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Método Científico Aplicado e Discutido
Esta obra transita pelos fundamentos do método científico chegando ao cotidiano do iniciante ou experiente pesquisador, buscando oferecer segurança técnica científica e jurídica.Para atingir a essa finalidade, aborda assuntos como o conhecimento científico e a necessidade da pesquisa científica; como escolher uma pesquisa; princípios do método científico; classificação, delineamento e planejamento...
2025
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2012
Integração Penal Europeia, A
A abordagem central da presente obra é o estudo sobre a integração penal no direito europeu, dentro de um contexto de cooperação, entendido como espaço de liberdade, segurança e justiça, verdadeiro núcleo de atuação europeia em termos de Direito Penal. O afrouxamento do controle sobre as fronteiras dos Estados proporcionou que a criminalidade transnacional se transformasse em um dos problemas mais...
2012
Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos
A obra contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a diagramação visual que foi especialmente desenvolvida para facil...
2014
Economia e Seguridade Social
Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.Dividido em duas partes principais, se d...
2025
Controle Judicial do Veto Jurídico
O presente estudo tem a intenção de analisar a possibilidade do Poder Judiciário anular um veto jurídico do chefe do Poder Executivo quando o projeto de lei é constitucional. Para isso, foi realizado um estudo histórico do veto no Brasil, passando pela tripartição dos poderes e examinando o posicionamento da doutrina e do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade do mencionado controle.A obra...
2014
Introdução à Perícia, Auditoria & Consultoria Contábil
Na literatura contábil brasileira, de nossa época, esta é a primeira obra que enfoca três relevantes ramos de aplicação do conhecimento científico contábil em uma Tricotomia: Auditoria, Perícia e Consultoria, apresentando rara atualidade e predicado, com metodologia que permite observar conhecimentos correlatos em seu uso. A obra apresenta, nesta conexão das três principais vertentes da ciência co...
2025
Ato Cooperativo & Tributação
Ato Cooperativo & Tributaçãobusca identificar o tratamento tributário adequado ao ato cooperativo, a ser dispensado às Sociedades Cooperativas por meio de Lei Complementar, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Dispõe sobre a natureza jurídica das Sociedades Cooperativas, sua origem histórica e evolução no Direito Brasileiro, bem como sua classificação diante ...
2014
Cheque - PPJ Cível vol. 12
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2004
Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais
Ao versar sobre o papel do poder Judiciário na atual realidade sociopolítica brasileira, a presente obra oferece uma epistemologia sóciojurídica acerca do lugar do já famoso "Ativismo Judicial" e suas relações com os Direitos Fundamentais. Para tanto, aborda a questão da descentralização da justiça e das novas formas de justiça a partir do referencial teórico da obra Oguardador depromessas: justiç...
2014
Justiça e Direitos Humanos
Prólogo à edição brasileira por Raffaele de GiorgiA presente obra, de caráter jurídico-científico, traduz estudos envolvendo Filosofia do Direito; Direitos Humanos e Direito Penal Liberal; Direito Penal Econômico; Direito Constitucional, Tribunais Superiores e Teoria Sistêmica; Evolução dos Sistemas Jurídicos, Novos Direitos e Democracia. Os estudos jurídicos são realizados por professores italia...
2014
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Rea...
2024
Inquérito Civil e Peças de Informação
A presente obra retrata um extenso estudo sobre as hipóteses de arquivamento do Inquérito Civil, criado pela Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, instrumento hoje usado como meio de investigação de uma infinidade de direitos sociais coletivos, transindividuais e difusos, previstos em nossa legislação. Ao lado do inquérito civil, igualmente, o autor analisa a natureza das peças de informação, previst...
2000
Pescador Artesanal & Direito Previdenciário
A presente obra traz como assunto uma população inteira de pescadores em todos os estados do Brasil, com inúmeros direitos previstos e muitas vezes não exercidos e não reconhecidos.Buscou-se escrever o livro de maneira sucinta e objetiva, com o intuito de ser um material de consulta de simples manuseio ao operador do Direito, mas também acessível às lideranças e aos indivíduos da classe trabalhado...
