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Direito civil brasileiro 7 : Direito das sucessões - 13ª edição de 2019
A obra Direito Civil brasileiro, volume 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferentes for...
2019
Direito da Seguridade Social - 39ª Edição - 2020
Data de fechamento da edição: 24/1/2020.Direito da Seguridade Social é o primeiro trabalho publicado por Sergio Pinto Martins (1ª edição de 1992). Como se sabe, esse Direito é caracterizado pela constante mudança legislativa, o que implica imensa dedicação do autor para que o público tenha sempre a obra atualizada. Em sua 39ª edição, o livro mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alteraç...
2020
Manual de Direito Administrativo - 8ª edição 2022
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico; estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo. Os conceitos; as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta; a autora incluiu o tópico legislação correlata; com a menç...
2022
Curso de Processo Penal - 29ª edição 2022
Em sua 29ª edição, a obra consolidou-se como referência no meio jurídico, tornando-se indispensável aos estudantes que estão em um primeiro contato com a matéria, bem como àqueles que buscam aprovação em concursos públicos e profissionais que desejam uma consulta rápida, precisa e atualizada. Este livro tem como principal virtude ser completo sem ser complicado. Em linguagem simples e acessível, é...
2022
O processo do mandado de injunção - 1ª edição de 2016
O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição Federal de 1988 para enfrentar o complexo problema da omissão normativa. Passaram-se, contudo, mais de duas décadas e o referido instrumento processual ainda não contava com regulamentação legal própria. Essa situação perdurou até o advento da Lei 13.300, de 23 de junho de 2016, que disciplina o pr...
2016
Reta final OAB: teoria unificada - 8ª edição de 2019
A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos.Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a obra Reta Final OAB - Revisão Unificada, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem.Contendo todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, o ...
2019
Vade Mecum Saraiva: Trabalhista e previdenciário - 3ª edição de 2019
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua obra Vade Mecum Trabalhista e Previdenciário.Elaborada e organizada a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em matéria trabalhista, com notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca.Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contempla todo o conteúdo e...
Direito Penal 3 : Parte especial - 6ª edição de 2019
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra...
2019
Mini Vade Administrativo, Constitucional E Tributário
A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões e...
2019
Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012
Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Flávia Piovesan, o trabalho em tela enfrenta um tema difícil e fundamental para o estudo dos direitos humanos: a proteção internacional dos direitos humanos e os reflexos (ou a ausência deles) no continente africano.
2012
Tudo que você precisa saber
Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa de interesses e julgamento de conflitos e impasses nos quais se envolvam crianças e adolescentes. Também se abordam as compet...
2004
Multa no código de processo civil - 1ª edição de 2011
Esta obra pretende sistematizar todas as multas previstas no Código de Processo Civil vigente (fazendo breves comentários pontuais ao substitutivo do projeto de Lei do Senado n. 166/2010, que pretende criar o novo CPC) e o critério adotado para o desenvolvimento dos estudos consiste em aferir sua natureza jurídica preponderante.
A nova lei do trabalho doméstico
A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a pr...
Passe na OAB 2ª fase: Teoria & modelos: Administrativo - 1ª edição de 2013
Com previsão para sete volumes, um para cada disciplina optativa da 2ª Fase do Exame de Ordem a presente coleção, tem o objetivo de trazer o PASSO A PASSO das PEÇAS profissionais, apresentando todos os requisitos processuais e de direito material para a elaboração e fundamentação das peças. Busca-se nesse trabalho, com a larga experiência dos autores, todos destacados professores de conceituado...
Preservação da Empresa na Lei de Falências - 1ª Edição 2009
A proposta inicial da obra foi abordar a evolução histórica do instituto, em seguida a teoria da empresa e sua dimensão social (função geradora de empregos, tributos e de circulação ou produção de bens ou serviços). Destaca-se, ainda, a preocupação do autor com o direito comparado, apontando institutos que sustentam a tese da dimensão social da preservação da empresa nos EUA, na Inglaterra, na Ale...
2009
Direito financeiro esquematizado® - 3ª edição de 2018
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles q...
Temas de processo do trabalho
O livro aborda quatro temas processuais de importância para os profissionais e estudiosos da área jurídica trabalhista: 1) o procedimento sumaríssimo trabalhista; 2) as comissões de conciliação prévia; 3) a execução trabalhista de título extrajudicial; e 4) a contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. São estudos do autor, magistrado trabalhista, com referência doutrinária e jurisprudenci...
