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Cidadania trans
A cidadania é um direito constitucionalmente assegurado pelo ordenamento brasileiro, mas que nem todos os grupos sociais conseguem exercer. Em virtude das mais diversas exclusões vivenciadas, algumas minorias têm experiências muito específicas de fruição de direitos, como é o caso da população LGBT, especialmente travestis e transexuais. Este livro pretende conhecer e analisar o contexto atualizad...
VADE MECUM POLICIAL
Seja muito bem-vindo à 6ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temát...
2019
Inteligência Funcional: A programação mental para o sucesso - 1ª edição - 2019
Esta obra é o resultado de uma grande aflição. Sim, isso mesmo: uma enorme aflição! Após tantos anos em sala de aula, levando conhecimento a pessoas com distintas idades, condições socioeconômicas e situações acadêmicas, verificamos que, apesar de tudo o que ensinássemos, do tamanho de nossa vontade ou das estratégias pedagógicas que usássemos, uma coisa não podíamos fazer: estudar por nosso queri...
Dicionário jurídico
Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta coleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.Os textos do autor para cada entrada têm como base os textos legais que lhes conferem lastro, não deixando de lado ricas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre...
2019
Direito eleitoral - 1ª edição de 2018
Direito Eleitoral é uma obra que tem sua primeira edição lançada em 2018, escrita pelos autores Clever Vasconcelos e Marco Antonio da Silva com base na vasta experiência docente e profissional que cada um possui. Trata-se de livro cujo conteúdo foi elaborado a partir de dupla preocupação: apresentar o tema do Direito Eleitoral de maneira sólida e, ao mesmo tempo, estruturar o desenvolvimento do r...
2018
Gabaritando Ética - 3ª edição de 2020
Data de fechamento da edição: 08/11/2019.Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG, Damásio Educacional e atualmente MeuCurso), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional.A 3ª edição foi revista, atualizada e ampliada, trazendo os seguintes diferenciais:a) Formato gráfico especial para in...
2020
Questões Criminais
Questões Criminais são textos preciosos ondeBeccariapõe em prática parte de sua teoria penal humanitária, ventilada e sustentada em Dos Delitos e das Penas,que possibilitam interessantíssimas e proveitosas analogias com questões que permanecem no mundo ocidental contemporâneo: Sobre a polícia; Breves reflexões acerca do que concerne aos delitos políticos; Sobre o projeto penitenciário; Visando me...
2006
Metodologia da pesquisa em direito e a filosofia - 1ª edição de 2011
Os ensaios apresentados abordam a metodologia da pesquisa em Direito sob a ótica dos mais importantes jusfilósofos do nosso tempo, como Husserl, Cossio, Boaventura de Sousa Santos, Kant, Nietzsche, Habermas, Umberto Eco, Sartre e Durkheim. Os textos, pois, revelam de grande utilidade para o desenvolvimento de estudos nos programas de mestrado e doutorado nas mais diversas áreas do conhecimento jur...
2011
Manual de Direito Administrativo
O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2017, à sua 31ª edição, coroando o sucesso conquistado entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, inclusive em conformidade com o CPC/2015, sempre obedecendo ao compromisso de oferecer um método didático e acessível para os leitores. No aspecto ...
2017
Os direitos fundamentais e a ética na sociedade atual
Neste livro, Gregorio Robles estuda como a sociedade ocidental assimilou social e politicamente a teoria moderna dos direitos humanos, e como a mentalidade hoje dominante, separando direitos e deveres, distorceu a concepção global da ética e, portanto, a imagem equilibrada do ser humano. O aumento do sentimento de reivindicação dos próprios direitos e a debilidade do sentimento de dever na mentali...
2005
Proteção judicial contra omissões legislativa - 2ªrevista
Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais,estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado d...
2003
Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social
Este é o segundo volume da obra Direito e Questões Tecnológicas Aplicados no Desenvolvimento Social, elaborado com a finalidade de abordar novos temas, mantendo-se a análise crítica de seu precedente, mas acrescendo-a de conteúdos ainda mais atuais, assim como de tendências que serão objetos de discussões nos anos futuros. Tendo em vista que a Sociedade da Informação é meio extremamente dinâmico, ...
2012
Manual de Direito Tributário - 14ª edição 2022
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 14ª edição - 2022, temos...
2022
Lei de execução penal anotada - 6ª edição de 2017
A obra, que se utiliza de uma sistemática eminentemente prática, revela um trabalho minucioso e de fôlego, em que, artigo por artigo, são trazidas informações de enorme valor prático, sem descurar-se de sólido conteúdo científico. Foram detectados e trazidos à luz e à discussão da comunidade jurídica assuntos como os aspectos legais que envolvem o tormentos o tema, as controvérsias sobre o Regime...
