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Análisis de la Gestión de los Grupos de Interés en el Ámbito de las Empresas en España
El desarrollo sostenible en las empresas se presenta como una estrategia de gestión necesaria para alcanzar ventajas competitivas en un mercado cada vez más interconectado. Empresas de diversos tamaños y orígenes han descubierto que incluir la sostenibilidad en sus estrategias es fundamental para la supervivencia de sus negocios, pues permite gestionar de manera adecuada los riesgos sociales y amb...
2019
Tutela do Cidadão Frente à Administração Pública
O enfoque à proteção à confiança do administrado tem por fito especificar o objeto da presente obra, voltada para a análise da tutela das expectativas dos cidadãos atingidos pelo exercício da função administrativa pelo Estado. Tal análise abrange tanto a prática de atos administrativos quanto as decisões judiciais de controle desta ação ou, ainda, a edição de leis que digam respeito ao exercício...
2019
Abandono Paterno-Afetivo
A questão que se coloca na presente obra é o novo lugar assumido pelo Estado no tocante à administração de sentimentos, em especial nas ações envolvendo o chamado abandono paterno-afetivo. O fato de que o Judiciário assumiu um protagonismo excepcional na administração das relações e afetos familiares nos últimos anos não é novidade. Ações de reconhecimento de paternidade, divórcio, partilha de be...
2019
El Daño en el Derecho Administrativo
Hasta la Ley de Expropiación Forzosa de 1954 el sistema de daños en España se configuraba como un sistema basado en el dolo, la culpa y la negligencia grave. A partir de dicha fecha se configura como sistema de responsabilidad objetiva, diferenciándose de los del resto de los países de la Unión Europea e incluso del contenido del artículo 41.3 de la Carta Europea de Derechos Fundamentales que disp...
2018
Governança e Normas de Contabilidade Aplicadas às Igrejas
A presente obra visa a contribuir para governança e aplicação de normas de contabilidade nas organizações religiosas, com maior transparência para as partes interessadas, propondo formas de relatórios que permitam maior participação e controle não só dos membros como também dos associados e doadores destas organizações, propondo assim novas Demonstrações Contábeis e Plano de Contas que possam subs...
2018
Patrimônio Cultural e Gestão Documental
A presente obra se debruça sobre os arquivos judiciais, primordialmente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, ambos localizados na capital do Estado do Amazonas.A problemática aborda os procedimentos legais para a conservação de documentos e o acesso a eles, enquanto integrantes da memória do Poder Judiciário. Para isso, procura-se discutir ...
2018
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.A questão é analisada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e justiça, demonstrando-se que o estudo cuidadoso de cada caso concreto é que poderá ofertar uma solu...
2018
Sociedade, Direito e Concorrência
Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.O propósito é duplo. De um lado, diante d...
2025
SUS (Sistema Único de Saúde)
“OSUSnão funciona!”Ou, “OSUSnão tem médicos, não tem leitos e as pessoas morrem aguardando atendimento em suas enormes filas de espera”.O leitor reconhece alguma familiaridade nessas falas? Por certo, sim. Muitos brasileiros, alguma vez, já se viram impotentes diante de um sistema de saúde incapaz de suprir toda a demanda que lhe é dirigida. Sem descurar dessa triste realidade, convido-o a uma ref...
2018
Contrato Built to Suit na Administração Pública
A estrutura básica do estudo está dividida em três capítulos. O primeiro é dedicado ao exame da atividade administrativa em geral e sua relação com o regime jurídico-administrativo e seus princípios estruturantes. Buscamos, logo de início, verificar o arquétipo clássico da principiologia constitucional administrativa e seus pilares, com a revisão do paradigma tradicional jurídico-administrativo, f...
2024
Acidente de Trabalho e o Empregado com Deficiência
Na presente obra analisam-se as divergências e implicações sociais que envolvem a responsabilidade em proporcionar os programas de readaptação e reabilitação profissional, com enfoque nas dificuldades a serem enfrentadas pelo empregado que passou a conviver com alguma deficiência adquirida em virtude de acidente laboral.Nesse contexto, desenvolve-se uma análise sobre os relevantes papéis da empres...
