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Exibindo: 1 - 44 de 652 resultados
Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006
Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido instrumental teórico.
2024
Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDesapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024 Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação Indireta A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção doEstadona propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instit...
Os mortos indóceis
“Um título que brilha com luz própria entre os poucos estudos internacionais sobre a escrita no século XXI. Não apenas por suas reflexões afiadas sobre espaços emblemáticos e onipresentes, como a oficina literária ou o Twitter, mas também por sua capacidade de tecer uma teia de aranha entre autores que são menos distantes do que poderiam parecer à primeira vista.” Jorge Carrión Entre o plágio e a...
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou a ser a fonte principal das normas civilistas, o que não ocorria na antiga codificação de 1916. Essa constitucionalização fortaleceu a principiologia constitucional, em especial no...
Desapropriação Judicial Privada Indireta
A presente obra defende a possibilidade do reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, decorrente da afetação da propriedade ao interesse social e econômico relevante, provocada pela consolidação de uma situação fática que realize os direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia.O livro justifica a possibilidade de se consumar a afetação da propriedade privada ao interesse ...
2025
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2025
Desistência da Desapropriação, Da
O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.A visão acadêmica do tr...
2025
Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular
O que se pretende com o presente estudo é uma compreensão alargada do instituto, admitindo a sua aplicação para obter uma determinada utilização positiva dos bens com a colaboração de particulares, seguindo a tendência de aproximação cada vez maior entre as pessoas coletivas públicas e privadas. Procuramos fazer tal análise sem nos afastar dos condicionantes constitucionais e comprovando a compati...
2004
Perícias Ambientais Civil Pública & Indenização por Desapropriação Indireta nas Unidades de Conservação
A presente obra têm o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias de realização pericial dentro do sentido mais amplo.Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito para o melhor aprofundamento das questões en...
2012
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2015
Revisitando o instituto da desapropriação
O propósito central da obra é provocar um debate doutrinário que seja capaz de refletir sobre a desapropriação a partir de uma perspectiva analítica nova, centrada no Direito Urbanístico e no princípio constitucional que orienta a política urbana Brasileira, a saber, o princípio da função social da propriedade.
2009
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2014
Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Edição 2015
A presente obra alia aspectos doutrináriose jurisprudenciais desseabrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevanteimportância para as letrasjurídicas e para a aplicação do direito,e cuja essência doutrináriaabrange o direito civil, administrativo,constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a suaimportância para a administraçãodo espaço urbano, e integração socia...
2015
A indenização por desapropriação indireta e o regime de precatórios
A indenização por desapropriação indireta e o regime de precatórios
2019
Aspectos Jurídicos da Idenização na Desapropriação
SKU: 29572764. 17319/ A2 Livro em excelentes condições. Com bordas manchadas.
2006
1 usado
R$ 42,92
A Desapropriação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Ano de publicação 2009--6ª edição capa brochura formato 16x23cm com carimbo na página 100 com marcações à caneta nas duas primeiras folhas e na última para cobrir carimbos e anotação não apresenta grifos ou anotações 896 páginas.
2009
1 usado
R$ 150,00
Memorial para uma Ação de Desapropriação
Cod. 144680 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.16x22 cm. / (lombada não consta título). (st)
1967
1 usado
R$ 11,00
Processo de Desapropriacao e Procedimentos ...
Cod. 69444 / Direito / Capa Dura / L. Mr. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada, marcas de carimbo no corte dianteiro.
1975
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251095 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251093 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
A DESAPROPRIAÇÃO E A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE
POUCOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1983
1 usado
R$ 10,00
Princípios de Direito Agrário - Desapropriação e Reforma Agrária
Possuí grifos à caneta, mancha amarelada nas páginas 58 e 59 que não atrapalham a leitura, bom estado. disponível na loja do centro históricoDireito
1988
1 usado
R$ 70,00
Desapropriação
texto muito bem preservado, leve desgaste na lombada, sinais e manchas de armazenamento. bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1973
1 usado
R$ 10,00
Desapropriação - Coleção Textos Legais 3
Brochura em bom estado de conservação. Capa e miolo com sinais de manuseio. Não há rasuras, grifos, sublinhados, assinaturas ou carimbos. 72 páginas. bob27/01/16
1983
1 usado
R$ 40,00
Da Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agraria
90 Páginas, Est. 02, formato 16x24 cm, manchas amareladas nas laterais de algumas páginas, 04 carimbos de particular, uma dedicatória, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1971
1 usado
R$ 45,00
Da Desapropriacao por Interesse Social para Fins de Reforma Agraria
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito.
