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Direito na Doutrina - Volume VI
Em seu sexto volume, apresenta-se mais uma obra do renomado doutrinador J. E. Carreira Alvim. O presente trabalho faz parte da Coleção Direito na Doutrina. São artigos doutrinários na área do direito processual civil de grande qualidade e que tem a pretensão de auxiliar os operadores do direito nas suas pesquisas e no atuar dos advogados. A presente obra aborda os seguintes temas: - Intervenção de...
2025
História Institucional do Brasil Real
Este trabalho deriva da dissertação que, aprovada com distinção e louvor, conferiu ao Autor o título de Mestre em Direito. As alterações foram poucas, cingindo-se ao título. A idéia foi preservar o espírito e o estilo que animaram sua elaboração.Em resumo, este trabalho contém considerações sobre os atos do governo de Fernando Henrique Cardoso, no período compreendido entre os dias 1º de janeiro d...
2001
Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
Atualizado até os Provimentos 269 e 270, a fim de adequar suas disposições às mais recentes alterações legislativas e atos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça e a necessidade de atualização das normas relativas ao pedido de usucapião extrajudicial no âmbito deste Estado.SumárioCódigo de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do ParanáÍndice Siste...
2024
Direitos Humanos
A preocupação demonstrada na presente obra está em fina sintonia com o atual momento de crise e transição paradigmáticas: a partir de que estrutura epistemológica se pode pensar hoje os Direitos Humanos? As bases do conhecimento moderno mostram-se seriamente enfraquecidas frente a uma realidade multifacetada, multicêntrica e transnacionalizada. Assentar o alicerce epistemológico sobre o qual se co...
2024
Direitos Reais Agrários & Função Social
Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a parti...
2024
Servidor Público - Reforma Administrativa, Estabilidade, Empregado Público, Direito Adquirido
Esta obra é resultado de uma profunda pesquisa realizada pela autora sobre o direito à estabilidade do servidor público. Este direito, no seu entender, corresponde ao direito do servidor de permanecer vinculado à pessoa estatal em razão do trabalho, sendo a ineficácia deste vínculo subordinada a evento futuro e incerto, dentre os previstos em lei (possibilidades de perda da estabilidade). Este ass...
2003
Política Externa da Terra dos Seis Povos, A
Ao descrever e analisar as linhas gerais da política externa da República Cooperativa da Guiana, em especial sua evolução de 1966 a 2012, este trabalho traz para bem próximo um vizinho distante, com o qual o Brasil tem sua quinta mais extensa fronteira, com mais de 1.600 km, maior que a divisa com a Argentina (1.236 km), com o Paraguai (1.365 km) ou com o Uruguai (1.068 km), principais parceiros b...
2012
Gestão de Caixa e Capital de Giro
Vocês já se depararam com algumas das perguntas abaixo?Elas são simples, porém difíceis de responder- Quanto caixa meu negócio necessita para operar?- Quanto será necessário?- Quanto caixa meu negócio gera?- Como devo investir minhas sobras de caixa?- Quanto do lucro da minha empresa não se transforma em caixa?- Como minha receita e despesas afetam minha capacidade de expandir meu negócio?A mensag...
2024
China e Rússia no Pós-Guerra Fria
O objetivo da presente obra é analisar a Política Externa Chinesa para a Rússia no Pós-Guerra Fria (1989-2009). O argumento proposto é o de que as relações sino-russas têm sido cruciais para a reorganização de forças da Ásia e do próprio sistema internacional. Nesse sentido, o trabalho se propõe a investigar os mecanismos cooperativos das relações bilaterais, seus conflitos e assimetrias, passando...
2011
Tributação e Antielisão - Livro 3
A Coleção Tributação em Debate, fruto do trabalho de estudiosos (professores, procuradores federais e estaduais, magistrados, auditores fiscais e advogados), nacionais e estrangeiros, trilha por temas de grande interesse para juristas que buscam melhor compreender o Direito Tributario, e assim contribuírem para seu desenvolvimento. Temas envolvendo a tributação e a tecnologia, o meio ambiente, o p...
2025
Momentos...
A presente obra poética apresenta-se como o espelho da palavra-arte do poeta. Quando polido pelo autor, reflete seus sentimentos, e surge um ser sensível, que percebe poesia na terra e na água; no caminho e nas flores; na infância e na velhice; nas noites claras de luar e nos dias plenos de sol esplenderoso; no lar e na cidade natal; enfim, há poesia presente em tudo que se viveu e recordou. O des...
