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Corrupción
Un grupo de profesores de la Universitat de Barcelona, allá por 2011, tuvimos la idea de presentar al Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades, un proyecto I+D+I interdisciplinario para afrontar el fenómeno de la corrupción política – sin desdeñar la innovación que supuso el nuevo delito de la corrupción entre particulares- desde varias vertientes: jurídico-penal, jurídico-política, polit...
2025
Assim Falaram Nietzsche e Jung
Obra inédita no Brasil, uma primeira leitura comparativa entre esses dois pensadores com suas confluências e também divergências. Usamos uma linguagem objetiva e clara que permite uma compressão de temas, embora, algumas vezes, sejam bem imbricados.Buscamos articular conceitos básicos destes dois pensadores que penetraram nos recônditos da alma humana com suas potencialidades incontáveis e também ...
2018
Pena Criminal
Quando se trata de refletir sobre a evolução histórica e as novas formas de reação penal, de como caminha o sistema de controle repressivo, da maneira como ideologicamente busca justificar-se, de sua legitimação no sentido da incursão nostatus libertatis– primado da pessoa humana – em meio às agudas desigualdades que habitam e que são produzidas pelas estruturas do poder e da dominação, nada mais...
2024
Amigos da Lua
Uma praia linda e paradisíaca onde todos poderiam ser felizes com a pesca abundante. Mas o misticismo rondava o lugar, no qual quatro amigos e a lua guardavam um grande segredo, que mesmo sem entendimento sabiam que não deveriam falar nunca sobre as noites vividas por eles na praia, pois o desfecho desse mistério seria o fim, ou recomeço, para os moradores da Praia da Lua, pois cada um deles fazia...
2025
Psicologia Jurídica e Direito de Família
Psicologia Jurídica e Direito de Família – Práticas e Saberesfoi elaborado pela parceria de diversos autores colaboradores que pesquisam, trabalham ou produzem estudos na área de psicologia jurídica. O intuito foi compilar e reunir, nesta obra, artigos para o trabalho prático do psicólogo, cada vez mais necessário e relevante nesta área que tem se mostrado promissora e abrangente.Por ser uma área...
2025
Estâncias e Municípios de Interesse Turístico
O livroEstâncias e Municípios de Interesse Turístico: O Exemplo de São Paulo como Incentivo ao Turismo para o Brasilfoi elaborado por uma equipe de profissionais que atuam tanto no Turismo como na Gestão Pública.Seu objetivo é levar ao leitor mais conhecimento sobre o funcionamento do turismo, elucidando como as questões do Turismo devem ser interpretadas e colocadas, tais como planejamento, envol...
2018
Luzeiros de Amor
Esta obra, de cunho mediúnico, compõe-se de poesias que se propõem a ser luzes confortantes aos corações dos(as) leitores(as). De autoria da Irmã Maria Luíza de Jesus (Irmã Luíza, espírito), os textos desta coletânea, psicografados por Enézio de Deus Silva Júnior (Enézio de Deus, médium), estão ancorados na Doutrina Espírita Kardecista e versam sobre temas variados, cuja missão precípua é semear a...
2025
Correção Monetária - A Extinção da UFIR
Esta é uma obra gerada às pressas, e que nasceu de uma necessidade prática. Com a extinção da UFIR no início de 2001 , criou-se um vácuo no direito processual tributário, quanto à correção monetária dos executivos fiscais. Analisada a Medida Provisória 2095 que extinguiu a UFIR , e a legislação atinente em vigor , o autor monta um quadro de incidências dos indicadores de inflação, chegando a uma s...
2002
Diplomacia e Desigualdade • Política Externa, Apartheid Social e Pragmatismo Circunstancial • Acoplamento e Desigualdade no Mundo Multipolar
Mais que uma reflexão dos anos de avanços e retrocessos da democracia brasileira Diplomacia e Desigualdade fotografa a experiência política da prática de direita com discurso de esquerda. Somatório de propostas pela eliminação de medidas epidérmicas sem transformações estruturais, esse livro apresenta, em diferentes capítulos, uma anatomia da legenda ativa e propositiva que a festejada diplomacia ...
