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O terceiro ausente
Norberto Bobbio nasceu em Turim em 1909. Aderiu ao Partito d'azione (Partido de Ação) no final de 1942 e participou da resistência contra o regime fascista. Filósofo do direito e da política, lecionou em Siena entre 1938 e 1940, e em Pádua entre 1940 e 1948. Na Universidade de Turim, ensinou filosofia do direito de 1948 a 1972 e filosofia POLÍTICAde 1972 a 1979. Escreveu inúmeras obras sobre temas...
2009
Prática forense de direitgo bancário: Ações revisionais
Ação Revisional de contrato é uma demanda judicial através da qual se busca a revisão de cláusulas de um contrato de financiamento objetivando a redução ou eliminação de seu saldo devedor, bem como a modificação de valores de parcelas, prazos e até mesmo o recebimento de valores já pagos. Em uma ação revisional de contrato podem ser discutidos muitos temas, vejamos alguns que essa obra traz: abusi...
1999
História do direito e do pensamento juridico - 8ª edição de 2017
Esta obra, agora em sua 8ª edição, por meio do conhecimento histórico, cumpre seu propósito de apresentar o trajeto que o Ocidente percorreu até a época atual no desenvolvimento das instituições jurídicas com a convergência da realidade social, política, econômica, filosófica e sua inserção na cultura de cada época. A nova edição tem como um dos seus principais destaques o espaço reservado à histó...
1969
Questões controvertidas em matéria tributária uma homenagem ao prof. Paulo de Barros Carvalho
A presente obra traz artigos que tratam PIS/Cofins, Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), CPMF, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), Poder Tributário e a Autonomia Privada, Responsabilidade Tributária e ICMS sobre Construção Civil, dentre outros.
2004
Direito homogêneo
No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões de política econômica interna: a estruturação mundial dos mercados somente se torna plausível por meio da institucionalização de direitos no espaço dos Estados nacionais. Desse mo...
2015
Direitos de para todos
A Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha discorre sobre os artigos que estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e nos mostra que, 'às vezes, já se vislumbra um céu mais claro a guiar o homem para novas possibilidades. Essa estrela guia pode não ser seguida, mas segue o homem mostrando-lhe direitos que podem clarear, em muito, o seu trajeto com o outro'.
2008
Fundamentos De Direito Da Seguridade Social
Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É um texto ideal para quem está prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmente para o candi...
2015
Curso de Direito Constitucional - 6ª edição 2022
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica ...
2023
Medida por medida
Em Medida por medida: o Direito em Shakespeare, José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o Direito a partir de uma viagem através dos textos de um dos mais importantes dramaturgos da história da humanidade. Em um texto leve e, no entanto, de pesquisa muito rica, o autor nos conduz às grandes obras de Shakespeare – como A Megera Domada, Romeu e Julieta e Hamlet – para elucidar diversos d...
2016
Cargos comissionados
Neste livro, o clientelismo é objeto de um estudo interdisciplinar, englobando as áreas de História, Sociologia e Direito. Com o desejo de expor e contextualizar as práticas de apropriação do poder, o autor evidencia como tal prática ainda se mantém em ascensão na política do Estado brasileiro. O clientelismo do passado, sob novas e diversificadas roupagens, propaga-se, persiste, faz-se contemporâ...
2024
Ensino juridico participativo - 1ª edição de 2012
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça apresenta artigos de autoria de professores da DIREITO GV. Põem-se em debate as diferentes metodologias de ensino do Direito, por meio dos relatos apresentados pelos autores, levando o leitor à conclusão de que não existe fórmula ideal para o ensino do Direito, mas sim vários caminhos, que buscam ser compatíveis com a realidade dos diferentes p...
2009
A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de desenvolvimento de patologia futura. Trata-se de um livro permeado por sensibilidade, responsabilidade e, sobretudo, valorização da realidade social, sem dúvida indispensável para a construção de um pensamento jurídico crítico...
2025
Contrato de trabalho e a necessidade socioeconômica brasileira
A presente obra demonstra a necessidade de flexibilização das leis trabalhistas frente à atual realidade brasileira, tanto social quanto econômica. A autora se apóia na teoria da “Flexisegurança” surgida na Holanda, que, conforme o próprio nome sugere, defende a possibilidade de flexibilidade das leis trabalhistas em harmonia com a segurança do trabalho. Os adeptos de tal concepção buscam, assim, ...
2024
10 de Dezembro de 1948 - A declaração universal dos direitos humanos
O dia 10 de dezembro de 1948 foi de uma importância fundamental para a humanidade. Nessa data, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um esforço da comunidade das nações para a coibição do sofrimento das populações e a preservação das liberdades individuais. Este livro analisa os fatos e movimentos que antecederam a assinatura do documento e os pactos e convenções conseqüentes...
