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Linguagem Como Expressão do Corpo - O Significado do Falante à Luz da Fenomenologia de Merleau-Ponty
Falamos cotidianamente. Comunicamo-nos com os outros. Somos quase sempre compreendidos. No entanto, não percebemos que esse ato ordinário é motivo de tanta reflexão filosófica e científica. Se buscarmos na história do pensamento, veremos que a linguagem é um assunto sempre debatido pelos grandes pensadores.Este livro tem como objetivo central compreender o lugar da linguagem como uma das formas de...
2014
Dom Casmurro - A História que Machado de Assis Escondeu
Depois de despertar a atenção de analistas brasileiros e alienígenas, e até mesmo de psicanalistas,Dom Casmurrofoi, agora, dissecado por um magistrado, que sobre ele se debruçou como se fosse um processo, na tentativa de encontrar uma resposta segura para o grande enigma criado por Machado de Assis: Capitu é inocente ou culpada?O exame do livro se procedeu de forma lenta e constante, atracando em ...
2025
Recurso de Casación Civil
La presente obra monográfica propone un estudio pormenorizado del recurso de casación civil desde una perspectiva teórico-práctica, que se engloba dentro de la colección de obras de referencia de la prestigiosa Editorial Juruá, bajo la coordinación del Prof. Dr. David Vallespín Pérez (Catedrático de Derecho Procesal de la Universidad de Barcelona).El recurso de casación civil forma parte de los me...
2014
Manual do Conselho Fiscal da Sociedade Cooperativa
A Constituição Federal do Brasil proibiu a interferência estatal no funcionamento das cooperativas. Desta forma, atualmente não existe nenhum órgão que fiscalize o empreendimento cooperativo, existem instituições que fiscalizam a atividade econômica desenvolvida pela cooperativa, mas não existe um órgão exclusivo para fiscalização dos empreendimentos cooperativos, como existia antes da CF/88.Com t...
2014
Herbert Hart e o Positivismo Jurídico
Este livro parte da premissa de que o conhecimento que vem sendo produzido desde o final do século passado retoma - reinventando - certos questionamentos que acompanham a humanidade ao longo da sua história.A problemática ético-jurídica, assim como as questões política e social, significa a própria existência do homem em sociedade e, portanto, serão sempre recorrentes. As novidades, entretanto, su...
2025
Greve como Direito Fundamental, A
Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva, as questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve.O livro trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do instituto, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Em seguida, enfrenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como as greves verificadas nas atividades essen...
2024
Construção e Negociação de Identidade
É usual dizermos que a identidade é o que somos. No entanto, quais são os elementos que a compõem? Como a identidade das pessoas se expressa e se relaciona no cotidiano?Estas são algumas das questões que o presente livro se propõe a responder a partir de um diálogo interdisciplinar e de reflexões filosóficas baseadas numa interlocução entre as Ciências Humanas e Sociais, particularmente fundamenta...
2024
Procesos Especiales sobre Capacidad, Filiación, Matrimonio Y Menores
La presente obra se centra en el estudio de los procesos civiles especiales de capacidad, filiación, matrimonio y menores, regulados en los arts. 748 a 781 de la LEC., comnmente denominados como Procesos de Familia.El legislador ha querido incluir una serie de materias en una tramitación procesal diferenciada sea porque se suprimen trámites procesales, sea porque se potencian las facultades del ju...
2024
Las Medidas Cautelares en el Proceso Civil Español
Las medidas cautelares son un ámbito del derecho procesal que está en constante expansión. La sistematización que llevó a cabo la Ley de Enjuiciamiento Civil, tratando de aglutinar en un nico texto todas las medidas cautelares no se ha podido ver satisfecha completamente dada la aparición de nueva legislación que ha incluido normas sobre medidas cautelares al margen del texto normativo (concursal,...
2025
El Orden de La Información
A lo largo de las dos últimas décadas, formidables avances tecnológicos - internet y demás desarrollos - han transformado nuestro horizonte de la información y de las comunicaciones. Las estructuras del Orden de la comunicación no se remiten y limitan al ámbito de las leyes nacionales y de la Unión Europea, sino integran más bien una unión global de producción, emisión y difusión: junto al Derecho...