Poder Judiciário no Brasil - Crise de Eficiência
Há mais de uma década ouve-se falar na necessidade de reformar-se o aparato judiciário, de funcionamento moroso e reduzida eficiência. Poucos resultados, entretanto, foram efetivamente alcançados até agora. A verdade é que uma série de projetos foi apresentada e alguns ainda seguem seu curso no Congresso Nacional. Observa-se, entretanto, que os aperfeiçoamentos pretensamente visados mostram-se de ...
2004
Comunidades Africanas no Brasil
A Convenção 169 da OIT, de 1989, surge no cenário internacional com o intuito de trazer inclusão social e defesa à diversidade cultural de grupos sociais desvalidos, remanescentes e diferenciados em suas práticas culturais, sociais, econômicas e políticas que os distingam das sociedades nacionais onde inseridos. Diferente da Convenção 107, daquele próprio órgão, que continha uma carga mais patern...
2025
Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia
A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do pro...
2025
Filosofia Jurídica
O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior sobre a menor. Acontece q...
2017
Educação Somática e Seus Pioneiros no Brasil - Volume I
O que é Educação Somática? Como se deu a vinda das abordagens somáticas para o Brasil? O que significa ser educador somático no Brasil de hoje? Qual o papel do trabalho corporal no desenvolvimento de habilidades cognitivas e interpessoais? Que conceito de saúde corrobora a prática dos educadores somáticos? Que valores sustentam as estratégias pedagógicas dos métodos de Educação Somática na recupe...
2020
Perícia Contábil em Ações de Prestação de Contas
APLICAÇÃO DESSA OBRA NO MEIO PROFISSIONALDestina-se a quem tem o dever de prestar contas ou o direito de recebê-las. Recomenda-se a sua leitura para quem prepara as contas e para quem as analisa, como os peritos em contabilidade, advogados e magistrados, em decorrência da sua forte característica de aplicação prática e teórica, sendo indicada como um guia geral de fundamentações, quer seja pelo...
2025
Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985)
Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar que atingiu o Brasil. Diferente das intervenções militares anteriores, esta inaugurou um novo regime político que se alongou por duas décadas. Seus protagonistas, e apologistas, invocam o caráter de "Revolução", para as oposições, tratava-se de um golpe militar que instituiu uma ditadura, acadêmicos, por seu turno, chamaram atenção para o papel desemp...
2014
Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - Vol. II
Neste volume: SINDICÂNCIA Conceito de Sindicância Elaboração da Sindicância Instauração de Sindicância O Sindicante Prazo para elaboração da Sindicância Documentos que Integram a Sindicância Inquirição de Testemunhas Defesa na Sindicância Revisão da Sindicância Prisão para Averiguação Relatório da Sindicância Solução de Sindicância Normas para Instauração de Sindicância no âmbito da PMPR Ritos par...
2003
Direito Fundamental à Inclusão Social
A presente obra traz uma análise neoconstitucional do artigo 5º, § 2º, da Constituição Federal que possibilita o surgimento de novos direitos fundamentais decorrentes das necessidades sociais, que se mostram merecedoras de proteção no âmbito da evolução social.O foco está centrado no reconhecimento do direito fundamental à inclusão social, implícito no texto da Constituição, demonstrando-se a liga...
2025
Estresse, Trabalho e Envolvimento Paterno na Contemporaneidade
O estresse é hoje uma das principais preocupações da Organização Mundial de Saúde (OMS), atingindo aproximadamente 90% da população mundial. Esse estresse chega também nas famílias, e impacta na relação pais-filhos. Neste cenário, homens que são pais se vêem convidados a enfrentarem o desafio de conciliarem trabalho-paternidade-saúde.A presente obraEstresse, Trabalho e Envolvimento Paterno na Cont...
2016
Relíquia, A - Clássicos da Literatura
A Relíquia que ora apresentamos como parte de um projeto de reedição das obras completas, de um dos maiores escritores da língua portuguesa de todos os tempos – José Maria EÇA de QUEIROZ – é uma dessas criações polêmicas, em que o autor se dispõe de forma magistral a ironizar tudo o que hipocritamente supervalorizado pelas pessoas em sociedade, a quem ele chama de “burguesia liberal”. O herói Teod...
