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Direito à Imagem
A imagem tem um papel dos mais relevantes na sociedade contemporânea, estando presente em praticamente todas as atividades humanas. É um componente essencial para a vida das pessoas, independentemente da classe social, do nível cultural, do trabalho ou da nacionalidade. Apesar da sua importância, a preocupação com a proteção da imagem é relativamente recente, ganhando relevância prática no século ...
2018
Infraestrutura de Transportes
A paralisação dos caminhoneiros ocorrida no ano de 2018 mostrou o grau de precariedade da infraestrutura de transportes no Brasil. Um país de dimensões continentais sem ferrovias e hidrovias, dependente somente de um modal rodoviário sucateado e ineficiente, pode ter toda a sua atividade econômica e serviços públicos essenciais paralisados de um dia para outro. Dessa forma, faz-se necessária a ree...
2019
Direitos Humanos na Contemporaneidade
A presente obra tem a preocupação de discorrer acerca de importantes temáticas voltadas aos Direitos Humanos no contexto sociojurídico nacional, sendo que suscita abordagens variadas no que tange a relações de exploração de mão de obra do trabalhador em situação de escravidão; atos de violência no âmbito social e moral; imigração ilegal; advento da responsabilidade civil e infringência as normas d...
2017
Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio
Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.A pre...
2018
Teoria do Estado Regulador - Volume IV
Teoria do Estado Regulador chega ao seu quarto volume trazendo, sob uma ótica crítica, as principais temáticas relacionadas à função estatal de intervenção regulatória, econômica e social, e seus impactos, cotejando experiências regulatórias, no Brasil e no exterior.Os artigos têm como foco principal investigar, do ponto de vista jurídico: a evolução da atuação do Estado brasileiro e característi...
2020
Desenvolvimento e Mudança Climática
A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate público atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatro países de industrialização tardia de dimensão econômica relevante (Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan) para estimular sua própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa emissão de ...
2017
Investigação Criminal e a Vedação ao Anonimato no Sistema Jurídico Brasileiro, A
A presente obra é, sobretudo, original. Não há, na literatura jurídica brasileira, livro que trate do tema da investigação criminal em correlação com a vedação ao anonimato. Além disso, a abordagem do assunto procura ser, ao mesmo tempo, ampla e profunda. Examina-se a matéria sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais e da hermenêutica constitucional; apresenta-se uma espécie de esboço ...
2013
Princípio da Boa-Fé nos Contratos
A presente obra tem por escopo demonstrar como a boa-fé é subtraída do formalismo no qual esteve mergulhada sob a égide do positivismo jurídico do século XIX, e torna-se objeto de criação jurisprudencial, mas sem se libertar completamente dos laços de uma racionalidade positivista.O livro parte da boa-fé, recebida como objeto de transferência cultural pelo Direito moderno, testemunhando o silêncio...
2015
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Esta obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e às próprias partes – a interpretação dada pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e pelas Turmas Recursais...
2016
Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento
Tendo por referência a longa e profícua jurisprudência do Tribunal de Justiça, através da qual averiguamos em que moldes este Tribunal foi conformando a efectividade e repercussão dos seus acórdãos, comprometemo-nos com o tratamento da inconstitucionalidade por omissão. Para tal, fomos alvitrando soluções para lhe conferir uma efectividade superior e sugerindo medidas que poderão incrementar a vis...
2011
Conflitos Ambientais Globais
O Direito Ambiental Internacional é um novo ramo do Direito Internacional e distinto do tradicional Direito Internacional do Meio Ambiente.Nesta obra demonstra-se seu desenvolvimento, seus novos atores além dos Estados-Partes, o cenário da governança ambiental global em que ele se apresenta e, principalmente, as novas formas de vincular obrigações entre os Estados-Partes traduzidos em regimes ju...
2016
Função Social do Direito de Autor
O direito de autor tem por função social a promoção do desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico, mediante a concessão de um direito exclusivo para a utilização e exploração de determinadas obras intelectuais por um certo prazo, findo o qual, a obra cai em domínio público e pode ser utilizada livremente por qualquer pessoa.As limitações ao direito de autor são estabelecidas pelos tratados ...
Justiça Ecológica
O livro apresenta, no Capítulo 1, uma proposta de sistematização dos principais discursos normativos e doutrinários que estruturam o direito ambiental brasileiro contemporâneo. Os Capítulos 2 e 3 apresentam, por sua vez, uma organização cronológica dos precedentes mais relevantes, até 31.12.2018, do STF e STJ em matéria ambiental. O Capítulo 4, finalmente, apresenta uma análise crítica dessa mac...
