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África na Política Internacional, A
Neste Volume:FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL)• O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil (1460-1860)DA CONQUISTA EUROPEIA À DESCOLONIZAÇÃO (1860-1960)• O imperialismo europeu: penetração, partilha e ocupação (1860-1920)• Os di...
2012
Biopirataria e Biotecnologia
A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e os conhecimentos tradicionais a ela associados vêm sendo contrabandeados por indústrias internacionais que se utilizam da biotecnologia para realizar modificações na constituição gênica de plantas e ...
2025
Educação de Superdotados e Talentosos
Este livro abrange um conjunto diversificado de temas subordinados ao grande tema da emoção, criatividade na educação dos superdotados, sob a responsabilidade de um conjunto de especialistas nacionais e internacionais nestas áreas. As diversas temáticas organizam-se numa perspetiva didática, mas, ao mesmo tempo, servem a objetivos tanto de educadores como de investigadores e de outros interessad...
2024
Direito Contratual Moderno
A relação do contrato com a figura de terceiros é tema de recente estudo pelo Direito brasileiro. Representa um fenômeno jurídico próprio da complexidade das relações sociais que são vivenciadas na contemporaneidade, onde as inter-relações sociais e jurídicas são cada vez mais claras e, portanto, demandam uma estruturação apropriada.O presente trabalho analisa as possíveis perspectivas de interaçã...
2025
Direito Administrativo e Meio Ambiente
O presente livro, já em sua 5° edição, fornece aos leitores, não só do Direito mas de todas as áreas afins, uma visão ampla da administração ambiental brasileira. Baseado na atual legislação ambiental, além de doutrina internacional e inúmeros precedentes judiciais.Expõe de forma profunda como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, dano ambiental e a responsabil...
2025
Uso de Drogas e Ofensividade em Direito Penal
A presente obra tem por objetivo demonstrar a importância do princípio da ofensividade no Direito Penal e sua relação com a complexa situação do uso de drogas diante da atual legislação brasileira. Sendo assim, o passo inicial será dado a partir do contexto histórico que envolve a noção de ofensividade, bem como do postulado do princípio da ofensividade em matéria criminal: não há crime sem ofensa...
2017
Justiça na Contemporaneidade
Não há forma melhor para aprender a questionar do que interagir com os clássicos da Justiça. Cada um dos grandes pensadores da política e da economia, desde a Antiguidade, se notabilizaram pela capacidade ímpar de pôr em xeque a tradição em seu tempo e inaugurar, com nomes e verbos, novas trajetórias de pensamento e de ação. A própria ideia de filosofia (philos + sophia) significa a busca do conhe...
2025
Contabilidade Gerencial
Uma ferramenta importante para a tomada de decisão na gestão empresarial é a utilização da contabilidade gerencial como fornecedora de subsídios capaz de orientar na decisão correta.O livro de Contabilidade Gerencial sinaliza a avaliação da empresa através da análise das demonstrações contábeis (indicadores financeiros, análise vertical e horizontal encadeada) gestão de custos e preços, receitas e...
2013
Prova Oral
Talvez a situação mais impactante e de maior discussão na atualidade sobre a produção das provas testemunhais e a coleta das narrativas prestadas pelas pessoas que estão sendo inquiridas em juízo, se dá em relação às sugestionabilidades e as falsas memórias do narrador, pois a psicologia já tem demonstrado o quão delicado é identificar a verossimilhança das declarações realizadas verbalmente quand...
2025
Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos
Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiç...
2025
Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I
A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...
2014
Direito Sob a Perspectiva Feminina
Direito sob a perspectiva feminina, obra que homenageia a Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, traz importantes contribuições acadêmicas e contemporâneas nas temáticas principais voltadas às pessoas com deficiência, aos migrantes, à proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, ao combate à corrupção, além de temas relativos aos direitos das mulheres, ...