2025
Manual Sintético da Bioética
A palavra "Bioética" foi cunhada pela primeira vez pelo cientista alemão Fritz (1927) significando o respeito a cada ser vivo como um fim em si mesmo; porém só começou a ser usada largamente quando em 1970, Van Potter, médico norte-americano a propôs como ciência da sobrevivência humana. A partir daí surgiram enciclopédias, mestrados e doutorados em Bioética. Existem vários conceitos a respeito do...
2025
Juris Interessantes
Esta obra versa a respeito do Tribunal Popular do Júri, integrado por populares, cidadãos que prestam trabalho gratuito ao serem convocados pelo Poder Judiciário.O compromisso assumido neste livro é trazer casos verídicos, preservando o anonimato dos sujeitos, muitas vezes envolvidos em delitos considerados graves pela sociedade.Assim, com a seriedade inerente ao profissional da área jurídica que ...
2013
Anistia e Ambivalências do Cinismo
Anistia e as Ambivalências do Cinismo: A ADPF 153 e Micropolíticas da Memóriaconsiste em uma primeira aproximação da pesquisa dos problemas contemporâneos suscitados por um tema cujo aparente anacronismo revela progressivamente sua extemporânea atualidade: o da anistia no Brasil, suas consequências éticas e políticas na transição do Estado brasileiro, e de suas instituições à democracia. Estes est...
2013
Direito Internacional Ambiental
A proposta de criação do Tribunal Ambiental Internacional angariou, nos últimos anos, importantes adeptos, tendo sido exposta nos maiores fóruns ambientais internacionais. O tema tem transposto os limites ambientalistas e atingido cada vez mais pessoas na sociedade mundial, dando mais um passo necessário no longo caminho da implementação. Contudo, a proposta, apesar de emergente, bem intencionada,...
2025
União Europeia
O livroUnião Europeia – O Diálogo e a Cooperação Contribuindo para a Construção da Democracia Supranacionalconvida o leitor para uma análise que considere a democracia supranacional como um novo e genuíno estágio do processo evolutivo da democracia, construído por meio de uma teoria dialógica que envolve a participação de diversos atores, entre eles, os Estados Membros, o Parlamento Europeu, a Com...
2013
Leviatã no Sertão
O estudo da violência, do crime e da justiça constitui há tempos uma área de grande amplitude nas Ciências Humanas. No entanto é curioso que em relação à História do Paraná tenhamos tão poucos trabalhos sobre a relação entre violência, sociedade e justiça.A presente obra coloca no centro do debate uma região segundo a qual pesa a consagração de sua relevância histórica pelas disputas de terras que...
2012
Adoção Tardia – Devolução ou Desistência de um Filho?
Adoção Tardia - Devolução ou Desistência de um Filho? foi elaborado para que se reflita sobre a importância da preparação para realização de uma adoção consciente e se construa uma família harmoniosa e feliz.A autora nos traz à discussão a problemática causada pela adoção em que a preparação dos pretendentes não foi eficaz. A entrada de uma criança ou adolescente numa família substituta exige um t...
2012
Direitos Fundamentais dos Consumidores
A presente obra discute a eficácia dos direitos fundamentais dos consumidores nas relações privadas, notadamente naquelas em que não há a intermediação do legislador, casos de omissão ou conflitos de lei. A indagação faz sentido, em um primeiro momento, porque na Espanha, em Portugal e no Brasil os direitos dos consumidores são considerados fundamentais.Este livro traz, primeiramente, a discussão ...
2012
Direito Fundamental à Educação Indígena
A presente obra é resultado da experiência profissional dos autores, ambos a trabalharem com povos e organizações indígenas por alguns anos no Estado de Roraima. A partir do momento em que enveredamos para o campo acadêmico, a temática indígena também tomou conta dos nossos projetos de pesquisa, cada qual refletindo a realidade amazônica sob a sua especialidade, mas sempre nos trilhos das ciências...
2012
Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais
Neste Volume:A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL- Em torno do conceito de Constituição- A função da Constituição no “Estado constitucional”- A rigidez constitucional e os processos de alteração da ConstituiçãoFEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democráti...
2011
Fenomenologia do Cuidado e do Cuidar
Esta obra reúne textos de conferências apresentadas no II Congresso de Fenomenologia da Região Centro-Oeste, realizado em Goiânia em 2008, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Fenomenologia (NEPEFE), da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. A temática geral desta edição do Congresso foi sobre a questão do cuidar. O cuidar foi abordado, nesta obra, de um ponto de vista da reflexã...
