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Direito Amazônico - Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade Regional Amazônica
A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetiva...
2024
Júri - Teoria e Prática
A presente obra desenvolve estudo tanto em torno da estruturação do Tribunal do Júri quanto do procedimento previsto em lei para o julgamento dos crimes que são de sua competência.No primeiro capítulo, o autor discorre sobre as bases e fundamentos do Tribunal do Júri, analisando seu surgimento e razões de existência do sistema de justiça contemporâneo, enfrentando as principais críticas que são la...
2025
Leis Penais Comentadas - Volume II
Leis Penais Comentadas• Lei 4.898/1965 (Abuso de Autoridade)• Lei 8.666/1993 (Licitações e Contratos da Administração Pública)• Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais)• Lei 9.296/1996 (Interceptação de Comunicações Telefônicas)• Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)• Lei 13.497/2017 (Crime Hediondo na Posse ou Porte de Arma de Fogo de Uso Restrito)• Lei 13.431/2017 (Depoimento Especial e Escuta E...
2018
Por Trás dos Casos Difíceis
A sociedade moderna é caracterizada por um elevado número de possibilidades e pela necessidade de constantes seleções. No Direito, tal condição se reflete na dificuldade em se encontrar uma resposta para cada caso. Ainda assim, o Direito exige, por meio da proibição da denegação de justiça (ou vedação donon liquet), que todos os casos jurídicos sejam decididos.O tema da dogmática jurídica modern...
2016
Inovações no Processo Civil Brasileiro
A presente obra tem por objetivo destacar as principais alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016).Trata-se de um livro de linguagem objetiva e de fácil compreensão, com comentários a todos os principais artigos na nova lei processual civil, cuja vigência ocorreu em 18.03.2016.Esperamos que essa obra, uma das primei...
2017
Cinema e Filosofia - Ensinar e Aprender Filosofia com os Filmes
A presente obra aborda como o cinema possui dentro de si a potencialidade de ser filosófico, conduzindo tanto o espectador-filósofo como o não filósofo à construção de uma reflexão profunda sobre os processos que envolvem a realidade, o ser humano e seus problemas. O livro parte das reflexões realizadas pelos filósofos Gilles Deleuze e Julio Cabrera, acerca da possibilidade dos filmes do cinema ca...
2015
Responsabilidade do Gestor Público e do Advogado nas Contratações Públicas
Este livro busca definir com clareza o papel do gestor público nas contratações públicas, bem como o papel do advogado parecerista e a delimitação da sua esfera de atuação. A insegurança jurídica que permeia as contratações públicas será exemplificada pelo estabelecimento de termos de parceria com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS. Este livro aborda com profundidade...
2019
Contratos Bancários - E o Impacto das Taxas de Juros
A Usura na Velocidade do Tempo apresenta um tema que persegue a economia brasileira há muitos anos, com o foco, na obra de Ruy Mereniuk, da Era Vargas aos nossos dias de globalização financeira. Para a economia brasileira resgatar seu potencial de crescimento e propiciar acesso a bens de consumo à maior parte da população, é necessária uma correta adequação da função do crédito e da taxa de juros ...
2002
Crimes Tributários - Aspectos e Crítica
“Enfrentando o desafio de tratar do atualíssimo assunto dos delitos tributários, a Advogada e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, TATHIANA LAIZ GUZELLA, é autora de monografia que destaca alguns aspectos essenciais dessa categoria de infrações e, entre eles, a identificação do bem jurídico tutelado, a reflexão no sistema brasileiro, as causas de suspensão e extinção da punibilidade, e uma p...
2025
Lavagem de Dinheiro, Concurso de Pessoas e as Ações Neutras
Com o advento dos avanços tecnológicos, a interação supranacional das relações socioeconômicas tem-se erigido de forma profícua, de modo a viabilizar maior circulação de capital. Em contrapartida, é nesse ambiente desenvolvimentista que a criminalidade econômica organizada avança, mormente por meio da utilização de atividades profissionais lícitas como instrumento viabilizador da circulação de cap...
