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Curso objetivo de direito constitucional - 1 ed./2014
No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples manual, para constituir sólido e valioso instrumental de consulta doutrinária e jurisprudencial útil não só nos bancos acadêmicos ou nos estudos dos candid...
2014
A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007
Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de “separação de poderes”, segundo o Autor, n”não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu”.
2007
Guarda Compartilhada
Neste livro, as doutoras Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira e Rosa Maria Stefanini de Macedo, a partir de sua vasta experiência e conhecimento da área e das ações de proteção aos direitos de crianças e adolescentes, se debruçam sobre o tema da guarda compartilhada. Integrando aspectos do Direito e da Psicologia, apresentam ao leitor uma visão psicojurídica sobre o fenômeno, abordando: os aspectos...
2024
Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1639 a 1783 - Vol. XV - Coleção - 1ª Edição 2005
Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, diante dos desafios por este apresentados, constituindo-se em material de apoio interpretativo aos operadores do Direito.
PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...
2021
A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplo...
Ministério Público Legislação Institucional - 2018
Esta obra reúne os dispositivos constitucionais e legais relativos ao Ministério Público Brasileiro, incluindo as normas emanadas pelo CNMP e o vasto material produzido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Resoluções da Chefia; Regimentos Internos e Deliberações relevantes dos Órgãos Colegiados; Enunciados e Súmulas do entendimento institucional predominante), tudo devid...
2024
Saúde e trabalho no Brasil
Todos os interessados agora dispõem de um material farto e claro sobre o Ntep, podendo, assim, inteirar-se do assunto. É a epistemologia chamada para estar a serviço da saúde e do bem-estar das pessoas; foi aqui que a epistemologia surgiu no combate às grandes epidemias, às grandes mazelas da sociedade. É aqui que o trabalho se apropria de seus métodos lutar por sua saúde e felicidade; por um trab...
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Direito Notarial e Registral
O livro“Tabelionato de Notas”, integrante da coleçãoDireito Notarial e Registral, apresenta principalmente a parte doutrinária, mas também contém modelos das peças mais imponentes na atividade. Na presente obra, os estudos são apresentados em minúcias, em detalhes, exemplificados. Os denominados Tabelionatos de Notas, também conhecidos como Cartórios de Notas, têm, agora, uma obra de referência, u...
2025
SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 12ª ED - 2022
SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o trein...
2022
Técnica da Contestação - 9ª Edição 2018
Trata-se de um trabalho de grande objetividade, revelando pesquisa, precisão de conceitos e orientações práticas detalhadas, o que torna a obra um roteiro único e definitivo sobre a contestação. A obra inicia-se com orientações sobre a redação da peça de defesa, analisando os seus diversos estilos, e, em seguida, partindo de um caso hipotético, analisa todos os requisitos necessários e possíveis d...
2018
Manual completo de Direito Administrativo - 4 ª edição - Wander Garcia - 2019
Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a v...
Servidores públicos - 3 ed./2015
De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direitos e deveres do servidor são alguns dos itens tratados. Indispensável para os que lidam com o assunto.
2024
Direito Internacional do Consumidor
O consumidor é o agente vulnerável na relação de consumo internacional. O processo de globalização se apresenta, para o consumidor, como uma “globalização do consumo”. A globalização do consumo se caracteriza pelo comércio e fornecimento internacional de produtos e serviços por empresários/fornecedores transnacionais/globais, utilizando marcas de renome mundial, acessíveis a todos os consumidores ...
2025
Contratos Bancários - 4ª Edição 2015
“O livro de Paulo Maximilian apresenta, de maneira didática, atualizada e abrangente, os contratos bancários mais comumente celebrados no âmbito dos mercados financeiros primários que negociam direta e livremente serviços básicos de pagamento e títulos representativos de dívida. O Brasil já progrediu muito nesse terreno. ‘Contratos Bancários’ reflete esse avanço e realça os fundamentos necessários...
Propriedade Intelectual - Volume 2
Capítulo IDIREITOS HUMANOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL• Direitos Humanos e Propriedade Intelectual: Proteção Internacional eConstitucionalCapítulo IIO DIREITO À CONCESSÃO DE PATENTES E OACESSO A MEDICAMENTOS• Considerações sobre as Patentes Biotecnológicas e Genoma HumanoCapítulo IIISINAIS DISTINTIVOS, MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO• Historia Del Derecho de Marcas• Registro Internacional de Marcas, o Bra...
2025
Moderna Teoria do Direito
“O que mais chama a atenção de qualquer estudante e/ou estudioso do Direito é a profundidade da pesquisa realizada pelo autor para alcançar uma finalidade que se pode considerar um sonho e um fenômeno: a completude de uma obra introdutória à Ciência do Direito numa perspectiva moderníssima, cuja impecabilidade no trato dos temas e na segurança do raciocínio e da linguagem permite se diga tratar-se...
2010
Direito Internacional dos Investimentos
A realização do desenvolvimento econômico é indissociável da cooperação internacional, e o investimento internacional assume o papel central nesse contexto. O presente trabalho tem como objeto de estudo a evolução dos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos, abordando a problemática que norteia o instituto da proteção diplomática e a arbitragem a...
2025
Constituição Brasileira de 1988
É com grande satisfação e prazer que trazemos ao público o presente estudo coletivo em comemoração ao 25º aniversário da Constituição da República Federativa do Brasil, a nossa "Carta Maior de 1988".A presente data, marcante por si, já mereceria comemorações por sua duração frente a toda uma história sinuosa da política brasileira. No entanto, muito mais do que isso, reluz no presente momento toda...
