção colhida na vida econômica para o cenário jurídico. O turismo é apresentado como uma combinação de bens e serviços que tem por objetivo o planejamento, a promoção e a execução de viagens, bem como os serviços, bem como os serviços de recepção, hospedagem e atendimento aos indivíduos e aos grupos, fora de sua...
2024
Comitês de resolução de disputas (dispute boards) nos contratos da administração pública
Por que, quando e como deve ser adotado um comitê de resolução de disputas (Dispute Board) num contrato da Administração Pública? Quais as vantagens, riscos e cautelas recomendas para o sucesso deste instrumento de governança contratual, prevenção e resolução de litígios? Como desenhar as cláusulas de Dispute Board de forma adequada a cada tipo de contratação? A presente obra busca responder estas...
2024
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
2024
Contratos eletrônicos, smart contracts e responsabilidade civil
O desenvolvimento tecnológico impacta diretamente o modo de vida e comportamento humano, criando interações cada vez mais rápidas e intensas entre sujeitos de direito que se relacionam via sistemas eletrônicos. Como consequência, foram desenvolvidos os smart contracts, que se caracterizam por contratos mais fluidos, customizados, fundados na celeridade e na segurança, sem intermediação humana. Ess...
2024
Entre riscos, danos e contratos
A obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade jurídica à inteligência artificial, o potencial preventivo do disgorgement algorítmico – quiçá, uma prática que venha a ser, um dia, normativamente imposta by design no Brasil –, os riscos fundidos à discriminação em cenários virtuais, questões deletérias imantadas à automação na concessão de crédito...
2024
A formação, o controle e a extinção dos contratos de consumo
Há muito aguardava a nossa literatura jurídica um estudo desse tema à luz dos princípios do Código do Consumidor, mais ainda quando comparados com os da nova legislação civil. Convém esclarecer, como faço de costume, que o melhor testa para a utilidade prática das teorias e teses jurídicas está na sua aptidão de encontrar soluções justas para os interesses sociais e conflito, e a obra que ora orgu...
2007
Cooperação empresarial
Os arranjos híbridos de contratação conformam negócios voltados, essencialmente, à organização da atividade empresarial, mas cujos elementos constitutivos não se amoldam nem aos paradigmas do contrato de intercâmbio, tampouco àqueles de natureza associativa. A constante pressão por inovação tecnológica a que estão submetidos os agentes econômicos elevou a frequência de tais arranjos nas últimas dé...
2024
Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários
Função ambiental da propriedade rural e dos contratos agrários
2024
Direito civil 6 - contratos - 1 ed./2015
Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva dos Contratos no nosso Código Civil.
2024
Como redigir petições, procurações, contratos, distratos, requerimentos e atestados
Um guia prático e eficaz para advogados: todos os modelos de documentos são minuciosamente especificados, contando com uma parte introdutória que define os diversos tipos de documentação. No fim do livro, um complemento igualmente prático e útil: um abrangente glossário de termos jurídico e as expressões latinas usadas no fórum, bem com abreviaturas de uso corrente na área.
1984
Comércio e contratos eletrônicos: Aspectos jurídicos
Edição atualizada com os temas mais importantes do Direito Digital: Particularidades do Direito Contratual Eletrônico Riscos das transações eletrônicas Contratos eletrônicos e a legislação vigente Contratos eletrônicos e o mercado financeiro Contratos eletrônicos internacionais Segurança na internet. Indispensável para as relações comerciais da atualidade.
2024
CONTRATOS DE CONSUMO
“A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectadores-participantes (afinal somos todos consumidores e de alguma forma, aqui ou mais adiante, há informações que nos faltam ou que não logramos bem compreender) dessa pesquisa instig...
2024
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano iii
A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a agradável tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e Regionais de Trabalho. Organizados pelos professores Angélica Carlini e Pery Saraiva Neto, oferecem a comunidade jurídica uma visão completa sobre seguros.
Direito civil simplificados: Contratos
A “coleção de Simplificados” foi idealizada espe-cialmente para oferecer ao leitor uma visão panorâmica e abrangente do Direito Brasileiro, sendo de grande valia aos estudantes de Direito, de Administração, de Eco-nomia e aos que pretendem se dedicar aos concursos públicos em geral e ao exame da OAB. Este sexto livro da coleção, de autoria do professor Nelson Godoy Bassil Dower, dá continuidade ao...
2010
Sub-rogação nos contratos de seguro
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Sub-rogação nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescrição, do advogado Gustavo de Medeiros Melo. A obra propõe-se a investigar um problema ainda não enfrentado pela doutrina brasileira e muito mal resolvido nos Tribunais: os efeitos da sub-rogação empreendida nos contratos de seguro. Por meio de um texto di...
2024
Contratos de resseguro
A nova ordem jurídica implantada após o advento da Constituição Federal de 1988, com o redirecionamento do eixo filosófico de nosso direito, exigiu uma profunda releitura dos modelos do passado. A sociedade brasileira descobriu a relevância social e econômica do contrato de seguro, como fator de solidariedade e segurança, aumentando a responsabilidade dos que atuam naquele mercado.
