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O fundamento do direito
Os temas da obra são - O fundamento do Direito em Platão, Uma leitura da teoria do Ethos e da Justiça em Aristóteles, La Ley Natural en la Filosofía de Santo Tomás, O conceito de Direito no contexto da Filosofia Prática de Kant. Princípios e consequências, Marx - Estado, poder e ideologia, Fundamento do Direito em George Jellinek e Joaquim Salgado - do mínimo ético ao maximum ético, Husserl e a vi...
2008
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
Treine o seu Cérebro para Provas - 1ª Edição 2018
Quanto tempo de sua vida você investiu em aprender a aprender? Você já se deparou com um branco na hora da prova, mesmo estando muito bem preparado? Já soube todo o conteúdo programático de um teste, mas na hora da avaliação não conseguiu um bom resultado? Este livro te levará ao estudo do planeta mente. Você descobrirá como se dá a formação do Eu e os papeis da memória na construção dos pensament...
Direito a educação - 1 ed./2004
Graças à sua atual condição de direito fundamental, direito assegurado à criança e ao adolescente pela CF de 1988, o direito à educação é abordado neste livro que corrige a falta anterior de escritos jurídicos sobre o tema. O tratamento eficaz e informativo do assunto é desenvolvido de modo a auxiliar o trato da questão pelo operador do Direito.
2004
Solo, sementes, frutos
O livro Solo, sementes, frutos: reflexões sobre a participação e o controle social da Educação do Campo problematiza sobre a participação e o controle social nas/das políticas públicas à luz do envolvimento dos movimentos sociais e sindicais e das instâncias de participação e controle social na luta pela construção e efetivação de uma política pública de Educação no e do Campo. A obra apresenta um...
2019
Tearte, Poéticas do Encontro em Dança e Autismo
Tearte, poéticas do encontro em dança e autismo é fruto de 18 anos de experiência da autora em dança com pessoas autistas. Neste livro, Anamaria Fernandes Viana compartilha aspectos de uma abordagem metodológica que construiu ao longo desses anos, com o objetivo de promover uma reflexão mais profunda sobre o tema, para que o(a) interessado(a) possa – por suas próprias mãos – ir elaborando, aqui e ...
2021
Avaliação da aprendizagem do estudante com deficiência intelectual: que saberes sào necessários ao professor?
O livro Avaliação da aprendizagem do estudante com deficiência intelectual: que saberes são necessários ao professor?, apresenta um estudo que introduz a discussão sobre a análise e identificação de saberes necessários ao professor, no fazer do processo de avaliação da aprendizagem do estudante com deficiência intelectual que se encontra inserido na sala de aula regular de ensino. Nessa direção, o...
2020
As Políticas que Incidem sobre a Juventude
O livro As políticas que incidem sobre a juventude é uma obra sobre a vida. Ao debater acerca das várias faces das políticas diárias para a juventude, problematiza a tematização de que o jovem necessita ser guiado e tutelado. Aponta a adolescência em seu conceito universal como resultado de uma invenção. E instiga-nos a refletir que ao jovem pobre é relegado uma posição de perigo. Ao traçar anális...
2024
ABC do Trabalho Acadêmico e Científico
O livro ABC do Trabalho Acadêmico e Científico, escrito e exposto de forma bastante organizada e didática, é uma tônica do autor em todos os seus trabalhos. Portanto, possui uma leitura bastante acessível em todos os capítulos, e visa alcançar seus objetivos em busca daqueles que sentem dificuldades no aprendizado e na divulgação do conhecimento científico. Na verdade, a Metodologia Científica é v...
2012
A questão agrária e a luta pela reforma agrária no Triângulo Mineiro
A história da agricultura camponesa no Brasil, a história dos povos do campo, das águas e das florestas é uma história de luta [.]. Os camponeses estiveram presentes em todas as lutas do Brasil, das independentistas às republicanas, somando-se ao conjunto da população. ~ Movimento dos Pequenos AgricultoresA questão agrária e a luta pela reforma agrária no Triângulo Mineiro foi construído e tecido ...
2025
Direitos humanos - Uma ideia, muitas vozes
Nessa obra o professor João Baptista Herkenhoff trata da questão da particularização da ideia universal de direitos humanos no contexto das várias culturas existentes no mundo. O autor reflete como a compressão acerca dos direitos humanos sofre influências dos diferentes contextos culturais.
