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Vade Mecum Exame de Ordem - 3ª Edição 2021
Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos, totalmente de acordo com ele! A obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia ...
1969
Direito como Razão Pública - Processo, Jurisdição e Sociedade
O presente livro traz para o leitor brasileiro uma seleção dos principais artigos do Professor Owen Fiss, da Universidade de Yale, dos Estados Unidos. A obra do autor, apresentada em português ao público brasileiro, é uma das mais influentes a tratar, sob uma perspectiva progressista, do papel da jurisdição estatal, do processo e do próprio Direito e de sua interpretação. Esse tipo de visão teór...
2017
Direito Ambiental
Direito Ambiental chega à sua 18ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. Ao atingir a maioridade, a obra passou por ampla revisão, com a supressão da imensa maioria das notas de rodapé, que foram transformadas em citações autor-data com vistas à facilitação da leitura e compreensão do texto. Foi procedida uma ampla revisão da maior ...
2016
Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias - 1ª Edição 2013
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam u...
2013
Código de processo civil interpretado e anotado
A Editora Manole tem a honra de apresentar o melhor, maior e mais completo Código de Processo Civil interpretado e anotado. Trata-se do resultado de mais de dez anos de trabalho em um único volume, que contempla, além do CPC, as normas processuais civis da Constituição Federal e as principais leis processuais civis.
2012
Vade Mecum 2021 Saraiva - Tradicional - 32ª Edição
O Vade Mecum Saraiva chega à 32ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020 e 2021, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o co...
2021
Crimes contra a dignidade sexual - 3ª edição de 2018
Os autores Renato Marcão e Plínio Gentil, a partir de sua larga experiência como membro do Ministério Público de São Paulo em temas criminais, analisaram os crimes contra a dignidade sexual. Assunto de grande relevância e sempre atual, apresenta uma abordagem de todos os aspectos penais e processuais penais trazidos pela normativa criminal. Em sua 3ª edição, a obra está atualizada de acordo com a...
2018
Direito Constitucional Descomplicado
Os Professores Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2017
Introdução ao estudo do direito
(.) Escrita por quem tem o domínio completo dos temas abordados, aliado à experiência de muitos anos como preparador de concursos, a matéria vem, então, exposta com perfeita ordem e sistemática inteligente, fácil e compreensível, sem precisar usar de expressões rebuscadas para conseguir o respeito do leitor. É, pois, um livro que se distingue pela clareza e precisão dos conceitos, marcado por vas...
2009
Manual de direito administrativo - 9ª edição de 2019
Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são abordados em 4 planos distintos: a) doutrina, b) legislação, c) jurisprudência, e d) sua incidência no Exame da Ordem e em concursos públicos. Ao final de cada capítulo, quadros sinóticos para revisão da matéria, seguidos de questões de concurso para verificação da aprendizage...
2019
Registro civil de pessoas naturais - 1ª edição de 2014
O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e do...
2014
Provas Ilícitas
Em um regime democrático de direito o processo tem de ser pautado pela estrita legalidade. A produção probatória, que, sem dúvida, é a fase mais importante do processo, deverá balizar-se de acordo com o ordenamento jurídico vigente para que possa ser apta a demonstrar um fato ocorrido. Várias normas constitucionais existem e devem ser observadas no processo. Porém, nenhum direito ou garantia co...
2010
Hermenêutica e Aplicação do Direito
Carlos Maximiliano foi um político, jurista e magistrado brasileiro, que ao publicar a obra Hermenêutica e Aplicação do Direito trouxe à comunidade jurídica fundamental contribuição para auxiliar na solução dos problemas de compreensão axiológica entre o sistema normativo e a realidade. Posteriormente tornou-se um clássico do Direito, uma obra de leitura básica e fundamental sobre o tema. Não é p...
2011
Direitos Fundamentais Trabalhistas
A importância do tema direitos fundamentais é tão extensa tanta a ponto de a matéria ter também âmbito mundial e abranger não só a área do direito trabalhista como também a do direito constitucional. Ao elaborar este livro, o autor teve a preocupação de estudar o assunto à luz da doutrina, da jurisprudência, mas também das normas internacionais, especialmente das Convenções da Organização Inter...
2015
Curso de direito tributário completo - 10ª edição de 2019
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direit...
