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Exibindo: 1981 - 2024 de 553.871 resultados
As novas perspectivas do direito das sucessões
Integram os conteúdos desta obra coletiva as posições doutrinárias fundadas em atuais e frutíferas pesquisas realizadas por um grupo de pós-graduandos dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os treze estudos publicados neste livro, entre os quais se inclui o de autoria do próprio coordenador da obra, enfrentam inovadoramente,...
2024
Justiça Restaurativa em casos de Abuso Sexual
A Justiça Restaurativa vem ganhando aceitação porque trata dos danos advindos do crime. Muitas abordagens foram desenvolvidas para vários tipos de transgressão. Esta obra contempla o tratamento da Justiça Restaurativa nos casos de abuso sexual. Ao invés de oferecer um modo ou detalhar programas fixos, procura mapear possibilidades. O intuito é suscitar uma reflexão cuidadosa sobre como reagir a cr...
2024
Direito civil 4 - direito de família - 1 ed./2011
Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e ...
2024
Direito e globalização econômica - 1 ed./2015
Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos Estados nacionais nesse novo cenário? Qual a eficácia e qual o alcance de seus instrumentos legais? O que esperar do direito positivo em sua versão norma...
1996
Guia de Aprovação na OAB
Em razão dos altos índices de reprovação no Exame da Ordem, os professores Allan Magalhães, Gabriel Habib e Rodrigo Bello lançam a 1ª edição da obra Guia de Aprovação na OAB, um material essencial para todos os candidatos que prestarão o Exame da Ordem.Os anos de experiência dos autores dentro das salas de aula permitiram que identificassem os principais problemas dos estudantes ao se prepararem p...
2012
CONTRA NATVRAM
Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo do direito capaz de questionar os fundamentos últimos da ex...
2013
O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públicos, a invocação da exceção de contrato não cumprido, a garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, regulação, inadimplemento do usuário, sempre com vistas ao deslinde da questão que se põe da prevalência dos interesses individuais, sociais ou públicos.
2006
Provocações de direito, direito do trabalho e processo do trabalho
O livro é o resultado da compilação de vários artigos, alguns deles publicados em revistas, livros e dicionários jurídicos. O autor propõe nesta obra refletir sobre temas do Direito do Trabalho de forma mais ampla, por isso, o formato do livro, pequenos ensaios que servirão para o leitor se inteirar de temas tão importantes ao Direito.Há textos polêmicos, como o que trata da estabilidade no empreg...
2024
Muito além do direito
Reflexões sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a Poesia e a Vida ADVOGADO PARA A HISTÓRIA Ele se chama Antonio Carlos de Almeida Castro, mas é conhecido como Kakay e assim se apresenta, assim assina seus artigos, assim é identificado em suas entrevistas na televisão, assim é apontado por onde anda, Brasília, São Paulo, Rio, Lisboa ou Paris. Não é o maior e mais rico superadvogado brasileiro, ...
2024
Helênia e Devília
Em pleno século XXI, é possível buscar novas formas de organização político-social baseadas nos valores de liberdade, igualdade e justiça? A profunda análise jusfilosófica do autor nos orienta a compreender o porquê de se falar em direitos humanos a partir de uma nova fundamentação metaética. Seu pensamento crítico questiona a política e a civilização moderna, a convivência entre os diferentes, o ...
2014
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024: Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA – inclui Emendas Constitucionais na íntegra
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2024 Atualizada até a: Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 – REFORMA TRIBUTÁRIA Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20.12.2023, que altera o Sistema Tributário Nacional, e pela Emenda Constitucional n° 131, de 3.10.2023, que dispõe sobre a perda e a renúncia da nacionalidade. INCLUI: Convenção Inte...
2024
O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016
“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na Constituição Federal de 1988. (.) Constituem páginas de alto valor doutrinário as que o Autor dedicou ao estudo do controle da constitucionalidade das leis ...
2024
Direito sumular: TST esquematizado® - 7ª edição de 2017
A nova edição foi remodelada e atualizada com todas as alterações da jurisprudência do TST que ocorreram em 2016 para adequação ao Novo Código de Processo Civil. Nesta edição você encontrará, além dos comentários às súmulas do TST, dicas atualizadas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, bem como questões recentes de concursos públicos que exploram tais matérias. A grande novidade da 7ª ed...
2017
Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo
A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto institucional pessoal, a fim de interagir sinergicamente para desenvolver a docência e a pesquisa em temas de Direito Administrativo que respondam às necessidades locais e globais. O que n...
