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Nova Lei da Súmula Vinculante
O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do concreto para o abstrato-geral; as principais inovações da nova lei; considerações gerais e comparações; estudos complementares (atritos com outros institutos); críticas à Súmula Vinculante.
2009
Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso
Esta obra trata de diversos temas do Direito Civil e do Direito Constitucional, bem como da estreita conexão entre eles pela via do diálogo de fontes normativas. Desta simbólica homenagem participam autores de todas as regiões do país e renomados juristas portugueses. A. Santos Justo • Adelvan Oliverio Silva • Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf • Agatha Gonçalves Santana • Ana Carla Harma...
2014
Prática Penal, Civil e Tutela Coletiva - Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos de atuação do Ministério Público, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas nas áreas Penal, Civil e Tutela Coletiva. Além de apresentar um repertório de modelos, o propósito dos autores foi transmitir o know-how, a técn...
2019
Direito Tributário Facilitado
Direito Tributário Facilitado objetiva aproximar os estudantes da Graduação e aqueles que se preparam para Concursos Públicos e Exame de Ordem (OAB) para o universo complexo dos temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta. A origem da obra decorre da larga experiência do autor em cursos preparatórios para concursos das áreas jurídica e fiscal, além do Exame da Ordem d...
2018
Série 1001 - 1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC
A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público.A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente – no limite do necessário...
2014
História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia
Este livro aborda o Direito Grego não apenas a partir das orientações da teoria normativa, que considera o direito um conjunto de normas ou regras de conduta. Para essa teoria, a experiência jurídica é uma experiência normativa, portanto, estudar uma cultura significa pesquisar, em uma determinada sociedade, quais das ações foram proibidas, quais obrigatórias e quais permitidas. Sem negar a orient...
2010
Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único
A presente obra de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Neves apresenta ao leitor uma visão completa do Direito do Consumidor. Como essa é uma disciplina que traz consigo aspectos de direito material e de direito processial bastante peculiares, cada autor vale-se de sua expertise para explicar ao leitor cada qual desses aspectos. Além da profunda atualização, em especial com os novos entendimentos juris...
2019
Prática Penal Ministério Público
O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas. Mais do que apresentar um simples repertório de modelos práticos, nosso propósito foi transmitir o know-how, a técnica do “como fa...
2017
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise de conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2016
Direito financeiro
O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e...
2017
Direito tributário
A obra Direito Tributário oferece ampla visão sobre a disciplina de forma clara e atual, seguindo as mais novas tendências dos Tribunais. O material mostra-se acolhedor ao estudante que inicia sua trajetória no Direito Tributário e eficiente aos que já contam com prévio domínio da matéria. Apresenta súmulas, quadros sinóticos e gráficos, que proporcionarão ao leitor maior assimilação da matéria, e...
2018
Crime Organizado
“O que mais me impressionou nesta obra foram a simplicidade e a clareza com que as complexas questões são enfrentadas. Isso sem qualquer prejuízo para a profundidade e a densidade do texto. [.] A leitura flui naturalmente e de forma prazerosa, nada obstante tratar-se de temas controvertidos e polêmicos, retratados em diploma legislativo de precária técnica. Cabe salientar que os autores não fugira...
2018
Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática
A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que concilia a teoria e a prática. Com linguagem clara e objetiva, o texto apresenta as principais polêmicas sobre as licitações e os contratos administrativos, os respectivos posicionamentos doutrinário...
2018
Vade Mecum Compacto - Método
Este Vade Mecum Compacto Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional - Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 2.100 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo material apresenta a seguinte ...
2019
Processo Civil Aplicado ao Direito de Família
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar árdua em di...
2012
Série Concursos Públicos - Criminologia
Esta obra apresenta a criminologia de forma abrangente, concisa e clara, evitando análises aprofundadas. Seu objetivo é introduzir o leitor ao universo do estudo criminológico, oferecendo uma visão do crime e da criminalidade diferenciada daquela proposta pelo direito penal. O trabalho está dividido em duas partes: a primeira traz 500 perguntas e respostas concernentes ao tema de criminologia, as...
2015
Comentários à Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/17, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras f...
2017
Cultura de massas no século XX - Volume 2 - Necrose
Este segundo volume da coleção “O Espírito do Tempo”, Cultura de Massas no Século XX – Necrose, desenvolve os temas apresentados no primeiro volume, Cultura de Massas no Século XX – Neurose, mas, dessa vez, através do exame das perturbações e crises que estouraram nos anos 65-75. A problematização da cultura de massas conduz à problemática da revolução cultural; a crise da cultura conduz à crise d...
2006
CLT Comentada
A Consolidação das Leis do Trabalho, no plano infraconstitucional, é certamente o principal diploma legal que disciplina o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Brasil. Ainda assim, a sua interpretação deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhis...
2015
CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rig...
2017
Curso de história do direito
Este conjunto de leituras para um curso de história do direito resulta de longa experiência no ensino da disciplina. Uma das dificuldades sentidas, provavelmente compartilhada por outros professores de história do direito no Brasil, era a inexistência de fontes de fácil acesso para os alunos. O contato direto com as fontes, mesmo que de forma mais rápida e panorâmica no curso de graduação, parece ...