2019
Direito constitucional
Direito constitucional versa sobre as questões mais polêmicas dos concursos e das provas e está estruturado de forma a proporcionar rapidez e concisão nas consultas. Além disso, enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as ...
2011
Estudos avançados de direito digital
É inegável que o Direito enfrenta, atualmente, grandes desafios decorrentes das novas tecnologias, fruto do desenvolvimento científico, tecnológico e da biomedicina. Neste contexto, apresentamos Série Estudos Avançados de Direito Digital. A obra é dividida em 3 partes. A primeira destaca o impacto das novas tecnologias no Direito e nos tribunais, ou seja, o enfrentamento do desenvolvimento tecnoló...
2014
Teoria jurídica do delito
Esta 2ª edição, além da atualização por força da Lei n. 11.106, de 28.03.2005, ensejou uma apurada revisão bibliográfica, de autores nacionais e estrangeiros, sobre os temas aqui analisados. A obra tratou, também, de investigar de forma mais pormenorizada as características de uma das mais importantes teorias estabelecidas nos últimos anos no Direito Penal, que é a teoria da imputação objetiva.Con...
1969
Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado
Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas Faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo dos interesses difusos e coletivos como disciplina autônoma e obrigatória da graduação. Na linha desta tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada ...
2016
Curso de direito minerário - 2ª edição de 2014
A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na a...
2014
Direitos humanos: Curso elementar - 5ª edição de 2017
Os direitos da pessoa humana tem por objetivo resguardar a dignidade e condições mínimas adequadas de vida do indivíduo, bem como proibir excessos que por ventura sejam cometidos por parte do Estado e também por particulares.Apesar da sucinta definição, o estudo dos direitos humanos é complexo: abrange várias áreas do conhecimento, podendo-se tratar, por exemplo, dos enfoques antropológico, histór...
2017
Direito Internacional Privado
Estrategicamente dividida em cinco partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de abordarem questões em que há incompatibilidades dentro de...
2017
Defensoria pública da união - 1ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo da Defensoria Pública da União - DPU . Contém questões comentadas sobre as disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual, Penal Militar, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional, Privado, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Dire...
2013
Técnico e analista - 1ª edição de 2014
Questões Comentadas Técnico e Analista proporciona integral assimilação do conteúdo cobrado nos principais editais de concursos de Técnico e Analista do País. Sendo extremamente completa, oferece ao concurseiro a praticidade de estudar as principais disciplinas em um único exemplar. A obra está dividida em duas partes: Técnico e Analista. Na primeira parte, foram abordadas 31 matérias, na segund...
2014
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso de Direito Administrati...
2017
Reta final OAB - questões comentadas - 6ª edição de 2019
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos.Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a elaboração da obra Reta Final OAB - Questões Comentadas, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem.Contendo todas as disciplinas cobradas no ...
2019
Manual de Direito do Trabalho - 5ª Ed. 2020
Este Manual está organizado de maneira didática e objetiva e segue uma linha metodológica eficaz, apta a oferecer a concursandos e graduandos o que mais necessitam: citações doutrinárias mais cobradas nas provas; sugestão de perguntas para revisão da matéria; quadros sinóticos dos temas mais recorrentes; tabelas didáticas para memorização da matéria supostamente intransponível; dicas sobre pegadin...
2020
DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de cabeça, principalmente para os artistas, que nunca souberam bem o que e como poderiam reivindicar. Com a proliferação de novos veículos, meios e canais de comunicação, a situação ficou ainda mais confusa. Como um músico pode cobrar seus direitos se sua obra for utilizada em um CD-ROM? E se for veicu...
2007
Manual prático em consulta tributária
Este Manual, apresenta as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da jurisprudência da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), e de nossos Tribunais Superiores, em matéria de Direito Tributário e de caráter definitivo.
2010
Direito disciplinário internacional
A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública, públicada pela Editora Fórum como resultado de parceria com a Confederación Internacional de Derecho Disciplinario (CIDD), é o primeiro volume de uma coletânea cujo objetivo é difundir o estudo dos principais temas relacionados ao direi...
2011
Corrupção e improbidade - críticas e controle
Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, e membros do Ministério Público. Todos aqueles que fiscalizam ou gerem a 'coisa Pública'. Destina-se, também, aos estudantes e profissionais do direito que querem ter uma visão integrada sobre o tema, sob a ótica de diversos dispositivos legais (de âmbito penal e adm...