2025
Fusões e Aquisições - A Arte de Negociação de Empresas e Técnicas de Avaliação
Este livro foi idealizado visando proporcionar aos leitores uma noção realista e prática de como funciona um processo completo de negociação de empresa e principalmente, além da compreensão das situações negociais e das intenções que envolvem as partes interessadas e o papel de seus assessores estratégicos, procura abordar também os aspectos técnicos como os métodos de avaliação de preço e medição...
2015
Bioética e Biodireito
O livroBioética e Biodireito – Fim da Vidareúne diversos temas inovadores e de total relevância frente às inovações tecnológicas e estudos relacionados à Bioética, ao Biodireito, ao direito de morrer e à escolha por um processo de morrer humanizado, bem como as proposições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o patenteamento do material genético humano que vislumbra para análise comparativa das l...
2015
Aborto e Anencefalia
A presente obra analisa, a partir da ótica do Direito Constitucional e dos Direitos Humanos, o aborto nos casos de anencefalia. Indaga se há situações nas quais o direito à vida intrauterina cede diante dos direitos à saúde e à liberdade de autonomia reprodutiva da mulher, para que ela possa realizar licitamente o aborto nesses casos.Nesse contexto, a autora aborda com profundidade a Teoria Geral ...
2025
Abuso do Direito de Ação
A presente obra aborda o tema do abuso de direito de demandar, com enfoque para o comportamento processual do postulante, antes mesmo de iniciada a demanda. Estudado como causa de extinção da ação por ausência de interesse processual, o instituto desafia os princípios éticos de cada indivíduo frente aos princípios jurídicos estabelecidos.Importando conceitos do direito material acerca da teoria do...
2012
Curso prático de direito e processo previdenciário
Curso prático de direito e processo previdenciário
2018
Dirigindo uber a subordinação jurídica na atividade de um motorista de aplicativo
Dirigindo uber a subordinação jurídica na atividade de um motorista de aplicativo
2024
Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira infrações administrativas e penal, tipicidade e dos
Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira infrações administrativas e penal, tipicidade e dos
2023
Direito e Ruptura
A teoria contemporânea do Direito, em suas mais heterogênicas manifestações, lastreia-se em uma tradição jurídica historicamente comprometida em produzir transcendência. A norma, o processo comunicativo, as expectativas normativas e a legitimação pelo procedimento, o direito como decisão que resulta da interpretação ou da argumentação racional, ou o direito como pura decisão soberana - a solução t...
2025
Neoconstitucionalismo versus Democracia
Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, ...
2012
Direito Penal do Inimigo
Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs.O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social.Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direit...
2008
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados à recuperação judicial e extrajudicial de empresas, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de recuperação judicial e de recupe...
2025
Contabilidade de Custos - Manual de Fundamentações Teóricas e Práticas
Este livro tem como referente ofertar uma contribuição aos estudos superiores vinculados à contabilidade de custos.Esta obra foi desenvolvida especificamente para a implantação de sistemas de custos, de contabilidade gerencial de custos e para atender às exigências básico-fundamentais da disciplina de contabilidade de custos.O livro destina-se a:- Contadores- Advogados- Investidores- Analistas de ...
2024
Altas Habilidades/Superdotação
Altas Habilidades/Superdotação: Processos criativos, afetivos e desenvolvimento de potenciaisé um livro amplo, diversificado, cujos temas perpassam áreas como educação, psicologia e neurociências, a fim de abarcar o complexo universo da pessoa com altas habilidades/superdotação. Os autores são renomados pesquisadores, apaixonados pelos seus temas de pesquisa, que não pouparam esforços para traduzi...
2024
Responsabilidade Civil do Médico e Consentimento Informado
A relação jurídica privada entre o médico e o seu paciente é compreendida majoritariamente pela doutrina e pela jurisprudência como uma relação de consumo, sendo assim aplicáveis o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, à luz da Constituição Federal, visto que, em regra, o médico e o paciente estão jungidos por força de uma relação obrigacional contratual, seja direta (contrato particula...