2005
Cargo de confiança e o direito a 7ª E 8ª horas do bancário
O artigo 7º, XIII, CF/88 estabelece a jornada normal de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, para os empregados em geral, sendo horas extraordinárias o trabalho que exceder esta jornada. Para algumas categorias, a CLT estabelece jornadas especiais de trabalho, como é o caso dos bancários. O caput do artigo 224 da CLT estabelece que a jornada de trabalho normal dos bancários é de 6 hora...
1
Hotelaria a luz do direito do turismo
O mercado turístico vem, nos últimos anos, apresentando uma crescente representatividade nas economias mundial e nacional. A combinação do turismo doméstico com o turismo internacional é agora apontada como o maior setor do mundo. Essa coletânea de artigos foi concebida como um espaço para o debate e o fomento das discussões acerca do turismo e da hotelaria, tendo como eixo norteador o direito do ...
2006
Fraudes eletrônicas e a proteção do consumidor nas compras via internet
Claudio Mikio Suzuki é Advogado, Professor Universitário e de Cursos Preparatórios para Concursos, Palestrante, Parecerista e Consultor Jurídico. Atualmente é Professor de Direito do curso de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UniNove), do Curso de Extensão Universitária do SENAC/SP e do curso preparatório para concursos Núcleo Del Lavoro, todos na capital do Estad...
2012
Direito de Propriedade Imobiliária sob a Ótica Sistêmica
COMPREI UM IMÓVEL, POSSO SER CHAMADO DE PROPRIETÁRIO? O Direito de Propriedade brasileiro apresentado de forma simples e didática. Esta obra traz uma visão geral de todos os tipos de aquisição de bens imóveis e dos direitos reais limitados (como a servidão e o usufruto), incluindo o mais recente direito de laje, acrescido ao Código Civil Brasileiro. O enfoque da obra está em demonstrar, a partir d...
2024
Shopping center - 1ª edição de 2011
A obra aborda de modo prático duas das questões contratuais mais usuais do quotidiano dos shopping centers ? as cláusulas de raio e a revisão de alugueres ?, analisando suas relações com a progressiva elevação dos conflitos jurídicos envolvendo empreendedores e lojistas em torno destes temas tão polêmicos de direito empresarial .
Protesto Notarial - 3ª Edição 2013
A obra aborda, de maneira sucinta e objetiva, os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do conceito legal de protesto, documentos passíveis de protesto (documentos de dívida, documentos eletrônicos, certidão de dívida ativa, sentenças/acórdãos, contratos, cotas condominia...
2014
A paz pelo direito
Em 'A paz pelo direito', Hans Kelsen se afasta de sua "teoria pura do direito" e propõe uma fórmula para a paz entre as nações. Defende "a paz garantida pela apreciação judicial compulsória das disputas internacionais" (Parte I), ou seja, a criação de uma corte internacional dotada de jurisdição para resolver os conflitos entre Estados; e "a paz garantida pela responsabilização individual por viol...
2020
Filosofia do direito tributário - 1ª edição de 2012
Com este livro, o Autor elaborou, de forma didática e clara, um manual que permita ao leitor compreender o direito tributário brasileiro atual, abrangendo tanto a legislação quanto a jurisprudência e a doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Não construiu uma complexa teoria filosófica. É um texto de compreensão fácil, acessível a todos que tiverem espírit...
2010
Direito Econômico Regulatório - 1ª Edição 2010
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2011
Penas Alternativas - 4ª Edição 2006
Dividido em duas partes, o presente trabalho traz uma análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98, que introduziu a possibilidade da aplicação de novas penas alternativas. Primeiramente são abordadas as perspectivas de política criminal, como uma espécie de introdução, examinando o objetivo da pena de prisão, o tratamento da vítima no Brasil, a eficácia do Direito Penal no âmbito d...
2012
Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse. Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência. Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examin...
2010
A luta pela regulamentação da profissão de detetive particular no Brasil
Ainda que já tenha sido reconhecida pela lei brasileira, há muito preconceito em torno da profissão de detetive particular no nosso país. Como muito pouco é discutido sobre o papel desses profissionais, a grande maioria das pessoas desconhece as bases dessa área, acabando com uma ideia distorcida e, muitas vezes, apenas fundamentada na ficção, sobre as tarefas de um detetive particular. Nesse cont...
Direito das relações internacionais
As situações ocorridas na esfera internacional devem ser tratadas tendo em vista seu adequado enquadramento jurídico e as exatas consequências daí advindas. O estudo das Relações Internacionais em colaboração interdisciplinar com o Direito favorece, então, a visão de conjunto e o exame mais seguro de determinada situação. Este livro contribui para o estudo multifacetado das Relações Internacionais...
2022
Fronteiras da teoria do direito
O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o crescimento dos estudos jurídicos interdisciplinares. Neste livro, Richard A. Posner, um dos líderes de estudos dessa natureza, explora a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista, mais prático, mais bem provido de fun...
2010
Prática de recursos criminais e ações autônomas
Esta obra vai analisar as peças processuais na esfera do recurso penal. Para isso, aborda expedientes que buscam garantir a liberdade provisória do impugnado, bem como as petições iniciais de ações de impugnação autônomas. Conheceremos os principais aspectos procedimentais que dizem respeito à interposição/apresentação das peças e alguns ritos importantes. Destinada a estudantes de direito e a pr...