1971
1 usado
R$ 15,40
Desapropriação Doutrina Pratica Legislação
274 Páginas, Est. C, formato 14x21 cm, 08 páginas sublinhadas com caneta, um carimbo de particular, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1980
1 usado
R$ 12,00
A Desapropriação por Necessidade Ou Utilidade Pública
Segunda edição de acôrdo com o Decreto-Lei nº 3365 de 21 de Junho de 1941.Encadernado. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. 23 cm. 358 págs. L1E 16/4
1945
1 usado
R$ 74,75
Da Desapropriação no Supremo Tribunal Federal - 2 Volumes
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. 24 cm. 784 páginas (total 2 volumes). L1E 12/1
1967
1 usado
R$ 287,50
Apontamentos e Guia Prático Sobre Desapropriação
Livro em bom estado, com ligeiro desgaste na capa, leve amarelamento no corte e assinatura do antigo proprietário na folha de rosto e na última de guarda. Miolo sem grifos ou riscos. Brochura, 94 págs.
1986
1 usado
R$ 12,00
Brasil de Cardoso: a Desapropriacao do Pais
CR P 71-Livro em excelente estado de conservação.Tristeza, mas também esperança, sente o leitor à medida que lê este livro. Neste mundo que se esforça por globalizar o modelo neoliberal, o Brasil em um papel duplo. A política do governo central é colocar o Brasil dentro desse modelo. Mas os movimentos que apresentam alternativas estão crescendo de maneira impressionante. Este livro também nos leva...
2001
1 usado
R$ 36,67
Desapropriação - Doutrina e Prática 4ª Edição
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio.
2002
1 usado
R$ 20,00
ação da desapropriação
páginas amareladas pelo tempo, bom estado de conservação
1985
1 usado
R$ 16,32
A Desapropriação por Necessidade Ou Utilidade Publica
livro apresenta desgastes
1928
1 usado
R$ 20,22
Desapropriação e Reforma Agrária
ID 1392673 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado. Livro refilado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1997
1 usado
R$ 21,52
Desapropriação e Reforma Agrária
ID 1397990 Regular. Pode apresentar lombada e capas com desgastes nas bordas e/ou sinais de usos. Páginas e cortes amareladas e marcas de oxidação do papel. Pode apresentar grifos, marcações de caneta e lápis, ou anotações nas páginas e capas. Livro refilado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1997
1 usado
R$ 22,32
A Desapropriação e as Limitações do Direito À Propriedade Privada - Pr
Cod. 134604 / Direito / Brochura / 182 pg. / Data de edição aproximada. / Capa totalmente íntegra ao miolo pouco amarelada / Lombada com marcas de uso / bordas pouco amareladas / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / assinatura na página de rosto à caneta
1970
1 usado
R$ 32,00
A Indenização na Desapropriação - Propriedade
Cod. 138350 / Direito / Brochura / 812 pg. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Carimbo de posse na página de rosto
1992
1 usado
R$ 120,00
A Desapropriação - 3ª Ed. - Propriedade
Cod. 138358 / Direito / Brochura / 960 pg. / ISBN: 8520313000 / Capa totalmente íntegra ao miolo / Bordas pouco amareladas / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Págs. com boa coloração e sêcas. / Carimbo de posse na página de rosto
1995
1 usado
R$ 60,00
Desapropriação - Doutrina e Jusrisprudência
(Brochura; capa em cartão plastificado; Formato: 16x23 cm.;290 páginas) (Seminovo - Sem arcas de Manuseio) (1ª Edição) Desapropriação - Doutrina & Jurisprudência.-- Brasília: Tribunal Regional Federal 1ª Região, 2005. ISBN: (Desapropriação -Jurisprudência)
2005
1 usado
R$ 29,50
Desapropriação, Doutrina, Legislação e Jurisprudência
Livro em bom estado de conservação.aspecto antigo ( Llivro em brochura, com 629 pgs)
1998
1 usado
R$ 10,00