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A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
Com o lançamento do volume III de A Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias - ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e prestigioso catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tant...
2012
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume XI - Arts. 744 ao 805
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIASEÇÃO VII – DOS BENS DOS AUSENTESArts. 744 e 745SEÇÃO VIII – DAS COISAS VAGASArt. 746SEÇÃO IX – DA INTERDIÇÃOArts. 747 ao 758SEÇÃO X – DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELAArts. 759 ao 763SEÇÃO XI – DA O...
2017
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329
Você irá encontrar neste volume:LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAISTÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO III – DAS CARTASArts. 260 a 268CAPÍTULO IV – DAS INTIMAÇÕESArts. 269 a 275TÍTULO III – DAS NULIDADESArts. 276 a 283TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTROArts. 284 a 290TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSAArts. 291 a 293LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIATÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 29...
2017
Constituição e Jurisdição
Passaram-se aproximadamente dois séculos até a configuração institucional daquilo que ficou formalmente consagrado no artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que emergiu da Revolução francesa: um Estado fundado numa constituição, que reconhece os direitos humanos fundamentais e contempla a sua garantia através da técnica da separação dos poderes e de outros mecanismos de tutela...
2015
Manual do Processo do Conhecimento
Neste Volume: A instrumentalidade do Processo Civil; - Fase Postulatória do Procedimento Ordinário; - Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial do Procedimento Ordinário; - Tutela Antecipatória; - Citação do réu; - Da Resposta do Réu no Procedimento Ordinário; - Das Providências Preliminares no Procedimento Ordinário; Fase do Julgamento Conforme o Estado do Processo no Procedimento Ordinário; - ...
2012
Estado e Religião - A Liberdade Religiosa no Brasil
O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade...
2014
Código Civil Comentado
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislati...
2023
Teoria do estado contemporâneo
Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um enfoque de atualização frente às atuais posições mais recentes. Assim, partindo de discussões epistemológicas, faz uma análise do poder político e, em seguida...
2016
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
O presente volume pretende discutir temas e questões relacionados ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de...
2014
Direito Eleitoral para Concursos
Este livro é voltado preponderantemente para os concurseiros e tem por objetivo fazer com que o leitor estude e memorize da maneira mais rápida possível a disciplina. Para atender a esse intuito, o texto traz os temas mais cobrados nos editais de concursos do Ministério Público, das Magistraturas Estaduais e Federal e TREs, que são, geralmente, as instituições que mais exigem a matéria em certames...
2012
Curso de Introdução ao Direito
". Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evolução delas nos termos conhecidos.É óbvio que não se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresenta...
2008
Sistema de Gestão Ambiental
Este manual prático tem como objetivo oferecer apoio técnico e servir como referência para que os leitores consigam com sucesso e facilidade elaborar, implementar e manter um robusto SGA para qualquer tipo de unidade. Está elaborado com base na última edição oficial da norma ABNT NBR ISO 14.001/2015 e fora fundamentado na experiência prática de diversos SGAs em operação e com resultados positivos....
2018
Teoria dos Precedentes Judiciais
Este livro apresenta a teoria dos precedentes judiciais em que a relevância prática das decisões anteriores é dotada de fundamento normativo, na esteira das tendências do pensamento jurídico, tanto material como processual. O trabalho parte do reconhecimento de que o emprego do precedente individualmente considerado e da jurisprudência, numa perspectiva mais ampla, é relevante em todos os ordename...
2012
Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo, O
A obra visa analisar o SIMPLES Nacional, uma forma de tratamento tributário favorecido às pequenas e médias empresas, instituída pela Lei Complementar 123/06, com fulcro nos artigos 170, IX, 179 e 146, III, “d”, e parágrafo único, os dois últimos incluídos pela EC 42/03. Utilizando um método semiótico, focado numa análise sintático-semântica de seu objeto, e através do estudo de doutrina, traz uma...