2003
Vade Mecum Saraiva Oab E Graduação - 23ª edição 2022
Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica dodireito escolhida por ele, pode hav...
2022
Curso de direito empresarial - 10ª edição de 2019
O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange a teoria geral do direito empresarial e do direito societário, da maneira mais didá...
2019
Administração pública
O livro Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento é o resultado de trabalhos elaborados por professores participantes do XXIX Congresso brasileiro de Direito Administrativo, realizado em Goiânia, no ano de 2015. Ademais, contempla os artigos de melhor colocação no concurso Prêmio Professor Nelson Lopes de Figueiredo, bem como os comunicados científicos apres...
2017
A serpente e o dragão
(Dissertações acadêmicas de Getúlio Vargas) Segundo Croce, toda história é contemporânea, ou seja, geralmente lida e interpretada à luz dos problemas e dos referenciais do presente. Mais uma razão para, no contexto da nova realidade política nacional, plena de desafios e de possibilidades, como também de possíveis frustrações, analiticamente revisitar-se a denominada “era Vargas”, que alguns já pr...
2003
Direito civil brasileiro 4 : Responsabilidade civil - 14ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de tercei...
2019
Direito Civil esquematizado® : Contratos em espécie : Direito das coisas - 7ª edição de 2019
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 2, dedica-se aos contratos em espécie e ao direito das coisas. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos aluno...
2019
Fundamentos de direito constitucional - Volume 2 - 1ª edição de 2012
Esse segundo volume está dividido em duas partes: Morfologia Constitucional e Técnica Constitucional. A primeira parte, intitulada morfologia constitucional, estuda a forma e a disposição do Texto Maior, a estrutura da Constituição, abordando, portanto, o preâmbulo, o corpo, as disposições transitórias, os elementos e o apêndice da Constituição. Na segunda parte altera-se a perspectiva e passa-se ...
2008
Gerenciamento de Processos Judiciais - 1ª Edição 2010
Com preciso foco teórico e legislativo, a obra analisa as novas tendências e perspectivas para a rápida resolução dos conflitos processuais submetidos ao Poder Judiciário, tema cada vez mais presente nas pautas políticas, legislativas e acadêmicas atuais.
2010
Agências, viagens e excursões
As agências de turismo coordenam um tráfego intenso de viajantes e movimentam valores expressivos, recebendo, assim, a atenção do Estado. Inevitavelmente, há normas que regulamentam a atividade, mas que são pouco conhecidas, levando muitos a amargar prejuízos com multas e indenizações. Agências, Viagens e Excursões – Regras Jurídicas, Problemas e Soluções é uma obra completa, em linguagem acessíve...
2003
A Influência do Direito no Exercício da Medicina
Por que um livro para o médico sobre a influência do direito no exercício da medicina?Inicialmente porque estamos inseridos em uma sociedade em rápida evolução e temos que acompanhar esta evolução, especialmente nas modificações das relações inerentes a nossa profissão.O médico é um cidadão como outro qualquer na sociedade, deve conhecer as Leis para saber quais são os seus direitos e os seus deve...
2004
Garantias institucionais do delegado de polícia
É de todos os tempos a preocupação das sociedades organizadas emolhar pelo bem comum. Cabe ao Estado zelar por sua própria segurança epela de cada um de seus cidadãos, protegendo as pessoas e as resguardandode quaisquer investidas que possam lesioná-las de modo a assegurar oslegítimos anseios de paz e de prosperidade.Não sem razão a Constituição Federal dispôs que a segurança públicaé “dever do Es...
2017
Lições de Direito Econômico
Obra de destaque no mercado nacional, caracterizada pela prosa única e interdisciplinar de seu autor, Lições de Direito Econômico se diferencia por seu forte traço acadêmico, que alia um profundo trabalho de pesquisa à praticidade necessária para as lides forenses cotidianas. Trata-se de leitura altamente especializada, atualizada com a doutrina pátria e comparada, bem como com a nossa mais autori...
2015
Vade Mecum - Legislação - Método
Este Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional - Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo material apresenta a seguinte estrutu...