2019
Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo
A presente obra pesquisa o conteúdo subaparente da norma jurídica, por meio da fenomenologia do Direito, a ponto de constatar uma estrutura qualitativa tripartida, em uma relação não de cogeneralidade, mas sim de especialidade desse instrumento de regulação social.Em que pesa à concepção tradicional de especialidade entre princípios e regras jurídicas, ou seja, uma formação dual e qualitativa fort...
2018
Violência Doméstica Contra a Mulher
Esta obra aborda a eficácia dos programas de intervenção com agressores como resposta penal nos casos de violência doméstica contra as mulheres.Inicia por contextualizar a violência doméstica em níveis mundial e nacional, destacando sua dimensão transcultural. Na sequência, trata das soluções do sistema penal brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, delimitando s...
2016
Compliance e Boa Governança
A presente obra aborda oCompliancee a Boa Governança, temas atuais e de grande relevância tanto para a Administração Pública quanto para a iniciativa privada.Buscando desenvolver o assunto de forma didática, os autores partiram da evolução histórica doComplianceno mundo e a chegada dos institutos ao Brasil. Dedicaram um capítulo inteiro aos sistemas de gestão deComplianceeAntissubornocom base nas ...
2018
Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
Este livro tem por objetivo analisar uma nova categoria surgida no âmbito dos sistemas de controle jurisdicional de constitucionalidade, aqui chamada de controle "fraco" de constitucionalidade.Seu marco de surgimento é a aprovação, em 1982, da Carta de Direitos e Liberdades Canadense. Neste modelo, o Judiciário exerce um papel relevante no exame da compatibilidade dos atos normativos com a Constit...
2014
Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade
O quadro de Velázquez, conhecido como “Las hilanderas”, parece estar simbolicamente dominado pela temática das redes, dos laços, das teias e da harmonia que com eles se tece. No último plano, além da lenda de Aracne, um improvável grupo de instrumentos musicais reenvia de novo para esta mesma ideia de vinculação múltipla, desta vez por meio da metáfora musical, tão usada pela doutrina política da ...
2010
Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis Comentada
Quando da promulgação da Lei 10.259, de 2001, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, tive a oportunidade de tecer algumas considerações sobre esse tema, em que enfoquei apenas os temas pertinentes a cada assunto tratado por essa lei.O meu entusiasmo pelos Juizados Especiais e as divergências em torno de alguns de seus institutos animaram-me a escrever ...
2018
Teoria da Imprevisão
Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações judiciais.Daí poder-se dizer que tanto advogados quanto juízes, chamados a entender a mecânica da revisão dos contratos, devem buscar a imprescindíve...
2005
Juros nos Contratos Bancários
Neste Volume: Introdução – Noção – Parte Histórica Contratos Bancários – Natureza Jurídica – Contratos de Abertura de Crédito – Cédula de Crédito Bancário Cédula Industrial, Comercial e Rural – Diversidade de Índices – Taxas Ilegais – Revisão Contratual – Possibilidades – Outros Exemplos Capitalização de juros – Limites – Índices Aplicáveis Apreciação da Matéria à Luz do Direito Econômico Aplicaçã...
2002
Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A presente obra tem por objetivo apresentar aspectos relevantes que envolvem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto pela primeira vez no Código de Defesa do Consumidor em 1990, e posteriormente no Código Civil de 2002, onde se buscou atribuir contornos mais definidos, tais como sua correta aplicação, relevância econômica e social da personalidade jurídica societária, be...
2015
Lições de Direito Penal
Este é o primeiro dos três volumes de um estudo que abordará tanto a parte geral como a parte especial da mais importante das ciências que integram a Gesamte: o direito penal. Para tanto, buscou-se transmitir uma visão sobre a influência Neokantista de penalistas como Frank, enfatizando como essa influência redundou nos trabalhos científicos de Welzel e Roxin.Foi este o motivo de ter dividido o es...
2015
Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2019
Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada
Trata-se de uma rica pesquisa que envolve a tradição constitucionalista ocidental, destacando a função dos poderes do Estado, a natureza maior e o exercício do poder constituinte, a supremacia legítima da Constituição e, sobretudo, a problematização acerca da proteção e garantia dos direitos universais. Dois pontos chamam a atenção na exposição do conteúdo muito bem distribuído em seus doze capítu...
2003
Teoria do Estado Plurinacional
Através de uma dialética histórica, ou seja, de um diálogo construtivo, a presente obra busca demonstrar como o paradigma moderno de Estado se forjou a partir do surgimento dos ideais dessa modernidade, sobretudo, a partir do ano de 1492, bem como quais são suas principais características e como essas características foram marcantes na formação da concepção dos Direitos Humanos.A partir daí, anali...