2024
Gestào de desastres e serviço social: o trabalho de assistentes sociais junto aos à“rgàos municipais de proteção e defesa civil
Este estudo representa um exemplar trabalho acadêmico. Por um lado, parte de experiências de campo e, por outro, constrói uma grelha teórica pela qual dilucida os termos-chave em questão: "desastre" e "risco". Excursiona pela história, entra no campo jurídico e atenta para os jogos de poder e de interesses presentes no campo dos desastres. Releva enfatizar importância que introduz ao diálogo entre...
2021
Direito da criança e do adolescente para concurso de juiz do trabalho
Obra que integra a coleção de resumos para concurso de juiz do trabalho, a 2ª edição de Direito da criança e do adolescente está atualizada com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Os autores, professores titulares da UFSC, comentam todo o estatuto e ainda apresentam questões selecionadas de provas dos mais diversos TRTs,...
1900
Competência penal originária - 1 ed./2005
Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de forma a agilizar o ângulo pragmático e crítico do operador de Direito Processual Penal.
2005
Identidades Legitimamente Diversas
O livro Identidades legitimamente diversas integra o estudo das questões de gênero e apresenta uma abordagem original a respeito da transgeneridade e da não binariedade, objetivando contribuir de maneira efetiva para a construção de espaços de existência mais fluidos e humanos. A obra investiga a construção identitária de sujeitos considerados abjetos pela dominante e compulsória norma-tização de ...
2022
Gestão universitária e a lei de cotas
O livro Gestão universitária e a Lei de Cotas aborda um dos temas mais quentes do século XXI: as Políticas de Ação Afirmativa. Essa modalidade de política pública representa uma alternativa às políticas universalistas e visa à inclusão social de grupos com históricos de desigualdade. Destinam-se aos negros, aos indígenas, às mulheres, às pessoas de baixa renda e com algum tipo de deficiência, entr...
2025
Direito da integração econômica
No contexto econômico em que o mundo se encontra na atualidade, todo país deve investir em um bom relacionamento tanto com nações que se encontram às suas fronteiras quanto com aquelas que estão do outro lado do planeta. É no regionalismo econômico (formação de blocos econômicos) e no multilateralismo (tratamento igualitário entre os países integrantes da Organização Mundial do Comércio − OMC) que...
Música, juventude e a construção da identidade de gênero no espaço escolar
Ainda que a temática da construção social da identidade de gênero tenha avançado muito no âmbito dos direitos legais de homens e mulheres na última década, o assunto gênero ainda é visto com desprezo, preconceito e até mesmo com pudor, quando se trata de discuti-lo nas políticas públicas de educação. Por isso, este livro dedicou-se a compreender as relações existentes entre a identidade de gênero ...
2025
Educação em direitos humanos
A presente coletânea conta com seis artigos sobre educação em Direitos Humanos, cujo traço comum é a interdisciplinaridade entre Educação, Sociologia, Arte e Filosofia.Os artigos que compõem esta obra abrem campos de debates acadêmicos na área da educação pluriversal, evidenciando-a como instrumento emancipador na formação do cidadão.Esta obra destaca a educação como um processo de emancipação que...
2021
Memórias escolares de travestis: narrativas de um "nào lugar"
Nesta obra, Bruno do Prado Alexandre convida o leitor a enveredar pelas memórias escolares das travestis, desnudando uma realidade em que os "meninos diferentes" causam estranheza e, por isso, não encontram, no interior da escola, espaços e tempos que acolham seus corpos "fora de lugar". Para essas crianças, o único reconhecimento é o rótulo de "viadinho". Destas páginas, emerge a voz de uma infân...
2025
Ruanda - O Julgamento de Pauline Nyiramasuhuko - A Primeira Mulher Condenada por um Tribunal Penal Internacional por Crime de Genocídio - Minibook
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA - As Dimensões Conceituais da JustiçaA presente obra busca analisar o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko, primeira mulher julgada por crime de genocídio por um Tribunal Penal Internacional. Este julgamento ocorreu no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), criado após o genocídio em Ruanda, em 8 de novembro de 1994, pela Resolução n. 955 do Conselh...
2019
Cooperativismo - Lei 5.764/71
A presente obra oferece ao leitor, em uma única ferramenta, a Lei 5.764/71; a Lei Complementar 130/2009 e a Lei 12.690/2012, com o propósito de colaborar com a economia do tempo destinado à pesquisa e à busca de insumos necessários ao estudo e fundamentação de seus trabalhos.O Sistema OCESP/SESCOOP visa colaborar com a prática cooperativa, levada a bom termo por todos aqueles que estão vinculados ...
