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Planejamento e orçamento na administração pública
Ao tratar de aspectos gerais relacionados ao modelo de planejamento, orçamento e gestão, a obra permite que o leitor sintetize as questões mais relevantes sobre esses temas. Destinada a profissionais que estão começando a estudar a administração pública e pretendem desempenhar funções de coordenação de políticas públicas.
2013
Controle de convencionalidade na administração pública
Controle de convencionalidade na administração pública
2024
Reforma do estado e administração pública gerencial
Reforma do estado e administração pública gerencial
1998
Panorama atual da administração pública no Brasil - 1 ed./2012
Neste livro, o intuito é mostrar como a administração Pública no Brasil está atualmente, principalmente depois da reforma administrativa de 1995. Com uma participação de dos alunos da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mostra a investigação da evolução da Adiministração Pública e conhecimentos técnicos propíciando a aplicação do ensinamento Jurídico.
2012
Administração pública:
Para entender o atual cenário da administração pública no Brasil e sua evolução nos últimos tempos, é preciso perceber como os principais fatos e mudanças das últimas décadas interferiram nas formas de gestão então presentes e provocaram transições de um modelo patrimonialista para um burocrático e, mais recentemente, gerencial. Devemos refletir sobre as relações do Estado, do mercado e da socieda...
2016
Corrupção e administração pública no brasil - combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção)
Corrupção e administração pública no brasil - combate administrativo e a lei nº 12.846/2013 (lei anticorrupção)
2024
Mediação e arbitragem na administração pública - brasil e portugal
Mediação e arbitragem na administração pública - brasil e portugal
2024
Controle da administração pública - Desafios e tendências
Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improbidade administrativa são os três eixos temáticos desta obra. Inspirados na trajetória pública do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, seus colegas de docência e alunos do curso de mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) a...
2024
A Nova Administração Pública
O objetivo central deste livro é contribuir com a necessidade premente dos gestores públicos de refletir sobre a grandeza e a profundidade das ações pertinentes à administração pública; de modo que o Brasil possa definitivamente deslumbrar um desenvolvimento econômico sustentado; que resulte numa maior profissionalização da máquina administrativa do Estado capaz de propiciar serviços públicos que ...
2013
Controle interno e externo na administração pública
Com a leitura destas páginas, você terá uma compreensão ampliada do controle. Poderá, então, conhecer a formação e o funcionamento de uma rede composta pelos controles interno, externo (parlamentar) e social, cujo propósito é apoiar a administração pública na realização de seus objetivos, no cumprimento das leis, normas e regulamentos, na precisão e na confiabilidade dos relatórios e no estímulo à...
2012
Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas
Garantias de adimplemento da administração pública ao contratado nas parcerias público-privadas
2018
O segredo das escolhas trágicas da administração pública - uma análise crítica da influência do poder judiciário nas decis
O segredo das escolhas trágicas da administração pública - uma análise crítica da influência do poder judiciário nas decis
2015
Comitês de resolução de disputas (dispute boards) nos contratos da administração pública
Comitês de resolução de disputas (dispute boards) nos contratos da administração pública
2022
A logística na administração pública:
Com as atuais mudanças na especialização do mercado de trabalho, um estudo aprofundado sobre a logística pública passa a ser um diferencial competitivo para o servidor público. Esta obra trata dos fundamentos e dos conceitos da logística por meio de exemplos aplicáveis ao dia a dia do servidor público. Considerando a importância de uma boa gestão da logística pública, os autores pretendem capacita...
2014
Compartilhamento de recursos na administração pública: limites e possibilidades
Na obra Compartilhamento de recursos na Administração Pública: limites e possibilidades, o autor lança um novo olhar sobre o modelo atual de uso de bens públicos, que se encontra alicerçado sobre o paradigma da propriedade. Impulsionado pela necessidade premente de redução dos custos da Administração Pública, bem como pela demanda por soluções ante as deficiências na prestação de serviços públicos...
2025
Funções da Administração Pública
Com linguagem acessível e direta, Safira Orçatto Merelles do Prado e Ricardo Kleine de Maria Sobrinho apresentam, nesta obra, o complexo mundo da Administração Pública. Fundamentados em três pilares essenciais – serviço público e transformações; poder de polícia e regime jurídico, possibilidade de delegação e formas de controle; fomento estatal e regime jurídico, instrumentos de implementação e re...