2025
Limitações Constitucionais ao Exercício da Atividade Econômica
A ordem jurídica brasileira, pautada na tradição romanista, evoluiu ao longo do tempo ao acumular diversos incidentes repercutidos a partir de fatos históricos determinantes do atualstatus quosocial, jurídico e econômico. Desde a chegada de Dom João VI, em 1808, passando pelos reinados de Dom Pedro I e Dom Pedro II e seguindo com a República em suas diversas fases até o estágio democrático atual, ...
2016
Contabilidade Estratégica
Obra essencialmente didática e técnica, sobre a nova vertente da contabilidade aliada à estratégia das empresas, com as novas metodologias de análise patrimonial com objetivos gerenciais inovadores. O livro é o primogênito no mundo sobre o tema, e auxilia o seu leitor a pensar a estratégia dos empreendimentos contabilmente, com os mais modernos cálculos gerenciais divididos em poucos capítulos de ...
2011
La Detección del Abuso Sexual Infantil
"… Los abusos sexuales a menores son un problema de grandes dimensiones desde hace siglos, que está extendido por todo el mundo. En los países que se ha estudiado su prevalencia hemos encontrado que no menos del 10% de los chicos y el 20% de las chicas los han sufrido antes de su mayoría de edad. Y no son pocos los países sobre los que tenemos estadísticas aun más alarmantes. Con una investigación...
2025
Planejamento Familiar - O Estado na Construção de uma Sociedade Inclusiva e a Participação Social para o Bem Comum
O objetivo da presente obra é analisar o direito ao planejamento familiar, a atuação do Estado na construção de uma sociedade inclusiva e a participação social na promoção do bem comum. O estudo se inicia a partir de uma perspectiva histórica com vistas a apresentar a evolução da instituição familiar, sua função social e sua relação com o Estado, possibilitando discussão acerca das teorias que inf...
2025
Direito Autoral e Games
A presente obra tem como objeto a análise do potencial inovador e da viabilidade legal da engenharia reversa de programas de computador sob a legislação autoral nacional, com maior ênfase às práticas realizadas por meio da descompilação e da análiseblack box, largamente discutidas na literatura e nos julgados envolvendo tal prática. A engenharia reversa de programas de computador poderia se const...
2019
Suspensão da CNH e Apreensão do Passaporte do Devedor
O presente livro busca o exercício da reflexão acerca da adequação constitucional da decisão judicial que determina a apreensão do passaporte e a suspensão da carteira nacional de habilitação do executado, enquanto não houver o pagamento do débito, considerando um potencial desvio do exercício interpretativo da Constituição, violando os princípios da Liberdade e da Dignidade da Pessoa Humana, al...
2019
Objeção de Consciência
Você também irá encontrar nesta obra:A evolução no naturalismo, positivismo e pós-positivismoO imperativo da liberdade religiosa, filosófica e política sobre a leiA extensão da escusa nas liberdades implícitas na ConstituiçãoA perda ou suspensão dos direitos políticos aos eximidosAObjeção de Consciênciaé um interessante instituto que indaga a possibilidade de uma pessoa deixar de cumprir uma norma...
2024
Novo Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro
A Constituição da República atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário. Assim, em cada Constituição estadual são definidas as principais normas relacionadas com os serviços judiciários. Definem-se as regras de autonomia administrativa e financeira, as garantias dos magistrados e a competência de órgãos julgadores.A legislação de Organização Judiciária complementa o que con...
2024
Teletrabalho & Direito
A presente obra foi elaborada visando apresentar um estudo das relações trabalhistas à distância ou teletrabalho dentro do âmbito da tecnologia da telecomunicação, envolvendo a internet em suas diversas formas, abordando também temas atuais como a cibernética, robótica, redes sociais virtuais, computação em nuvem ou"cloud computing", mundos virtuais e a convergência tecnológica, assuntos pouco des...
2014
Cadastro Ambiental Rural - C A R & Programa de Regularização Ambiental - P R A
Este livro é sequência da análise que os autores apresentam sobre o novo Código Florestal. Na obraReserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - À Luz da Nova Lei Florestal 12.651/12, publicada pela Juruá Editora, foram abordados os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.A presente publicação versa de maneira clara, didática e prática sobre o Cadastro Ambiental Rural - CA...
