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Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais
Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade, privatização, águas subterrâneas são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com modelos e legislação. O presente ...
2008
Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil
Estariam juízes não-eleitos pelo voto direto da população autorizados a determinar aos governos eleitos a compra de medicamentos especiais ou mesmo a realização de procedimentos médicos de alta complexidade não previstos em lei? Ou ainda, poderiam determinar aos governantes a construção de uma obra pública não prevista na Lei Orçamentária Anual, a partir da interpretação dos princípios e valores c...
2007
Getúlio, FHC e Lula
Compreender, em profundidade, o papel de lideranças do quilate de Getúlio, FHC e Lula, é mais do que meio caminho andado para entender o desenvolvimento político e histórico do Brasil.Daí a extraordinária importância desta obra única, que proporciona ao leitor um enfoque do que significa e como funciona o carisma destes três brasileiros de proa e de como eles afetaram (e ainda podem afetar) o pres...
2008
Na Ponta da Língua
Ousado, sim, este livro, na medida em que seu autor não teme o desafio, enfrentando questões das quais muitos ora se afastam, ora tratam somente de passagem ou pela rama. Sem temer objeções, não fica no plano da gramática: vai mais longe, busca a estilística, entra na didática, e mostra um português vivo, dinâmico, moderno, de par com o aticismo da tradição clássica na história do idioma. Demonstr...
2000
Manual do Conselheiro Tutelar
Neste manual pretende-se analisar um dos instrumentos da política de atendimento na área da infância e juventude (Conselho Tutelar), sua evolução histórica, legislativa, conceitual, estrutural e atribuições, dentro de uma conformação constitucional e infraconstitucional dos direitos fundamentais da criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, ao longo dos anos de estudo e militância p...
2007
Convênio Administrativo
O convênio administrativo não é instrumento jurídico recente no ordenamento brasileiro, conforme se pode observar pelos estudos das Constituições anteriores e da legislação infraconstitucional, os quais são exaustivamente explicitados nesta obra.A despeito da importância desta ferramenta, sob o viés prático, compete enfatizar que no dia a dia da Administração Pública constata-se a formalização de ...
2013
Direito do Trabalho
Você encontra nesta obra:• A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho;• Discriminação no Direito do Trabalho e Ações Afirmativas;• Dignidade da Pessoa Humana e Livre-Iniciativa;• O Processo Administrativo Disciplinar e a Demissão do Servidor Público;• O Crédito Trabalhista e a Nova Lei de Falências;• Fontes das Obrigações Trabalhistas;• A Terceirização do Trabalho e a Globalização;• Pec...
2012
Dano Moral
A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação doquantum debeaturnas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para q...
2006
Previdência Social
Neste volume:DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTER...
2009
Tribunal do Júri - Implicações da Lei 11.689/08
O estudo do Tribunal do Júri, previsto expressamente no art. 5º, XXXVIII, da Magna Carta – portanto, uma garantia fundamental –, há tempos vem despertando calorosos debates acadêmicos no que diz respeito à justiça de suas decisões, dividindo opiniões entre os que o repudiam enquanto instituição de exercício da função judicante e aqueles que exaltam o julgamento pelos jurados como último órgão de s...
2015
Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2015
Arbitragem Comercial Internacional nos Países do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional
NESTE VOLUME: PRIMEIRA PARTE O DIREITO INTERNO DA ARBITRAGEM NOS PAÍSES DO MERCOSUL Título I - A Convenção de Arbitragem Capítulo I - A Claúsula Compromissória Capítulo II - O Compromisso Título II - A Instância Arbitral Capítulo I - O Tribunal Arbitral Capítulo II - O Procedimento Arbitral Capitúlo III - A Sentença Arbitral Título III - O Controle Estatal de Setença Arbitral Capítulo I - O Contro...
2002
Dano Ambiental e sua Reparação
Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão...
2010
Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Neste Volume:- ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO- O TRIBUNAL DE CONTAS- A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL- O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS- RESPONSABILIDADE FISCAL- DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO- RECURSOS E EXECUÇÃO DAS DECISÕES...
