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Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I
Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores de nível nacional e internacional que bem ilustram temas atuais de Direitos Intelectuais, área hoje de tanto destaque no cenário jurídico brasileiro, e...
2007
Revista Jurídica da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR
Temos a honra de apresentar a nossos associados e à comunidade jurídica em geral a IRevista Jurídica da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná.O lançamento do paradigma, não por acaso, ocorre na abertura do III Encontro Estadual dos Delegados de Polícia Civil do Paraná, coroando ambos os eventos o trabalho da Gestão 2015/2018 da Adepol-PR, capitaneado pelo Presidente João Ricar...
2017
Poemas de Cristal
O SORRISO DE CRISTALO sorriso de cristaldesfez-se no vento-ausência.Os estilhaços da angústiaforam espalhados no tempo.O sorriso de cristalquebrou-se contra o destinobateu em pedras de adeusespartiu-se em lágrimas brancasO sorriso de cristalchocou-se contra o destinodos abandonos sem data.(Mil lágrimas de vidrocobriram o meu destinoonde caminho saudade.)
2008
Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia
Esta obra discute o cabimento da Prisão Civil decorrente do inadimplemento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia, dando um enfoque constitucional, a partir de 1988, ao problema que, desde o surgimento do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia por meio da Lei de Mercado de Capitais-Lei 4.728/65, em seu artigo 66, gerou muita controvérsia.Para tanto, estudou-se em um primeiro momento...
2001
Neuropsicopedagogia Clínica
Este livro apresenta a Neuropsicopedagogia Clínica, explica similaridades e diferenças entre a Neuropsicologia e a Psicopedagogia, e explicita as interfaces com a Neurociência e Educação no processo de aprendizagem e suas dificuldades.Os tópicos abordados nesta edição incluem as bases teóricas que sustentam a Neuropsicopedagogia, a natureza e o contexto de atuação, e, também, a avaliação e a inter...
2020
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Neste Volume:EVOLUÇÃO LEGISLATIVA- Seguro Acidente do Trabalho – SAT- Flexibilização das Alíquotas SAT/RAT – Medida Provisória 83/02 e Lei 10.666/03DEFESA E RECURSO ADMINISTRATIVOS- Competência da Junta de Recursos ou do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional – Decreto 3.048/99 X Portaria MPS/MF 329/09- Ingresso de Ação Judicial – Desistência do Recurso AdministrativoREENQUADRA...
2012
Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016
Aproveitando os comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, (Lei 13.105/2015, alterada pela Lei 13.256/2016), entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àTutela Provisória (de Urgência e da Evidência), de grande interesse para os operadores do direito.Para que essa obra tiv...
2016
Comércio Eletrônico
Este estudo procura revelar problemas e apontar caminhos para soluções possíveis em face de uma relação jurídica nunca antes prevista pelo vetusto direito obrigacional que é a relação de consumo no comércio eletrônico com enfoque especial nos negócios extrafronteiras.Após a demonstração do cenário macro onde está inserido o foco da pesquisa e os cortes necessários para seu aprofundamento, procurou...
2005
Fluxo de Caixa
A presente obra tem a finalidade de discorrer sobre as Demonstrações Contábeis, com destaque na Demonstração dos Fluxos de Caixa, que passou a ser um demonstrativo obrigatório a partir da edição da Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Trata do pronunciamento técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamento Contábeis e da Resolução 1.125, de 15 de agosto de 2008, do Conselho Federal de Contabilidade, q...
2012
Direito e Pós-Humanidade
A presente obra - de forma alguma ficcional - resulta da pesquisa desenvolvida por mais de uma década e é a única a respeito do tema. Indaga quais seriam os elementos que o Direito considerou para reconhecer a personalidade jurídica ao Ser Humano. Ela traça o desenvolvimento do conceito de pessoa através dos tempos e demonstra que ele não esteve sempre atrelado ao Ser Humano, sendo, em sua origem,...
2013
Vocabulário 7 Línguas/Lenguas - Minibook
UMA OBRA, SETE LÍNGUAS, QUARENTA E DOIS DICIONÁRIOSEis um excelente guia para estudiosos e/ou interessados em qualquer um dos 7 idiomas. Além do significado de uma palavra nas 7 línguas, há ainda vocábulos que expressam a mesma ideia.Se queremos encontrar a palavra “diversão”, "diversión", "hobby", tijdverdrijf" ou ainda "zieitvertreib", basta consultarmos o índice alfabético, na primeira parte do...
2008
Os Sócios do Presidente
Douglas é apenas um profissional comum da classe média que, como tantos outros, está eufórico com as novas Leis de seu país. Com elas, cada corrupto denunciado tem de ser enviado rapidamente para prisões de isolamento em lugares desabitados, para evitar que a população os linche em praça pública. Assim mesmo muitos não escapam. Tudo começa com o Presidente, que, após desviar milhões dos cofres púb...
