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Exibindo: 1 - 44 de 665 resultados
Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006
Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido instrumental teórico.
2024
Os mortos indóceis
“Um título que brilha com luz própria entre os poucos estudos internacionais sobre a escrita no século XXI. Não apenas por suas reflexões afiadas sobre espaços emblemáticos e onipresentes, como a oficina literária ou o Twitter, mas também por sua capacidade de tecer uma teia de aranha entre autores que são menos distantes do que poderiam parecer à primeira vista.” Jorge Carrión Entre o plágio e a...
2024
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2026
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou a ser a fonte principal das normas civilistas, o que não ocorria na antiga codificação de 1916. Essa constitucionalização fortaleceu a principiologia constitucional, em especial no...
2025
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2025
Desistência da Desapropriação, Da
O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.A visão acadêmica do tr...
2026
Desapropriação Judicial Privada Indireta
A presente obra defende a possibilidade do reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, decorrente da afetação da propriedade ao interesse social e econômico relevante, provocada pela consolidação de uma situação fática que realize os direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia.O livro justifica a possibilidade de se consumar a afetação da propriedade privada ao interesse ...
2026
Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular
O que se pretende com o presente estudo é uma compreensão alargada do instituto, admitindo a sua aplicação para obter uma determinada utilização positiva dos bens com a colaboração de particulares, seguindo a tendência de aproximação cada vez maior entre as pessoas coletivas públicas e privadas. Procuramos fazer tal análise sem nos afastar dos condicionantes constitucionais e comprovando a compati...
2004
Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Edição 2015
A presente obra alia aspectos doutrináriose jurisprudenciais desseabrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevanteimportância para as letrasjurídicas e para a aplicação do direito,e cuja essência doutrináriaabrange o direito civil, administrativo,constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a suaimportância para a administraçãodo espaço urbano, e integração socia...
2015
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2014
A indenização por desapropriação indireta e o regime de precatórios
A indenização por desapropriação indireta e o regime de precatórios
2019
Revisitando o instituto da desapropriação
O propósito central da obra é provocar um debate doutrinário que seja capaz de refletir sobre a desapropriação a partir de uma perspectiva analítica nova, centrada no Direito Urbanístico e no princípio constitucional que orienta a política urbana Brasileira, a saber, o princípio da função social da propriedade.
2009
Perícias Ambientais Civil Pública & Indenização por Desapropriação Indireta nas Unidades de Conservação
A presente obra têm o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias de realização pericial dentro do sentido mais amplo.Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito para o melhor aprofundamento das questões en...
2012
da Desapropriação No Direito Brasileiro
SKU: 26893771. Condição: USADO. . Antigo, capa dura, desgastada com rasgos; páginas amareladas. Bom conteúdo.
1942
1 usado
R$ 220,00
Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Desapropriaçao de Oes da Cia
ilegalidade e incostitucionalidade da desapropriaçao de açoes da companhia paulista de estradas de ferro pareceres dos jurisconsultos. mistro orosimbo nonato prof. waldemar martins ferreira prof. vicente rao e prof. miguel reale. 23x16 cm 152 paginas brochura pequenas avarias na lombada miolo ok.
1961
1 usado
R$ 51,00
Teoria e Prática da Desapropriação No Direito Brasileiro
SKU: 31764118. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 473. *G. D. Imobiliário. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 16 x 23 cm, encadernado , 473 páginas um pouco amareladas pelo tempo, rabisco à caneta no miolo. Em termos teóricos, a desapropriação é um procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de ...
1968
1 usado
R$ 30,00
Contornos Atuais da Indenização na Desapropriação Urbana
160 páginas, livro em ótimo estado
2007
1 usado
R$ 49,99
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta (4759)
Brochura. Capa, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas e bordas limpas, excelente estado de conservação, praticamente novo!! 194 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n. 4759. OBS.: Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar.
2008
1 usado
R$ 80,00
Da Desapropriação no Direito Brasileiro
A desapropriação depende de fundamentação do Poder Público, que será pautado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social e deverá ser indenizada mediante prévia e justa indenização em dinheiro ao expropriado, requisitos indispensáveis à consecução do instituto, tal como é determinado pela Constituição . .livro reencadernado sem capa orignal usado em bom estado de conservação com ...