2014
Modelo jurídico das empresas familiares: a gestào societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro
Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro lança um olhar especial e detalhado às empresaras familiares, que, muitas vezes, são constituídas por pequenos e médios empreendedores, responsáveis por representarem quase metade do PIB nacional e grande parcela dos empregos privados sem que, no entanto, haja regulamentação espe...
2020
A história subjetiva de Ruth aos cuidados do SUS
A História subjetiva de Ruth aos cuidados do SUS traz uma perspectiva diferente sobre a subjetividade no desenvolvimento humano. Contando a história de uma mulher no seu momento gestacional de risco, os obstáculos, dificuldades e cuidados com sua saúde, possibilitando o nascer de uma nova vida. Com uma proposta de compreender a vivência de uma gestante em risco no tratamento de doença crônica e su...
2020
Desacato: legalidade e liberdade de expressão
legalidade e liberdade de expressão é uma obra que busca provocar o jurista a refletir sobre a forma como manipula os discursos escondidos por detrás de algumas criminalizações. Enquanto o desacato é utilizado como forma de punir o motorista embriagado que ofende o guarda de trânsito, o sistema jurídico tolera sua permanência. Essa tolerância torna invisíveis as situações em que o desacato é utili...
2021
Direitos humanos e práticas pedagógicas na escola contemporânea
Este livro busca expor os desafios que a escola enfrenta na efetivação dos direitos humanos para todos. O intuito da pesquisa não foi o de apontar os erros dos envolvidos no processo educacional. Pretende-se, então, contribuir para o debate sobre esses grandes problemas atuais, que se vinculam diretamente com a luta para o reconhecimento e respeito aos direitos do homem, relacionando-os com as que...
2019
Direito tributário na prática
O direito tributário é o ramo do direito que regula a cobrança de valores da pessoa física e da pessoa jurídica pelo Estado. A tributação é, portanto, seu principal objeto de estudo e aplicação. Entre os temas desta obra, destacam-se, portanto, ISS, ICMS, PIS, Cofins, IPI e II, os regidos pelo sistema cumulativo e não cumulativo, IRPF, IRPJ e CSLL, os regidos pelo regime de tributação do lucro rea...
2022
A divisão no espaço urbano
Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa 'metamorfose do espaço' refletida pelas formas de mercancia estratégico-predatória (mercado-dinheiropoder), que influenciam a construção do espaço urbano na modalidade de condomínios fechados de altíssimo padrão, e, à socapa do planejamento urbano, o surgimento das moradias não capitalistas denominadas d...
2012
Infância institucionalizada: identidade e acolhimento institucional
Este é o primeiro livro no Brasil que trata da relação entre identidade e acolhimento institucional. Assim, este é um trabalho acerca da constituição da identidade de pessoas que viveram em acolhimento. A narrativa da história de Davi dá vida à obra na medida em que se acompanha a história de um menino acolhido em sua luta para se tornar sujeito. Numa trama que entretece teoria da identidade, hist...
2024
Diferenças e especificidades culturais dos afrodescendentes no espaço escolar
Este livro é direcionado aos professores e interessados pelo estudo da diversidade cultural. Retrata de forma clara a pluralidade, que, por sua vez, contempla o Brasil como um país multicultural. Em Diferenças e especificidades culturais dos afrodescendentes no espaço escolar, a autora realiza um estudo criterioso dos assuntos, enfatizando a relevância de cada temática na aplicabilidade do cotidia...
2019
Empregados domésticos, quais são seus direitos?
Empregados domésticos, quais são seus direitos? responde aos seguintes questionamentos: quem trabalha três vezes por semana é empregado doméstico ou diarista? Quais os direitos trabalhistas assegurados aos domésticos? Quais os direitos que ainda dependem de regulamentação? Quais direitos trabalhistas não são estendidos aos domésticos? Traça-se um panorama sintético e abrangente dos principais dire...
2019
Corpo e(m) discurso
Corpo e(m) discurso: ressignificando a transexualidade é um convite ao leitor para pensar sobre a constituição do discurso de sujeitos transexuais na contemporaneidade. Acessando o discurso desses sujeitos em entrevistas coletadas entre os anos de 2011 e 2014, naquilo que denomina cena discursiva, a autora reflete sobre como a língua e a ideologia são espaços significantes para se pensar sobre o a...