2024
Atividade Policial e o Confronto Armado
Você irá encontrar nesta obra:- Princípios do Uso da Força Mortal- O Policial Defronte ao Trauma, ao Medo, ao Heroísmo e à Morte- Efeitos Psicofísicos nos Encontros Mortais- Efeitos Traumáticos dos Encontros Mortais- Procedimentos AdministrativosO livro Atividade Policial e Confronto Armado, obra de caráter técnico, primeira literatura do gênero no Brasil, enfoca a problemática dos confrontos arma...
2024
Idosos No Brasil
Idosos no Brasil – Políticas e Cuidadosé uma obra primorosa, importante, necessária e inédita. Fruto de uma bela tese de doutorado, ela representa a síntese do crescimento intelectual de Jurilza Barros de Mendonça, sua autora, uma profissional do serviço social que dedicou boa parte de sua carreira a liderar ações e intervenções visando à implementação da Política Nacional do Idoso e do Estatuto ...
2025
Os Trapaceiros do Golf
Num campo de golfe não existe nenhum interesse em saber se o cidadão é o maior importador de latinhas de atum, tem sete títulos nobiliários ou é PhD em ciências ocultas. Todos são absolutamente iguais perante a bolinha, o que, segundo contam, mentira ou verdade, fazia de Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, um simples mortal, tirando-lhe o enorme peso da responsabilidade do dia a dia, disputando tac...
2012
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2012
Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A
A presente obra investiga, com base na teoria interpretativa constitucional do pensador pós-positivista Ronald Dworkin, a melhor interpretação a ser utilizada pelo aplicador do Direito, quando este se depara com casos difíceis (hard cases) que envolvem bens e valores fundamentais em princípio considerados colidentes. A análise perpassa a problemática que envolve a tutela jurídica do embrião humano...
2025
A Autonomia Privada na Legalidade Constitucional
A obra coletiva permite vislumbrar a discussão acerca de temas essenciais à compreensão e ao delineamento dessa sociedade em transformação, a partir de uma ferramenta privilegiada: o Direito. Ao desenvolver, desde diferentes pontos de vista, o tema da Autonomia Privada na Legalidade Constitucional, os autores já demonstram ter traçado um objetivo central: a delimitação do sujeito e a redefinição d...
2005
Psicologia da Saúde
Este livro tem como objetivos: (1) difundir teorias, conceitos, modelos e estratégias de intervenção da área de Psicologia da Saúde, com base no paradigma do modelo biopsicossocial do processo saúde-doença, a partir dos enfoques cognitivo-comportamental e comportamental; (2) contribuir com a formação de pesquisadores e de profissionais, bem como com o ensino de Psicologia da Saúde no país, em níve...
2018
Criatividade na escola
Este livro apresenta estudos e pesquisas nacionais e internacionais envolvendo a teoria e a prática de autores do Brasil, de Portugal e da Espanha para fundamentar o desenvolvimento do potencial de todas as crianças, incluindo as que possuem Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e talentos a partir de um ensino criativo na escola. Apresenta um conjunto de propostas para promover a criatividade no...
2025
Poluição Marinha e Proteção Jurídica Internacional
A obra trata da tutela jurídica internacional do meio marinho, com vistas a contribuir para a prevenção, redução e controle da poluição. Conceitua meio marinho delimitando o seu espaço e seus elementos. Verifica a vida nos mares, identificando as espécies, seushabitatse a interação existente entre os vários elementos. Define poluição marinha, destacando as principais fontes de poluição, os poluent...
2025
Vigilância Eletrônica à Distância
A percepção do fracasso da pena privativa de liberdade como instrumento de readaptação (e também de castigo), associado às despesas imensas na manutenção do sistema penitenciário, tem estimulado a criação e aplicação de novas sanções, não privativas de liberdade, destinadas em particular aos condenados por delitos menores, reservando-se a prisão, desde a perspectiva de um direito penal mínimo,como...
2011
Paternidade no Cenário da Violência Contra a Mulher
Trata-se de uma obra produzida no campo de interface Psicologia e Direito, que tem por objetivo principal analisar possíveis interferências da Lei 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, sobre o direito de convivência dos filhos com o pai.Verificou-se, baseado neste estudo, que a conjugalidade e a parentalidade podem ser confundidas em contextos de rompimento conjugal, sobretudo quand...