2002
Guia Prático para Elaboração do Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - DFC
2ª Edição – Revista e Atualizada - Com Referências à Lei 11.638/07O Guia foi preparado visando dar um sólido embasamento teórico e prático de como elaborar e interpretar um fluxo de caixa de uma companhia seguindo padrões de contabilidade no Brasil, nos EUA e internacionais. Para esses objetivos o Guia foi preparado para que, ao final de sua leitura, os seguintes benefícios sejam alcançados: Aplic...
2009
Foro Extrajudicial - Normas Federais
Legislação federal atualizada, sobre os registros públicos, bem como as Resoluções e Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ sobre o tema. Contém um detalhado índice alfabético unificado, que facilita a pesquisa, e valiosas notas legislativas. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retr...
2014
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
- Nota Fiscal Eletrônica- Escrituração Fiscal Digital- Escrituração Contábil Digital- E-Lalur- Central de BalançosA obra tem por finalidade apresentar de forma objetiva, as disposições que envolvem a Nota Fiscal Eletrônica, parte SPED - Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal, demonstrando além dos aspectos legais, impactos nos procedimentos internos e envolvimento da área de TI-Tecnologia ...
2009
Ação Monitória no Novo CPC - Teoria e Prática
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção Monitória no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, d...
2017
Sistema Constitucional Tributário - O Tributo e suas espécies
O trabalho consiste num inventário crítico da doutrina e revisitação dos principais institutos e categorias do direito constitucional tributário. Guiada sempre a análise jurídica por luz própria e correção expositiva, mantendo-se embora fidelidade à temática tradicionalmente bipartida de obras congêneres: parte introdutória mais o objeto central de investigação propriamente dito.
2001
Justiça Federal nos Países que a Adotam
A autora que é Juíza Federal em São Paulo, examina o sistema federal judiciário nos Estados Unidos, México, Alemanha, Suíça, Argentina e no Brasil.
1997
Manual de Cumprimento da Sentença
O Manual Prático de Cumprimento da Sentença é uma obra completa, pois há uma vasta coletânea jurisprudencial, modelos de peças processuais específicas, e, ainda, conteúdo doutrinário, todas específicas na matéria cumprimento e liquidação da sentença.A coletânea de jurisprudência contém desde julgados do Superior Tribunal de Justiça até dos nossos Tribunais de Justiça, pois aos estudiosos de direit...
2009
Guia Prático do Emprego Doméstico
É importante destacar que o Direito Trabalhista do EMPREGO DOMÉSTICO é diferente do direito dos que trabalham na indústria, no comércio, nas áreas de serviço e no meio rural. Por essa razão é cheio de perplexidades. Você mesmo, entre muitas dúvidas que dificultam o cotidiano do EMPREGO DOMÉSTICO, pode estar se perguntando: .Empregada doméstica tem estabilidade de emprego durante a gestação? .Qual ...
2000
Aposentadoria por Idade - Teoria e Prática
O que significa aposentadoria por idade? Quais os critérios? Há teses revisionais aplicáveis à aposentadoria por idade? Quem tem direito à aposentadoria por idade híbrida? Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência? Como os tribunais pensam a aposentadoria por idade?Todas as respostas a essas questões estão na presente obra, nas palavras dos autores: “nosso objetivo com o li...
2015
Cibercrimes - Limites e Perspectivas à Investigação Policial de Crimes Cibernéticos
O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless etc.) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet – rede global...
2010
Guia Prático do Imposto de Renda – Pessoa Física
Este livro procura demonstrar o panorama da tributação das pessoas físicas, abrangendo os rendimentos do trabalho assalariado, aluguéis, aplicações financeiras, ganhos de capital, atividade rural, participação nos lucros das empresas, juros sobre o capital próprio, espólio, equiparação à pessoa jurídica, entre tantos outros assuntos.É de fundamental importância o contribuinte pessoa física ter noç...
2008
Comentários ao código de processo civil brasileiro - vol.5 - artigos 444 ao 445
Comentários ao código de processo civil brasileiro - vol.5 - artigos 444 ao 445
2010
Portadores de deficiência e prestação jurisdicional
Portadores de deficiência e prestação jurisdicional
Resumo Prático de Rescisão de Contrato de Trabalho
Esta obra, tem como objetivo demonstrar todos os procedimentos de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho. Além da parte teórica, cada verba rescisória (aviso prévio, férias, 13º salário, indenização adicional, 40% do FGTS) foi calculada passo a passo, considerando empregados que recebem salário fixo e salário variável (com médias de comissões, horas extras, adicional noturno etc), sempre ob...
2011
Pai, O
Carlos.Carlão.Calão.Carlos Alberto.Sanchão.Portuga.Carlos Alberto Sanches.Poucas criaturas conheci com tantos nomes.Como se não bastasse o apelido. Na foto antiga, aos quinze anos, é apenas isso:magro, quase esquelético, muito alto perto dos moleques que formam o time do internato. Cabelos grossos e negros arredondam ainda mais a cabeça que oscila meio marota, meio sádica, no alto do pescoço seco ...
