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Curso de direito constitucional
Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores. O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta...
2021
Processo Penal Eleitoral
A presente obra trata de estudo atual e que enfrenta o espinhoso tema dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral, apontando as diversas regras de delimitação da competência penal da Justiça Eleitoral. Tem por objetivo escrutinar o estudo dos princípios constitucionais do Processo Penal, voltando-o para a aplicação do Processo Penal Eleitoral, abordando a competência penal da justiça elei...
2025
Recursos e Processos nos Tribunais
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, que tem como escopo variadas vertentes teórico-normativas, destaca-se o compromisso com um processo mais eficiente e célere, pretendendo dar ao jurisdicionado aquilo que de melhor se pode extrair de um processo que respeite, sempre, e acima de tudo, as garantias constitucionais do processo. Percebe-se, com o novo CPC, uma sintonia mais apurada com a...
2025
Radiofrequências e Direito Administrativo
As radiofrequências são a matéria-prima por excelência dos novos meios de comunicação e, nesse panorama, a regulação do espectro de radiofrequências torna-se essencial.A presente obra analisa a pertinência e as possibilidades jurídicas de flexibilização da regulação das radiofrequências no contexto normativo brasileiro, em especial dentro da ótica dos bens públicos.Parte-se de uma análise conceitu...
2025
Famílias Contemporâneas
Este livro, considerando a pluralidade de entidades familiares, dá ênfase à homoparentalidade que, como uma designação de família composta por homossexuais com filhos(as), torna-se um novo paradigma de família pós-convencional que, desassociando reprodução de filiação, ressalta a socioafetividade, o que se coaduna com a emancipação sexual e a democratização familiar. No seu desenrolar, a família é...
2025
Crimes Sexuais
A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no processo penal na apuração de crimes, sendo instada a enfrentar um sistema judiciário despreparado estrutural e tecnicamente para acolhê-la, ouvi-la e c...
2025
Bioética e Argumentação
O livro faz um estudo analítico da Bioética e seus principais paradigmas teóricos, com a finalidade de verificar se algum deles oferta mecanismos procedimentais adequados para a resolução das questões práticas que a disciplina se propõe a solucionar.Concluindo negativamente sobre a questão, serão demonstrados os limites do discurso moral e a necessidade do Direito para resolução de questões morais...
2025
Sentença Penal e Dosimetria da Pena - Teoria e Prática
O presente livro está dividido em duas partes que se complementam. Na primeira, mais teórica, "Das Penas à Sentença Criminal", há um breve apanhado histórico das penas com uma visão nas limitações constitucionais ao direito de penar do Estado brasileiro, seguida de uma análise perfunctória dos mais importantes princípios relacionados à individualização judicial da reprimenda estatal e desemboco na...
2014
Direito Penal, Psicopatia & Neurociências
Direito Penal, Psicopatia e Neurociênciascompreende estudos da conexão entre as Neurociências e o Direito Penal, desenvolvendo aspectos conceituais desses dois segmentos científicos no ponto em que se relacionam, com especial foco para as consequências que o contributo dos avanços neurocientíficos traz ao campo de incidência da responsabilidade penal.Assim, partindo da evolução e sedimentação dos ...
2025
Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo tributário.Temas sobre fundamentos do federalismo - e seus contrapontos com outras formas de Estado; estudo da lei complementar e toda a sua construção doutrinária ao longo da história brasileira, tendo como arrimo o estudo de fig...
Juízes & Casos Difíceis
O presente livro trata de um dos temas mais interessantes da Teoria Geral do Direito na atualidade: o pragmatismo jurídico e a influência do trabalho do juiz norte-americano Richard Posner não apenas nos Estados Unidos da América mas também no Brasil, tendo sido o pragmatismo invocado por grandes personalidades do Direito brasileiro, como o Ministro Nelson Jobim e o Ministro Celso de Mello, quando...
2024
Certificação e Manejo de Florestas Nativas Brasileiras
O tema de certificação florestal cresceu muito nos últimos tempos e aos poucos vai ganhando espaço junto aos consumidores, fazendo necessário um estudo que aborde os principais mecanismos de certificação florestal existentes e as posturas que as empresas do setor devem adotar, se interessadas em conseguir esses selos para comercializar seus produtos. O manejo florestal sustentável, para corroborar...
2025
Direitos Humanos dos Pacientes
A obraDireitos Humanos dos Pacientesé atual e inovadora. O problema das condições dos pacientes no Brasil, independentemente de ser paciente do Sistema Único de Saúde ou da Saúde Suplementar, é abarcado pela obra, na medida em que trata de Direitos Humanos, que se aplicam a qualquer pessoa a despeito de seu status pessoal.Assim, a obra tem como objetivo central informar os pacientes sobre seus dir...