2019
Execução Penal: Comentários À Lei Nº 7.210, De 11-7-1984
Este livro constitui texto básico para o estudo do Direito de Execução Penal e sólida fonte de consulta para a solução dos problemas decorrentes da aplicação da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. A presente edição foi revista e atualizada até 20 de março de 2014, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a...
2014
Manual de Criminologia
Esta obra tem por escopo proporcionar ao leitor uma visão completa dos pontos abordados na Criminologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. Procurou-se contextualizar os mais variados casos concretos do cotidiano com as ideias que emergem do arcabouço criminológico, de forma a proporcionar ao estudioso uma visão teórica aliada ao viés prático que a Criminologia permite. Temas como ¿Di...
2018
Segurança e Medicina do Trabalho
A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confi antes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente sele...
2018
Comentários à Lei do Inquilinato
Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado imobiliário.Todos necessitam de orientação pelos profissionais de Direito.O Direito do Inquilinato Urbano não se esgota nos textos legais, nem nunca teve o...
2010
O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil
Há alguns anos, a cidade de Ribeirão Bonito (SP) foi palco de um bem-sucedido movimento que resultou no impeachment do prefeito. O evento deu origem a esta cartilha, com dicas para que o cidadão comum reconheça sinais de irregularidade na administração de seu município. O leitor descobre como revelar usos ilícitos de recursos públicos e a quais órgãos fiscalizadores é possível recorrer. O livro at...
2003
Prática Processual Penal - Exame de Ordem
Este livro foi concebido para apresentar ao candidato o conteúdo exigível na 2.ª fase, opção Penal, do Exame de Ordem, e tem por objetivo fornecer subsídios para a melhor preparação, com conteúdo focado neste certame. A obra procura discorrer de forma simples e direta sobre como deve proceder o candidato na 2.ª fase do Exame de Ordem para criar e fundamentar suas peças/petições, passando por toda...
2014
Inquérito Policial - Doutrina-Jurisprudência-Modelos-Legislação Anotada
¿A estrutura do trabalho do autor se desenvolve dentro de um critério absolutamente racional, intercalando doutrina, prática e jurisprudência, tudo de forma bem dosada. A leitura é bastante agradável, de fácil compreensão até mesmo para os iniciantes no estudo do tema. Aliás, simplicidade e modéstia são características do autor, o que torna ainda mais valioso o seu labor. Por tudo isso, a obra de ...
2011
Democracia digital: definições de uma nova ciberpolítica
Ciberdemocracia, participação social e o voto pela internet tem por objetivos apresentar e refletir sobre ideias de teóricos e entendimentos de internautas sobre a interface entre política, democracia e tecnologias da comunicação e informação, seus problemas, potencialidades e perspectivas a partir da compreensão de que as novas tecnologias da comunicação causam uma disrupção na sociedade, revoluc...
2020
REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
A obra tem por objetivo apresentar o tratamento legal e normativo adequado à atividade do registrador diante da declaração de nascimento. Assim como examinar os aspectos mais relevantes do registro civil de nascimento, o mais destacado dos atos de registro no ordenamento jurídico: de um lado permite a identidade da pessoa natural na sociedade, e de outro permite o início do plexo de direitos inere...
2023
Audiências de custódia:
Na capital paulista, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela deve permanecer presa ou se terá direito à liberdade provisória. Uma das justificativas centrais para a implementação dessas audiências foi a necessidade de apuração da violência policial no momento da prisão. A partir de uma pesquisa etnográfica que acomp...
2022
CÓDIGO CIVIL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. Esta edição INCLUI: Lei ...
2024
Direito Tributário Brasileiro - 24ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 27-11-2020.Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 24ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são ...
2021
Direito, informação e cultura
A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globalização e direito. Nesta perspectiva, conta com a colaboração de pensadores da comunicação, da educação e do direito, participantes do II Congreso Internacional Ciencias, Tecnologí...
2012
Lições Sistematizadas De História Do Direito
O objetivo da obra Lições Sistematizadas de História do Direito é o de demonstrar a evolução dos diversos sistemas jurídicos ao longo do tempo, fazendo, sempre que possível, sua interligação com o direito brasileiro. Ressalte-se que os temas tratados são frutos de uma evolução histórica, filosófica e sociopolítica que, com o passar do tempo, acabaram por formar e solidificar a estrutura da ciê...
2014