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Legados Étnicos E Oferta Turística
O fenômeno turístico vem se desenvolvendo no mundo com grande pujança. Cada vez mais podemos presenciar os benefícios que a atividade pode proporcionar aos diferentes destinos e também a grande satisfação que causa nas diferentes demandas. A cada dia surgem novos tipos e formas de turismo, alguns com ampla aceitação e outros para atender a segmentos específicos, mas a grande força motora do turism...
2004
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
A Lei 11.232/05 modificou substancialmente a defesa do executado contra a execução de sentença que se desenvolve de forma injusta ou ilegal.O que se propõe nesta obra é a análise de todos os aspectos que envolvem essa nova forma de reação do devedor – a impugnação, tais como: (I) a sua natureza jurídica e as consequências daí advindas; (II) o seu procedimento; (III) a eventual interferência da sua...
2009
Tutela Penal da Previdência Social
A obra é fruto da dissertação de mestrado do autor, com as alterações necessárias para a publicação de uma obra jurídica de utilização para os operadores do Direito. No livro, o estudo da tutela penal da Previdência Social abrange os crimes praticados principalmente contra o INSS e seus interesses. São analisados, entre outros tipos penais, a “apropriação indébita previdenciária” (art. 168-A do Có...
2009
Introdução ao Universo dos Símbolos
Os símbolos são as respostas mais originais para aqueles que apenas acreditam no mundo da matéria (esta mesma já sendo inteiramente simbólica!).Explorar a natureza dos símbolos, sua originalidade e significados constitui o passo inicial para ingressar num mundo novo, perpassado de crenças, esperanças e virtualidades.Isto é a que se propõe o autor do livro, utilizando-se da contribuição de grandes ...
Direito Ambiental - Unidades de Conservação - Limitações Administrativas
Neste volume: A PROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO A Constituição Federal de 1988 A PROPRIEDADE NO DIREITO COMPARADO LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS As servidões no Direito Romano Servidões - características Servidões prediais UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Dos atos de criação, implantação e gestão das unidades de conservação Estações ecológicas Reserva biológica Parques Monumento natural Refúgio de vida silve...
2000
Tutela Inibitória Ambiental
A presente obra, essencial a toda biblioteca dos operadores do direito, analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para as presentes e futuras gerações, dever este inclusive ...
2003
Mundo Corporativo - A Busca da Excelência por Meio da Observação dos Animais
As pessoas plenamente realizadas que conheço que atingiram pleno sucesso em suas vidas são clássicos exemplos de indivíduos felizes tanto com a vida pessoal quanto profissional. Portanto, o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional é fundamental e em ambas podemos usar certos talentos que diferentes animais possuem.Tenho certeza de que você leitor perceberá muito claramente que muitos talento...
2014
Assembleia Geral de Cooperativas - Manual Prático de Orientações
A presente obra foi elaborada com o objetivo de preparar as cooperativas para a realização da assembleia geral e fornecer instrumentos para que a atividade ocorra em conformidade com a legislação.Com o advento da Lei 12.690/12, as cooperativas que atuam na organização do trabalho deverão atender as novas regras, principalmente no que tange as normas das assembleias gerais.As posições do material c...
2014
Instruções À Cortázar
A literatura de Julio Cortázar privilegia o cotidiano. Discute o fantástico através da simplicidade, das situações do dia a dia. Faz uma junção entre o surreal (fantástico), o realismo (cotidiano) e o existencialismo (as agruras da existência).Instruções à Cortázartem como mote uma obra menos afamada, embora singular:Histórias de Cronópios e de Famas. Aqui Cortázar vê o mundo com soberba ironia. Q...
2014
Entre a Corda e o Nó
“Os plátanos do Passeio Público dizem que o outono chegou. Os galhos tentam reter as folhas que o vento sulino insiste em roubar. Depois de curto voo, sem liberdade, pousam no áspero chão. Umas assentam-se na relva úmida; outras, movidas pelo minuano, perambulam caminhos, quebrando pontas, rasgando-se, buscando sossego que não vem. Colhidas de surpresa por uma chuva fria, são levadas a seu destino...
2010
Ensaio Sobre a Pena de Prisão
- Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?- Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão- Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas também desde sempre a realidade do cárcere tem proporcionado uma inexorável frustração por não se alcançar aquela meta, que se mostra, de fato, inatingível...
