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Exibindo: 1 - 44 de 699 resultados
Os mortos indóceis
“Um título que brilha com luz própria entre os poucos estudos internacionais sobre a escrita no século XXI. Não apenas por suas reflexões afiadas sobre espaços emblemáticos e onipresentes, como a oficina literária ou o Twitter, mas também por sua capacidade de tecer uma teia de aranha entre autores que são menos distantes do que poderiam parecer à primeira vista.” Jorge Carrión Entre o plágio e a...
Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006
Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido instrumental teórico.
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou a ser a fonte principal das normas civilistas, o que não ocorria na antiga codificação de 1916. Essa constitucionalização fortaleceu a principiologia constitucional, em especial no...
2024
Desapropriação Judicial Privada Indireta
A presente obra defende a possibilidade do reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, decorrente da afetação da propriedade ao interesse social e econômico relevante, provocada pela consolidação de uma situação fática que realize os direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia.O livro justifica a possibilidade de se consumar a afetação da propriedade privada ao interesse ...
2025
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2025
Desistência da Desapropriação, Da
O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.A visão acadêmica do tr...
2025
Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDesapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024 Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação Indireta A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção doEstadona propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instit...
A INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA E O REGIME DE PRECATÓRIOS
Existem diversas modalidades de intervenção do Estado na propriedade, sempre com vistas à satisfação do interesse público. Esse fato decorre do poder eminente que constitui prerrogativa estatal de intervenção nos bens situados em seu território, base física sobre a qual o Estado exerce sua soberania. Um exemplo do exercício dessas prerrogativas é a desapropriação, por meio da qual o Estado pode su...
2019
Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular
O que se pretende com o presente estudo é uma compreensão alargada do instituto, admitindo a sua aplicação para obter uma determinada utilização positiva dos bens com a colaboração de particulares, seguindo a tendência de aproximação cada vez maior entre as pessoas coletivas públicas e privadas. Procuramos fazer tal análise sem nos afastar dos condicionantes constitucionais e comprovando a compati...
2004
Desapropriação de terras para construção de usina hidrelétrica: aspectos jurídicos e sociais
Desapropriação de terras para construção de usina hidrelétrica: aspectos jurídicos e sociais
2024
O dever do estado na gestão da qualidade ambiental das áreas objeto de desapropriação agrária - o tratamento jurídico adequa
O dever do estado na gestão da qualidade ambiental das áreas objeto de desapropriação agrária - o tratamento jurídico adequa
2023
A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural
A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural
2021
A utilização da desapropriação para fins urbanísticos em imóveis abandonados: um estudo de caso em salvador/ba
A utilização da desapropriação para fins urbanísticos em imóveis abandonados: um estudo de caso em salvador/ba
2021
Revisitando o instituto da desapropriação
O propósito central da obra é provocar um debate doutrinário que seja capaz de refletir sobre a desapropriação a partir de uma perspectiva analítica nova, centrada no Direito Urbanístico e no princípio constitucional que orienta a política urbana Brasileira, a saber, o princípio da função social da propriedade.
2009
Perícias Ambientais Civil Pública & Indenização por Desapropriação Indireta nas Unidades de Conservação
A presente obra têm o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias de realização pericial dentro do sentido mais amplo.Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito para o melhor aprofundamento das questões en...
2012
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...
2025
A desapropriação como instrumento de titulação de terras quilombolas
A desapropriação como instrumento de titulação de terras quilombolas
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2014
Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Edição 2015
A presente obra alia aspectos doutrináriose jurisprudenciais desseabrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevanteimportância para as letrasjurídicas e para a aplicação do direito,e cuja essência doutrináriaabrange o direito civil, administrativo,constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a suaimportância para a administraçãodo espaço urbano, e integração socia...
2015
Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A
A Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional é inspirada no regime constitucional da propriedade agrária. As considerações tecidas na obra partem da inovação constitucional que consolidou a função social da propriedade ao lado do direito individual de propriedade como um valor de natureza fundamental, ideia nunca antes vista no sistema pátrio. A leitura dos respectivos dispositivos con...