1969
Vade Mecum Civil e Empresarial - Temático - 4ª Ed. 2020
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legis...
2020
Tributação Ambiental - A Função do Tributo na Proteção do Meio Ambiente
O presente livro Tributação Ambiental: A função do tributo na proteção do meio ambiente é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána – PUCPR. O mencionado trabalho obteve ...
2003
Limites Constitucionais Tributários no Direito Norte-Americano
O leitor encontrará na presente obra uma fonte singular e preciosa a respeito dos princípios constitucionais tributários do Direito norte-americano. O trabalho do autor é baseado em sua dissertação de mestrado apresentada perante a prestigiosa Faculdade de Direito da Universidade da Flórida (EUA) com o qual obteve, com a nota máxima, o título de Mestre em Direito Comparado. O autor inicia a aborda...
2001
Curso de Direito Civil 7 : Direito das Sucessões - 1ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um d...
2018
Curso De legislação social: direito do trabalho
Sob a denominação de Legislação Social, é o presente livro um estudo claro e didático do Direito do Trabalho, pois este recebe aquela denominação nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Comércio Exterior e outros de nível superior que o tenham em seus currículos. É fruto da experiência do exercício do magistério superior na referida disciplina. Portanto, é obra indispensável a...
2015
Partidos Políticos
Este livro tem por objetivo demarcar um campo de estudo próprio para os partidos políticos, já que a sua história quase sempre se confundiu com a própria dinâmica do direito eleitoral. Na medida em que a Constituição garante plena autonomia para criação e funcionamento, os partidos políticos passam a ganhar vida própria, não se sujeitando mais ao controle interno até então exercido pela justiça el...
2005
Sinopses jurídicas: Direito internacional - 6ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 33, trata de Direito Internacional, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Diego Araujo Campos e Fabiano Tavora.
1969
Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012
A obra contém uma complexa, profunda e inovadora análise das distinções entre regras, princípios e valores e suas implicações na configuração normativa dos direitos fundamentais. Baseado em pressupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o livro apresenta críticas consistentes às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses in...
Ação civil pública e meio ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organizado de maneira lógica e sequencial, inicia pela análise dos institutos que integram a teoria geral do processo coletivo, passando pelo exame das diversas espécies de tutela jurisdicional que pode ser prestada na demanda e culminando com o estudo aprofundado das peculiaridades que cercam a fase de cum...
Tratado da argumentação
As preocupações que permeiam este livro vinculam-se àquelas dos autores da Renascença e, mais ainda, às dos autores gregos e latinos que estudaram a arte de convencer e as técnicas da discussão. Este tratado é dirigido não apenas aos filósofos mas a todos aqueles que têm a tarefa de convencer, seja a que título for.
2023
Direitos máximos, deveres mínimos
"Do autor do best-seller Pare de acreditar no governo. Bruno Garschagen mostra, neste novo livro, que o Brasil se tornou um país onde as pessoas acham que só têm direitos – e que têm direito a mais direitos –, mas não deveres e obrigações. O livro expõe as consequências dessa ideia – presente na política, nas universidades, na imprensa – e a confusão que existe entre direitos e privilégios. O gru...
2018
Recurso final
Uma reportagem minuciosa e consistente sobre as circunstâncias da trágica morte de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, arrolado por uma operação da Polícia Federal como integrante de um esquema de desvios de verbas.No início da manhã do dia 2 de outubro de 2017, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina subiu ao sétimo andar do Shopping...
2021
Metodologia do ensino jurídico
O presente livro é uma coletânea de textos sobre o Ensino Jurídico, a maioria selecionada de trabalhos apresentados à disciplina Metodologia do Ensino Superior ministrada pela Professora Délcia Enricone. Os textos, ora publicados em homenagem à professora, tratam do tema buscando uma superação ao paradigma tradicional e às práticas convencionais. É realizado sob diferentes enfoques, tais como: a p...
2014
Como passar em concursos de cartório - 3.100 questões - 2ª edição - 2018
A necessidade de expansão da responsabilidade civil enquanto técnica de controle social e manutenção do equilíbrio das relações tem exigido, para fins de efetividade, a mais ampla reparação possível em relação aos danos causados – sem prejuízo dos paradoxos que acarrete. Tal anseio trouxe consigo, dentre tantas outras consequências, a superação da máxima segundo a qual a impossibilidade de se indi...