2025
Compliance & a Perícia Tributária & Criminal
Este livro é de amplo aspecto doutrinário, e está voltado aos Economistas, Professores, Juízes, Advogados, Contadores, Administradores, Acionistas e Investidores. Destina-se a proporcionar as informações mínimas para compreender os princípios vinculados à ambiência dacompliancee da perícia tributária, tais como:COMPLIANCE,LICITAÇÕES E DEVASSAS FISCAIS;NOÇÕES GERAIS DA PERÍCIA FORENSE TRIBUTÁRIA;PR...
2019
Psicologia para a Aprendizagem
Este livro foi escrito inspirado em dificuldades observadas na aquisição de informações sobre a aprendizagem humana, do ponto de vista da Psicologia, por serem várias as fontes e as escolas de pensamento sobre o assunto, o que, de certa forma, impede a construção do diálogo possível entre duas ou mais dessas teorias quanto a sua aplicabilidade por profissionais da área da educação (pedagogos, psic...
2018
Introdução à Moderna Contabilidade Geral
A obraIntrodução à Moderna Contabilidade Geralaponta a necessidade de uma "nova doutrina" que aborde temas dessa importante ciência, volvidos aos assuntos de conhecimento, análise, e explicação contábil atualizada e embasada nas maiores teses e doutrinas do século passado e presente.É um livro que aponta, numa linguagem simples e preliminar, os principais problemas que interagem com o superior uso...
2012
Patentes & Conhecimento Tradicional
Os saberes e os conhecimentos dos povos indígenas e tradicionais são coletivos, intergeracionais e orais. Para que essas comunidades possam garantir seus direitos sobre esses saberes é necessário o desenvolvimento de alternativas para ao sistema de proteção à propriedade industrial, porque eles não cabem na descrição prevista na Lei 9.279/96. Do diálogo com as populações tradicionais e com os povo...
2004
Gestão Financeira Fácil
Gestão Financeira Fácilé uma obra informativa e atualizada com uma abordagem introdutória e importante para os acadêmicos e futuros gestores financeiros que estão iniciando o conhecimento sobre administração financeira de curto e longo prazo, principalmente para os alunos dos cursos de graduação em tecnologia e bacharel em Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Análise de Sistemas, Ciência...
2024
Psicologia Social
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Psicologia Social: Itinerários na América Latinareúne 10 textos que tratam da trajetória da Psicologia Social em diferentes países latino-americanos, quais sejam, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, México, Paraguai, Peru e Uruguai, além de um texto específico sobre a história da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).É um livro, p...
2018
Outra Face da Violência, A
A produção deste livro visa à divulgação de conhecimentos científicos sobre indivíduos envolvidos em situações de violência: os agressores. Verifica-se na literatura nacional poucos livros que abordam aspectos especificamente relacionados aos agressores em diferentes contextos. Neste livro, os autores, por meio de revisões da literatura e estudos empíricos, apresentam aos leitores conhecimentos ...
2024
Tecnologia Contábil Contemporânea
Nesta obra está evidenciada a nova Contabilidade como um sistema de aplicações amplas. Em apenas meio século, a evolução do conhecimento contábil em relação à aplicação ou utilidade do mesmo deu origem às tecnologias modernas da Contabilidade Social, Contabilidade de Custos, Contabilidade de Recursos Humanos, além de introduzir novidades substanciais nos campos dos Custos, das Planificações, dos R...
2025
Formação e Gestão Moderna dos Preços de Venda na Contabilidade
O preço nada mais é do que uma conexão de valor que se estabelece entre as negociações, sendo uma marcação presente em qualquer ato da gestão administrativa. Este livro destaca os principais aspectos de gestão dos preços, sejam eles internos (dos lucros, do giro, das comissões, das vendas, dos descontos, e diversos mais) ou externos (de propaganda, de promoção, de vendas especiais, preços de mer...
2025
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2017
Contabilidade Tributária
Esta obra abrange todo o conteúdo programático da disciplina de Contabilidade Tributária dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, sendo fonte de consulta não só dos graduandos, como de profissionais das áreas de Direito e Administração de Empresas.Escrito em linguagem acessível de forma simples e direta, o autor apresenta exemplos e casos práticos.
2024