2024
Informação, Direito e Verdade
A informação é um bem indispensável à existência digna do homem (autodeterminação), daí seu assento constitucional como direito fundamental. Cuida-se porém de um postulado com direitos bifrontes (de prestar informação e de ser informado), com alto grau de interdependência, pois o segundo se realiza pelo primeiro que, por sua vez, só existe em razão daquele outro. Embora isso seja idealizado e proc...
2025
Contribuinte e Administração Tributária na Globalização
O processo de internacionalização da produção cria novas estruturas de vinculação econômico-internacionais e, ante a mobilidade internacional do capital financeiro, impõe a colaboração entre Estados soberanos. As empresas transnacionais atuam em vários países, promovendo operações entre sociedades que integram uma mesma atividade empresarial. As empresas e o trabalho especializado, ambos organizad...
2025
Previdência Social & Princípio da Boa-Fé Objetiva
Ao pretender afastar demandas legítimas dos segurados da previdência social pelo simples fato de não corresponderem a pré-compreensões da Administração - mesmo que equivocadas -, os agentes políticos são especialistas em alardear as premissas atuariais no sistema previdenciário brasileiro, o qual, em larga medida, ainda adota os vetustos fundamentos dos modelos de seguro social. A ideia, em resumo...
2014
Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias
O tema central desta obra é o acesso à justiça na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), através de um sistema eficiente de solução de controvérsias no âmbito do processo de integração. A Unasul resultou da vontade esboçada pelos países da América do Sul, revelada por meio de diversas propostas de processos de integração desenvolvidas entre esses países ao longo das últimas décadas, as quais mer...
2025
Contrato e sua Conservação
Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais dapacta sunt servandae darebus sic stantibus.Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação pátria com a conse...
2008
Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade...
2008
Psicologia, Religião e Espiritualidade
Esta coletânea reúne artigos que ilustram diferentes estudos contemporâneos sobre psicologia, religiosidade e espiritualidade no contexto brasileiro, sendo que dois deles fazem isso de modo comparativo com a realidade de três outros países, Alemanha, Suíça e Portugal.Os trabalhos aqui publicados são resultados naturais de um processo de desenvolvimento da Psicologia da Religião e da Espiritualidad...
2017
Violência e Agressividade - Perspectivas Psicossociais e Educacionais
Violência e Agressividade - Perspectivas Psicossociais e Educacionais reúne alguns aspectos fundamentais acerca do fenômeno da violência. A obra abrange preocupações teóricas, reflexões e relatos de pesquisas empíricas desenvolvidas tanto no Brasil quanto em Portugal no que concerne aos contextos de manifestação, às situações de vitimização e aos diversos impactos desencadeados pela violência, fen...
2015
Psicologia Forense
Este livro contempla um caminho possível para debatermos a complexidade do sofrimento humano expresso como violência nas relações. Sofrimento de todos nós: da sociedade, das vítimas, dos agentes e, por seu turno, dos profissionais que tem que lidar ou se posicionar profissionalmente sobre questões inerentemente humanas. A escolha de temas tão áridos (criminalidade, violência, perversão, “psicopa...
2017
Clínica Humanista-Fenomenológica do Trabalho
Ao contextualizar o mundo do trabalho contemporâneo, a autora analisa as abordagens em clínica do trabalho que já se sedimentam no meio científico nos últimos anos e atenta para a necessidade de construção de uma ação diferenciada diante do sofrimento no e por causa do trabalho.Apontando carências epistemológicas e teóricas para um clínico humanista-fenomenológico atuar frente a demandas desta ord...
2015
Meio Ambiente e Comércio Internacional
As multifacetadas relações entre o processo de liberalização comercial e o meio ambiente destacam-se, indubitavelmente, como um dos assuntos de grande repercussão na agenda internacional contemporânea. A notável integração das economias nacionais por meio de uma vertiginosa expansão do intercâmbio comercial, a importância conferida em escala global às questões ambientais, e as possíveis conexões -...
2025
Eleições de Deputados e Vereadores
O sistema proporcional brasileiro é tratado nesta obra de forma didática, buscando aproximar o leitor de temáticas reconhecidamente áridas, afeitas apenas a especialistas e a pequena parte da classe política. Aspectos conceituais e prático-operacionais das coligações, quocientes eleitorais e partidários, da partição de sobras eleitorais, da distribuição de vagas parlamentares, dos métodos de divis...