2025
DESAPROPRIACAO A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
2000
1 usado
R$ 56,03
DESAPROPRIACAO DA PROPRIEDADE DESTRUTIVA
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
2010
1 usado
R$ 29,63
Aspectos Jurídicos da Idenização na Desapropriação
SKU: 29572764. 17319/ A2 Livro em excelentes condições. Com bordas manchadas.
2006
1 usado
R$ 40,00
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2015
Usucapiao Coletivo E Desapropriacao Judicial: Instrumentos De Atuacao Da Funcao Social Da Propriedade
ID=307214A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 16 X 24. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 20,00
Brasil De Cardoso - A Desapropriacao Do Pais
ID=62828A. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com assinatura do antigo dono; com manchas de oxidacao. Páginas: com poucos riscos/grifos a marca textos. com pequenas manchas de oxidacao na lateral do miolo. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: JAIME CLA...
2001
1 usado
R$ 11,25
Da Desapropriação Imobiliária
Livro em bom estado. Possui amarelados e marcas de poeira nas laterais de corte e páginas devido ao tempo. Capa e lombada com sinais de uso. Com furinhos de cupim na parte inferior. AB - 16/04/18 - 16/04/2018 - SKU: ev1115071645
1978
1 usado
R$ 9,00
Memorial para uma Ação de Desapropriação
Cod. 144680 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.16x22 cm. / (lombada não consta título). (st)
1967
1 usado
R$ 8,00
Processo de Desapropriacao e Procedimentos ...
Cod. 69444 / Direito / Capa Dura / L. Mr. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada, marcas de carimbo no corte dianteiro.
1975
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251095 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251093 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
livro usado, autografado, brochura, com vestígios de uso e marcas do tempo, corte amarelado e com algumas marcas de acidez, alguns poucos grifos a lápis ao longo do livro, porém um bom exemplar, cad 18/01/19 est 9F - 41 -- Imagem ilustrativa C
1998
1 usado
R$ 25,00
A DESAPROPRIAÇÃO E A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE
POUCOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1983
1 usado
R$ 10,00
Princípios de Direito Agrário - Desapropriação e Reforma Agrária
Possuí grifos à caneta, mancha amarelada nas páginas 58 e 59 que não atrapalham a leitura, bom estado. disponível na loja do centro históricoDireito
1988
1 usado
R$ 70,00
Desapropriação
texto muito bem preservado, leve desgaste na lombada, sinais e manchas de armazenamento. bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1973
1 usado
R$ 10,00
Desapropriação - Coleção Textos Legais 3
Brochura em bom estado de conservação. Capa e miolo com sinais de manuseio. Não há rasuras, grifos, sublinhados, assinaturas ou carimbos. 72 páginas. bob27/01/16
1983
1 usado
R$ 40,00
Desapropriação - Serie Jurisprudência
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações , com marcas de uso, carimbos da antiga instituição rabiscados, com 170 pag. tam.16x23 cm. Dt. Civil
1993
1 usado
R$ 29,75
Desapropriação, Reforma Agrária e Meio Ambiente
Capa Dura , 639 págs, formato: 16x23x3.5 cm. Capa e lombada com bordas desgastadas, cortes amarelados pelo tempo. Miolo conservados, livre de grifos e rasuras, contra guarda inicial e final toda manchada de oxidação. Sinopse: Este livro enfoca uma visão da desapropriação vislumbrada sob a ótica tripartite - utilidade pública, interesse social geral e interesse social para fins de reforma agrária -...
2001
1 usado
R$ 12,00
Brasil de Cardoso - a Desapropriação do País
Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com 175 pag. tam. 14x21 cm. Br. Politica
2001
1 usado
R$ 12,30
Brasil de Cardoso : a Desapropriação do País
Brochura conservada formato 14x21 tendo 175 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Política
2001
1 usado
R$ 12,30