2010
Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais
“A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da te...
2006
Dívidas Bancárias – Programas Especiais de Renegociação - Coleção Direito do Agronegócio - Volume III
O presente livro, como é próprio do seu autor, apresenta em linguagem objetiva e clara, portanto, atraente, questões de juridicidade complexa que envolvem os programas recentemente instituídos para solucionar o endividamento do setor produtivo primário. Separando cada um deles a securitização, o PESA e o RECOOP - em capítulos específicos, e dispensando bom e sólido comentário e selecionanda jurisp...
2006
As Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais
Neste Volume:A Supremacia do Interesse Público na Perda da Propriedade Imobiliária pela Desapropriação;• O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR;• Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência;• Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado;• Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucio...
2012
Os Mitos e a Realidade dos Anjos e da Bíblia
A espiritualidade humana confunde-se em dogmas e doutrinas, conceitos e ideologias, e não poucas vezes se apresenta mascarada por interesses pessoais ou ignorância coletiva. Este é o propósito do livro: tirar as máscaras da história religiosa e mostrar a verdadeira face dos anjos e da Bíblia, evidenciando o grande castelo de cartas que a mente fértil do homem criou! O texto irá desvendar as máscar...
1998
Lições de Direito Internacional
O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...
2008
Discricionariedade em Políticas Públicas
A obra trata da viabilidade de aplicação da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) aos casos comuns na prática política brasileira de má elaboração e implementação de políticas públicas, com base no desrespeito a princípios constitucionais, especialmente os da moralidade e da eficiência, e que têm como conseqüência o desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. A hipótes...
2008
Proteção Ambiental & Atividade Minerária
Direito Ambiental no Brasil A Lei 6.938, de 31.08.1981 e a Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA A Lei 7.347, de 24.07.1985 e a Ação Civil Pública A Tutela Ambiental na ConstituiçãoFederal de 1988 Os Princípios Estruturantes do Direito Ambiental Considerações Iniciais Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Princípio da Precaução e Atuação Preventiva Princípio Poluidor-Pagador Pr...
2002
Brasil e a Segurança na América do Sul, O
Neste Volume:SEGURANÇA INTERNACIONAL NO PÓS-GUERRA FRIA: ASPECTOS CONCEITUAIS E PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS• O debate acerca de um novo conceito de segurança• Relações de segurança: intensidade dos padrões regionais• Sistema internacional contemporâneo: implicações para as relações de segurançaAS RELAÇÕES DE SEGURANÇA NA AMÉRICA DO SUL• A construção do espaço sul-americano• As relações de segurança n...
2009
Meio Ambiente - Setor Florestal
A questão do uso racional dos recursos naturais tem ganhado impulso nos últimos anos, levada por ambos, preocupação com qualidade de vida e depauperação ambiental; a sociedade tem demandado maiores cuidados no setor produtivo florestal para com a continuidade da utilização dos recursos no escalar do tempo. Neste livro abordamos diferentes facetas da utilização dos recursos: a indústria florestal, ...
2009
Reprodução Humana Assistida e Filiação Civil
A obra discute as complexas relações entre Bioética e Biodireito, com ênfase nas novas Técnicas de Reprodução Humana Assistida – TRHA, evidenciando que muitas das normas tachadas de éticas, na verdade, já fazem parte da ordem jurídica positiva quando são aplicadas pelos Comitês e Conselhos de Ética das profissões. Além disso, a obra discute a existência de um direito fundamental à procriação assis...
2009
A Lei Agrária nova - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matér...
2006
Contencioso Comunitário - Sistema Judiciário da União Européia
PLANO GERAL DA OBRA I PARTEO SISTEMA JUDICIÁRIO DA UNIÃO EUROPEIA TÍTULO IA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA TÍTULO IIO PROCESSO A OBSERVAR NOS TRIBUNAIS COMUNITÁRIOS II PARTEA INTERPRETAÇÃO UNIFORME DO DIREITO COMUNITÁRIO E A APRECIAÇÃO DA VALIDADE DOS ACTOS COMUNITÁRIOS III PARTEO CONTENCIOSO DA LEGALIDADE TÍTULO IA ACÇÃO POR INCUMPRIMENTO TÍTULO IIO CONTROLO DA LEGALIDADE DOS ACTOS DASINSTITUIÇÕES COMUNI...
