Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 2069 - 2112 de 561.627 resultados
Transformação de conflitos
Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual ou o mero gerenciamento para evitar seus efeitos indesejados. Pontua a necessidade de lidar com a crise imediata, mas também de encaminhar a solução de longo prazo adotando as práticas que viabilizam...
2024
Mineração de criptomoedas Para Leigos
Não é mais necessário entrar na “corrida do ouro” para minerar este metal precioso — estamos falando do ouro virtual. Com a explosão do fenômeno conhecido como criptomoedas, você pode sentir a emoção e a lucratividade da mineração sem se sujar, e este livro mostra como fazer isso. Ele explica como as criptomoedas e a mineração funcionam. Você aprenderá a escolher um criptoativo lucrativo para mine...
2021
O juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança - 1 ed./2006
O MS visto como “ação”, que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-se todos os pontos mais intrincados e de difícil solução com respeito à admissibilidade da ação de MS, a partir do exame das várias doutrinas, e chegando às mais acertadas e coeren...
2024
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Inclui: Carta das Nações Unidas – Declaração Universal dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Estatuto da Corte Internacional de Justiça; Carta da Organização dos Estados Americanos; Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – 1969); Dos Direitos e Garantias Fundamentais – Constituição Federal de 1988.
1993
Código de obras e edificações do município de São Paulo
Lei n° 11.228 de 25.06.1992, atualizada com as últimas alterações. Decreto n° 32.329 de 23.09.1992, atualizado até DOM de 10.04.2015. Edição atualizadíssima contendo as exigências e especificações da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, que devem ser obedecidas nos projetos, licenciamentos, execução, manutenção e utilização de obras e edificações no Município da Capital.
2024
Licitações e contratos - 2 ed./2001
Realmente um “Roteiro Prático” que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios e de contratos, além do texto da Lei. As Autoras são Consultoras Jurídicas da USP.
2024
Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário - 1 ed./2003
Esta obra enfrenta os desafios do tema altamente polêmico sobre a possibilidade do controle de constitucionalidade do Poder Legislativo pelo Judiciário. O autor expõe os principais pontos sobre o assunto, de acordo com o Direito Constitucional, os princípios democráticos e a teoria da separação dos Poderes, e faz uma crítica à posição de nossos tribunais, contrária ao controle judicial.
2003
Direito Penal - Parte Geral Esquematizado - 11ª edição 2022
A obra é indicada para os candidatos às provas de concursos públicos e para os alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País. Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada ...
2022
Leasing: O arrendamento financeiro - 2 ed./2000
Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, valores residuais etc.
1998
Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual sancionado, com o objetivo de promover o princípio da segurança jurídica à luz das circunstâncias do caso concreto. Há uma vasta construção doutrinár...
2010
Colaboração premiada e investigação
O que leva uma pessoa a trair seu grupo criminoso e passar a trabalhar ao lado do Estado na desestruturação de uma organização criminosa? Estudos mostram que apenas a percepção do avanço da investigação – e não a promessa de benefícios ou a ameaça de encarceramento – incentiva legitimamente o criminoso a contribuir com a apuração de fatos complexos.Entretanto, nos últimos anos, a esfera pública br...
2018
Prática Penal para Defensoria Pública
Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (União, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativ...
2016
A Força do direito
A força do direito, do cada vez mais prestigiado autor norte-americano Frederick Schauer, vem sendo considerada, há alguns anos, obra de referência sobre o papel que a coerção ocupa na aplicação do direito. O autor não está preocupado em afirmar se a coerção é ou não elemento instrumental essencial ou elemento material indispensável para a caracterização da norma ou do ordenamento jurídico. Partin...
2024
A Licitação Internacional na Nova Lei de Licitações
Manifestação do Prof. Ivan Barbosa Rigolin, após a leitura da antiga segunda edição do livro “Licitações Internacionais” “Caríssimo Sidney, Já examinei o seuLicitações internacionais. Você é simplesmente notável. Não sei como alguém consegue escrever tantas páginas sobre licitações internacionais, sobre que a nossa lei passa como gato sobre brasa, ou au vol d’oiseau como dizem os doutos. Saiu ent...
2024
Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023
Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...
2023
A (I)Legitimidade das Políticas Públicas – 1 ed./ 2015
Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social. (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a competência legítima). II - Fundamentos e falácias nas ações afirmativas (as quotas para matrícula no ensino superior) - Caminhos de uma política pública leg...
2015
Manual de Sentença Trabalhista
Nesse livro sobre sentença trabalhista, fase tão concorrida do concurso para a Magistratura do Trabalho, procuramos trazer os aspectos mais importantes a serem observados pelo candidato. O leitor poderá verificar a ordem de julgamento a seguir e a importância da fixação da prejudicialidade entre as matérias a serem analisadas. Além disso, também aprenderá as técnicas de distribuição do ônus da pro...
2024
Constituição e direito na modernidade periférica
Neste livro, Marcelo Neves enfrenta criticamente a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O cerne do argumento é uma crítica - à luz da experiência da modernidade periférica e especialmente do caso brasileiro - da noção do primado da diferenciação funcional na sociedade mundial, associado na obra de Luhmann, até o início dos anos 1990, à prevalência do princípio da inclusão.
2025
Formação e estrutura do direito constitucional - 1 ed./2011
" Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordando-se com plena competência, com análises lúcidas e formulações sempre estimulantes. Parece-me uma valiosa e enriquecedora contribuição para a discussão contemporânea desse amplo elenco de temas tr...
Questões de Tomás de Aquino sobre direito e política
Questões porque Tomás de Aquino, ao contrário do tomismo moderno, praticava esse gênero literário. Sua obra é o exato oposto de um sistema fechado e dogmático. Pretendia fazer parte da obra comum, anônima, sempre viva e continuada ao longo dos séculos, obra de busca (quaerere) da verdade; que tem suas regras, opera confrontando opiniões diferentes, tanto em termos de época quanto de origem, religi...