2025
Breve história dos direitos humanos
Este livro nasceu da exigência didática de esclarecer a noção de direitos subjetivos e sua implicações no debate contemporâneo sobre os direitos humanos. Daí a idéias de uma introdução ã evolução histórica dos direitos, síntese de um percurso extremamente complexo.
A Jornada Acadêmica
Muitos questionam-se sobre a legitimidade das múltiplas leituras realizadas por quem tem deficiência visual total, a cegueira. Refletindo sobre essa prática, a minha prática cotidiana, levantei as questões de estudo desta pesquisa; inquieto-me com a situação daqueles que não têm acesso à escrita Braille, não seriam eles excluídos do processo de leitura? E quais as vantagens de um universitário que...
2022
Moeda, Teoria da Regulação e sua Inserção na Formação da Política Monetária no Brasil
Política monetária, mediante novos conhecimentos acerca de estruturas econômicas, sociais e jurídicas, como a aplicação da Teoria da Regulação, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que garanta o desenvolvimento nacional e a promoção do bem de todos, indistintamente, como isso poderia ser alcançado, a fim de se oferecer alternativa à modelos tracionais econômicos e jurídicos...
2022
Novas técnicas de manipulação genética
Diante do significativo aprimoramento das técnicas de engenharia genética, que tornaram possível a edição do genoma de qualquer organismo vivo, surgem novas preocupações, pois o seu uso indiscriminado e irresponsável pode trazer possíveis danos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, pode até mesmo aprofundar desigualdades e discriminações sociais. Nesse sentido, um dos principais receios...
O direito à saúde no Brasil
Desenvolvido a partir de tese mais ampla de doutorado em Direito, o texto trata, sob o prisma bioético e de direitos humanos, do acesso à saúde como parte do princípio da justiça, em contraposição às dificuldades práticas para isso. Cada vez mais, questões relativas à prestação e à garantia do direito à saúde batem às portas do Judiciário brasileiro, exigindo respostas que o Direito nem sempre est...
2024
O Primeiro Remédio somos Nós
A Reforma Psiquiátrica Brasileira fomentou no país uma nova forma de cuidar em saúde mental, incluindo a família, a comunidade e uma equipe interdisciplinar, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) o serviço substitutivo expoente nessa perspectiva. O Serviço Social na saúde mental tem papel importante no acompanhamento das famílias nesses serviços. Esta obra expressa uma análise sobre como...
2022
Guia de Aprovação na OAB
Em razão dos altos índices de reprovação no Exame da Ordem, os professores Allan Magalhães, Gabriel Habib e Rodrigo Bello lançam a 1ª edição da obra Guia de Aprovação na OAB, um material essencial para todos os candidatos que prestarão o Exame da Ordem.Os anos de experiência dos autores dentro das salas de aula permitiram que identificassem os principais problemas dos estudantes ao se prepararem p...
2012
Propriedade intelectual e conhecimento tradicional
A Série Apontamentos tem por objetivo explorar preferencialmente textos de apoio didático a cursos de graduação ou pós-graduação. Sinopse O objetivo da presente obra é oferecer ao aluno de qualquer curso de graduação um primeiro contato com temas relacionados à proteção do trabalho intelectual: patentes, marcas, proteção do conhecimento tradicional dos povos indígenas e demais comunidades locais, ...
2025
Leitura complementar de direito
O objetivo dessa obra consiste no exame de alguns temas caros à formação técnica e humanista do estudante de Direito. É ponto de partida para reflexões acerca de questões emblemáticas, no que tange a articulação entre teoria e prática e ao engajamento do operador do direito no cenário jurídico contemporâneo.
2012
Iniciação e formação do Advogado Criminalista
Ao me referir a esta obra singular, não poderia deixar de tecer certos comentários sobre o autor, o Eminente Desembargador Laercio Laurelli, que sempre preocupado com o aperfeiçoamento jurídico dos advogados recém-formados, busca mecanismos eficazes para alcançar tão específica tarefa. Tive o prazer de conhecer o Dr. Laercio Laurelli no início dos anos 1990, quando ele presidia a Acrimespe, alguma...
2014
Manual de Direito Tributário - 14ª edição 2022
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 14ª edição - 2022, temos...
2022