2008
Procedimentos Médicos
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância é um trabalho que visa demonstrar como se desenvolve a relação jurídica entre o médico e o paciente em face das novas tecnologias, apontando os limites de atuação dos usuários da telemática em saúde, garantindo-se, dessa forma, um equilíbrio mínimo e uma atuação responsável. A presente obra pretende...
2006
Legitimidade dos Provimentos
Esta obra realizou um estudo exploratório, descritivo/compreensivo e comparativo, da atual inter-relação dos sistemas jurídicos doCommon Lawe doCivil Law, na busca por uma ordem democrática capaz de suportar a legitimidade perquirida pelas sociedades contemporâneas e da relação desta com a teoria dos provimentos jurisdicionais, visando a uma reconstrução adequada da difícil relação existente entre...
2009
Constituição, Direito e Processo
Neste Volume:• Do acesso e da administração da justiça;• Princípio – estatuto, função e usos no direito;• Fundamentação racional das decisões jurídicas;• Da impossibilidade de supressão dos princípios institutivos do processo;• O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa;• O direito da união européia: autonomia e princípios;• Ampla defesa e direito ao advogado: da ne...
2008
Redes Sociais e Organizacionais em Administração
A temática das redes sociais e organizacionais já é clássica em ciências sociais. O que ocorre, neste momento, principalmente no contexto acadêmico da Administração e no Brasil, é a busca por metodologias e teorias rigorosas para a explicação do impacto das relações sociais sobre processos que se relacionam causalmente tanto com a capacidade de agência individual quanto com estruturas sociais.O co...
2008
Trabalho e Dor na Agricultura
Fruto das evoluções do ‘saber’ e fazer’ humanos, a Ergonomia vem contribuindo para que, cada vez mais, este ‘saber-fazer’ favoreça a humanização no espaço organizacional. A democratização dos conhecimentos acumulados por esta disciplina se faz no momento em que este é estendido aos diversos contextos produtivos e setores da economia, tornando possível a melhoria das condições de trabalho e de vida...
2010
Código Tributário Nacional nos Tribunais
Objetiva-se com a presente obra, possibilitar o conhecimento, o entendimento atual e as correntes de interpretação dos mais diversos Tribunais do país, esclarecendo o alcance de cada dispositivo do Código Tributário, adequando-o às peculiaridades dos casos concretos.Todas as alterações no Código são contempladas, inclusive aquelas advindas da Lei Complementar 118, de 09/02/2005, e estão expressame...
2024
Responsabilidade Civil - Dano Extrapatrimonial por Abalo de Crédito
O presente trabalho objetivou estudar o dano extrapatrimonial por abalo de crédito, com a análise de seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Visando melhor situar o tema no contexto jurídico, o trabalho iniciou oferecendo um panorama geral sobre a teoria do dano extrapatrimonial. Assim, foram analisados diversos aspectos da responsabilidade civil, com destaque para o elemento dano e...
2000
Locação Predial - Aspectos Relevantes
O lançamento de um livro numa área dinâmica como a do Direito não deixa de ser, por si só, um grande desafio, eis que a responsabilidade do autor não se exaure com a sua publicação, porém, mantém-se íntegra daí para frente, diante de toda e qualquer alteração legislativa que diga respeito ao livro ora publicado.A presente obra, não sendo um compêndio de processo civil, traz apenas algumas observaç...
2016
Trabalho Doméstico
A Emenda Constitucional 72 de 2013 assegurou aos trabalhadores domésticos a igualdade de direitos trabalhistas e sociais percebidos pelos trabalhadores integrantes do mercado formal de trabalho, garantindo assim, de forma justa e equânime, àqueles cuja profissão pode ser considerada como uma das mais antigas na humanidade, o reconhecimento pela plúrima contribuição à sociedade.A presente obra apre...