2018
Prática Clínica em Meios Virtuais
Nesta obra apresentamos uma reflexão sobre procedimentos clínicos possíveis de serem usados nos atendimentos síncronos e assíncronos, em meios virtuais. O trabalho é fruto de uma pesquisa aprovada por Comitê de Ética, diretrizes da CONEP, e a Resolução 011/2012 emitida pelo Conselho Federal de Psicologia.O livro é lançado em um momento oportuno, pois no dia 11 de maio de 2018 o CFP publicou a Reso...
2018
Acogimiento de Menores
Esta obra nace con el objetivo de analizar las cuestiones más relevantes a tener en cuenta sobre el Acogimiento de Menores en el ámbito familiar y residencial, especialmente, en la práctica judicial a la hora de afrontar el procedimiento judicial de división de la herencia.Para ello, se han teniendo en cuenta las reformas legislativas practicadas por Ley 26/2015, de 28 de julio, de modificación de...
2024
Processo Administrativo de Trânsito
Os especialistas em trânsito, Professores Josimar Campos Amaral e Tenente Coronel Ordeli Savedra Gomes, sócios da Trânsito Brasil de A a Z, empresa especializada na seara do trânsito, com capacitação a Autoridades de Trânsito e seus Agentes, integrantes dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, tendo ministrado cursos em vários estados, além de cursos livres para os profissionais que militam na ...
2024
Energias Renováveis
O Setor Elétrico Brasileiro encontra-se em meio à mudança de paradigmas, considerando vários fatores como a longa crise hidrológica e o fortalecimento de fontes antes consideradas economicamente inviáveis tais como eólica, solar e biomassa. A realidade vivida pela indústria repercute no mundo jurídico, que busca evoluir e cumprir o seu papel de alicerce da segurança necessária ao crescimento e for...
2018
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume V
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2025
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume II
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
Adoção e Seus Desafios
Desejamos que esta obra contribua com os envolvidos no processo adotivo, sejam os pretendentes, pais adotivos ou profissionais, com uma reflexão sobre alguns desafios mais presentes no processo adotivo.Os conhecimentos, as informações nos dão a oportunidade de abrir portas e exercitar a paternagem saudável e feliz. Os trâmites são longos, considerados pela sociedade como burocráticos, mas se por u...
2025
Justiça & Política com Tempero - Volume II
Justiça, & Política com Tempero Volume II, constitui a continuação do Volume I, publicado também na Juruá Editora em 2016 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2017.Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.Problemas de Justiça. Problemas de Ciê...
2024
365 Frases para Impulsionar a sua Advocacia
A constituição desta coletânea de frases tem por objetivo provocar reflexões sobre a sua carreira jurídica e, em especial, para a advocacia que você pratica.Entre os temas, você lerá sobre: Liderança – Marca Jurídica – Atitude – Estratégias – Gestão Legal – Marketing Jurídico – Clientes – ReputaçãoAbrindo aleatoriamente o livro ou mesmo seguindo uma ordem prática, você irá se deparar com pensament...
2025
Inteligência Emocional, Foco & Motivação
Investimos muito tempo em nossa formação racional e quase nada na formação emocional. O resultado disso é que muitas vezes somos contratados em função de nosso currículo técnico e demitidos por nossa incompetência emocional em lidar com elementos do dia a dia nas instituições.Nesta obra, oferecemos uma oportunidade de se investir mais no elemento emocional, visando um possível equilíbrio entre raz...
2017
Psicodinâmica do Trabalho no Brasil
A presente obra destaca a expansão daPsicodinâmica do Trabalho no Brasil, partindo do I Simpósio Brasileiro de Psicodinâmica do Trabalho, realizado em Brasília, em 2007. Os primeiros estudos brasileiros datam da década de 90, mas a consolidação dessa abordagem aconteceu a partir da criação institucional de laboratórios, da realização de congressos e do GT da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-G...
2017
Órgano de Administración de las Sociedades Mercantiles Capitalistas
El órgano de administración de las sociedades mercantiles capitalistas es el encargado de la gestión de las mismas, es decir, de la esfera interna de la vida societaria, así como de su representación, equivalente a la esfera externa. El régimen de este órgano se puede encontrar en la Ley de Sociedades de Capital, que ha sido objeto de profundas reformas introducidas por la Ley 31/2014, en la que s...