2012
Introdução ao Estudo do Direito
Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático, entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo te...
2016
A filosofia contemporânea do direito
Este livro traz uma análise detalhada das principais correntes do pensamento filosófico-jurídico dos últimos trinta anos: do neoconstitucionalismo ao negoinstitucionalismo, aos "critical legal studies", à análise econômica do direito, aos estudos sobre o raciocínio e sobre a lógica jurídica, até chegar às novas fronteiras, como a aplicação da informática ao direito, o multiculturalismo e a reflexã...
2006
Métodos de ensino em direito
O ensino jurídico brasileiro tem assistido, desde o início do século XX, um processo de renovação pedagógica e de ampliação do repertório metodológico utilizado em sala de aula. Este livro apresenta os principais métodos para ensino participativo em Direito, indicando as bases teóricas que os informam, as características que os definem e os resultados que se propõem atingir. É um trabalho pioneiro...
Entidades Prestadoras De Servicos Públicos E Responsabilidade Extracontratual
Este livro aborda um dos reflexos provocados pelas transformações do Estado, pela reformulação das estruturas estatais que redirecionam o papel e a atuação do Estado na prestação dos serviços públicos. É de grande utilidade na atualidade, pelo fato de a discussão sobre os serviços públicos estar focalizada na prestação indireta. Sistematiza a responsabilidade patrimonial de concessionárias, per...
2003
Direito e teatro
O livro tem por iniciativa provocar um diálogo entre Direito e Teatro, buscando, a partir da leitura de três importantes peças – "Quase Minsitro" de Machado de Assis; "O Juiz de Paz na Roça" de Martins Pena; e "Um Credor da Fazenda Nacional" de Qorpo-Santo –, produzir uma reflexão sobre o fenômeno jurídico e sua realidade. "Uma obra obrigatória para aqueles que atuam com o Direito, que os provoca...
Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno - 1ª edição de 2010
Este livro propõe um modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. No livro, o autor defende que os critérios tradicionais de solução de antinomias não são suficientes para resolver conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno pós-moderno e desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencio...
2010
Temas de integração
A Revista Temas de integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, professores, estudantes e demais interessados no processo actual de formação de espaços regionais na economia mundial. Sendo publicada sob a responsabilidade da Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universida...
2001
Direitos Humanos E Direito Do Trabalho
Objetiva este livro avançar no diálogo entre o Direito do Trabalho e os Direitos Humanos, enfocando temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos. Estruturado em duas partes, a Parte I dedica-se ao estudo do direito ao trabalho à luz dos princípios e fundamentos dos direitos humanos. Examina o direito ao trabalho e a proteção dos direitos sociais nos planos intern...
2010
Processo Constitucional - 1ª Edição 2013
Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Constitucional. (.)Na segunda parte, cognominada Jurisdição e Processo, a coletânea se dedica a examinar a temática da jurisdição constitucional. (.)A terceira parte da coletânea, Pro...
2013
Perícia genética paterna e acesso à justiça
Este livro é fruto de pesquisa científica, na área de concentração das Instituições Jurídico-Políticas e linha de pesquisa do "acesso à justiça". À época teve prefácio do estudioso e digno Dr. Bruno Terra Dias, então Juiz de Direito e Professor Universitário, um dos primeiros leitores da escrita, após a defesa acadêmica. Com alegria, a primeira edição logo se esgotou. Poste-riormente, foi indicado...
2013
Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008
Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação – especialmente no âmbito municipal – focando o problema da sanção do projeto e vício de iniciativa.
2008
Direito da união europeia - 1ª edição de 2013
A presente obra apresenta uma importante contribuição para a divulgação de um ramo do direito que comporta a noção de realização de uma ordem jurídica específica. O Direito Comunitário é o direito do futuro, o qual conduz à reavaliação e à rediscussão do conceito de soberania e do Estado-Nação. Assentado em vertentes de supranacionalidade e uma nova ordem jurídica, distinta da ordem jurídica nacio...
2013
Vade Mecum Saraiva - Tradicional - 35ª edição 2023
Data de Fechamento da obra: 5-1-2023 O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a tantos outros disponíveis no mercado: - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes d...
2023