2011
Sociologia Empírica do Direito
Este volume é um esforço de identificar e organizar uma “Sociologia Empírica do Direito”. Há alguns anos desenvolvemos iniciativas incipientes tendo por pontos comuns apenas a tomada de alguma dimensão do fenômeno jurídico como objeto e o uso de técnicas de pesquisa social como estruturantes da abordagem metodológica.Aqui, reunimos textos inéditos, republicações ou traduções de colegas dos mais di...
2015
Direito Administrativo Disciplinar - Volume II
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2013
Múltiplas Faces do Direito em Max Weber, As
No ano do centenário da morte de Max Weber, o mundo se vê às voltas com uma sociedade informacional reticular, em que a figura do Estado Nacional – e do correlato Estado de Direito – se vê afrontada pela emergência de questões candentes, relacionadas ao fluxo informacional, às migrações populacionais, ao incremento do crime organizado e ao risco de irrupções desagregadoras em todo canto. A ideia ...
2020
Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade
A presente obra foi cuidadosamente elaborada com as contribuições de professores pesquisadores, em temas que abarcam o direito constitucional português e brasileiro. Os capítulos do livro versam sobre diferentes temas que contribuem para aprofundar o debate em direito constitucional e a sua interação com outras áreas do direito e com a sociedade.Os estudos apresentados fazem parte das ações do Pro...
2019
Derechos Sociales en los Procesos de Integración
• La Educación y la Formación Profesional como Elementos de la Política Social en el Marco de la Unión Europea y del Mercosur• Comprensión Jusfilosófica de los Derechos Sociales en la Integración del Mercosur• Lo Social desde la Perspectiva de la Integración Regional• Anunciada Lattuca• Una Década de Trabajos para Educar al Soberano Mercosureño: lo Trascendente según mi Maestra Ada Lattuca• Instan...
2011
Direito do Consumidor e Publicidade
A presente obra traz como tema a publicidade subliminar. Considera-se subliminar qualquer estímulo que não é percebido de maneira consciente. Interessou indagar até que ponto a publicidade que emprega mensagens subliminares está de acordo com o ordenamento jurídico e com o sistema de proteção do consumidor. Não existe legislação específica para regular a matéria no Brasil no que se refere à Public...
2011
Curso de Direito Administrativo - 5ª Edição 2022
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Nessa edição, foram abordadas as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) ...
Direito Econômico Financeiro
Este livro analisa o desenvolvimento jurídico-econômico dos institutos do crédito e do investimento no âmbito de uma sociedade globalizada. Investiga especialmente crédito e investimento no ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para o estudo dos empréstimos e dos títulos de crédito, inclusive quanto ao processo de securitização desses últimos. Detecta que o Brasil tem aprimorado a oferta d...
2014
Coleção Decifrado - Direito Administrativo Decifrado - 2ª Edição 2023
A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que n...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OUTRAS GARANTIAS - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2...
Vulnerabilidade e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Vulnerabilidade e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2023 “Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no m...
Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...
2014
Contratos de Afretamento de Navios
O Comércio Internacional tem o marítimo como seu modal de excelência, e muitas das embarcações são utilizadas sob o regime de fretamento. Portanto, a compreensão dos contratos de afretamento é necessária para o desenvolvimento pleno da expansão do comércio.Em uma sistemática na qual enfrentar o direito-custo e garantir a segurança jurídica são as maiores preocupações, a obra de Marco Antonio mostr...
2017
Curso de Licitações e Contratos Administrativos
A presente obra tece comentários aos artigos da Lei 8.666/93 e aborda também aspectos e procedimentos de licitações estabelecidos em normas esparsas.Inobstante a didática que possui a Lei de Licitações brasileira que, embora seja norma de caráter geral, esmiúça o procedimento de licitações com clareza e precisão, o livro visa preencher uma lacuna editorial sobre o tema, trazendo, no corpo do texto...
2014
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas própri...
2016
Curso de processo penal - 13ª edição de 2018
Organizada em 43 capítulos, criteriosamente divididos em tópicos e subtópicos, e redigida de maneira concisa e eficaz, esta obra consiste em um curso completo absolutamente em dia com os avanços da ciência processual e as últimas discussões do processo penal, de modo a refletirem as mais respeitadas decisões jurisprudenciais. A capacidade de síntese do autor, o domínio da disciplina, a busca da l...