2011
Contrato de Trespasse de Estabelecimento Empresarial e sua Efetividade Social
O estabelecimento empresarial é um ente essencial ao empresário, no exercício da atividade economicamente organizada. É a reunião de bens, os quais permitem ao empreendedor atingir seus objetivos financeiros e pessoais. Por vezes, o estabelecimento, que é uma universalidade de bens, é transferido de um empresário a outro. Nesta transferência, deve-se atentar para quais destes bens são ou não trans...
2024
Saga dos Alemães do Volga, A
No século XVIII o território do antigo Império Germânico (hoje Alemanha) vivia vários conflitos. A guerra dos sete anos (1756 a 1763) ceifou muitas vidas e disseminou fome, doenças e desemprego. Nessa época ascendeu ao trono russo a czarina Catarina II, alemã de nascença, que conhecendo as dificuldades por que passavam seus compatriotas, bem como a capacidade de sobrevivência e trabalho a eles ine...
2010
Inquérito Civil
Na presente obra, a partir de profundo e atual estudo dos princípios constitucionais, a fim de apresentar o valor e o alcance das normas erigidas constitucionalmente como direitos fundamentais, o autor expõe o embate entre a segurança social e o devido processo legal. Ao adentrar no instrumento inquisitorial objeto do trabalho, percorrem-se os caminhos traçados pelos administrativistas, para final...
2008
Guia Jurídico do Agronegócio – GJA
O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de seus negócios e a manterem-se nele.O GJA pretende levar não só os profissionais a que se destina ao conhecimento dos detalhes e nuances jurídicos dos...
2008
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
Código de Instrução Criminal Francês de 1808
Referido por muitos, mas manuseado por poucos, oCode d’Instruction Criminelle de 1808,também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de ...
2024
Maragatos (Ensaio de compreensão histórica)
Há histórias que a própria história não conta.Este Maragato – ou A revolução federalista no Paraná e o general Gumercindo Saraiva – é um livro exemplar. O que se lê nele convence, agrada pelo estilo, satisfaz pela clareza, além de procurar apagar dúvidas aleatórias. Traz para todos nós o bom resultado de pesquisas comprometidas com a verdade. O importante, neste livro, é que ele traz para os dias ...
2007
Teoria do Ato Administrativo
Em razão da complexidade do Direito enquanto objeto de estudo científico, torna-se indispensável a fixação de determinado referencial teórico a sustentar as teorias epistemologicamente produzidas. Vários desses referenciais detêm coerência e oferecem a possibilidade de resultados satisfatórios. Nesse sentido, a opção por um dentre outros é uma arbitrariedade metodológica: aquele que revelar-se mai...
2006
Planejamento Estratégico em Hospitais Universitários Federais
A obra trata de uma das questões-chaves da Política Pública de Saúde atualmente, que é a reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Inicialmente, em 2010, o governo elaborou mediante o Decreto 7.082/2010 o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – REHUF, com objetivo de prover os recursos financeiros, tecnológicos e materiais a essas organizações.Após, ...
2017
Processo de Habeas Data
Complementando ohabeas corpus,instituto que protege, desde a Magna Carta de 1215, a liberdade de ir e vir, ohabeas datasurge, no mundo hodierno, dominado pela economia do saber, como instrumento de proteção dos dados pessoais, em virtude de garantia constitucional. Trata-se de assegurar um aspecto da defesa dos direitos da privacidade, permitindo que toda pessoa física ou jurídica tome conheciment...
2013
Casa Verde
Casa Verdeé o romance que revela o Contestado como a grande guerra camponesa do Brasil, ocorrida no início do século passado na região disputada pela Argentina e a antiga questão de fronteiras entre Paraná e Santa Catarina.Monges recebidos e seguidos como santos pelos camponeses, em maioria pobres, pregavam e conduziam-nos à luta contra a opressão do coronelismo, das oligarquias e das companhias e...
2025
Controle de Constitucionalidade de Lei & Ato Normativo Municipal
O presente livro tem como objeto a análise do controle de constitucionalidade brasileiro de leis e atos normativos municipais, sobretudo considerando a importância do Município como entidade federativa, no que tange ao desenvolvimento do país. Defende-se a possibilidade de um controle de constitucionalidade municipal pela via direta perante o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de demonstrar ...