Código de Trânsito:
Para que o trânsito funcione com eficiência e segurança, muitas são as legislações que regem as ações de condutores, pedestres e profissionais desse âmbito. Nesse sentido, esta obra oferecerá a você, de forma didática e autossuficiente, um panorama das leis e normas concernentes ao trânsito, até mesmo um exame das alterações mais recentes no CTB, para tratar dos crimes de trânsito, suas classifica...
Gestão do contencioso e rotinas trabalhistas no eSocial
A gestão do contencioso trabalhista impacta positivamente os resultados econômicos e sociais de uma empresa por meio da redução dos litígios. Essa área passou por transformações nos últimos anos em razão das mudanças na legislação e da implementação de novas ferramentas, como o eSocial. Diante disso, esta obra reforça a importância do conhecimento atualizado da legislação trabalhista e de sua corr...
Filosofia do Direito
Este livro resume a obra de pensadores centrais na filosofia do direito, entre os quais, Tomás de Aquino, Rousseau, Hobbes, Kant, Bentham, Austin, Hegel, Habermas, Arendt, Kelsen, Schmitt, Foucault, Mil, Marx, Dworkin, Hart, Ely e Ackerman.
2006
Fundamentos do direito coletivo do trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
Júri e Outros Procedimentos Penais Especiais
O contexto jurídico brasileiro da atualidade se mostra cada vez mais complexo − o Poder Judiciário É diariamente desafiado a lidar com casos das mais diversas naturezas, motivações e repercussões. Nesse cenário, o direito processual penal ganha cada vez mais importância.Acompanhe-nos nesse panorama do processo penal, no qual apresentamos fundamentos teóricos aplicados à legislação e à jurisprudênc...
Os onze
O mais completo relato sobre a atuação do principal tribunal do país, do Mensalão ao governo Bolsonaro. Desde o julgamento da ação penal 470, mais conhecida como Mensalão, o Supremo Tribunal Federal viu-se no centro do debate nacional. Seus integrantes se tornaram amplamente conhecidos e, também por isso, passaram a usar a opinião pública como fundamento para seus votos. Nos turbulentos anos de um...
2024
Aquisição de propriedade ilícita pela usucapião
Na obra Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião, os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz nascer a este infrator ou ao terceiro de boa-fé o direito em adquirir a propriedade do bem por meio da usucapião.
2025
Mediação : diálogos com a nova ordem - ODR
Conjunto de 11 artigos de mediadores privados e do Tribunal de Justiça de São Paulo, que analisam as experiências da mediação no meio virtual (impulsionadas pela pandemia) e refletem sobre as ODRs (online dispute resolutions), assim como seus desdobramentos técnicos e éticos.
2024
LDB fácil
A nova LDB trouxe muitas inovações e por isso vem gerando apreensões. Este livro quer contribuir com esclarecimentos que se fazem necessários à compreensão de conceitos, muitas vezes complexos, desta lei, mediante uma abordagem concreta e contextualizada de cada artigo. Analisa a Lei Nº 9.394/96, referente às diretrizes e bases da educação. Esta nova edição traz inúmeras novidades, entre elas abor...
2015
A economia da justiça
Os ensaios que compõem este livro abrangem quatro tópicos: a teoria da justiça segundo o critério da eficiência ou "maximização da riqueza"; as instituições sociais - inclusive as jurídicas - das sociedades primitivas e arcaicas; o estudo jurídico e econômico da privacidade, bem como dos interesses relacionados a esta; e, por fim, a regulamentação constitucional da discriminação racial e da "ação ...
2019
Juris Proverbia
Para o estudante de Direito e o advogado, conhecer brocardos jurídicos in natura, ou seja, em sua língua original, é imprescindível para a absorção dos princípios jurídicos que deles emanam e que estabelecem todo o regramento contido nas leis. O Direito Romano prevê, em sua base, tudo que entendemos por princípios legais até hoje, como o direito real, o direito comercial, o direito patrimonial, o ...
Transformação de conflitos
Sem deixar-se levar por idealismos que não podem ser aplicados no mundo real, esta proposta descortina as possibilidades da transformação de conflitos que vai além da resolução de uma situação pontual ou o mero gerenciamento para evitar seus efeitos indesejados. Pontua a necessidade de lidar com a crise imediata, mas também de encaminhar a solução de longo prazo adotando as práticas que viabilizam...
2024
Mineração de criptomoedas Para Leigos
Não é mais necessário entrar na “corrida do ouro” para minerar este metal precioso — estamos falando do ouro virtual. Com a explosão do fenômeno conhecido como criptomoedas, você pode sentir a emoção e a lucratividade da mineração sem se sujar, e este livro mostra como fazer isso. Ele explica como as criptomoedas e a mineração funcionam. Você aprenderá a escolher um criptoativo lucrativo para mine...
2024