2018
Estrutura e motivação do ato administrativo - 1 ed./2007
Exame dos requisitos exigidos para a validade dos atos administrativos e seus vícios, destacando a importância da fundamentação das decisões e a possibilidade de sua apreciação no controle administrativo do Estado. Rico em formulação de soluções dos problemas diuturnos dos operadores do Direito, com sólida formulação nos seus fundamentos.
2007
Estratégias de sustentabilidade na Amazônia
Construir estratégias de sustentabilidade para a Amazônia pode significar a conjugação de intensivos estudos científicos, boa comunicação sobre as evidências obtidas sobre a mudança climática, combinados com um plano de ação de médio e longo-prazo. Promover medidas de adaptabilidade aos impactos do clima consistirá, principalmente, em uma mudança na conduta dos indivíduos, das comunidades, das cor...
Tudo em um: TRT: Analista e técnico - 3ª edição - 2018
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisaENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO.A presente obra traz solução completa nesse sentido.Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISÃO com resumos altamente sistematizados e atualizados com legislação e jurisprudência das disciplinas mais relevantes para os concursos e analista e técn...
2018
Conversas Acadêmicas com Peter Häberle - 1ª Edição 2009
Integrando a série IDP, o livro traz uma compilação de entrevistas concedidas pelo professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas de nacionalidades diversas, nas quais se examinaram a origem de suas teses, suas bases formativas, as preocupações dominantes em sua extensa obra e a evolução de seu pensamento.
Código de Processo Penal 2020 - Mini
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (PACOTE ANTICRIMES), e o DOU de 17 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo;...
Direito Empresarial Sistematizado - 11ª edição 2023
Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB e em concursos. Em análise objetiva, o autor examina a roupagem...
2023
PLANNER 2020 - SEU OBJETIVO PLANEJADO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, PROVAS E EXAMES
Life is a journey, not a destination! Sendo assim, para onde você está indo? Para onde você quer ir? Você vai deixar passar mais um ano em sua vida sem aproveitá-lo de forma correta? O bem mais valioso que você tem, é o tempo. Ou melhor: o que você faz do seu tempo! Você não planeja a sua viagem de férias? Ou você simplesmente sai de casa sem saber para onde está indo? Isso pode funcionar quando ...
2020
Nise da Silveira e Administração Pública
Em 2022, o Estado brasileiro reconheceu a médica psiquiatra Nise da Silveira como Heroína da Pátria. Pela primeira vez, uma servidora pública civil alcançou tal reverência. Mas que feitos extraordinários teria Nise da Silveira realizado para merecer tal consagração? As respostas estão neste livro especial, em que o professor Fábio Lins analisa a movimentada vida (1905-1999) e a rica trajetória no ...
2023
Retrato em branco e preto
Com apresentação do doutor Siro Darlan, juiz da primeira vara de infância e juventude do Rio de Janeiro, e prefácio do doutor Eduardo Jardim, esta é a história verdadeira de Angelo, pai solteiro, e do menino adotado Pedro Paulo. Uma grande história de amor de um gay que de repente encontrou um filho, tendo a coragem de formar uma família pouco convencional.
Direito do turismo - História e legislação no Brasil e no exterior
O turismo, que movimenta grandes somas de dinheiro, dá emprego a muitas pessoas e se desenvolve sem parar, necessita de uma estrutura com múltiplas implicações: a proteção eficiente ao turista, a atenção aos aspectos trabalhistas e empresariais, e uma regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, que preserve o setor comercial da concorrência desleal e que exija competência, ho...
2024
Psiquiatria Forense
A psiquiatria forense vem expandindo sua atuação em todo o mundo, não sendo diferente no Brasil. Nesse sentido, esta 2ª edição reúne importantes autores que trazem ao leitor as informações mais atuais da área, abordando temas como: as relações entre psiquiatria, sociedade e direito; as perícias nos mais variados âmbitos do direito; a internação involuntária, a eletroconvulsoterapia, o consentiment...
2019
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência - Evidências Empíricas - 1ª Ed - 2022A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência.Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pe...
2022
Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006
Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido instrumental teórico.
Os desafios propostos pela governança corporativa ao direito empresarial brasileiro - 1 ed./2005
As recentes discussões a respeito da governança corporativa estão na ordem do dia devido aos diversos escândalos financeiros em empresas de projeção mundial. Este livro preenche uma lacuna por meio de uma reflexão crítica e profunda a respeito do tema no campo jurídico, tema que é elemento motriz do moderno Direito Empresarial.