2009
Crônicas de Vinho - In Vino Veritas
Os primeiros livros de vinhos de Luiz Groff, O Espírito do Vinho e O Planeta Vinho, foram compostos por crônicas publicadas na Gazeta do Povo, na época em que o jornal lhe reservava espaço para a publicação integral dos textos.Posteriormente, por razões de edição, o espaço foi reduzido esterilizando a crônica. Reagindo ao espaço exíguo, Groff encabeçou a coluna com a frase: “Curta Invinovéritas ca...
2006
Direito Ambiental e Biotecnologia - Uma Abordagem sobre os Transgênicos Sociais
A biotecnologia moderna tem avançado muito rapidamente através da técnica do DNA recombinante, despertando esperanças e medos na sociedade mundial, que se depara, a cada passo da Engenharia Genética, com informações desencontradas sobre as potencialidades desta nova tecnologia. Diante disto, um dos aspectos mais interessantes desta obra é o tratamento multidisciplinar dispensado à problemática dos...
2004
Propaganda Digital - Em Busca da Audiência Através de Sites Multimídia na Web
Construir audiência por meios tradicionais de Publicidade e Propaganda é um grande desafio para os profissionais deMarketing, e, com o avanço da Comunicação Digital e o surgimento da multimídia ficou mais desafiador ainda promover ações de comunicação, principalmente porque ainterneté uma tecnologia ainda que poucos conhecem.O desenvolvimento daweb, que introduziu novos conceitos de comunicação e ...
2003
Lúdico e alfabetização
O livro “Lúdico & Alfabetização” aborda dois aspectos do processo de alfabetização: o lúdico, que enfoca os brinquedos, as brincadeiras, os jogos e a música; e a alfabetização, seguindo a linha do raciocínio cronológico do desenvolvimento infantil, sua interação com o meio e sua produção escrita.A relevância dos conteúdos é valorizada pela maneira clara e objetiva com que são colocados ao alcance ...
2003
Direito Alternativo
Neste Volume: Sociedade, Justiça Social, Lei e Direito: Breves Considerações Crise Social, Crise do Direito e da Justiça: Faces da mesma moeda Justiça Social e Acesso à “Ordem Jurídica Justa” A Relação entre Lei, Direito e Justiça: nem tudo que é legal é justo Uma Visão Crítica da Formação e Aplicação do Direito Positivo A Formação da Lei e a Positivação de Interesses na Democracia O caráter Polít...
2002
Guerra dos Judeus - Livro IV
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2011
Estudos de Direito Internacional - Vol. II
Neste volume são encontrados trabalhos doutrinários sobre os mais variados ramos do Direito Internacional como aspectos da Teoria Geral das Relações Internacionais e do Direito Internacional Público envolvendo importantes discussões sobre a soberania, legitimidade da guerra, a soft law, terrorismo internacional, responsabilidade do Estado, Organizações Internacionais, o tratamento jurídico brasile...
Geopolítica & Relações Internacionais
Neste Volume: I – Geopolítica em sua acepção tradicional Geopolítica: isso serve às relações internacionais Leonardo A. de Carvalho Expansionismo alemão: considerações primeiras Raphaela Maia Russi e Reinaldo Ivo de Almeida Determinismo geográfico: considerações iniciais Juliana S. Pacheco e Luciana Rodrigues Geopolítica do Brasil: algumas considerações Shiguenoli Miyamoto Geopolítica em Golbery d...
2003
Família e Desenvolvimento
Família e Desenvolvimento: Visões Interdisciplinaresapresenta conceitos recentes sobre família e suas interações. Os capítulos, escritos por especialistas, revelam as mais recentes questões conceituais, empíricas, metodológicas e políticas mostrando a complexidade do tema “Família” no século XXI.Este livro é fruto do I Encontro Paranaense de Pesquisa em Família e Desenvolvimento, evento promovido ...
2008
7 passos para o sucesso na advocacia, os uma história de milhões
7 passos para o sucesso na advocacia, os uma história de milhões
2024
Responsabilidade Civil pela Ruptura Ilegítima das Tratativas
Esta obra tem por objeto o estudo da responsabilidade civil pela ruptura ilegítima das tratativas, de acordo com o Código Civil. Inicialmente, aborda-se a teoria da culpa in contrahendo proposta por Ihering e sua evolução no Direito Estrangeiro e Brasileiro, este último até a entrada em vigor do Código Civil de 2002. No capítulo 2, traz-se a importância das cláusulas gerais no ordenamento jurídico...
