Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+desapropriacao
Exibindo: 1 - 44 de 650 resultados
Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006
Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido instrumental teórico.
Os mortos indóceis
“Um título que brilha com luz própria entre os poucos estudos internacionais sobre a escrita no século XXI. Não apenas por suas reflexões afiadas sobre espaços emblemáticos e onipresentes, como a oficina literária ou o Twitter, mas também por sua capacidade de tecer uma teia de aranha entre autores que são menos distantes do que poderiam parecer à primeira vista.” Jorge Carrión Entre o plágio e a...
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Ao ser promulgado o Código Civil/2002, depois de quase três décadas de discussão no Congresso Nacional, inaugurou-se uma nova era: do direito civil constitucional. Desse modo, a Constituição Federal efetivamente passou a ser a fonte principal das normas civilistas, o que não ocorria na antiga codificação de 1916. Essa constitucionalização fortaleceu a principiologia constitucional, em especial no...
2019
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2024
Teoria e Prática da Desapropriação - 3ª Edição 2015
A presente obra alia aspectos doutrináriose jurisprudenciais desseabrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevanteimportância para as letrasjurídicas e para a aplicação do direito,e cuja essência doutrináriaabrange o direito civil, administrativo,constitucional, urbanístico,ambiental e processual, dada a suaimportância para a administraçãodo espaço urbano, e integração socia...
1969
Desapropriação Judicial Privada Indireta
A presente obra defende a possibilidade do reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, decorrente da afetação da propriedade ao interesse social e econômico relevante, provocada pela consolidação de uma situação fática que realize os direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia.O livro justifica a possibilidade de se consumar a afetação da propriedade privada ao interesse ...
2025
Desapropriação para Fins de Reforma Agrária
Você vai encontrar nesta obra:DA DESAPROPRIAÇÃO EM GERALEvolução Histórica•A desapropriação através dos tempos •A desapropriação no Brasil;Algumas Noções•Conceito de desapropriação •Características •Pressupostos •Bens suscetíveis de expropriação •Institutos afins •Espécies;Princípios Informadores•Conceito e importância dos princípios •A desapropriação e seus princípios norteadores •Supremacia do i...
2024
Desistência da Desapropriação, Da
O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.A visão acadêmica do tr...
2024
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2014
A indenização por desapropriação indireta e o regime de precatórios
A indenização por desapropriação indireta e o regime de precatórios
2019
Revisitando o instituto da desapropriação
O propósito central da obra é provocar um debate doutrinário que seja capaz de refletir sobre a desapropriação a partir de uma perspectiva analítica nova, centrada no Direito Urbanístico e no princípio constitucional que orienta a política urbana Brasileira, a saber, o princípio da função social da propriedade.
2009
Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular
O que se pretende com o presente estudo é uma compreensão alargada do instituto, admitindo a sua aplicação para obter uma determinada utilização positiva dos bens com a colaboração de particulares, seguindo a tendência de aproximação cada vez maior entre as pessoas coletivas públicas e privadas. Procuramos fazer tal análise sem nos afastar dos condicionantes constitucionais e comprovando a compati...
2004
Perícias Ambientais Civil Pública & Indenização por Desapropriação Indireta nas Unidades de Conservação
A presente obra têm o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias de realização pericial dentro do sentido mais amplo.Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito para o melhor aprofundamento das questões en...
2012
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...
2015
Desapropriação e Constituição de Servidão Administrativa
Livro em bom estado de leitura dobras nas pontas nada que altere a leitura cadastrado em :14/12/2022
1987
1 usado
R$ 13,99
Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Desapropriaçao de Oes da Cia
ilegalidade e incostitucionalidade da desapropriaçao de açoes da companhia paulista de estradas de ferro pareceres dos jurisconsultos. mistro orosimbo nonato prof. waldemar martins ferreira prof. vicente rao e prof. miguel reale. 23x16 cm 152 paginas brochura pequenas avarias na lombada miolo ok.
1961
1 usado
R$ 51,00
A Justa Indenização Na Desapropriação
SKU: 32714235. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 149. Direito Imobiliaio - Capa dura 14 x 22 cm, 149 Páginas. Usado, em bom estado, Encadernação conserva capa oroginal, possui manchas e páginas amareladas devido a ação do tempo (IA)
1978
1 usado
R$ 30,00
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta (4759)
Brochura. Capa, lombada e miolo bem conservados. Páginas limpas e bordas limpas, excelente estado de conservação, praticamente novo!! 194 páginas. Imagem meramente ilustrativa. n. 4759. OBS.: Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar.
2008
1 usado
R$ 80,00
Desapropriação: Indicações de Doutrina e Jurisprudência
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 164 páginas. Livro com páginas amareladas, rubricas e carimbos do antigo proprietário. Formato: 23 x 16 cm.
1972
1 usado
R$ 14,90
Desapropriação - Indicações de Doutrina e Jurisprudência
ID 1632826 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.