2013
Direito Desportivo
Desde os tempos mais remotos, o esporte atua nas sociedades como fundamental elemento de lazer, unindo povos e nações de culturas diversas, em todo o mundo. Como um dos mais importantes segmentos culturais da humanidade, o esporte, ao longo dos tempos, se profissionalizou, sendo responsável pela geração de milhões de empregos, diretos e indiretos, e pela movimentação de um substancial volume de ca...
2010
Relações Brasil-Argentina
Neste Volume:CAPÍTULO 1INTEGRAÇÃO BRASIL-ARGENTINA: O PRIMEIRO ENSAIO (1958-1962)CAPÍTULO 2AFASTAMENTO E REAPROXIMAÇÃO (1962-1966)CAPÍTULO 3O APRENDIZADO DO DIÁLOGO (1966-1972)CAPÍTULO 4AS DIFICULDADES DO DIÁLOGO (1972-1976)CAPÍTULO 5A SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES (1976-1979)CAPÍTULO 6A CONSOLIDAÇÃO DO ENTENDIMENTO (1980-1986)Coleção Relações InternacionaisA expansão do ensino de relações internacio...
2009
Direitos Humanos - Volume I
Este livro, estruturado em sete partes, aborda temáticas centrais relativas à reflexão contemporânea afeta aos direitos humanos, compreendendo inicialmente o debate sobre o fundamento dos direitos humanos (no marco da teoria geral dos direitos humanos), para, então, enfocar temáticas específicas relativas aos povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; direitos econômicos, sociai...
2007
Trabalho e Pessoas com Deficiência
Este livro é o resultado do desenvolvimento de um conjunto de pesquisas e de articulações entre pesquisadores que têm investigado sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em várias regiões do Brasil. Traz ainda pesquisas desenvolvidas com pessoas que apresentam deficiência, tanto em situações de desemprego quanto inseridas no mercado de trabalho; práticas de inclusão dese...
2010
Processo Judicial Eletrônico
Esta obra tem como objeto o Processo Judicial Eletrônico sob uma perspectiva histórica e principiológica. Em contribuição a essa temática, no presente trabalho procurou-se fazer um estudo dividido em quatro capítulos. No primeiro procedeu-se a uma análise histórica do desenvolvimento dos Princípios Processuais. No segundo capítulo realizou-se investigação relativa à evolução da Informática e da In...
2009
Mandado de Segurança
O mandado de segurança recebeu nova disciplina normativa com a Lei 12.016, sancionada em agosto de 2009. Ao contrário do que se poderia imaginar, entretanto, o legislador não promoveu grande avanço. Analisando os erros e acertos, verifica-se que a nova lei possui deficiências mais graves que avanços efetivos. Os dispositivos elogiáveis, em sua maior parte, não passam de confirmação de entendimento...
2011
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
O livro trata da proteção internacional dos direitos humanos, tendo como foco o sistema interamericano. Após descrever o funcionamento do sistema, passa a avaliar a natureza jurídica das sentenças internacionais e termina por analisar como deverá ocorrer a implementação de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. O livro perpassa também temas jurídicos novos e controversos,...
2007
Psicologia Jurídica
Neste Volume:•Diálogos entre o Direito e a PsicologiaAntonia Lélia Neves Sanches•A “dança” do casal vira caso de polícia: um estudo sobre o trabalho com a violência do casal no Juizado Especial Criminal de CuritibaJulia del Valle Mañez e Marisa Schmidt Silva•A contribuição sociocultural na motivação do crime violento cometido pelo psicopata: uma breve comparação entre a cultura brasileira e a nort...
2009
Norma Fundamental Única & Teoria do Direito de Kelsen
Neste Volume: A Norma Absoluta Noções Preliminares Os Aspectos da Norma Os Atributos da Norma Fundamental A Norma como Conseqüencia A Relatividade da Justiça Fundamentos Epistomo – Gnoseológicos O Posicionamento da Norma Fundamental na Filosofia do Direito O que diz a Mitologia Jurídica A Norma Hermética A Hipostasiação da Norma Fundamental A Norma Fundamental como Idéia A Norma Racional A Norma D...
2002