2015
Direito à Liberdade
“. No idealismo sugerido, remete-me à memória os ensinamentos de Ihering, uma vez que ‘enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos’. Para tanto – como o fez a autora – o superar de obstáculos não dá altern...
2025
How to Explain Brazilian Civil Procedure in English
Este livro é pioneiro porque não se conhece obra igual a ele no Brasil e, ao que eu saiba, noutro país de língua portuguesa. Se se quisesse fazer uma síntese desta obra original se diria isto: o autor encontrou noCommon Lawa palavra ou expressão equivalente ao que se usa no Brasil e, quando não consegue isto, consegue explicar o sentido do vocábulo, ou da expressão, de modo tão claro que permite a...
2025
Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada
Na constelação do direito penal econômico, o direito penal empresarial desponta como uma necessidade jurídica da contemporaneidade, pois deve se coadunar com a dinâmica das interações econômicas, tanto no Brasil como na aldeia global, a ponto de se espraiar com uma política criminal prospectiva, sem se desguarnecer dos direitos fundamentais e dos princípios liberais historicamente conquistados.Ini...
2025
Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
A principal fonte legislativa de nossa pesquisa será o Estatuto de Roma. O Brasil, ao aderir à criação do Tribunal Penal Internacional, aceitou a jurisdição complementar desta Corte Internacional permanente para julgar crimes de agressão, genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra. Significa dizer que a ausência de julgamento interno para hipótese em que a Corte considerar ajustado em algum...
2025
Melhoramento Humano no Esporte - O Doping Genético e suas Implicações Bioéticas e Biojurídicas
A Biotecnologia e a Medicina buscam incessantemente melhorar a qualidade de vida das pessoas, principalmente com a terapia gênica. Esta técnica, que primordialmente tem como fim corrigir determinado gene defeituoso ou portador de alguma anomalia, vem sendo estudada na possibilidade de ser aplicada em atletas para melhoramento de seus desempenhos nas competições esportivas, tanto na recuperação de ...
2025
Direito à Saúde
Este livro versa sobre as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. O modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito. Sociedade, cultura e instituiç...
2025
Crime Cibernético e Prova - A Investigação Criminal em Busca da Verdade
O assunto abordado nesta obra por si já desperta o interesse dos operadores do Direito, mesmo daqueles mais refratários ao uso dos benefícios oriundos das novas tecnologias e das recentes descobertas científicas. EmCrime Cibernético e Prova – A Investigação Criminal em Busca da Verdadepercebe-se o evidente delineamento de uma temática atual, moderna e estimulante que se apresenta inserida em conte...
2025
Dano Moral e Direitos Fundamentais
O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta gama de outros ramos do saber humano, caracterizando, assim, a multidisciplinaridade....
2025
Da Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família
A presente obraDa Monogamia - A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico a Escola do Direito Civil-Constitucional, o autor sus...
2025
Manual de Direito Imobiliário
A 4ª Edição do Manual de Direito Imobiliário ora lançada preenche uma lacuna existente e oferece aos profissionais da área, um instrumento para complemento e reciclagem de conhecimentos.O livro destina-se a professores, advogados, corretores, cartorários, construtores e estudiosos, bem como serve de manual para consulta no fértil debate do problema imobiliário brasileiro.Não se tem a autonomia do ...
2025
Regulación de La Biotecnología y Derecho Sancionador
El presente libro desarrolla un análisis del Derecho Regulador en materia de biotecnología a través de la exposición de los principales instrumentos normativos internacionales, así como de los ordenamientos italiano, español y brasileño. En específico, la obra trata de las problemáticas más relevantes de la intervención del Derecho Sancionador en las normativas de bioseguridad.Se hizo posible trat...
2025
Organização Administrativa - 4ª Edição 2018
O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna. A partir de uma linguagem objetiva e acessível, é apresentado um estudo sistematizado e atualizado da Administração Pública, das concessões de serviços públicos e do Terceiro Setor, servind...
2025
Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal
ATENÇÃO! Este livro tem o mesmo conteúdo da obra "Branqueamento de Capitais e Injusto Penal", editado em Portugal, onde lavagem de dinheiro é conhecida como branqueamento de capital.A problemática do injusto penal de branquamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a doutrina passou a construir como sendo o paradi...
2024
Instituições de direito eleitoral
O livro ''Instituições de Direito Eleitoral'' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiâni...
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V
O objetivo maior desta obra coletiva "Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - volume V" é contribuir com a pavimentação de uma crescente literatura jurídica a respeito dos direitos humanos no âmbito brasileiro, no intuito de qualificar o debate público a respeito da temática.Tem o mérito de lançar luzes a instigantes reflexões contemporâneas revelando a ambição transversal dos direitos humanos, ...
2025
Míni Vade Mecum Trabalhista - 4ª edição 2022
A obra Míni Vade Mecum Trabalhista, chega à 4.ª edição, com seus maioresdiferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- ...