2009
Série Questões Comentadas - Informática - FCC
A Série Questões Comentadas tem, essencialmente, o objetivo de suprir duas necessidades imprescindíveis à adequada preparação para concursos públicos: direcionar o estudo do candidato ao estilo próprio de cobrança de uma banca determinada e possibilitar uma eficaz revisão ou sedimentação do aprendizado teórico de uma dada disciplina. Essas metas, sobretudo a obtenção de familiaridade com as caract...
2012
Clt Método - Consolidação Das Leis De Trabalho
Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. A CLT Método compreende: Material suplementar para download Transcrição de artigos e súmulas relacionadas aos artigos da CLT Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas Artigos e leis nos cabeçalhos em des...
2016
Direito Internacional Privado - Curso Elementar
Este livro estuda a parte geral do Direito Internacional Privado, demonstrando o caminho que há de percorrer o juiz para a resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o Autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro ...
2015
Execução Penal Esquematizado
O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando a facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra esquematizada, de linguagem didática e conteúdo sólido para a compreensão da Execução Penal. O livro conta c...
2016
Vade Mecum - Método Penal
Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com: Acompanhamento legislativo on-line Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra Notas remissivas a artigos, diplomas l...
2016
Língua Portuguesa - Compreensão e Interpretação de Textos - Concursos Enem Vestibulares
Este livro pretende desfazer alguns enganos. Um deles é acreditar que Interpretação de Textos consiste em matéria desprovida de conteúdo, cujo entendimento exige apenas bom senso e treino. Não é bem assim! A eficiente compreensão textual de uma questão envolve o conhecimento e o domínio de certos conteúdos, que são tratados, aqui, de forma clara e didática. Outro engano que este livro pretende de...
2014
Como se Preparar para 2ª Fase - Exame de Ordem
Parte I - Teoria Teoria – Passo a Passo 1.° Passo – Compreendendo o Problema 2.° Passo – Identificando a Tese 3.° Passo – Identificando a Peça 4.° Passo – Identificando a Competência Peças em Espécie Comentários a mais de 50 tipos de peças práticas Parte II - Prática Redigindo Uma Petição Endereçamento (competência) Introdução / Narração dos fatos Exposição do direito – argumentação P...
2015
Vade Mecum Doutrina - Polícia
A obra Vade Mecum Doutrina – Polícia foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para os concursos da Polícia. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando uma revisão rápida, panorâmica e global dos assuntos mais cobrados em concursos para as carreiras de Delegados e Servidore...
2015
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
Direitos difusos e coletivos em questão. Interesses Difusos e Coletivos, de Cleber Masson, Adriano Andrade e Landolfo Andrade, apresenta importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo e oferece muitos recursos didáticos. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Trib...
2020
Manual de Direito Civil - Volume Único
Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obr...
2021
Novo Código Civil-Questões Controvertidas-Vol. 8-Direito Empresa-Série Gdes temas de Direito Privado
A temática abordada neste volume está restrita às controvérsias existentes no Livro II da Parte Especial do CC/2002 ? Direito de Empresa. O propósito da obra é o de enfocar enunciados normativos específicos ou mesmo institutos empresariais típicos ora regulamentados pelo Código Civil e que estejam sendo objeto de divergências na doutrina, procurando apontar soluções para problemas concretos.Import...
2010
Direito Tributário Facilitado
A obra decorre da ampla experiência do autor em cursos preparatórios para concursos da área jurídica e fiscal, além do Exame da OAB, bem como do seu conhecimento sobre os atalhos necessários para a aprovação dos alunos. Com linguagem acessível, o Facilitado levará todos os leitores, inclusive aqueles não familiarizados com a disciplina, ao conhecimento necessário para aprovação em provas, concurso...
2022
Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Vol. 1 - Parte Geral
Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos processuais, os honorários, os negócios jurídicos processuais e a tutela provisória. O CPC/2...
2019
Interesses Difusos e Coletivos - Vol.1 - 12ª Edição 2024
Esta obra, de Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade, trata de importantes tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. A visualização e a apreensão do conteúdo apresenta...
2021
Manual de Audiência e Prática Trabalhista
O objetivo deste Manual é disponibilizar aos advogados que militam na Justiça do Trabalho um material de fácil consulta, capaz de socorrer o profissional nos momentos decisivos de sua carreira. A abordagem dos temas é feita de forma sólida e livre de enigmas e dogmas, exaltando os princípios (valores), a boa técnica de interpretação (hermenêutica jurídica), a legislação e a jurisprudência uniform...
2019
Como se preparar para o exame de ordem: constitucional - 1ª fase - vol.9
Como se preparar para o exame de ordem: constitucional - 1ª fase - vol.9
1969
Como se preparar para o exame de ordem: ambiental - vol.11
Como se preparar para o exame de ordem: ambiental - vol.11
1969
Como se preparar para o exame de ordem: internacional - vol.12 - 2015
Como se preparar para o exame de ordem: internacional - vol.12 - 2015
1969
Como se preparar para o exame de ordem: direito do consumidor - 1ª fase - vol.13
Como se preparar para o exame de ordem: direito do consumidor - 1ª fase - vol.13
1969
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2001
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008