2011
Coaching para advocacia
O tema central desta obra é o coaching como ferramenta de treinamento para o desenvolvimento de advogados.O coaching (treinamento) é amplamente difundido nos Estados Unidos e no Brasil, e vem ganhando cada vez mais espaço. Ele aparece como ferramenta para atender às necessidades do advogado de perfil empreendedor, assim como às demandas do mercado de trabalho jurídico atual, mais competitivo, cujo...
2016
Vade Mecum Saraiva: Trabalhista e previdenciário - 3ª edição de 2019
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário.Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo e...
2024
Direito do Consumidor Esquematizado - 8ª Ed. 2020
Esta obra é destinada aos estudos de quem se interesse em prestar um concurso público; não só para o ingresso em carreiras jurídicas, como também em outras em que se torna imprescindível essa disciplina. Trata-se de obra cuidadosa e com aprofundada análise doutrinária e jurisprudencial.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil e agr...
2020
Glossário jurídico - inglês / português - português / inglês
Elaborado de acordo com os pressupostos teóricos de terminologia e de linguística de corpus, este glossário inglês-português e vice versa reúne mais de 11 mil verbetes utilizados na área jurídica. Apresenta traduções de termos isolados, grupos de palavras e segue as normas do Novo Acordo Ortográfico.
2009
Lei de falências e recuperação de empresas - 23ª edição de 2015
A Coleção Saraiva de Legislação, por suas inúmeras reedições e seus temas variados, atuais e de oportunidade, é considerada e respeitável de consulta legal para todos os profissionais e interessados do meio jurídico. Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada em determinada área do direito, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e de índices facilitad...
2015
Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos
Diferentemente de outras obras que abordam o tema da corrupção de forma específica, ora analisando a lei anticorrupção, ora enfrentando os aspectos penais, a relação entre corrupção e política ou o esforço global em volta do tema, o presente livro congrega estudos diversos em que se destaca a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), sem a ela se limitar. Trata-se de um livro que reúne juri...
2024
Ética na OAB: Questões resolvidas - 3ª edição de 2013
Ética na OAB: questões resolvidas foi desenvolvido para preparar o candidato a enfrentar as questões dessa disciplina na 1ª fase do Exame de Ordem. O livro foi concebido com base nas revisões feitas pelo autor, nas redes sociais, às vésperas do Exame da OAB. A proposta é inovadora: questões de Exames anteriores anotadas, metodologia que convidará o leitor a estudar praticando. Experiente advogado ...
2024
Gestão Ambiental
É cada vez maior a preocupação da sociedade, do governo e das empresas com o meio ambiente, em especial com o desperdício, a degradação ambiental e a otimização do uso de recursos naturais. Gestão ambiental apresenta, de maneira direta e por meio de uma linguagem acessível, os principais conceitos sobre a gestão ambiental, com o uso de diversos elementos didáticos que ligam a teoria à prática. Alé...
2011
Transgêneros no cárcere: a luta contra o preconceito no sistema prisional brasileiro
A obra Transgêneros no cárcere: a luta contra o preconceito no sistema prisional brasileiro tem como foco mostrar a real condição nas quais vivem esses indivíduos que são completamente esquecidos e abandonados pelo seu agente responsável. O interesse pela escolha do tema se deu a partir do anseio por encontrar uma visão mais profunda e abrangente em relação a tal questão, a qual é notória que nos ...
2025
Curso de direito comercial e de empresa : Títulos de créditos - 8ª edição de 2019
A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. Contém textos sistematizados com quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos didáticos que fazem com que a experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão seja uma tarefa intuitiva de conhecimento. Neste volume, a matéri...
2019
Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011
Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e o critério adotado para o desenvolvimento dos estudos consiste em aferir sua natureza jurídica preponderante.
Moradia e propriedade - um breve ensaio sobre conflitos humanos
Este livro de Luis Manuel Fonseca Pires, Moradia e propriedade um breve ensaio sobre conflitos humanos, constitui uma travessia, em que fronteiras constantemente são postas em questão. As fronteiras da propriedade, do espaço público e das capacidades de interação humana. Também as fronteiras disciplinares cedem perante a força do raciocínio. Como raras vezes acontece em uma área como o Direito, es...
2015
Curso de direito processual do trabalho - 17ª edição de 2019
A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis ...
2019
Direito civil brasileiro 1 : Parte geral - 17ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e pres...
2019
Reforma Trabalhista: Entenda o Que Mudou: CLT Comparada e Comentada - 2ª Edição 2018
A expressiva acolhida da comunidade jurídica à obra Reforma Trabalhista " Entenda o que Mudou " CLT Comparada e Comentada incentivou os esforços da Editora Saraiva e do Professor Luciano Martinez em produzir a 2ª edição, de acordo com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017.Já em vigor, a Lei da Reforma Trabalhista " Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, vem ocasionando enorme impac...