2025
Velhice no De Senectute de Marco Túlio Cícero
A possibilidade de uma vida longa, para um grande número de pessoas, é uma conquista recente da humanidade. Tal êxito ocorreu mediante um gradual e constante avanço da tecnologia, principalmente, médico-sanitária. No âmbito filosófico, é preciso ressaltar que, já na Antiguidade, a reflexão sobre o envelhecimento se fez presente. Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) escreveuDe SenectuteouCatão, o Velho...
2024
Castelo de Ninguém, O
Se você tem medo de histórias de fantasmas, mistério e coisas do além, que em vez de ficarem só no além ficam rondando por aqui, esqueça este livro, nem passe perto!Mas, se quiser pensar no assunto, você tem apenas duas opções: sair correndo, ou entrar pela porta deste castelo junto com Pedro, Raul e Lucas e viver esta história incomum, que é de arrepiar!
2017
Tutela Antecipada na Sentença no Novo CPC
Com a promulgação da Lei 13.105/2015 – que instituiu o novo Código de Processo Civil –, já alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, fez-se necessária a revisão da obra original, que passou a denominar-seTutela Antecipada na Sentença no Novo CPC, onde a autora se esmera em fazer as adaptações, sem, contudo, desfigurar o seu original.Neste trabalho, a autora dá um panorama da tute...
2017
Categorías Tributarias
Con el objetivo de aumentar la imposición directa, fundamentalmente, y también la recaudación, en los últimos años se han producido tanto en España como en los países de América Latina reformas legislativas que han afectado a las figuras tributarias más importantes. Sin embargo, son los principios y las categorías tributarias los que determinan la tributación en estos países, y no siempre se les p...
2024
Recurso de Apelación Penal - Teoría y Práctica
El recurso de apelación es tan antiguo como el juicio y siempre ha sido reconocido como el mejor remedio frente a la aceptada fiabilidad de los juicios humanos. Aunque se mantenga su estructura clásica como recurso ordinario, devolutivo, revisor de hechos y de derecho, lo cierto es que a lo largo de los años se ha visto sometido a una importante evolución derivada del obligado respeto de las exige...
2024
Estado e Gestão Pública
Esta obra apresenta uma contextualização histórica dos Direitos Humanos não apenas do ponto de vista jurídico, mas, também, do social e estatal. A vinculação do Estado como produto da era Moderna trouxe ao ápice da sociedade o ser humano. Após, já desfrutando da figura de indivíduo/sujeito e cidadão, este mesmo ser humano passou a pertencer a uma estrutura organizada e limitada, geográfica e juri...
2025
Habla Don Quixote de la Mancha
Habla Don Quixote de la Mancha, es un Ensayo que contiene una selección sobre los más célebres y renombrados parlamentos del Ingenioso Hidalgo y Caballero, tanto por la importancia de la materia tratada como por su encanto literario. Estamos ante una Obra escrita para la reflexión y a la vez el entretenimiento, que sin duda hará pasar ratos muy amenos e interesantes con su lectura.
2016
Tutela Jurisdicional do Consumidor
A presente obra elabora um diálogo de sistematicidade entre as normas do direito processual e as normas do Direito Material. Em especial, trata--se de um diálogo com foco nas normas do Direito do Consumidor. O ponto de partida foi teórico, sem perder, contudo, o norte da prática, tanto que o interesse pelo assunto cresceu através do manuseio de processos cujo objeto é o Direito do Consumidor.Em si...
2016
La Cuantía de lo Litigado en los Procesos Laborales
La obra que tienen en sus manos es fruto de la tesis doctoral dirigida por mis Maestros Jesús Martínez Girón y Alberto Arufe Varela, Catedráticos del área coruñesa del derecho del trabajo y de la seguridad social y que, tras algunos años de espera – tantos como van desde la promulgación de la Ley 36/2011 Reguladora de la Jurisdicción Social, que han contribuído a su madurez y a la mía propia- ve a...
2018
Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho
Justiça & Política com Temperoconstitui um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2016.Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a ...
2025
Marketing Pessoal
Algumas pessoas alcançam o sucesso, enquanto outras, mesmo tendo igual competência, qualidade e resultados do trabalho, não o atingem. A razão é que aquelas que cresceram souberam, mesmo que intuitivamente, fazer o seuMarketingPessoal.OMarketingPessoal, um conjunto de atitudes e técnicas para vender a própria imagem, é importante tanto para os profissionais das empresas quanto para os autônomos co...