2025
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2025
Separação Judicial
A obra representa, sem qualquer dúvida, uma inovação da literatura brasileira sobre Direito Civil. O Autor denuncia as conseqüências de uma legislação incipiente, contrária às necessidades da realidade social brasileira, demonstrando, com clareza e propriedade, a ineficácia do Instituto da Separação Judicial. De fato, o presente estudo está centrado na hipótese de que o supramencionado instituto j...
2025
Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil, A
A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado.De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemun...
2014
Citação pela Via Postal nas Execuções Fiscais e o Devido Processo Legal
Em admitindo como válida, citação por correio, cujo aviso de recebimento foi entregue a pessoa diversa, estará em consequência aniquilada a segurança jurídica do pleito executório, e então patente o desequilíbrio processual, afrontando norma expressa de segurança jurídica plasmada no art. 5º da CF, e ofendendo os princípios da isonomia (caput), da legalidade (II), impondo, via de consequência, o c...
2025
Arbitragem & o Direito Empresarial
A obra refere-se a um estudo aprofundado e realista do instituto da arbitragem no Brasil, analisado sob a perspectiva do Direito Empresarial. O estudo visa principalmente verificar a estreita relação existente entre a Lei 9307/96 e o Direito Empresarial, sobretudo no que se refere aos Contratos Empresariais e o Direito Internacional Privado, analisando a eficácia e a adequação da norma arbitral...
2025
Diálogos Institucionais e Ativismo
As teorias dos diálogos, seguindo os modelos expostos nesta obra, revelaram-se aptas a permitir um esboço de desenho institucional que não se limita ao mero reconhecimento da supremacia do Poder Judiciário nos termos do artigo 102,caput,da Constituição de 1988. Pelo contrário, elas revelam que há uma dinâmica político-constitucional mais complexa, com a prevalência de significativas interações ins...
2010
21 Dias Pelo Brasil, Argentina e Chile
O livro trata-se de um diário de viagem. Uma viagem de 21 dias por 3 países da América do Sul, Brasil, Argentina e Chile. Em uma aventura com motocicleta, o autor Luiz Augusto e seus companheiros traçam um percurso ao norte da Argentina e do Chile, passando por lugares inóspitos e chegando ao deserto mais árido do mundo, após costeiam o oceano pacífico, com paisagens e relatos de tirar o fôlego, a...
2025
Para Entender a Segunda Guerra Mundial
Este livro aborda os antecedentes da Segunda Guerra Mundial, destacando o papel desempenhado na sua deflagração pelos regimes nazifascistas, além de examinar a conjuntura da crise legada pela Primeira Guerra Mundial no decorrer da qual se instauraram no poder. São examinadas as características nacionalistas, militaristas e imperialistas da política externa dos países que provocaram a guerra, com...
Relação Entre Direito Disciplinar e Penal Militares
A presente obra consubstancia um estudo pormenorizado das esferas disciplinar e penal militares, tendo uma estrutura e hermenêutica diferente e inédita, seguindo a teoria dos juízos de Schopenhauer e a matemática de conjuntos.Trata-se de um estudo a fim de mostrar as consequências práticas acerca da ideia de subsidiariedade da esfera disciplinar perante a esfera penal militar, no sentido de que, p...
2019
Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo
Trata-se de estudo em que se pretende verificar se é possível a adoção das teorias dos princípios criadas por Ronald Dworkin e Robert Alexy pelo neoconstitucionalismo ao direito brasileiro, tendo em vista que esses dois autores são considerados os grandes “pais fundadores” desse recente movimento jurídico. Também se pretende analisar as possíveis consequências no ordenamento jurídico brasileiro ...
