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Planejamento e orçamento na administração pública
Ao tratar de aspectos gerais relacionados ao modelo de planejamento, orçamento e gestão, a obra permite que o leitor sintetize as questões mais relevantes sobre esses temas. Destinada a profissionais que estão começando a estudar a administração pública e pretendem desempenhar funções de coordenação de políticas públicas.
2025
Reforma do estado e administração pública gerencial
Reforma do estado e administração pública gerencial
2025
Controle interno e externo na administração pública
Com a leitura destas páginas, você terá uma compreensão ampliada do controle. Poderá, então, conhecer a formação e o funcionamento de uma rede composta pelos controles interno, externo (parlamentar) e social, cujo propósito é apoiar a administração pública na realização de seus objetivos, no cumprimento das leis, normas e regulamentos, na precisão e na confiabilidade dos relatórios e no estímulo à...
2025
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
2026
A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal
A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal tem como primeiro objetivo mostrar que é fundamental para as cidades brasileiras que seus prefeitos mudem a forma de comandá-las, recorrendo a profissionais competentes em administração pública para auxiliá-los durante a gestão. Rompendo, desse modo, com o tradicional esquema de indicar para as secretarias municipais, po...
2026
A Nova Administração Pública
O objetivo central deste livro é contribuir com a necessidade premente dos gestores públicos de refletir sobre a grandeza e a profundidade das ações pertinentes à administração pública; de modo que o Brasil possa definitivamente deslumbrar um desenvolvimento econômico sustentado; que resulte numa maior profissionalização da máquina administrativa do Estado capaz de propiciar serviços públicos que ...
2024
Controle da administração pública - Desafios e tendências
Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, seus colegas de docência e alunos do curso de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) a...
2024
Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferente...
Controle de convencionalidade na Administração Pública
Todos esses temas – proteção dos direitos humanos, vinculação da Administração Pública aos direitos humanos, juízo de convencionalidade – são abordados, com perspicácia, inteligência e maestria nesta obra, de autoria do jurista argentino Pablo A. Gutiérrez Colantuono, que procura analisar o impacto do controle da convencionalidade no âmbito da Administração Pública. SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA ...
2024
A Mediação e a Administração Pública
O livro apresenta a mediação e a sua aplicação em diversos contextos, destacando em especial a Administração Pública. Analisa a sua prática no país, de forma geral e nessa área específica, bem como o seu fortalecimento a partir do Marco Legal da Mediação. Propõe uma abordagem da mediação em três instâncias diferentes não só na semântica, mas nas suas características: sua utilização na Administraçã...
2024
Drummond e a Administração Pública
A partir da análise da biografia, entrevistas, cartas, poemas e crônicas de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), o presente livro demonstra como aquele que é considerado o maior poeta brasileiro conseguiu conciliar suas carreiras na literatura e na administração pública, tendo permanecido nesta última durante várias décadas. Recorrendo a reflexões interdisciplinares, o professor Fábio Lins não ...
2024
O segredo das escolhas trágicas da administração pública - uma análise crítica da influência do poder judiciário nas decis
O segredo das escolhas trágicas da administração pública - uma análise crítica da influência do poder judiciário nas decis
2015
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões
Este livro coletivo, editado pela Editora Fórum, é resultante de dedicada pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, realizada pelos coautores, alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra, em seus doze capítulos, aborda os diversos meios de controle da Administração Pública direta e das entidades integr...
2024
Consensualismo na Administração Pública e Regulação
O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduzato, sobretudo, de coragem intelectual. Bruno Dantas ingressanesse complexo debate, e brinda o direito administrativo brasileiro com as nove intervenções que compõem esta coletânea,todas imbuídas exatamente do propósito (ainda que implícito)de construir uma integração constitucionalmente ancorada entreas múltiplas instâncias de respons...
2025
A administração pública contrafactual - ética e moralidade discursiva
A administração pública contrafactual - ética e moralidade discursiva
2025
Nise da Silveira e Administração Pública
Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da Silveira realizado para merecer tal consagração? As respostas estão neste livro especial, em que o professor Fábio Lins analisa a movimentada vida (1905-1999) e a rica trajetória no ...