2009
Ação Rescisória Comentada
Neste Volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAISCAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIAART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇAART. 486. AÇÃO ANULATÓRIAART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIRART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIALART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELAART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIALART. 491. PROCEDIMENTOART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓ...
2009
Recursos Cíveis e Poderes do Relator
A edição da Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998, deu início à segunda etapa da reforma processual civil, que havia sido iniciada a partir da Lei 8.038, de 28.05.1990. A disciplina dos recursos foi aquela mais atingida pelas sucessivas modificações.Especificamente, a Lei 9.756/98 inovou o sistema recursal brasileiro, atribuindo ao relator dos processos novas funções. Agora, ele julga no lugar do c...
2009
Bloqueio Internacional de Bens
No momento em que se mostrou difícil reprimir o crime no âmbito interno dos países, a comunidade internacional passou a perseguir, também, os efeitos e proventos do crime, através do cumprimento de medidas cautelares patrimoniais para bloqueio e confisco de bens do acusado existentes no exterior.Tal intento foi atingido por meio da cooperação jurídica internacional, cujos instrumentos estão sujeit...
2016
Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI
Neste Volume: UMA TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA – A NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA A Linguagem e sua Função Constitutiva do Ser – Direito e Linguagem A Estrutura Lógica das Normas Jurídicas: Normas Primárias e Secundárias – O Antecedente e o Conseqüente – A Regra Matriz de Incidência e seus Critérios – As Regras de Estrutura e as Regras de Conduta A Idéia de Sistema – O Sistema Constitucional – O Subs...
2012
Aborto Eugênico
Com o espantoso avanço tecnológico dos exames pré-natais, reacende a discussão em torno do direito ao aborto. A possibilidade de se observar o desenvolvimento do feto, desde os seus primeiros momentos, e diagnosticar antecipadamente eventuais anomalias, cria uma situação jurídica nova sobre a possibilidade de interrupção da gravidez, quando constatadas deformidades que tornem o feto incompatível c...
2007
Estratégias de Desenvolvimento Urbano e Regional
Este livro apresenta uma coletânea de artigos a respeito das estratégias de desenvolvimento urbano e regional a partir de uma visão de conjunto e multidisciplinar. A primeira parte trata do planejamento, evolução do crescimento urbano e uso dos mananciais, com o propósito de analisar o desenvolvimento sustentável. Após descrição de diferentes experiências de aplicação de planejamento nas práticas ...
Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações
A obra DIREITO INTERNACIONAL & AS NOVAS DISCIPLINARIZAÇÕES, que hora apresentamos, é produto da reflexão que destacados internacionalistas brasileiros, e outros, da América Latina, fazem das novas realidades do Direito Internacional, uma das áreas do conhecimento jurídico que mais se desenvolve hodiernamente, principalmente pela expansão do ensino do Direito e das Relações Internacionais em divers...
2005
Questões do Sistema Financeiro da Habitação
A área do Sistema Financeiro da Habitação exige, a cada dia que passa, um maior aprofundamento no estudo das leis, decretos-leis, decretos, portarias, resoluções e circulares, sem falar no acompanhamento sistemático da doutrina e, principalmente, da jurisprudência. Aliás - se esta última é atualmente imensa -, a primeira ainda é muito escassa. Por exemplo - assunto este abordado na obra -, se de u...
2001
Estudos Jurídicos de Coimbra
Você encontrará nesta obra:SEÇÃO PRIMEIRADIREITO PENAL• O papel do direito penal na protecção das gerações futuras;• Consentimento em Direito Penal Médico – o consentimento presumido;• O direito penal e o tempo (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição);• Criminalidade Organizada – que política criminal?SEÇÃO SEGUNDADIREITO CONSTITUCIONAL• Estado Adjectivado e Teoria da Con...
2007
Diálogo Democrático, O
A obra analisa a teoria democrática de três autores, representantes da denominada concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. A filosofia política é aqui tomada como ponto de partida para uma análise que objetiva abordar a temática da atual “crise” dos regimes democráticos. Uma teoria da democracia deve incluir, forçosamente, a busca por um melhor governo e a de...
2006
Reflexos Penais da Regulação
Você irá encontrar nesta obra:• A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM A CVM E SEUS IMPACTOS PENAIS• DESAFIOS AO DECLARANTE DE BOA-FÉ NA LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS• O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) E O ERRO DE PROIBIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS POLÍTICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO• É CRIME O EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA?• O...