2016
Superdotação e Dupla Excepcionalidade
O presente livro trata sobre aSuperdotação e a Dupla Excepcionalidadeem suas especificidades, enveredando nos campos da Psicologia, do Direito, da Neurociência e no da Pedagogia. Mas contém também relatos pessoais da Autora, que vão além da sua experiência enquanto especialista em Neurociências e Psicologia Aplicada, bem como advogada atuante no Direito Educacional.A obra traz conceitos sobre a in...
2016
UNICEF no Brasil
Este livro apresenta resultados de pesquisas documentais e históricas, analisando as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, na Nova República, de 1990 a 2003, face aos direitos de crianças e adolescentes.O presente estudo foi financiado pela FAPESP e traz contribuições para diversas áreas, sendo uma referência transdisciplinar para os interessados em direitos de cr...
2025
Doctrina de Derecho Agrario en Brasil
SUMARIOEl derecho agrario en tiempos de crisis de la modernidadFundamentos constitucionales de la política agraria en BrasilActividad agraria como eje central del concepto de derecho agrarioDerecho agrario y derecho ambiental: interrelación y autonomíaLa función socioambiental de la propiedad agrariaFunción ambiental de los contratos agrariosLa agricultura familiar: experiencia en BrasilPor una nu...
2024
Metodologia do Trabalho Acadêmico
Como elaborar trabalhos acadêmicos? Qual a finalidade de cada um? Como são constituídos? Quando usar citações? Como referenciar as fontes usadas para a confecção do trabalho?Neste livro, os autores examinam estas dificuldades com as quais se depara todo aluno que ingressa na vida acadêmica. E, em meio a tantas dúvidas, a obra, de fácil consulta, oferece com uma linguagem acessível e objetiva orien...
2025
Metodologia da Transdisciplinaridade e Teoria do Conhecimento
O que se pretende aqui é demonstrar, pelas vias da reflexão sobre Epistemologia e Teoria do Conhecimento, de que modo a transdisciplinaridade representa um novo aporte teórico, enquanto talhe transversal das áreas do saber, que requer uma nova intuição e um renovado método, para que se venha a efetivar.Verificaremos que a ideia de transdisciplinaridade pode ter seus primórdios na Antiga Grécia, po...
2015
Filosofia e o Problema do Conhecimento
O presente livro demonstra em linhas gerais que o núcleo das questões filosóficas ligadas ao conhecimento, as quais foram aventadas no decorrer da história da filosofia, reporta-se, de um lado, à possibilidade do conhecimento e, de outro, à sua origem.No tocante à possibilidade do conhecimento surgiram duas hipóteses contrárias, a saber, o dogmatismo e o ceticismo; e sobre a origem do conhecimento...
2015
Psicoses - Da Teoria à Clínica
Após os estudos freudianos a respeito da psicose, o delírio psicótico é tomado como uma tentativa de cura, e não mais como um sintoma a ser eliminado ou como déficit, conforme propõe a psiquiatria. As contribuições relativas aotratamento na perspectiva clínica surgem com Lacan pela formalização da teoria da foraclusão do Nome-do-Pai, entre 1955 e 1956, e pela distinção que propôs dos três registro...
2015
Recursos Extraordinarios en la Jurisdicción Social
Con la cualidad esencial de constituir una ayuda práctica para el profesional jurídico en la rama del Derecho Social y en concreto en su actuación procesal, se han redactado los capítulos de esta obra, que tratan, en un orden jerárquico, de los recursos extraordinarios, que el ordenamiento legal español pone a disposición del justiciable, en esta rama jurídica.Dado el objetivo perseguido por la co...
2025
Patriotismo Constitucional - Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea
Os estudos sobre o conceito de patriotismo constitucional nascem na Alemanha, nos anos 1980, frutos da reflexão sobre a força galvanizadora da Lei Fundamental alemã, que, gradualmente, conquistou o sentimento de admiração e de respeito de todos os alemães pelo que ela representa - em oposição à barbárie do nazismo - na construção de uma sociedade política democrática.O patriotismo constitucional s...
2025
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2024