2014
Agricultura e Estado
A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção...
2014
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Controle de Constitucionalidade no Brasil
O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição 45 de 08.12.2004 (que trata da reforma do ...
2005
Meio Ambiente do Trabalho
A presente obra estuda o meio ambiente equilibrado e o reconhecimento de sua importância por meio dos instrumentos normativos, bem como o avanço da doutrina e jurisprudência no reconhecimento do direito à indenização civil por danos ambientais e danos morais coletivos como forma de proteção ao meio ambiente, com destaque ao meio ambiente do trabalho, fazendo-se um recorte para análise de decisões ...
2017
Biopirataria e Biotecnologia
A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e os conhecimentos tradicionais a ela associados vêm sendo contrabandeados por indústrias internacionais que se utilizam da biotecnologia para realizar modificações na constituição gênica de plantas e ...
2012
Direitos Políticos Fundamentais
A obra envereda pelo estudo dos direitos políticos e das possibilidades de sua suspensão. Na medida em que se aprofunda o conhecimento acerca dos direitos políticos, descortina-se seu caráter fundamental e revela-se o quão incompleta é a ideia que hoje grassa na vida jurídica prática de que direitos políticos e eleitorais se equiparam.Demarcados os contornos dos direitos políticos, enquanto direit...
2014
Uso de Drogas e Ofensividade em Direito Penal
A presente obra tem por objetivo demonstrar a importância do princípio da ofensividade no Direito Penal e sua relação com a complexa situação do uso de drogas diante da atual legislação brasileira. Sendo assim, o passo inicial será dado a partir do contexto histórico que envolve a noção de ofensividade, bem como do postulado do princípio da ofensividade em matéria criminal: não há crime sem ofensa...
2017
Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos
Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiç...
2017
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2014
Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário
Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável nos processos que apuram os crimes punidos com pena de reclusão acima de um ano.Não se tem, pois, a presunção de exibi-lo como fonte substancial de pe...
2009
Natureza da Democracia Constitucional, A
O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade...
2011
Igreja e Estado
A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiõ...
2015
Família Multiparental
A presente obra busca analisar a origem e construção histórica da família e da filiação, bem como examinar esta (filiação) na legislação brasileira no direito pré-codificado, no direito codificado e nas legislações esparsas, culminando com o reconhecimento da igualdade entre os filhos e, subsequentemente, da paternidade/maternidade socioafetiva, resultando na confirmação jurisprudencial da multip...
2019
Instrumentos Processuais de Garantia
A garantia dos direitos fundamentais aos cidadãos deve se dar através de mecanismos processuais que sejam aptos a impor às autoridades, e às vezes ao particular, o comportamento regulamentado por lei, de forma a respeitar os direitos individuais.OsInstrumentos Processuais de Garantiasão os guardiães dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Aqui ...
2016
Direito Intertemporal e a Proteção do Direito Adquirido
Quando surge uma lei, é preciso estabelecer se ela (a lei nova) se aplica aos fatos passados e pendentes (por exemplo, aos contratos em curso). Para resolver tal questão, necessário entender o direito intertemporal, atentando para as peculiaridades de nosso sistema. O direito intertemporal brasileiro alia regras aparentemente antagônicas, como as do efeito imediato e da proteção do direito adquiri...
2011
Direito Ambiental
- Compensação Ambiental- Processo Punitivo Ambiental- Audiência Pública para Criação e Alteração de Unidades de Conservação- Políticas Públicas de Iniciativa de Parlamentar- Proteção do Patrimônio Cultural- Atuação em Ações Coletivas para Proteção do Meio Ambiente do TrabalhoO livro surge como espaço destinado às novas reflexões, com particular interesse em face da localização geográfica, que cer...
2019
Manual de Metodologia Científica Para a Segurança Pública e Defesa Social
A obra é inédita no cenário da Segurança Pública e Defesa Social, pois proporciona aos pesquisadores, estudantes e profissionais da área os métodos de pesquisa que mais se aproximam do desvelamento de fenômenos sociais, para a elaboração com qualidade de relatórios de pesquisa (monografia, dissertação, tese, artigo científico), seja para o ambiente acadêmico ou organizacional. O livro trabalha de ...
2014
Resolução de Demandas Repetitivas, Ações Coletivas e Precedentes Judiciais
O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação das ações de massa no Brasil, perquirindo os instrumentos que foram criados nas últimas 3(três) décadas para sua respectiva solução do problema. Foram analisados, para tanto, as ações coletivas e, especificamente, deforma aprofundada e detalhada, oincidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, tra...
2017