2022
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
Instituições de Direito Constitucional Brasileiro, em edição profundamente reformulada, apresenta a análise teórica do Direito Constitucional Brasileiro, com considerações que perpassam o estudo sobre a ciência política, os mecanismos de controle de constitucionalidade, a organização político-administrativa do Estado brasileiro, a responsabilidade civil do Estado, além de temas diversos que estão ...
2025
Jurisdição Constitucional
Candidatos ficha limpa, cotas raciais no ensino superior, reconhecimento da união homoafetiva, limites para a liberdade de expressão, aborto dos fetos anencéfalos e pesquisa com células-tronco. Casos como esses colocam o direito constitucional diante de um dilema clássico que se situa no coração do conflito entre constitucionalismo e democracia: afinal, quando e como um Poder contramajoritário com...
2025
Vade Mecum Compacto - 23ª Edição - 2021
"Data de fechamento da obra: 22-1-2021 Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos...
2021
Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tribu...
2018
Teoría de la argumentación jurídica
Teoría de la Argumentación Jurídica contiene una serie de trabajos de temática muy variada, aunque unidos todos ellos por el hilo conductor de la argumentación jurídica. Constituyen, yo creo, un material que permite darse cuenta del objetivo que persigue nuestro máster en Alicante: facilitar a juristas de cualquier ámbito instrumentos que puedan serles de utilidad para lidiar con los problemas car...
2024
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 4
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 4 – Responsabilidade Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.A primeira parte, que...
2025
Responsabilidade Civil - 21ª edição 2022
Carlos Roberto Gonçalves trata de um dos temas mais importantes e dinâmicos do Direito Civil na obra Responsabilidade Civil. O direito não permanece estático, evolui de maneira avassaladora, refletindo as mudanças que a sociedade vem vivendo. Nesse contexto, esta edição foi atualizada com temas sobre a responsabilidade civil, como o Marco Civil da Internet, Direito ao Esquecimento, uso de imagem, ...
2024
Magistratura estadual - 1ª edição de 2014
Apresentamos o livro Carreiras Específicas - Magistratura Estadual. Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de Juiz da Magistratura Estadual. Muitas vagas foram (e serão) criadas em vários estados do país, e, como consequência, teremos muitos concursos nos próximos anos. Não se trata de mais uma coletânea de questões com gabaritos. Buscamos trazer para o leitor um estudo mais c...
2014
Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de encontrar uma aplicação mais justa e condizente da Lei Penal. Em síntese, é a atribuição de um resultado normativo àquele cujo comportamento denota risco pro...
2007
Constituição & Processo
Constituição & Processotem sua nova edição totalmente revisada e atualizada a partir do debate nacional e, principalmente, da doutrina estrangeira.O livro trata de temas centrais e de fundamental importância para o desenvolvimento do Direito Constitucional e à proteção do texto constitucional de 1988, a exemplo da Ideologia Constitucional, Teoria Constitucional do Processo, Interpretação Consti...
2025
Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos
As indicações geográficas, como figura do Direito Industrial, servem como meio de estratégia mercadológica na inserção dos produtos no mercado competitivo. A importância das indicações de origem levaram países a se destacar no mercado mundial.No entanto, para que as nossas indicações de origem cumpram com essa função, de agregar valor ao produto e favorecer a pauta nacional da balança comercial, é...
2025
Direito Fundamental como Oposição Política
A obra trata do direito de oposição política como um direito fundamental. Assunto pouco explorado pela doutrina pátria, embora a Constituição tenha no direito de oposição um elemento-chave para a construção do Estado Democrático de Direito. O estudo inicia com a noção da Constituição e o elo entre o direito de oposição política e a concretização dos princípios fundamentais da democracia, da cidada...
2025
Proteção de Dados Pessoais - Direitos do Titular - 1ª Edição 2022
Victor Hugo Pereira Gonçalves, jurista e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais –SIGILO, discorre com muito rigor técnico e metodológico acerca de tudo o que envolve o sujeito de direito criado com a Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, o titular de dados.Como toda grande mudança, esse tema requer amplo debate acerca dos desdobramentos jurídicos e do mundo ...
2025
Mercado de Câmbio
A obra pretende fornecer uma contribuição ao disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Para tanto, o autor aborda a questão cambial, sob uma perspectiva macrojurídica, desde os atos de intervenção na economia destinados à salvaguarda da lavoura cafeeira (convênio de Taubaté), até os nossos dias. Analisa a questão cambial em conformidade com a disputa política dos grupos e interesses ...
2025
Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula
Com este livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula: Parte Especial (Arts. 184 ao 259) - que é o segundo de um total de três com esse título, precedidos da publicação do livro Direito Penal: Teoria Geral do Fato Punível e das Sanções Penais, que se ocupa dos institutos cuidados na Parte Geral do Código Penal - damos continuidade ao primeiro livro - arts. 121 ao 183 - comentan...
2025