2024
Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários contratos bancários, como o de conta-corrente, depósito, abertura de crédito, desconto etc.
2024
Garantias especificas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro, as
Garantias especificas dos contratos de financiamento habitacional no direito brasileiro, as
Direito Civil Contratos
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
2024
Contratos VI
Esta é a primeira monografia que, no direito português, em relação a contratos, se ocupa da ineficácia em sentido restrito. O tema vem sendo tratado em obras gerais de modo disperso, fragmentado e até menorizado. A bibliografia estrangeira pouco ajuda. Daí as dificuldades que o autor encontrou no seu ensaio. O estudo dedica uma parte analítica aos fundamentos de ineficácia ? ilegitimidade, suspen...
2024
Contratos sagrados - despertando nosso potencial divino
Ao ler Contratos sagrados, dá para entender por que Caroline Myss lota auditórios em seminários pelo mundo todo. A autora, pioneira nos estudos de medicina intuitiva, ensina uma bem estruturada fórmula para resolver tanto os grandes dramas pessoais quanto os problemas cotidianos. Não é preciso esperar por uma crise para ver as coisas de forma simbólica e com exatidão, diz ela. Sua técnica se basei...
2003
Contratos agrários. aspectos polêmicos
Oobjetivo da obra é destacar os aspectos mais relevantes e polêmicos do Direito Agrário, ocorrentes no dia-a-dia forense, particularmente em relação aos contratos agrários. No desenvolvimento do tema, o autor compila, examina e discute a legislação agrári
2009
Estudos aplicados de direito empresarial
MAIS UMA VEZ o Insper publica em parceria com a Almedina um livro sobre direito dos contratos. Como todos os anos, a publicação me traz uma grande alegria, pois é o resultado de um esforço muito grande dos alunos, que eu tenho a satisfação de acompanhar de perto. Esse ano, minha admiração pelos alunos que foram escolhidos é ainda maior. Cada um deles enfrentou na vida pessoal e profissional desafi...
2024
Aspectos jurídicos dos contratos de seguro ano ii
Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo do Direito, pela qual dedicam seus qualificados e acumulados conhecimentos com vistas a tornar o segur...
2024
Nova lei de licitações e contratos administrativos
Os artigos debatem temas variados, a saber: Crimes em licitações e contratos administrativos na Lei 14.133/2021 (Adriano Ribeiro dos Santos); Poder de escolha do gestor: a discricionariedade como elemento de eficiência e segurança jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (André Malheiros); Reflexões sobre a LINDB e seus efeitos na estruturação da decisão administrativa (Carlo...
2024
Contratos de prestação de serviços por adesão
Os debates sobre a contratação por adesão e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, são recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por adesão, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos à autonomia privada pelo regime do Código Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrará um estudo sobre as balizas...
2024
Contratos administrativos
O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planejá-lo adequadamente, observar o comportamento do privado e controlar a atuação administrativa ao longo da sua execução é fundamental, sobretudo na lógica da nova lei, diante de contratos que poderão se alongar por anos. É preciso, ainda, compreender profundamente a disciplina jurídica e as boas prát...
2024
Aplicação do novo código civil nos contratos empresariais
Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.
2004
Estudos aplicados de direito empresarial contratos - Ano 5
Selecionar os alunos para publicação dos artigos pela Editora Almedina não é uma tarefa fácil. Os trabalhos apresentados são sempre resultado de muito esforço e dedicação de todos os alunos e muitas conversas entre eles e eu. Os temas apresentados são sempre aqueles de maior relevância no direito dos contratos, com debates atuais na doutrina e jurisprudência. Desta forma, os trabalhos escolhidos p...
2024
O dever de renegociar em contratos de longa duração
O dever de renegociar em contratos de longa duração
2024
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
A presente obra tece comentários aos artigos da Lei 8.666/93 e aborda também aspectos e procedimentos de licitações estabelecidos em normas esparsas.Inobstante a didática que possui a Lei de Licitações brasileira que, embora seja norma de caráter geral, esmiúça o procedimento de licitações com clareza e precisão, o livro visa preencher uma lacuna editorial sobre o tema, trazendo, no corpo do texto...
2024
Comportamento das partes nos contratos de duração
Os contratos de duração constituem categoria cada vez mais importante e frequente no cotidiano de pessoas e empresas. Dentre inúmeras outras funções, a categoria permite reduzir custos de transação e estabilizar fluxos contínuos de produtos e serviços essenciais à operação econômica e, também por isso, vem recebendo cada vez mais atenção da doutrina brasileira, sem que, no entanto, muitas obras te...
2024
Contratos de consumo
Controvérsias surgem acerca a possibilidade da decretação de ofício de cláusulas abusivas, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao qualificar tal norma como de ordem pública. Fundamentar e justificar tal possibilidade geraram de...
2025