2025
Espião Subversivo, O
A cúpula do Oráculo, a agência de inteligência, está investigando a existência de um traidor, que se acha posicionado no alto escalão do governo. Ele está entregando segredos à imprensa, para divulgação, os quais comprometem criminalmente alguns setores da administração pública e põem em risco a estabilidade política do país.Paralelamente a isso, um jornalista está entrevistando, um a um, os ex-in...
2015
Teletrabalho, Subordinação e seus Reflexos
Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de ...
2024
Remuneração e Jornada de Trabalho
O estudo sobre salário, remuneração e jornada de trabalho é um dos mais interessantes no Direito do Trabalho, por se tratar da gênese dessa área, traçando princípios básicos e sintomáticos, que se espraiam às demais categorias da área.O primado de um salário vital e digno é um dos maiores anseios do trabalhador desde os tempos mais remotos. Sua proteção e garantia são postulados dos mais importan...
2016
Estado, Constituição e Meio Ambiente
A presente obra tem como finalidade afirmar que o Projeto Antropológico Moderno não representou, a partir do Estado Social, uma revolução no homem, bem como também, contemporaneamente, não se apresenta como condição de possibilidade para absorver (enfrentar) os novos problemas – Crise Ambiental – e resolver aqueles – Carências – que impulsionaram a sua construção.Em consequência disso, para esta ...
2016
Transformações Administrativas
A Caixa Econômica Federal – CEF gradativamente passou a atuar como verdadeiro braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira/bancária, esta intimamente relacionado ao esforço empreendido pelo Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações...
2025
Instinto Perverso - A Saga de um Bandido Sedutor
Instinto Perverso - A Saga de um Bandido Sedutor mostra a história de um verdadeiro psicopata que seduz e depois aterroriza as suas vítimas. Ousado e perigoso, Ted, o personagem, pode estar ao seu lado como tantas outras pessoas com as quais você convive diariamente. Segundo a OMS - Organização Mundial da Saúde, 4% (quatro por cento) da população em geral e 25% (vinte e cinco por cento) da populaç...
Função Social da Propriedade Industrial
A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a fornecer elementos para a conceituação da função social da propriedade industrial.São objeto de análise as salvaguardas previstas no TRIPs que permitem ...
2017
Arbitragem - Uma Atividade para Contadores
O presente livro se apresenta como um dos indicativos para a implantação de um programa de aperfeiçoamento ou desenvolvimento de programas de educação continuada para os profissionais do direito, da auditoria e da perícia contábil.Em decorrência de seu lastro interpretativo e comentários à Lei 9.307/1996, é indicado para o uso de profissionais da arbitragem, como uma base em preceito científico ...
2016
Policromias da Diferença
Policromias da Diferençaé fractal, sem pretensões homogeneizantes ou universalistas. Compõe-se de trabalhos cuja única característica comum é um olhar invertido às grandes narrativas e aos grandes sistemas de dominação. Isso se revela não só pelo conteúdo dos seus capítulos, mas, mais fundamentalmente, pela diversidade da formação de seus autores e, consequentemente, pela fragmentariedade de suas ...
2025
III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
1º PAINEL - EM BUSCA DA JUSTIÇA TARIFÁRIA - PERFIL DO SEGURO DE AUTOMÓVEL - A TÉCNICA ATUARIAL - Palestrantes: Doutor Renato Pita e Doutor Antonio Penteado Mendonça, p. 19 2º PAINEL - O RESSEGURO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ASPECTOS PROCESSUAIS - Palestrante: Doutor Walter Polido, p. 45 3º PAINEL - RESSEGURO E QUESTÕES PROCESSUAIS ATUAIS - Palestrante: Sergio Barroso de Mello, p. 61 4º PAINEL - SE...
2025
Pela Patagônia - Coleção Diário de Viagem
Venha você também fazer parte desta aventura, onde verá que a Patagônia não é uma missão tão impossível quanto parece. Uma viagem incrível de quarenta e dois dias, percorrendo pouco mais de doze mil quilômetros saindo de Ponta Grossa no Paraná, e tendo como ponto mais distante a Terra do Fogo, Ushuaia, extremo sul argentino, sem utilizar aviões, sem hotéis tradicionais, sem nenhuma companhia.No fo...
2014