2014
Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia
Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública direta e das entidades da Administração indireta do Estado da Bahia submetidas ao regime de direito público.Esse diploma veio preencher uma grande lacuna da legislação estadual que se ressentia da falta de um instrumento normativo capaz de conferir unidade sistêmica ao...
2014
Sucessões Internacionais no Brasil
A primeira impressão que causa a questão das sucessões internacionais é de que se trata de um problema pouco comum e reservado a pessoas donas de grandes fortunas. No entanto, essa impressão dista muito da realidade. Trata-se de algo cada vez mais frequente, decorrente do aumento da mobilidade humana. Essa mobilidade para além das fronteiras dos Estados dá lugar a conflitos de lei nas suas relaçõe...
2024
Comércio Exterior & Despacho Aduaneiro
A atividade de Comércio Exterior é por natureza complexa, estando submetida, adicionalmente, a rígido controle estatal. Este livro procura apresentar esse assunto de forma simples, com exemplos e amparado em um índice remissivo bastante detalhado, para servir como livro introdutório para quem se inicia nessa atividade, bem como livro de referência para os mais experientes.A obra inicia com uma vis...
2024
Valuation - Manual de Avaliação - Teoria e Prática
Este livro objetiva comparar as técnicas de avaliação mais utilizadas no mercado de fusões e aquisições, bem como nas esferas da Justiça Estatal ou Arbitral. Visa demonstrar como avaliar o referente “quotas e ações” pelo viés da teoria do valor e destina-se tanto ao uso acadêmico como profissionalizante. Tem por objeto o estudo da avaliação de quotas e ações, e por objetivo, apresentar uma contrib...
2017
Aliança Brasil-EUA
Decorridos 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, a aliança militar entre Brasil-EUA ainda desperta indagações e controvérsias. Dentre essas cabe citar o programa do Lend Lease, pelo qual o Brasil se beneficiou de vantajosos financiamentos para aquisições de bens de interesse militar nos EUA. Também permanece obscura a forma pela qual foram criadas aqui unidades militares inteiramente novas, de...
2015
Capitalização de Juros em Renegociação de Dívidas
O presente livro apresenta todos os sistemas de amortização de empréstimos existentes, destacando os sistemas PRICE e SAC, mais usuais na realidade brasileira.Cada um dos sistemas tem seus fundamentos explicados sob a ótica do valor do dinheiro no tempo, com base na equivalência em juros simples e compostos. São apresentados os cálculos das prestações, separando em parcelas relativas a juros e amo...
2025
Controladoria Jurídica
Os desafios e exigências crescentes do mercado da advocacia demandam inovações em gestão. Este livro traz uma das mais recentes e eficazes ferramentas de gestão da produção jurídica, a Controladoria Jurídica. Implantada adequadamente, a ferramenta proporciona um ganho expressivo em produtividade, qualidade, agilidade e segurança na gestão jurídica. CONFIRA A OPINIÃO DOS GESTORES DE ESCRITÓRIOS DE ...
2014
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume VI
Vivemos a renovação do Direito Constitucional e do Direito Público do século XXI, marcada pela crescente internacionalização a impactar o Direito interno e pela crescente constitucionalização a impactar o Direito Internacional.A emergência de um novo paradigma jurídico decorre da necessidade do diálogo entre os planos protetivos – global, regional, local – sob a inspiração do princípio da dignidad...
2015
Ciências da Saúde - O Trabalho de Equipes Multiprofissionais em Diferentes Contextos
O Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza, nos mais diferentes contextos/programas, o trabalho em equipes multiprofissionais, de forma interdisciplinar ou, ao menos, multidisciplinar. No atual cenário, pode-se afirmar que, para ser um profissional efetivo no mercado que se apresenta, em nível público e privado, é fundamental comunicar-se efetivamente com os colegas de equipe, conhecendo a compl...
2025
Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio
O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos.Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III-Sorbonne Nouvelle e procura analisar, através da abordagem dos "três is" (ideias, interesses e instituições) o processo de surgimento, criação e as tentativas de mod...
2024
Derecho Agrario Contemporáneo
El mundo del Derecho Agrario Contemporáneo, en un periodo absolutamente corto desde su publicación, ha conocido la confluencia de muchos otros fenómenos jurídicos globales, tanto en el complejo ámbito de las Cumbres de Naciones Unidas sobre la Seguridad Alimentaria (2009), el cambio climático o calentamiento global (2011) y sobre desarrollo sostenible o Rio+20 (2012), como una profunda axiología c...