2016
Manual do SuperSimples - Comentários à Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A presente obra está Atualizada comTodas as Resoluções do Comitê Gestor, MF e DNRC, até 16/07/2007. Simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias. Com esta receita, a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (LC 123/2006), pretende assegurar plena competitividade ao setor que mais gera empregos no país, inclusive com redução de tributos. A ...
2007
Contabilidade de Custos
O objetivo da presente obra é transmitir aos interessados na área, compreendendo profissionais, estudantes, estudiosos e usuários, os resultados dos estudos realizados e das experiências colhidas na prática, ao longo das atividades docentes e de consultoria no campo contábil, naturalmente com relevo aos setores referentes à contabilidade de custos, aos controles internos e ao planejamento, notadam...
2008
Direito do Trabalho – Análise Crítica – Volume I
"O Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como já exposto no primeiro volume de coletânea de trabalhos acadêmicos, tem como linha mestra e fundamento não somente a pesquisa e a interdisciplinaridade, mas também, a própria realidade do Direito atual, visto em suas perspectivas crítica e prática.Aproveitando o sucesso do primeiro volum...
2006
LEASING - Doutrina e Jurisprudência
Neste Volume: Doutrina e Jurisprudência sobre Leasing Introdução Conceito do Leasing e sua Concepção Jurídica Modalidades de Leasing O Leasing no Direito Comparado Vantagens e Desvantagens do Contrato de Leasing Aspectos Peculiares do Contrato de Leasing O ICMS e o ISS no contrato de Leasing Temas Controvertidos sobre Leasing O Leasing Interpretado pelo Superior Tribunal de Justiça Outros aspectos...
2001
Previdência Social dos Servidores Públicos - Regime Próprio e Aposentadoria Complementar - Prefácio do Ministro Gilmar Mendes
Inclui análise da Lei 12.618/12, do Decreto 7.808/12,e da Resolução STF 496/12, de criação da Funprespdo Executivo e da Funpresp do JudiciárioA Lei 12.618/12 trouxe a instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos, a criação da Funpresp e um conjunto de novas regras para a previdência do servidor público.O "novo" servidor que ingressou no serviço público a partir de ...
2014
Abandono Afetivo
A recente valorização do afeto no cenário jurídico e a responsabilidade decorrente do abandono afetivo dos pais perante seus filhos é a temática abordada neste livro, que analisa sob a ótica do novo conceito de Direito de Família, a implicação de seus valores e dos critérios da responsabilidade civil através do desenvolvimento do instituto.Pode-se interpretar que o afeto faz parte do dever jurídic...
2012
Manual de Criminologia
Neste Volume:Capítulo IConceito de Criminologia; História da Pena; Escola Clássica e Escola Positiva; Idéias Causalistas de Enrico Ferri; Confronto de seus princípios.Capítulo IIEscola Dogmatista do Direito Penal; Livre-arbítrio e Determinismo; Behaviorismo.Capítulo IIIEscola da Política Criminal; Escola da Defesa Social; Profilaxia Criminal; Idéias Prevencionistas de Stanciu.Capítulo IVCriminolog...
2009
Temas de Direito Público - Aspectos Constitucionais, Administrativos e Tributários
José Augusto Delgado, eu o conheci em começos da década de 80. Era examinador – ainda juiz federal em Natal – de concurso de ingresso na magistratura federal, ao tempo em que tais procedimentos eram centralizados em Brasília.Jantamos juntos na companhia de Roberto Rosas, que nos convidara a ambos. E nasceu, naquela noite, uma longa amizade, em que o querer bem alia-se à profunda admiração que tenh...
2005
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume III
O objetivo maior da presente obra é identificar e enfrentar temas contemporâneos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma contribuição ao debate a respeito dos ...
2010
Teoría de la argumentación jurídica
Teoría de la Argumentación Jurídica contiene una serie de trabajos de temática muy variada, aunque unidos todos ellos por el hilo conductor de la argumentación jurídica. Constituyen, yo creo, un material que permite darse cuenta del objetivo que persigue nuestro máster en Alicante: facilitar a juristas de cualquier ámbito instrumentos que puedan serles de utilidad para lidiar con los problemas car...
2024
Conselho de Segurança da ONU
A ONU e seu Conselho de Segurança exercem poderoso simbolismo no imaginário coletivo, sintetizando as aspirações por justiça, igualdade e cooperação multilateral. O autor nega e reinterpreta as visões idealistas sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) ao defender que sua missão não é, necessariamente, manter a paz e a segurança internacionais, como reza a Carta da ONU. O CSNU é anal...
2012