2024
Machado de Assis e a administração pública
Este livro interdisciplinar revela como o maior nome da literatura brasileira tinha uma profunda relação com a Administração Pública. Para demonstrar essa inusitada intimidade, o autor propõe-se a resolver duas tarefas: primeiramente, analisar a trajetória de Machado de Assis no serviço público, no qual atuou durante mais de quarenta anos em doze diferentes funções, das mais subalternas às mais re...
2026
Corrupção e administração pública no Brasil
O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado Corrupção e Administração Pública no Brasil, na sua origem a dissertação de mestrado apresentada pelo seu autor (originalmente denominada Há um sistema brasileiro administrativo de combate à corrupção?), Clóvis Alberto Bertolini Pinho, à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e com a qual obteve o título de M...
2026
A publicidade na administração pública
Destaca-se na obra a análise de 95 editais de licitações de serviços de publicidade, divulgados no primeiro ano da vigência da lei pelo governo federal, governos estaduais e municipais, fazendo-se um comparativo com as exigências e inovações da Lei Nº. 12.232/10. Não é diferente na obra de Oscar Kita o inovador glossário, com seu conjunto de termos e significados da linguagem específica da publici...
2012
Administração Pública Digital - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraAdministração Pública Digital - 2ª Ed - 2024 “A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei específica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado “Governo Digital” no país, culminando na promulgação da Lei nº 14...
Controle Democrático da Administração Pública
O controle democrático da administração pública é instrumento de promoção de igualdade, transformação social e distribuição de justiça. Fomentar a necessidade de maior conhecimento dos meios de controle da Administração Pública em linguagem clara e acessível ao grande público – eis o intento maior deste livro. Nesta 2ª edição revista, atualizada e ampliada, discorremos acerca de todos os mecanismo...
2024
Desenvolvimento gerencial na administração pública do estado de sp
Desenvolvimento gerencial na administração pública do estado de sp
2009
Caderno de pesquisa discente em administração pública
Caderno de pesquisa discente em administração pública
2024
Teoria da administração pública
A obra de Robert Denhardt apareceu em momento extremamente oportuno para o administrador público brasileiro. O campo de estudos da administração pública vive uma transição, depois de cerca de 30 anos do predomínio da onda da “nova gestão pública”, conhecida mundialmente como new public management. Para tanto, esta novíssima edição contou com a colaboração do coautor Thomas Catlaw, que, com Robert ...
2024
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
2025
ESG na Administração Pública
O ESG decorre de uma convergência de temas globais relevantes relacionados ao desenvolvimento sustentável e apresenta três grandes eixos: social, ambiental e governança. A presente obra, primeira do gênero, expõe aos leitores estudos direcionados às várias indagações sobre a importância do tema, os conceitos, a aplicação e implementação na Administração Pública, direta e indireta, e entidades do S...
2025
Terceirização na Administração Pública
Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo da Teoria dos Fatos Jurídicos, buscando desvendar as fronteiras de licitude dos fatos terceirizantes praticados no âmbito da Administração Pública à luz da exigência constitucional do concurso público, além de examinar a eficácia das terceirizações implementadas nesse campo sob perspectivas jurídic...
2024
Precedentes judiciais e administração pública
Partindo de uma análise dogmática, a obra busca identificar as condições constitucionais adequadas que permitem estabelecer um diálogo entre a teoria dos precedentes judiciais e a Administração Pública. Os precedentes judiciais são normas formadas racionalmente, cujo modelo se revela por incidência da regra de universalização, no qual juízes e tribunais devem decidir com pretensão de universalidad...
2026
Introdução aos Aspectos Jurídicos da Administração Pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...
2025
Autocomposição na Administração Pública
A criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de postura desafiadora e, ao mesmo tempo, festejada. Tem-se a previsão legal de um órgão destinado à prevenção de conflitos e ao desenvolvimento da autocomposição pela Administração, o qual permite a inauguração de uma nova porta para o relacionamento entre Estado e sociedade, sem a intermediação do Poder...
2025
O gestor público na nova administração pública no brasil
A obra trata da atuação do gestor público na administração pública do governo do Estado da Bahia, no período posterior às reformas da década de 90, orientadas para a melhoria da gestão pública e da prestação dos serviços aos cidadãos. Parte do entendimento de que a reforma do Estado, empreendida no Brasil a partir de 1995, imprime grande relevância à carreira do gestor público, em especial à carre...