2024
Licitações e contratos da administração pública
Licitações e contratos da administração pública
2024
Terceirização na Administração Pública
Na obra Terceirização na Administração Pública, o autor aborda o tema das terceirizações sob o crivo da Teoria dos Fatos Jurídicos, buscando desvendar as fronteiras de licitude dos fatos terceirizantes praticados no âmbito da Administração Pública à luz da exigência constitucional do concurso público, além de examinar a eficácia das terceirizações implementadas nesse campo sob perspectivas jurídic...
2020
Para além de fhc: a reforma gerencial da administração pública brasileira na era lula
PSDB e PT polarizaram o cenário político brasileiro da segunda metade da década de 1990 até a primeira metade da década de 2010. Ao assumir o Governo Federal em 1995, o PSDB, capitaneado por Fernando Henrique Cardoso, deu início a profundas reformas na estrutura e na legislação aplicável à Administração Pública, apesar da forte resistência da oposição liderada pelo partido petista. Em 2002, ao der...
2025
Os impactos dos modelos gerenciais na administração pública
Um livro que fala sobre, os impactos dos modelos gerencias na administração pública, lança um novo olha em pleno século XXI, pós-eleição presidencial brasileira, ano 2022. A obra propõe-se a reler as peças e reconstitui, em linhas gerais, a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos, analisando tanto os principais avanços e novidades, quanto os erros de condução das reforma...
2025
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance,...
2024
A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal
A Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal tem como primeiro objetivo mostrar que é fundamental para as cidades brasileiras que seus prefeitos mudem a forma de comandá-las, recorrendo a profissionais competentes em administração pública para auxiliá-los durante a gestão. Rompendo, desse modo, com o tradicional esquema de indicar para as secretarias municipais, po...
2014
O advogado e a administração pública
Este livro aborda de forma minuciosa a contratação, por entes públicos, de advogados com dispensa de licitação, a fim de fortalescer a posição dos muitos advogados das inexigilidades e obrigatoriedade de participação, definindo em que circunstâncias pode o advogado ser contratado diretamente pela Administração Pública. Sob a luz de grandes tratadistas de Direito Administratico e com base em sólido...
Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014
O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e aplicando essas noções à terceirização Pública.
2024
Direito e Administração Pública
Neste Volume:• A Função Democrática do Princípio do Contraditório no Âmbito do Processo Administrativo Disciplinar: Aproximações entre Elio Fazzalari e Jürgen Habermas;• A Compreensão dos Direitos Humanos como Condição de Possibilidade para Interpretar o Direito Administrativo: um vir-à-fala Hermenêutico;• A Reforma do Estado e os Novos Paradigmas do Controle da Administração Pública;• Regime Jurí...
2025
Terceirização na Administração Pública Como Instrumento Estratégico de Gestão
A presente obra é o resultado de pesquisas realizadas no decorrer dos últimos quatro anos nas áreas da Administração e da Gestão Pública e aborda detalhadamente o emprego da terceirização, enquanto ferramenta de flexibilização da atuação do Estado, utilizada pelo gestor público para o redimensionamento do aparato administrativo estatal, implementado nas últimas décadas com a implantação de process...
2014
Sistema de Controle Interno na Administração Pública
Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios. Esta forma de funcionamento do SCI in...
2025
A nova administração pública e o direito administrativo
A nova administração pública e o direito administrativo
2013
Patrimônio na Administração Pública Municipal
A adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP trouxe à discussão a gestão dos bens públicos como instrumento de produção de serviços públicos de qualidade.Os entendimentos e conceitos existentes, oriundos de uma Contabilidade Governamental focada somente na execução do orçamento, estão sendo atualizados de acordo com a mudança de foco no patrimônio. Novos pro...
2025
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2025
Gestão de pessoas na administração pública:
Um dos maiores desafios do setor de gestão de pessoas é oferecer aos funcionários um ambiente de trabalho harmonioso, em que eles possam desenvolver suas atividades da melhor maneira possível. Contudo, quando se trata da Administração Pública, a estabilidade garantida aos trabalhadores pode trazer comodismo, que resulta em desânimo e baixa produtividade, acarretando mais uma dificuldade a ser supe...
1900
A Mediação e a Administração Pública
O livro apresenta a mediação e a sua aplicação em diversos contextos, destacando em especial a Administração Pública. Analisa a sua prática no país, de forma geral e nessa área específica, bem como o seu fortalecimento a partir do Marco Legal da Mediação. Propõe uma abordagem da mediação em três instâncias diferentes não só na semântica, mas nas suas características: sua utilização na Administraçã...