2018
Direito civil simplificados: Obrigações
A coleção de Simplificados foi idealizada espe-cialmente para oferecer ao leitor uma visão panorâmica e abrangente do Direito Brasileiro, sendo de grande valia aos estudantes de Direito, de Administração, de Eco-nomia e aos que pretendem se dedicar aos concursos públicos em geral e ao exame da OAB. Este sexto livro da coleção, de autoria do professor Nelson Godoy Bassil Dower, dá continuidade ao e...
2011
Direito a Saúde - 1ª Edição 2021
"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissional e acadêmica sobre o tema, cada qual de seus respectivos pontos de vista e interesses. Dessa feita, os autores apresentam mais do que reflexões críticas, propondo abordagens que têm em conta a experiência profissional de advogados, defensores, servidores e magistrados, que representa em grande medi...
2021
Galileu Galilei - A Ciência no Banco dos Réus - Minibook
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIAAs Dimensões Conceituais da JustiçaGalileu Galileifoi um físico, matemático, astrônomo e filósofo florentino considerado pela comunidade científica como um dos precursores da revolução científica. No período da sua existência (1564-1642) a sociedade enfrentava uma ferrenha oposição em face da Igreja Católica. A manutenção dos Dogmas religiosos era uma questão...
2018
Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Civil: Fundamentos, Interpretação e Dinâmica -1ª Ed. 2013
A obra avança sobre questão fulcral ao processo civil, os Poderes Instrutórios do Juiz. Merece destaque o conteúdo relativo às situações processuais práticas em que o poder instrutório se fará presente, como o julgamento antecipado da lide, preclusão probatória, conversão do julgamento em diligência, indisponibilidade das partes arcarem com os custos das provas e medidas de constrangimento do réu.
2013
A apelação e seus efeitos
Aocontráriodasdemaisobrasarespeitodosefeitosdaapelação,queselimitamaoferecerumpanoramageralacercadotema,estelivrodáespecialdestaqueaoassunto,emabordageminteressanteeinédita.Combasenadivisãotradicionalfeitapeladoutrinaemefeitodevolutivoesuspensivo,otextoanalisaosignificadoeoalcancedetaisefeitos,identificandoosaspectosmaisrelevantesepolêmicosdecadaumdessestemas.Sãoabordadaseexaminadasquestõesqueinte...
2007
Código Penal Comentado
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudênci...
2016
Processo Constitucional - 1ª Edição 2013
Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (.)Na segunda parte, cognominada Jurisdição e Processo, a coletânea se dedica a examinar a temática da jurisdição constitucional. (.)A terceira parte da coletânea, Pro...
2013
Tratamento Jurídico dos Refugiados
O deslocamento forçado não é um fenômeno recente, havendo exemplos de busca por proteção desde a Grécia Antiga. No entanto, com as mudanças econômicas, políticas e sociais, ao longo dos anos, as migrações foram se diversificando, até culminar nas consequências das duas grandes guerras mundiais, com o surgimento de milhões de deslocados forçados. A partir daí, a comunidade internacional percebeu...
2019
Ministério público do trabalho - 1ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de Promotor do Ministério Público do Trabalho - MPT. Contém questões comentadas sobre as disciplinas: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Civil, Regime Jurídico do MPT, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Internacional...
2012
Parcerias público-privadas
A tendência que se tem verificado de forma global é uma crescente colaboração, entre o sector privado e público, de forma a optimizar a criação, desenvolvimento e melhoria da gestão das infra-estruturas, outras obras e serviços para um leque alargado de actividades. Os acordos de parceria público-privadas têm sido o instrumento contratual eleito para este efeito. A finalidade destes acordos é as...
2016
Desconsideração da coisa julgada na investigação de paternidade
Desconsideração da coisa julgada na investigação de paternidade
2009
DIREITO CIVIL E CONSTITUIÇÃO - 1ª Edição 2013
No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direitos reais, família e sucessões. Tais estudos revisitam, em nova perspectiva, noções fund...
2013
Justiça: pensando alto sobre violência, crime e castigo
A partir de uma conversa com um motorista de táxi chocado com o assassinato de um colega durante um assalto, Luiz Eduardo Soares procura desfazer uma a uma as certezas do senso comum neste livro. O que é exatamente violência? Existe relação entre o crime cometido e o castigo recebido? A defesa dos direitos humanos seria um estímulo à impunidade? O autor procura ir até o âmago destas e outras quest...
2011
Breve história dos direitos humanos
Este livro nasceu da exigência didática de esclarecer a noção de direitos subjetivos e sua implicações no debate contemporâneo sobre os direitos humanos. Daí a idéias de uma introdução ã evolução histórica dos direitos, síntese de um percurso extremamente complexo.
2011