Engenharia Forense
A presente obra apresenta as metodologias que os Peritos de Engenharia adotaram durante a Operação Lava Jato para a identificação das fraudes licitatórias, superfaturamento e lavagem de dinheiro, na maior investigação de corrupção da história brasileira.Na primeira parte é apresentado omodus operandique as grandes empreiteiras, agentes públicos e políticos adotaram para praticar os crimes de corru...
2018
Curso de direito constitucional - 40ª edição de 2014
O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboração da Lei, estruturação do gover...
Compliance e Direito Penal Econômico
Fruto da tese de doutorado em Direito Político e Econômico do autor, o texto propõe a identificação de uma relação simbiótica entre o Compliance e o Direito Penal Econômico, especialmente a partir de uma visão histórica da relação entre o Estado e os poderes econômicos e da proposição do reconhecimento de uma teoria jurídica de Direito Penal Econômico autônoma. Tenta, assim, responder a algumas pe...
Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialistas, de diferentes setores, sobre o desafiante tema das 'Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras'. As contribuições, propiciadas por representantes da comunidade acadêmica, do Ministério Público, do Poder Judiciário, de órgãos ambientais, advogados, gestores e...
2017
Tutela Penal do Meio Ambiente
A obra que ora se apresenta resultou de uma investigação realizada na Universidade do Minho, situada na aprazível cidade de Braga, em Portugal, em curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, acerca da tutela penal do meio ambiente.Como Procuradora de Justiça Criminal, deparei-me muitas vezes com a necessidade de analisar a legitimidade de alguns crimes ambientais, praticados por pessoas ...
2019
Patente Farmacêutica e Medicamento Genérico
A indústria farmacêutica apresenta especificidades que a diferenciam dos demais setores industriais. Em razão da complexidade que envolve esta indústria, entende-se que a melhor forma de promovê-la reside nos mecanismos jurídicos que possibilitem a proteção dos resultados, que hoje vão além da mera concessão da patente. O presente livro tem como objetivo apresentar o subsistema que envolve a indús...
2013
COMPLIANCE E RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normat...
Teoria Geral Dos Direitos Humanos Na Ordem Internacional
Esta obra proporciona um primeiro contato com a teoria geral dos direitos humanos focada no contemporâneo direito internacional. Assim, analisa a emergência de normas (princípios e regras) de direitos humanos na ordem internacional e suas características, a começar pelo conceito de direitos humanos, os diversos termos utilizados e os fundamentos da existência da proteção de direitos humanos. O liv...
2019
Relações Internacionais Estudos de Introdução
O final do século XX, com suas singulares mutações, traz um registro de transcendental preocupação às relações internacionais e que ultrapassam os clássicos parâmetros de interpretações realistas e neo-realista. O centro das atenções volta-se aos reais problemas da sociedade internacional que, perdendo característica do passado, foi adquirindo outros desenhos, de marcas da conteporaneidade globali...
2004
Globalização & Soberania
Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, revela...
2004
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO X – DA PROVA PERICIALArts. 464 a 480SEÇÃO XI – DA INSPEÇÃO JUDICIALArts. 481 a 484CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 485 a 488SEÇÃO II – DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇAArts...
2017
Estudos de Direito Internacional - Volume XIII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
Teoria do Estado Regulador - Volume I
A presente obra traz o produto de parte dos estudos e discussões ocorridas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas, idealizado para oferecer uma experiência acadêmica de excelência e pioneira nesse tema no país. Seu objetivo é formar lideranças para pensar o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais brasileiros e contribuir com o de...
2015
Defensoria Pública
Apesar da recente implantação da Defensoria Pública no Estado do Paraná, os desafios diários enfrentados pelos membros da instituição são diversos e sob variadas perspectivas. Tratam-se de dificuldades não apenas relacionadas a casos de viés individual, mas igualmente coletivo e sistêmico. Por isso, se fez necessário um estudo aprofundado de diversos temas.Neste cenário, a organização de uma série...
2017