2013
As contratações de inovação pela Administração Pública à luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador
O Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar nº 182/2021) trouxe um novo modo de licitare contratar soluções tecnológicas e inovadoras para resolverproblemas públicos e fomentar a inovação. No entanto, para ser possível colocá-lo em prática, é necessário compreender o mindset essencial à sua operação, complementar as normas legais com os procedimentos eleitos pelo ge...
2025
Transformação Digital E Administração Pública
A obra explora a interseção da transformação digital com a Administração Pública. Acredito que o conhecimento das nuances da transformação digital seja essencial para aqueles que lidam com o setor público, uma vez que, como Aldous Huxley observou em seu icônico livro Admirável mundo novo, de 1932: “O futuro não é mais como era antigamente”.Nesse ínterim, Transformação digital e Administração Públi...
2025
Papa Francisco, Pepe Mujica e a Administração Pública
A presente obra se debruça sobre os legados inspiradores do Papa Francisco e de José “Pepe”Mujica, destacando suas ações como gestores públicos que ofereceram um contraponto ético pararevolucionar instituições a partir da adoção dos princípios da simplicidade, humildade, sobriedadee sustentabilidade. Ao analisar as características pessoais e administrativas dos ex-líderes doEstado da Cidade do Vat...
2024
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance,...
2025
Terceirização na Administração Pública
Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são realidade de Norte a Sul no país. A despeito de uma singeleza aparente, são contratos que demandam atenção porque reúnem particularidades. Como preparar a licitação? Qual a postura esperada por parte da entidade pública contratante no que toca à fiscalização? O que a Lei nº 14.133/21 trouxe em termos ...
2024
O advogado e a administração pública
Este livro aborda de forma minuciosa a contratação, por entes públicos, de advogados com dispensa de licitação, a fim de fortalescer a posição dos muitos advogados das inexigilidades e obrigatoriedade de participação, definindo em que circunstâncias pode o advogado ser contratado diretamente pela Administração Pública. Sob a luz de grandes tratadistas de Direito Administratico e com base em sólido...
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
Cidadania e administração pública no brasil - uma nova dinâmica relacional no contexto da constituição federal de 1988
2025
Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014
O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e aplicando essas noções à terceirização Pública.
2026
A logística na administração pública
Com as atuais mudanças na especialização do mercado de trabalho, um estudo aprofundado sobre a logística pública passa a ser um diferencial competitivo para o servidor público. Esta obra trata dos fundamentos e dos conceitos da logística por meio de exemplos aplicáveis ao dia a dia do servidor público. Considerando a importância de uma boa gestão da logística pública, os autores pretendem capacita...
2014
Mediação e arbitragem na administração pública
A publicação desta obra coletiva sobre mediação e arbitragem envolvendo a Administração Pública ocorre num momento de crescente atuação estatal com estes métodos de solução de conflitos, o que justifica o grande interesse de profissionais do Direito por produção acadêmica sobre o tema. Ademais, em vista da importante parceria entre Brasil e Portugal na realização de estudos e eventos acadêmicos so...
Mediação com a Administração Pública
Em 21 artigos escritos por especialistas, o livro mostra as possibilidades de utilização da mediação nos mais variados tipos de conflitos e controvérsias envolvendo a Administração Pública. Os autores comentam os desafios existentes, os avanços já alcançados e as bases para a sua aplicação. E descrevem experiências de sucesso dessa utilização, com resultados muito positivos.
2025
Arbitragem e Administração Pública
A presente obra, fruto da pesquisa desenvolvida pela autora no mestrado, discute o problema da publicidade na arbitragem público-privada. O estudo apresenta uma teoria geral da publicidade nas arbitragens envolvendo pessoas jurídicas de direito, demonstrando o enquadramento correto da publicidade prevista no §3º do art. 2º da Lei 9.307/1996 e suas as consequências jurídicas. Percorre, também, a si...
2025
Introdução aos aspectos jurídicos da administração pública
Historicamente, a divisão entre o público e o privado e a manutenção do interesse público sobre o individual sempre foram um desafio. Com a complexificação das estruturas dos espaços humanos, a administração da coisa pública gerou discussões e teorizações cada vez mais elaboradas e ferramentas de operação das mais variadas.Nesta obra, apresentamos a você os meandros da Administração Pública e seus...
2025