1972
1 usado
R$ 16,89
Desapropriação
SKU: 31614099. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 365. brochura, ótimo estado, sem rasuras, leves sujidades. LOC. CONCURSOS
2018
1 usado
R$ 24,90
Aspectos Juridicos da Indenização na Desapropriação
Livro em bom estado de conservação, lombada em bom estado de conservação, capa em bom estado de conservação, contracapa em bom estado de conservação, entorno de páginas em bom estado de conservação, páginas internas sem rabiscos, grifos ou rasuras. Apresenta rasura na folha de guarda.
2010
1 usado
R$ 33,00
Desapropriação e Reassentamento Em Projetos de Concessão- Autografado
MA261-62 | EHGWpWdmC0th | RIL/06032023 Ma261-62. Estado de conservação: muito bom/ Tipo de encadernação: brochura. Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Corte e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas. texto: sem grifos. Lombada : Preservada. Formato: 23 x16. Observações finais:. Nº de páginas: 178. Ano: /
2017
1 usado
R$ 59,50
Desapropriacao
SKU: 33116299. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 722. P15/B- Livro usado em bom estado de conservação. capa bem preservada, txto sem grifos. Carimbos do antigo proprietário ao longo do exemplar (incluive no corte). Brochura 722pg, lombada cinza com quadrado laranja na parte debaixo.
2008
1 usado
R$ 90,00
Desapropriação: Doutrina E Prática
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a matéria com a segurança de quem militou nessa área, por quase duas décadas, como Procurador do Município de São Paulo e como Diretor do seu Departamento de Desapropriações. Não só a desapropriação como também as matérias afins são abordadas sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustraç...
2015
Memorial para uma Ação de Desapropriação
Cod. 144680 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas levemente amareladas devido à ação do tempo, dim.16x22 cm. / (lombada não consta título). (st)
1967
1 usado
R$ 11,00
Processo de Desapropriacao e Procedimentos ...
Cod. 69444 / Direito / Capa Dura / L. Mr. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 16x24 cm. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada, marcas de carimbo no corte dianteiro.
1975
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251095 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
Um caso de desapropriação (memorial)
Cod. 251093 / Direito / Brochura / 70 páginas / L.Bg. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Lombada não consta título. 16 x 23 cm. Duda
1972
1 usado
R$ 10,00
A DESAPROPRIAÇÃO E A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE
POUCOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO, TEXTO PRESERVADO. DISPONÍVEL NA LOJA DA CIDADE BAIXADIREITO
1983
1 usado
R$ 10,00
Princípios de Direito Agrário - Desapropriação e Reforma Agrária
Possuí grifos à caneta, mancha amarelada nas páginas 58 e 59 que não atrapalham a leitura, bom estado. disponível na loja do centro históricoDireito
1988
1 usado
R$ 70,00
Desapropriação
texto muito bem preservado, leve desgaste na lombada, sinais e manchas de armazenamento. bom estado. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1973
1 usado
R$ 10,00
Da Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agraria
90 Páginas, Est. 02, formato 16x24 cm, manchas amareladas nas laterais de algumas páginas, 04 carimbos de particular, uma dedicatória, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1971
1 usado
R$ 45,00
Da Desapropriacao por Interesse Social para Fins de Reforma Agraria
Sebo Filial 2. Estante fisica: Direito.
1971
1 usado
R$ 15,40
Desapropriação Doutrina Pratica Legislação
274 Páginas, Est. C, formato 14x21 cm, 08 páginas sublinhadas com caneta, um carimbo de particular, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1980
1 usado
R$ 12,00
A Desapropriação por Necessidade Ou Utilidade Pública
Segunda edição de acôrdo com o Decreto-Lei nº 3365 de 21 de Junho de 1941.Encadernado. Usado em bom estado. Páginas amareladas em razão da ação do tempo. 23 cm. 358 págs. L1E 16/4
1945
1 usado
R$ 74,75
Da Desapropriação no Supremo Tribunal Federal - 2 Volumes
Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. 24 cm. 784 páginas (total 2 volumes). L1E 12/1
1967
1 usado
R$ 287,50
Apontamentos e Guia Prático Sobre Desapropriação
Livro em bom estado, com ligeiro desgaste na capa, leve amarelamento no corte e assinatura do antigo proprietário na folha de rosto e na última de guarda. Miolo sem grifos ou riscos. Brochura, 94 págs.
1986
1 usado
R$ 12,00
Desapropriação - Doutrina e Prática 4ª Edição
Em ótimo estado, apresenta poucos sinais de manuseio.
2002
1 usado
R$ 20,00
ação da desapropriação
páginas amareladas pelo tempo, bom estado de conservação
1985
1 usado
R$ 16,32
A Desapropriação por Necessidade Ou Utilidade Publica
livro apresenta desgastes
1928
1 usado
R$ 20,22
Desapropriação e Reforma Agrária
ID 1392673 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. Está assinado. Livro refilado. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
1997
1 usado
R$ 21,52