2024
Transparência, compliance e práticas anticorrupção na administração pública
Transparência, compliance e práticas anticorrupção na administração pública
2024
Consensualismo na Administração Pública e Regulação
O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelectual. Bruno Dantas ingressa nesse complexo debate, e brinda o direito administrativo brasileiro com as nove intervenções que compõem esta coletânea, todas imbuídas exatamente do propósito (ainda que implícito) de construir uma integração constitucionalmente ancorada entre as múltiplas instâncias de re...
2023
Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferente...
2024
Tutela do Cidadão Frente à Administração Pública
O enfoque à proteção à confiança do administrado tem por fito especificar o objeto da presente obra, voltada para a análise da tutela das expectativas dos cidadãos atingidos pelo exercício da função administrativa pelo Estado. Tal análise abrange tanto a prática de atos administrativos quanto as decisões judiciais de controle desta ação ou, ainda, a edição de leis que digam respeito ao exercício...
2025
Licitação & Contratação de Advogado pela Administração Pública
O autor esmiúça cabalmente assunto timidamente enfrentado pela doutrina contemporânea, qual seja: a contratação de advogados pela Administração Pública com o uso da inexigibilidade de licitação.Demarca as limitações jurídicas ao manuseio contumaz do instituto da inexigibilidade fatalmente observado em enorme quantidade de municípios brasileiros e, sem a mesma constância, em órgãos e entidades esta...
2025
Administração Pública Dialógica
A presente obra aborda a importância do fortalecimento da atividade processual administrativa e do envolvimento do cidadão na Administração Pública para a consolidação da democracia administrativa no Brasil.A participação administrativa pode ser considerada, além de um mecanismo de controle e de legitimação da atuação estatal, instrumento de aperfeiçoamento e de redução dos custos administrativos,...
2025
Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público
A presente obra propõe a construção de um novo modelo para o Direito Administrativo contemporâneo, fundado no paradigma emergente da Administração Pública democrática e na superação do paradigma tradicional da supremacia do interesse público.Dividida em três partes, a obra inicia pela reconstrução da noção de bem comum na história do pensamento político, como substrato para a posterior construção ...
2025
Arbitragem na Administração Pública
Crescem a cada dia as áreas de arbitragem e mediação. Cria-se, assim, novo mercado profissional para advogados e não advogados. E tenta-se diminuir a excessiva e cara judicialização da vida cotidiana de todos nós.As condições necessárias para este crescimento já estão aí: legislação suficiente e jurisprudência favorável. Caminho sem volta. No Brasil e no mundo.Recentemente, abriram-se duas novas p...
2025
Administração Pública Contemporânea
A presente obra realiza um estudo aprofundado e didático sobre o controle dos atos administrativos discricionários.O livro comprova a possibilidade de controle da atuação discricionária da Administração Pública, inclusive pelo Poder Judiciário, uma vez que o atual Constitucionalismo Contemporâneo não é compatível com a inércia e ineficiência da Administração Pública na concretização do interesse ...
2025
Administração Pública
As autoras da presente obra jurídica oferecem respostas a muitas questões que angustiam os operadores do direito e os servidores e gestores públicos de maneira geral. É hialina a paixão pelo tema e a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Há um exame detalhado de cada princípio, cada conceito que envolve a questão do estágio probatório e da estabilidade do servidor públic...
2025
Administração Pública, Gerencialismo e Legitimação
A transição paradigmática do Estado, desde o advento do Estado Moderno e, por conseguinte, da Administração Pública, leva à constatação da necessidade de se reestruturarem em função de apresentarem à sociedade maior desempenho institucional e, ao mesmo tempo, maior legitimidade.A crise do Estado Social em face das mudanças operadas no mundo contemporâneo contribuiu para o aparecimento do Gerencial...
2025
Administração Pública em Mapas Mentais
A grande quantidade de disciplinas exigidas nos concursos tem levado os candidatos à busca de ferramentas que possibilitem potencializar sua capacidade de aprender, memorizar e fixar o conteúdo a fim de alcançar mais rápido a tão sonhada vaga.A coleção Revisão por Mapas Mentais surgiu quando os autores, preparando-se para o concurso do Tribunal de Contas da União, depararam-se com a enorme quantid...
2024