1969
Oriente Médio, O
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO "PARA ENTENDER"Prezado Leitor,É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diant...
2011
Ação de Guarda de Filho - Ações de Família
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Guarda de Filho, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes,...
2018
Laudo Psicológico
O livroLaudo Psicológicotem o objetivo de investigar e sistematizar a organização de material científico relacionado ao laudo psicológico e direcionar a sistematização de método de elaboração deste documento. O laudo psicológico é o documento utilizado para descrever como o processo de avaliação psicológica foi realizado, e ainda, documento de comunicação entre o psicólogo e seu destinatário, u...
2016
Elementos Básicos de Direito Empresarial Moderno
Elementos Básicos de Direito Empresarial Modernoé uma obra contemporânea, fruto da experiência do autor como advogado e professor universitário, que busca trazer aos leitores uma visão objetiva dos principais temas relacionados ao Direito Empresarial, com conceitos básicos sobre os assuntos propostos sendo apresentados de forma simples e didática, direcionado a todos aqueles interessados no estudo...
2019
Petições Cíveis
Este livro foi escrito com a intenção de oferecer aos operadores do direito e aos que pretendem prestar Exame de Ordem e Concursos Públicos, um material prático que possa ajudar no desempenho de suas atividades.Diante desse objetivo, procurou-se selecionar petições cíveis que são mais utilizadas no dia a dia, apresentados em ordem alfabética e agrupadas por categoria ou modalidade de ação, ou seja...
2012
DIRF - 2011
O livro objetiva demonstrar de forma prática e objetiva, as regras estabelecidas para retenção de IR-Fonte, PIS/PASEP, COFINS e CSLL na contratação de serviços de terceiros e o preenchimento da DIRF, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa fornecido pela Receita Federal.Está dividido em partes, quais sejam:PREENCHIMENTO DA DIRF- Quem está obrigado a apr...
2010
Novo Código de Processo Penal
Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.Mais informações vejahttp://www.legjur.com/news/visualiza.php?id=1074
2010
Sociedades Limitadas
Este livro auxilia na tomada de decisão na hora de constituir uma empresa optando pela forma de sociedade limitada, demonstrando suas características.Na sequência, trataremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade limitada para que o contribuinte possa adequar aos dados financeiros e contábeis de sua empresa, objetivando a elisão tributária.Algumas decisões da RFB (Receita Federal do Bra...
2011
Manual Básico de Processo Civil
Este Manual foi produzido de forma articulada, direta, objetiva e sequencial, com uma linguagem simples e de fácil compreensão, no sentido de abranger, além do operador do direito, o acadêmico e os que pretendem prestar os concorridos concursos. Para facilitar o estudo, os Autores dividiram toda a marcha processual civil em fases, ou seja, postulatória, de saneamento, probatória, decisória e recur...
Código de Normas - Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. Contém, na legislação complementar, entre outras, a íntegra atualizada da Lei dos Registros Públicos, (Lei 6.015/73), da Lei dos Notários, (Lei 8.935/94), bem como detalhadíssimo índice alfabético geral. Este Código de Normas abrange toda a regulamentação e funcionamento dos Cartórios Judiciais e Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina. Val...
2010
Sociedades Anônimas - Coleção Prática Contábil
Este livro busca elucidar a forma de constituição societária das sociedades anônimas, pautada na Instrução Normativa do DNRC 100/06.Há comentários sobre a Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76, com alterações posteriores, no que tange aos pontos primordiais do ordenamento legal, em especial a Lei 11.638/07.Na seqüência, traremos dos possíveis regimes de tributação de sociedade anônima para qu...
2011
Ação de Consignação em Pagamento no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àAção de Consignação em Pagamento no Novo CPC,de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse m...
2017
Responsabilidade Civil no Direito de Família - Atualizado de Acordo com a EC 66/2010
O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais ...
2013
Perícias Ambientais Civil Pública & Indenização por Desapropriação Indireta nas Unidades de Conservação
A presente obra têm o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas ao estudo da prova pericial por agrupamento de similaridade de ações, da discussão e compreensão das metodologias de realização pericial dentro do sentido mais amplo.Tem o objetivo de atender aos anseios dos operadores do direito para o melhor aprofundamento das questões en...
2012
Lei de Execução Penal Comentada
ALei de Execução Penal Comentadapropõe uma minuciosa organização e análise dos temas relacionados à aplicação das sanções penais, as quais possuem amplas controvérsias que assombram os apenados e os locais cujas penalidades são aplicadas e que nem sempre atendem aos preceitos constitucionais, em especial à dignidade da pessoa humana.A proposta dos autores foi se debruçar em uma profunda pesquisa...
2019