2019
Direito e Justiça - Ano III - Número V - 2º Semestre 2017
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião doIV Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Barcelona, Espanha, no mês de outubro de 2017.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o siste...
2017
Constitucionalismo Cosmopolita - Um Novo Nomos Jurídico?
Diante do atual contexto político, jurídico, econômico e cultural vivenciado pelos países que compõe a União Europeia, questiona-se: é possível pensar-se num constitucionalismo cosmopolita, gestado a partir da ONU reformulada/redemocratizada, em que todas as pessoas, o Estado, as instituições, a sociedade civil, as ONGs e demais atores possam participar, deliberar e decidir democraticamente sobre ...
2025
Leasing Gerencial (Arrendamentos Mercantis)
As empresas necessitam de evolução tecnológica, mercadológica, patrimonial e gerencial dos seus recursos e investimentos, principalmente no que tange aos seus imobilizados técnicos, e oleasing, operação existente desde a Idade Média e oficializada na década de 50 nos Estados Unidos, vem em busca dessa inovação, sem submeter à empresa os transtornos no seu capital de giro e rentabilidade, trazen...
2018
Natureza da Democracia Constitucional, A
O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade...
2025
Igreja e Estado
A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiõ...
2015
Família Multiparental
A presente obra busca analisar a origem e construção histórica da família e da filiação, bem como examinar esta (filiação) na legislação brasileira no direito pré-codificado, no direito codificado e nas legislações esparsas, culminando com o reconhecimento da igualdade entre os filhos e, subsequentemente, da paternidade/maternidade socioafetiva, resultando na confirmação jurisprudencial da multip...
2019
Saúde Mental
O presente livro é, ao mesmo tempo, uma proposta e um desafio. Enquanto proposta objetiva contribuir para o resgate de um dos princípios fundamentais da vida – a convivência – dentro da política nacional de saúde mental. E é desafio na medida em que, frente às complexidades da vida – e dentro do campo da saúde mental –,convivernão se normatiza, não se ensina, não se torna modelo de padronização ú...
2024
As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa
A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma ...
2013
Defensoria Pública
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à execução desse propósito. O presente livro busca introduzir uma temática relativamente nova sobre a Defensoria Pública: o dever constitucional de promover a defesa e a concretização dos direitos humanos no País.Desde a Constituição Federal de 1988, o direito à assistência jurídica pública passou a ser pres...
2025
Direito Intertemporal e a Proteção do Direito Adquirido
Quando surge uma lei, é preciso estabelecer se ela (a lei nova) se aplica aos fatos passados e pendentes (por exemplo, aos contratos em curso). Para resolver tal questão, necessário entender o direito intertemporal, atentando para as peculiaridades de nosso sistema. O direito intertemporal brasileiro alia regras aparentemente antagônicas, como as do efeito imediato e da proteção do direito adquiri...
2011
Psicopatas em Conflito com a Lei
Numa sociedade cada vez mais violenta, na qual crimes bárbaros são noticiados diariamente, a psicopatia é um tema que desafia as ciências criminais e a própria Justiça. Para elucidar alguns pontos desta temática, a presente obra analisa de que forma a psicopatia se apresenta para a medicina e a psicologia, a fim de explorar a interdisciplinaridade deste constructo no âmbito jurídico penal e proces...
2025
Tributação das Cooperativas - À Luz do Direito Cooperativo
O objetivo desta obra é proporcionar ao leitor um estudo aprofundado sobre o efetivo alcance do ato cooperativo e sobre o regime jurídico tributário a ele aplicável. Mas não seria possível fazer um bom trabalho a respeito da tributação das cooperativas se antes não fosse feita uma adequada análise do cooperativismo – principal expressão da economia solidária no cenário capitalista globalizado –, a...
2004
Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito
O princípio constitucional da igualdade constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito e é essencial para a democracia contemporânea e à participação de todos nos procedimentos discursivos de criação autônoma e legítima do Direito. Assim, a igualdade deve ser vista como uma igualdade formal/material ou deve ser condizente com o paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direit...