2020
Sigilo bancário - 1 ed./2003
Esta obra traz um tema cada vez mais presente no cenário jurídico-financeiro, nacional e internacional, na busca por uma sociedade mais justa e solidária: o sigilo bancário. O autor relaciona as principais modificações legislativas havidas em diversos países e o tratamento jurídico dado por eles com relação ao tópico analisado.
2024
Juízo e imaginação - 1 ed./2016
Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual, em que não se identificam limitações sem que também sejam sugeridos pontos de partida para sua transformação. Segundo Joaquim Falcão (no texto escrito para a orelha do livro), o que o autor propõe é "simples e decisivo".
2024
Vade Mecum Saraiva OAB
Data de fechamento da obra: 02-12-2019 Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específ...
2020
Direito internacional do pensamento judaico
Que lugar ocupam, no pensamento judeu, os problemas internacionais? Que contribuição esse pensamento trouxe ao desenvolvimento do Direito Internacional?' Eis as duas perguntas básicas que norteiam este ensaio pioneiro. Nele, Prosper Weil vai ao encontro da necessidade, hoje reconhecida pelos especialistas, de aprofundar o horizonte do Direito Internacional à luz não apenas dos grandes sistemas jur...
1985
Direito Empresarial Esquematizado - 9ª edição 2022
Esta obra apresenta as marcas de seu autor, simplicidade, objetividade e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se no trabalho de Edilson Enedino das Chagas a preocupação com que estudantes e concurseiros mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quadr...
2022
Execução da pena e da medida de segurança - 1 ed./2012
Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no tocante a vários institutos que permeiam a execução da pena, mas, também, porque traz em seu bojo, pela primeira vez, comentários lúcidos e atualizados sobre a execução da medida de segurança, ainda pouco estudada no Brasil.
2012
Lei de migração e legislação complementar
Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) e Legislação Complementar:Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 50.215)Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados (Decreto nº 70.946)Implementação do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474)Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas (Decreto nº 4.246)Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Decreto nº 4.388).
2024
Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro - 1ª edição 2022
O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definido...
2022
Consumidor versus propaganda
A credibilidade da propaganda se vê cada vez mais abalada pela parcialidade do publicitário e pela insatisfação dos consumidores. Aqui são revistos os principais conceitos de consumerismo, marketing e merchandising, com uma visão histórica da defesa do consumidor no Brasil e em outros países. O autor demonstra que a defesa do consumidor pode ser aliada à publicidade, desde que esta seja aplicada ...
Direito Administrativo e Alternative Dispute Resolution
Como mencionado na 1ª edição deste livro, as arbitragens, mediações, dispute boards e negociações administrativas integram o cotidiano da Administração Pública brasileira. Já fazem parte de todas as legislações de referência (em especial, a Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos). Esta 2ª edição analisa minuciosamente tais técnicas de solução adequada de conflitos (ou Alternati...
2022
Inventários e Partilhas - Na Sucessão Legítima e Testamentária - 20ª Edição 2018
O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado autor de Teoria Geral do Processo, do Processo de Falência e Concordata e dos Comentários ao C.B.A., lançados pela Editora Forense, e de inúmeras outras de reconhecido valor, tais como os sempre louvados ...
Curso objetivo de direito constitucional - 1 ed./2014
No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples manual, para constituir sólido e valioso instrumental de consulta doutrinária e jurisprudencial útil não só nos bancos acadêmicos ou nos estudos dos candid...
2014
A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007
Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de poderes”, segundo o Autor, n”não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu”.
2007
Guarda Compartilhada
Neste livro, as doutoras Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, a partir de sua vasta experiência e conhecimento da área e das ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, se debruçam sobre o tema da guarda compartilhada. Integrando aspectos do Direito e da Psicologia, apresentam ao leitor uma visão psicojurídica sobre o fenômeno, abordando: os aspectos...
2024
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1639 a 1783 - Vol. XV - Coleção - 1ª Edição 2005
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.
PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...
2021
A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplo...
Ministério Público Legislação Institucional - 2018
Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...
2024
Saúde e trabalho no Brasil
Todos os interessados agora dispõem de um material farto e claro sobre o Ntep, podendo, assim, inteirar-se do assunto. É a epistemologia chamada para estar a serviço da saúde e do bem-estar das pessoas; foi aqui que a epistemologia surgiu no combate às grandes epidemias, às grandes mazelas da sociedade. É aqui que o trabalho se apropria de seus métodos lutar por sua saúde e felicidade; por um trab...
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Direito Notarial e Registral
O livro“Tabelionato de Notas”, integrante da coleçãoDireito Notarial e Registral, apresenta principalmente a parte doutrinária, mas também contém modelos das peças mais imponentes na atividade. Na presente obra, os estudos são apresentados em minúcias, em detalhes, exemplificados. Os denominados Tabelionatos de Notas, também conhecidos como Cartórios de Notas, têm, agora, uma obra de referência, u...
2025
SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 12ª ED - 2022
SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o trein...
2022
Técnica da Contestação - 9ª Edição 2018
Trata-se de um trabalho de grande objetividade, revelando pesquisa, precisão de conceitos e orientações práticas detalhadas, o que torna a obra um roteiro único e definitivo sobre a contestação. A obra inicia-se com orientações sobre a redação da peça de defesa, analisando os seus diversos estilos, e, em seguida, partindo de um caso hipotético, analisa todos os requisitos necessários e possíveis d...
2018
Manual completo de Direito Administrativo - 4 ª edição - Wander Garcia - 2019
Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a v...