2025
Embargos de Terceiro
Este trabalho destinado aos estudantes e aos jovens advogados procurou, com base na melhor doutrina nacional e com apoio em numerosas referências jurisprudenciais, abordar, no campo dos Procedimentos Especiais, o tema “Embargos de Terceiro” sob o enfoque, sem dúvida, do novo Código de Processo Civil que, de forma expressa, ampliou seu alcance para o fiduciário, reconheceu a legitimidade ativa do ...
2019
Acidentes de Trabalho e Práticas Discursivas
Os acidentes de trabalho são o resultado do modo como a sociedade produz as condições de sua própria existência e tornam-se objetos sociais através de construções teórico-práticas que tentam dar conta de sua causalidade e prevenção. Nesse segundo processo, não é incomum encontrar concepções baseadas em fatores pessoais ou psicológicos, que retratam os trabalhadores como responsáveis por seus ac...
2019
Contrato e Direitos Fundamentais
“(.) Temos em mãos, sem favor algum, um trabalho modelar que propõe, diante da insuficiência da civilística clássica, o assentamento da pessoa no centro da contratação, e defere, diante do princípio da igualdade substancial, um novo sentido do patrimônio.Ao alçar o princípio democrático como viés de observância na própria autonomia privada, aí se coaduna com a realização dos direitos fundamentais ...
2025
Psicologia para Pais e Educadores - Volume 02
A coleçãoPsicologia para Pais e Educadoresé uma obra que oferece uma comunicação interdisciplinar dos fenômenos do desenvolvimento, compartilha de várias abordagens teóricas que se debruçam sobre o desenvolver-se e valoriza a aliança entre os estudos empíricos e a intervenção prática. A obra está dividida em 2 volumes. O Volume 1 apresenta capítulos que discutem aspectos do Desenvolvimento Cognit...
2019
Contabilidade Rural - Livro de Exercícios
A presente obra tem por objetivo discutir os procedimentos para a mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas pelo método a valor justo. Visa atender, principalmente, a graduação em Ciências Contábeis e Administração. Dado o processo de convergência do Brasil às normas contábeis internacionais, a discussão de procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis nas atividades agrícola...
2019
Arbitragem em Propriedade Intelectual
Inicialmente, o prefácio e o capítulo 1 destacam a compreensão da necessidade estratégica da inovação tecnológica em setores relevantes para a economia nacional. Em seguida, o capítulo 2 aborda conhecimentos técnicos a respeito dos contratos de propriedade intelectual passíveis de serem encontrados na gestão das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) públicas e privadas. O cap...
2025
Ocupaciones de Bienes Inmuebles - Volumen 02
La protección que el Derecho ha dispensado a la propiedad inmobiliaria, frente a los ataques no violentos a la misma (usurpación impropia u ocupación) ha sido disímil. Bien fijando como pena que los responsables mueran por ello, bien una sanción pecuniaria, o la mera restitución del inmueble a su legítimo poseedor. Al estudio de esta evolución histórico-legislativa desde los pueblos prerromanos ha...
2024
Inquérito Policial
O princípio da obrigatoriedade que norteia a ação penal de iniciativa pública vem sofrendo sucessivas mitigações no direito processual penal brasileiro, sendo que ainda existe um hiato legislativo claro entre o momento processual assaz delicado que norteia o final do inquérito policial (ou caderno investigatório) e o início, ou não, do processo penal.Se ao lançar a primeira edição deste livro já s...
2019
Psicoterapias e Humor
Como compreender o fenômeno do humor? Qual é a relação entre humor e práticas psicoterapêuticas? É verdade o que dizem: “rir é o melhor remédio”? O humor é um dos fenômenos primários da vida humana, sendo parte integral das atividades e formas de vida das mais diversas culturas e sociedades. É esperado, portanto, que ele surja também na psicoterapia. Desta maneira, é fundamental que o psicoterap...