1942
1 usado
R$ 287,00
Desapropriação: Indicações de Doutrina e Jurisprudência
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 164 páginas. Livro com páginas amareladas, rubricas e carimbos do antigo proprietário. Formato: 23 x 16 cm.
1972
1 usado
R$ 14,90
Desapropriação - Indicações de Doutrina e Jurisprudência
ID 1632826 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
1972
1 usado
R$ 18,89
Desapropriação
SKU: 31614099. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 365. brochura, ótimo estado, sem rasuras, leves sujidades. LOC. CONCURSOS
2018
1 usado
R$ 24,90
Desapropriação e Reassentamento Em Projetos de Concessão- Autografado
MA261-62 | EHGWpWdmC0th | RIL/06032023 Ma261-62. Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura. Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas. texto: sem grifos. Lombada : Preservada. Formato: 23 x16. Observações finais:. Nº de páginas: 178. Ano: /
2017
1 usado
R$ 59,50
Desapropriação
Codigo:2893738 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, assinaturas a caneta nas paginas 1, 3 e na contracapa. Páginas:326. Formato:17 x 24. Ano:1999. Editora:Atlas. Conservação da capa:Bom Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
1999
1 usado
R$ 27,00
Desapropriação : Limites e Possibilidades na Regularização dos Terri
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536247762. Dimensão 15 x 21, 222 págs. Sinopse: Desapropriação: Limites e Possibilidades na Regularização dos Territórios Quilombolas
2025
1 usado
R$ 119,90
Desapropriação : Limites e Possibilidades na Regularização dos Terri
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536247762. Dimensão 15 x 21, 222 págs. Sinopse: Desapropriação: Limites e Possibilidades na Regularização dos Territórios Quilombolas
2025
1 usado
R$ 119,90
Desapropriação : Limites e Possibilidades na Regularização dos Terri
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9788536247762. Dimensão 15 x 21, 222 págs. Sinopse: Desapropriação: Limites e Possibilidades na Regularização dos Territórios Quilombolas
2025
1 usado
R$ 119,90
Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária : Aspectos Processua
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526302248. Dimensão 15 x 21, 144 págs. Sinopse: Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária: Aspectos Processuais e Casos Práticos
2025
1 usado
R$ 99,90
Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária : Aspectos Processua
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526302248. Dimensão 15 x 21, 144 págs. Sinopse: Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária: Aspectos Processuais e Casos Práticos
2025
1 usado
R$ 99,90
Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária : Aspectos Processua
LL01SK - Livro sem uso. ISBN 9786526302248. Dimensão 15 x 21, 144 págs. Sinopse: Perícias de Desapropriação para Reforma Agrária: Aspectos Processuais e Casos Práticos
2025
1 usado
R$ 99,90
Desapropriação Academicamente Explicada
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788577896530. Sinopse: Desapropriação Academicamente Explicada
2025
1 usado
R$ 126,90
Desapropriação Academicamente Explicada
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788577896530. Sinopse: Desapropriação Academicamente Explicada
2025
1 usado
R$ 126,90
Desapropriação Academicamente Explicada
LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788577896530. Sinopse: Desapropriação Academicamente Explicada
2025
1 usado
R$ 126,90
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2015
Memorial para uma Ação de Desapropriação
Cod. 144680 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.16x22 cm. / (lombada não consta título). (st)
1967
1 usado
R$ 11,00
Processo de Desapropriacao e Procedimentos ...
Cod. 69444 / Direito / Capa Dura / L. Mr. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada, marcas de carimbo no corte dianteiro.
1975
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251095 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251093 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
A DESAPROPRIAÇÃO E A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE
POUCOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1983
1 usado
R$ 10,00
Princípios de Direito Agrário - Desapropriação e Reforma Agrária
Possuí grifos à caneta, mancha amarelada nas páginas 58 e 59 que não atrapalham a leitura, bom estado. disponível na loja do centro históricoDireito
1988
1 usado
R$ 70,00
Desapropriação
texto muito bem preservado, leve desgaste na lombada, sinais e manchas de armazenamento. bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1973
1 usado
R$ 10,00
Da Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agraria
90 Páginas, Est. 02, formato 16x24 cm, manchas amareladas nas laterais de algumas páginas, 04 carimbos de particular, uma dedicatória, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1971
1 usado
R$ 45,00