2013
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte...
2011
Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal
O sistema de controle interno tem como função tornar-se um elo entre a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas e a Administração Municipal, por terem os mesmos objetivos legais, que na expressão maior é, em nome da sociedade, atestar que os recursos públicos foram legalmente e moralmente aplicados.O presente trabalho traz sugestões variadas, de entendimento simples e eficaz nos procedimentos...
2014
Informática no Direito - Inteligência Artificial
Neste Volume:REPRESENTAÇÃO DA REALIDADE E DO CONHECIMENTOARTIFICIALIDADES DA INTELIGÊNCIASISTEMAS ESPECIALISTASREPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA E ESTRUTURAL DO CONHECIMENTOSISTEMA JURÍDICO E SISTEMAS ESPECIALISTAS LEGAIS
2025
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Edição Revista e Atualizada de Acordo com:- Lei Complementar 142, de 09.05.2013- Decreto 8.145, de 03.12.2013- Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013- Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014- Instrução Normativa 77, de 21.01.2015- Lei 13.183, de 04.11.2015- Pec 287-A (Reforma da Previdência)A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previde...
2025
Novo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual
O novo Código de Processo Civil de 2015 (NCPC) trouxe grandes alterações, supressões e inovações sobre o ordenamento jurídico brasileiro, obrigando a nos adaptarmos a essa nova realidade processual.Em meio a essa nova filosofia é que estudamos, analisamos e refizemos esteNovo Manual Prático-Teórico do Oficial de Justiça Avaliador Federal e Estadual, agora atualizado de acordo com a Lei 13.105, de ...
2025
Manual Prático de Locação - Teoria e Prática - De acordo com as mais recentes alterações à Lei 8.245/91
Locações e Despejos na Administração de Imóveis, em todos os seus múltiplos aspectos, é o tema central desta obra elaborada na teoria e prática, atual e útil a todos os profissionais do ramo imobiliário e jurídico, no exercício do seu mister.Elaborado com uma série de modelos de petições, contratos, prestações de contas tem acrescentada à obra a legislação pertinente à matéria, o que irá, na certa...
2013
Fenomenologia e Hermenêutica do Direito Administrativo
A presente obra pesquisa o conteúdo subaparente da norma jurídica, por meio da fenomenologia do Direito, a ponto de constatar uma estrutura qualitativa tripartida, em uma relação não de cogeneralidade, mas sim de especialidade desse instrumento de regulação social.Em que pesa à concepção tradicional de especialidade entre princípios e regras jurídicas, ou seja, uma formação dual e qualitativa fort...
2025
Direito Penal Simbólico
A presente obra busca lançar bases para a caracterização do uso da linguagem simbólica dentro do Direito Penal. Nesse sentido, estabelece-se, inicialmente, uma divisão entre duas categorias: “Simbolismo no Direito Penal” e “Direito Penal Simbólico”, sendo que a primeira diz respeito a todas as formas (intrínsecas, legítimas ou ilegítimas) de utilização de símbolos no Direito Penal. Já a segunda ca...
2025
Contabilidade Gerencial Hoteleira
As resoluções dos exercícios práticos estão disponíveis paradownloadnositeda Editora, acesse gratuitamente olink:www.jurua.com.br/apoio/contab-gestao-hoteleira O presente livro aborda a contabilidade gerencial no setor hoteleiro. Ao iniciar é apresentada a importância do turismo para a economia e o desenvolvimento dos países e, em particular, do setor hoteleiro como um elemento fundamental desta ...
2024
Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade
O quadro de Velázquez, conhecido como “Las hilanderas”, parece estar simbolicamente dominado pela temática das redes, dos laços, das teias e da harmonia que com eles se tece. No último plano, além da lenda de Aracne, um improvável grupo de instrumentos musicais reenvia de novo para esta mesma ideia de vinculação múltipla, desta vez por meio da metáfora musical, tão usada pela doutrina política da ...
2010