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Da execução de alimentos e prisão do devedor
A execução do crédito alimentar é o campo mais propício para evidenciar que, existindo consenso social e vigorosos valores constitucionais, firmemente ancorados nos direitos fundamentais processuais, eliminam a absoluta terapêutica executiva ordinariamente vigente, substituindo-a por mecanismos mais eficientes. Na execução de alimentos, cabe a prisão do devedor, se não apresentar motivo relevante ...
2004
Direito ambiental: difusos e coletivos - vol.15 - coleção elementos do direito
Direito ambiental: difusos e coletivos - vol.15 - coleção elementos do direito
2014
Direito comercial: sociedades por ações - vol.3
Direito comercial: sociedades por ações - vol.3
2014
Direito empresarial - vol.5 - coleção elementos do direito
Direito empresarial - vol.5 - coleção elementos do direito
2015
Novo curso de processo civil - vol 2 tutela dos direitos mediante
Novo curso de processo civil - vol 2 tutela dos direitos mediante
2016
Prática forense penal
"Este trabalho tem por objetivo preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica no exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. A cada edição o conteúdo é atualizado com peças inéditas, ora abrangentes, ora específicas, que visam auxiliar o aluno, o bacharel e o operador ...
2009
Sistema tributário do município de são paulo
Sistema tributário do município de são paulo
1993
Marco civil da internet - jurisprudência comentada
Marco civil da internet - jurisprudência comentada
2017
Comentários à lei de mandado de segurança: lei 12016 de 7 de agosto de 2009
Comentários à lei de mandado de segurança: lei 12016 de 7 de agosto de 2009
2015
Curso de direito do trabalho aplicado: livro da remuneração - vol.5
Curso de direito do trabalho aplicado: livro da remuneração - vol.5
2015
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
Direito administrativo - vol.2 - coleção elementos do direito
1969
Direito constitucional brasileiro - curso completo
Direito constitucional brasileiro - curso completo
2017
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do código civil
Os projetos de Código Comercial, atualmente em tramitação nas duas casas do Congresso Nacional, foram objeto de muita reflexão acerca da conveniência de sua inserção na obra; Por isso, e por ter integrado a comissão que elaborou seu anteprojeto, o autor limitou-se a noticiar que o Projeto de Lei 487/2013, do Senado Federal, propõe a eliminação da sociedade simples e das comanditas, simples e ...
1969
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
Direito tributário - vol.3 - coleção elementos do direito
2016
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
2014
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Processo do trabalho - vol.17 - coleção elementos do direito
Processo do trabalho - vol.17 - coleção elementos do direito
2016
Repercussão geral no recurso extraordinário
A Emenda Constitucional 45/2004 acrescentou um § 3.º ao art. 2 da Constituição, regulamentado pela Lei 11.418/2006, exigindo que o recurso extraordinário, interposto perante o Supremo Tribunal Federal, para ser conhecido, contenha a demonstração da repercussão geral da questão discutida. Figura relativamente nova e controvertida, ainda pouco analisada pela doutrina, a "repercussão geral" vem discu...
2008
Stj enquanto corte de precedentes, o: recompreensão do sistema processual da corte suprema
A distinção teórica entre texto e norma, bem como o desenvolvimento da teoria da argumentação, evidenciaram que as Cortes Supremas têm uma responsabilidade particular diante da tarefa que a jurisdição assumiu no Estado Constitucional; ?As decisões do STJ consequentemente inserem-se na ordem jurídica vinculante, constituindo o Direito que regula a vida em sociedade e pauta os julgados dos juízes...
2014
Comentários ao código de processo civil - vol. 4 - tomo i
Comentários ao código de processo civil - vol. 4 - tomo i
2007
Curso de arbitragem
A receptividade da primeira, segunda e terceira edições nos estimula à revisão continuada da obra, mesmo em curta periodicidade, com ajustes e atualizações pertinentes; Em especial nesta 4.ª edição se faz a necessária inclusão e anotações aos projetos de lei em andamento direcionados à chamada ?reforma? da Lei de Arbitragem, e criação de regramento específico sobre mediação, além da análise do pro...
2013
Curso de direito internacional público
? A 8ª edição desta obra, totalmente revista, atualizada e ampliada, traz o que de mais atual veio à luz na arena internacional nos últimos anos, além da recente jurisprudência do STF no que se refere aos temas de Direito Internacional; ? Trata-se de livro completo e que não pode faltar à mão do estudante e do profissional do Direito, bem assim do governo, dos agentes diplomáticos, cientistas polí...
1969
Direito à moradia e de habitação
Abordagem dos aspectos que têm relevância para o perfeito entendimento da temática, Análise sob o enfoque hermenêutico, balizado em fontes legislativas, jurisprudenciais e bibliográficas. Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais à moradia, Discussão sobre os Governos e a responsabilidade pela adoção de medidas para promover, assegurar e proteger a realização do direito à moradia.
2013
Ficha limpa: impacto nos tribunais: tensões e confrontos - 2014
Ficha limpa: impacto nos tribunais: tensões e confrontos - 2014
2014