2019
Aplicaciones Matemáticas para la Toma de Decisiones Empresariales en Entornos Inciertos
La toma de decisiones a nivel empresarial lleva a cabo un proceso racional en el que se comprometen recursos y configuran el conjunto de acciones a tomar con efectos críticos que afectan el bienestar y la supervivencia de la organización. Por lo tanto, una decisión estratégica mostrará sus resultados con el tiempo en base a las acciones desarrollas por esta.Su estudio se ha dado desde la economía,...
2019
Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público
A obra é fruto de uma pesquisa de pós-doutoramento defendida e aprovada em outubro de 2018 naUniversità Federale Degli Studi di Messina, cuja linha de investigação do programa denominava-se “Direito e Vulnerabilidade”. O objeto de estudo foi escolhido em função da vivência da questão enquanto Procurador-Chefe da Especializada de Pessoal Temporário no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Amazo...
2024
Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
A presente obra trata-se de estudo a respeito dos conflitos entre o ativismo judicial, apresentando suas diversas conceituações acadêmicas logo de início, e o Estado Democrático de Direito, cotejado nos âmbitos da separação entre os Poderes e da legitimidade.Além do escorço histórico da expressão que dá início ao título, o trabalho perpassa as bases norte-americanas do ativismo judicial e o fenôme...
2019
Jurisdição e Processo Transfronteiras
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2019
Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia
Ordem Pública no Mercosul e na União Europeia – Critérios de Aplicaçãodesenvolve a ideia de como tratar o instituto jurídico da ordem pública em dois consolidados processos de integração regional.A pesquisa que originou este livro foi elaborada a partir da comparação entre o exercício da soberania e a utilização da ordem pública, considerando a necessidade de adaptá-las para que possam ultrapassar...
2019
Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado
A conformação constitucional da Advocacia de Estado, mediante a análise dos arts. 131 e 132 da Constituição Federal, e, a partir dela, a verificação da possibilidade de promover a defesa de agentes públicos constituem a presente obra.A análise a ser empreendida incide na especificação precisa do núcleo de competências outorgadas à Advocacia de Estado, levando em consideração a configuração promovi...
2025
Território de Águas na Amazônia
A presente obra trata do direito à propriedade coletiva da terra das comunidades ribeirinhas na Amazônia brasileira. A proposta central consiste em verificar se o Brasil possui norma destinada a garantir esse direito e, caso existente, averiguar se as normas nacionais estão em consonância com a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Hum...
2025
Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião
O contrato de gestação de substituição tem sido comumente celebrado, nas clínicas de reprodução assistida, entre o(s) idealizador(es) de um projeto parental e a mulher, cedente do útero, que se compromete a gestar e entregar a criança aos pais após o nascimento. Ocorre que o emprego da referida técnica, por vezes, expõe as partes contratantes e principalmente o embrião humano à situação de vulnera...
2019
Justiça & Política com Tempero - Volume III
Justiça & Política com Tempero – Volume IIIconstitui a continuação dos Volumes I e II, publicados também na Juruá Editora em 2016 e 2017 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2018.Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.Problemas de Justiça. P...
2025
Entendendo o Laudo Pericial Grafotécnico e a Grafoscopia
O projeto de elaboração deste livro iniciou-se no momento em que os autores observaram a necessidade de se facilitar a interpretação e entendimento do Laudo Pericial Grafotécnico, principalmente em se tratando de matéria técnica.A obra tem por objetivo tornar de fácil compreensão o trabalho pericial grafotécnico, através da demonstração e explanação sobre as etapas que envolvem a elaboração das pe...
2003
Terapia de Casais
Estudantes de graduação e de pós-graduação em Psicologia, terapeutas analítico-comportamentais e psicoterapeutas em geral encontrarão no presente livro descrições detalhadas de uma forma de terapia de casais baseada na Psicoterapia Analítica Funcional (FAP).A obra apresenta uma intervenção para desenvolver intimidade em casais no contexto terapêutico. A intervenção é indicada para tratamentos em ...
2025