2025
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...
2024
Cooperativismo - Nova Abordagem Sócio-Jurídica
A obra analisa a temática das organizações cooperativas identificando-as em uma perspectiva sociológica, histórica e jurídica. O trabalho procurou analisar o cooperativismo através de um determinado referencial teórico, analítico e interdisciplinar, enfocando questões atuais como globalização, neoliberalismo, desemprego, flexibilização dos direitos trabalhistas. Outrossim, o autor aborda também a ...
2002
Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do1º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTERrealizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2015.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind v...
2025
Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional
A presente obra reúne textos que cuidam, em geral, de situações concretas enfrentadas pela jurisdição constitucional. As reflexões caminham no sentido da afirmação do que se tem chamado de dogmática constitucional emancipatória.Dividido em três partes distintas, a primeira parte do livro aborda a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais. Neste contexto são expostos temas como p...
2025
Segurança e Defesa na América Latina
(…) Sólo manteniendo la coherencia entre lo que proclamamos en las declaraciones de derechos internacionales y las constituciones nacionales por un lado, con lo que en la práctica se viene desplegando por parte de los responsables de la lucha contra la inseguridad que proviene del mundo de las tecnologías, llegaremos a buen puerto en esta guerra. (…)(…) Como podemos apreciar el debate de una noció...
2025
Direito Ambiental em Evolução - Volume 4
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos...
2025
Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
A presente obra é uma verdadeira inovação na produção jurídica nacional. Traz, pioneiramente e de forma destacada, na atuação de grandes personalidades nacionais, análise doutrinária, normativa e jurisprudencial de como as Normas Internacionais de Direitos Humanos e as Leis Antiviolência Familiar a exemplo da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do Estatuto do Idos...
2024
Ministério Público
ERRATA:Em razão do que consta na fonte consultada, suprimir, na p. 310, o trecho final do 2º parágrafo, cujo início é: "Outra evidência [.]".RESUMO DO LIVRO“O autor apresenta e discute o Ministério Publico brasileiro em contraste com outros modelos existentes, inclusive salientando especificidades institucionais no seu relacionamento com o sistema político. A diversidade de modelos permite disting...
2025
Neoconstitucionalismo versus Democracia
Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, ...
2024
Código Brasileiro de Justiça Desportiva
O presente Código Brasileiro de Justiça Desportiva, aprovado pela Resolução ME/CNE nº 29, de 10 de dezembro de 2009 e publicado em 31 de dezembro do mesmo ano, fornece aos operadores do Direito Desportivo mais uma ferramenta, para a solução dos conflitos jus-desportivos ou dúvidas atinentes à interpretação de determinados dispositivos legais.No aprimoramento da ciência do Direito Desportivo, os op...
2025
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 5ª edição 2023
Data de fechamento: 06/11/2020. O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos rel...
2023
Diálogo Democrático, O
A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a de...
2006
Desapropriação Judicial Privada Indireta
A presente obra defende a possibilidade do reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, decorrente da afetação da propriedade ao interesse social e econômico relevante, provocada pela consolidação de uma situação fática que realize os direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia.O livro justifica a possibilidade de se consumar a afetação da propriedade privada ao interesse ...
2024
Políticas de Empleo en la Unión Europea
La presente obra tiene por objeto describir, a través de sus hechos más significativos, las actuaciones comunitarias en materia de empleo. Para ello, parte de la orientación de las políticas europeas, situada, en los últimos años, en objetivos económicos, presupuestarios y laborales.El problema del mercado de trabajo es abordado por la Unión Europea desde una triple perspectiva: en primer lugar, e...
2025
Curso de Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família - 7ª Edição 2016
Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu Direito de Família, cuja leitura se torna obrigatória para todos os que desejam compreender melhor as profundas transformações no campo do Direito Civil, após o advento do novo Códi...
2024
Teoria e Prática da Aplicação da Pena
Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal encontrem as respostas adequadas. Inserimos indicações jurisprudencias atualizadas e persistimos na demonstração dos motivos a serem analisados quando se t...
2024
Teorias Contemporâneas do Direito - O Direito e as Incertezas Normativas
O presente volume discute“Teorias Contemporâneas do Direito: O Direito e as Incertezas Normativas”, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.A presente obra é o resultado de um simpósio internacional com a participação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Bra...
2025
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista criminal, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissio...
2024
Estudos De Direito Internacional - Volume XX
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito...
2024
Acesso Material à Jurisdição
Esta obra pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado Democrático de Direito, papel institucional precípuo do Ministério Público, vez que somente pela efetivação dos direitos fun...
2025
Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais
A presente e ousada obra jurídica versa sobre o tratamento penal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, tema que vem sendo estudado com profundidade em vários países. Questiona-se, pois, se o assunto seria reflexo de um Direito Penal de Autor ou de um Direito Penal do Inimigo, bem como se o princípio da culpabilidade seria capaz de responder a todos os desafios que a ideia do li...
2025
Direito Comercial - O Empresário
Cheguei a este segundo volume, após analisar por muito tempo a conduta da comunidade jurídica e a entrada em vigor do Código Civil de 2002. Surpreende a impressão que tem a comunidade jurídica acerca do limite da utilização do direito comercial. Talvez isso se dê pela tradicional educação romanística a que somos submetidos. Aliás, somos criados como se a atividade empresarial/mercantil fosse uma a...
2025
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de recuperação judicial e de recupe...
2025
Direito ao Esquecimento - 1ª Edição 2018
O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pess...
2018