2012
Mediação & Polícia
A crise do Direito Penal impulsionou o surgimento de soluções complementares à dogmática jurídico-criminal. Nesta seara, com a contribuição de várias escolas Criminológicas e raízes em comunidades aborígines de diversos países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, a Justiça Restaurativa desponta como uma modalidade de “jurisconstrução” participativa e democrática do consenso.Vár...
2025
Processo Judicial Eleitoral
Apesar de sempre ser mencionada a dignidade do tema “direitos políticos”, por estarem os mesmos elencados como direitos fundamentais, restava em segundo plano o estudo das ações eleitorais tendentes à cassação de registro, diploma ou mandato eletivo.Não haviam considerações de maior peso à função legitimadora dos pleitos exercida pela norma do art. 14, §9º da Constituição Federal, por exemplo. T...
2024
Organizações Sociais de Saúde e a Lei de Acesso à Informação
O presente livro se propõe a analisar, inicialmente, se a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) garante a disponibilização de todos os dados acerca da contratação com Organizações Sociais de Saúde (OSS), tanto nos sítios eletrônicos das Secretarias de Saúde dos Estados e Territórios brasileiros quanto nos sítios eletrônicos das próprias OSS.Além disso, a despeito da transparência, a pesquis...
2017
Controladoria Como Instrumento de Gestão
A presente obra trata, de forma simples e direta, sobre todo o processo de gestão de negócios baseado em ferramentas de controladoria, com vistas a enfatizar a importância da aplicabilidade dessas ferramentas no processo gerencial de unidades de negócios na busca de seus objetivos econômico-financeiros.Busca-se ainda disponibilizar e difundir a utilização da controladoria como instrumento de gestã...
2025
Debates sobre a Adolescência Contemporânea e o Laço Social
Através desta coletânea, buscamos levar o leitor a encontrar-se com uma diversidade de discussões realizadas por diferentes pensadores da cultura implicados com as problemáticas contemporâneas, presentes tanto na esfera política, quanto na esfera clínica e acadêmica. Deste modo, sem profilaxia e, tampouco, a intenção de esgotar o mal-estar na cultura, propomos, acima de tudo, o diálogo e o debate ...
2012
Desistência da Desapropriação, Da
O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.A visão acadêmica do tr...
2025
Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a ...
1998
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Esta obra analisa retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos modernos: em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS, com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Subjects), com amplas repercussões sobre a saúde pública ass...
2024
Cevando Mate nos Campos Gerais
Uma apreciação acurada dos Campos Gerais do Paraná.Contando a vida dos moradores, seus usos e costumes, apresentada de forma interessante, que nos dá idéia da maneira de viver entre meados do século XIX e início do Século XX. Servirá para registrar a vida campeira antes que tudo se acabe.Salvo Melhor Juízo, é o primeiro romance histórico regionalista do Paraná.Carlos Zatti é membro do Instituto Hi...
2012
Direito do Consumidor - Exame de Ordem & Concursos - Vol. V
Este livro trata da relação jurídica que se estabelece entre o consumidor e o fornecedor. Aborda ele todo o sistema de proteção da sociedade de consumo, inclusive temas atuais como o consumo sustentável, a relação com os produtos transgênicos e a proteção do consumidor no âmbito do Mercosul.Para tanto, foram pesquisados autores de renome, além das decisões e Súmulas mais recentes dos Tribunais pát...
Manual de Controle Interno - Teoria & Prática - Um Enfoque na Administração Pública Municipal
Após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais, os Municípios passaram a viver nova realidade no que se refere à gestão pública. A necessidade de focar o planejamento tornou-se realidade, conseqüentemente englobando neste contexto o controle e organização administrativa, voltada para a transparência dos atos e fatos administrativos. Esta obra surgiu da necessidade ...
2003
Gestão e Análise Orçamentária
Um requisito importante para ter uma boa administração é a elaboração, a priori, de um planejamento estratégico, onde a diretoria (presidente da empresa, vice e diretores – administrativo, produção, comercial etc.) define os objetivos da empresa a curto e longo prazo, as estratégias da empresa e posteriormente desce ao plano operacional com a elaboração do conjunto de orçamento(s). O orçamento é u...
2010