2025
Direito Administrativo Sancionador Judicializado
A quase totalidade dos livros publicados sobre improbidade administrativa tem características de manual, ou seja, fazem uma análise descritiva da Lei 8.429/92 e da jurisprudência nacional, sem teorizar sobre o tema.Há uma lacuna teórica na doutrina nacional no que toca às garantias de defesa do acusado nas ações para apuração de ato de improbidade administrativa, o que este livro preenche, pelo me...
2014
Mediação Penal nos Crimes Tributários Transnacionais no Mercosul
A presente obra é fruto de pesquisas iniciadas pela autora em 2010, acerca do direito penal e processual penal internacional, tendo evoluído para o foco nos crimes tributários transnacionais e as possibilidades de mediação penal para resolução de conflitos, em delitos que não envolvam violência ou grave ameaça. Tais pesquisas sobre o tema culminaram com a tese de doutorado, defendida em 2015, e o ...
2018
Direito do Mar - Volume I
A presente obra é composta por uma coletânea de artigos que analisam os mais diversos temas relacionados ao Direito do Mar. O Direito do Mar está nas origens do Direito Internacional Público e tem como objetivo a regulamentação jurídica das utilizações dos diversos espaços marítimos.Assim, toda a definição sobre a exploração dos recursos naturais nos oceanos e fundos marinhos, a navegação internac...
2015
Delação Premiada
O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste ...
2017
Resolução de Demandas Repetitivas, Ações Coletivas e Precedentes Judiciais
O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação das ações de massa no Brasil, perquirindo os instrumentos que foram criados nas últimas 3(três) décadas para sua respectiva solução do problema. Foram analisados, para tanto, as ações coletivas e, especificamente, deforma aprofundada e detalhada, oincidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR, tra...
2017
Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias
A discussão das dimensões operacionais do Conselho Nacional de Justiça nas suas relaçõesintrajudiciais(dentro do Poder Judiciário) einterinstitucionais(para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Bra...
2017
Sujeito no Trabalho, O – Entre a Saúde e a Patologia
O presente livro traz contribuições ao debate sobre as relações entre saúde mental e trabalho e descortina um panorama renovado da Psicodinâmica do Trabalho, corrente de pensamento teórico e atividade clínica que vem se expandindo no campo dos estudos e práticas voltados à interface entre trabalho e saúde mental. Os estudos avançam em reflexões contextualizadas, contempla a América Latina e examin...
2013
Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia
A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...
2013
El Incidente de Nulidad de Actuaciones en la Justicia Constitucional Española
El ‘incidente’ de nulidad de actuaciones representa uno de los instrumentos procesales que mayor protagonismo ha adquirido en los últimos años. Al calor de diferentes reformas legales, responsables de profundos y sucesivos cambios en su morfología, ha evolucionado desde un simple remedio extraordinario para la impugnación de resoluciones judiciales firmes viciadas por algún defecto contrario a la ...
2018
Género y Constitución - Mujeres y Varones en el Orden Constitucional Español
Erradicar la discriminación de las mujeres respecto de los varones es la mayor tarea que las democracias constitucionales siguen teniendo pendiente. Pese al lugar central que, como principio y como derecho, la igualdad ocupa en los países democráticos, el orden jurídico sigue anclado en ellos en un sistema sexo-género que privilegia la posición ciudadana de los varones, y que produce la discrimina...
2025
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III
Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e termina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como: defesa do Estado e instituições democráticas; tributação e orçamento; ordem econômica e financeira e, finalmente, a ordem social.Diante da importânci...
2025
Prisão sem Vigilância Estatal
Até a independência do Brasil, a pena de prisão ainda não havia se institucionalizado como sanção penal. Embora já nos séculos XVII e XVIII houvesse na Europa movimentos para implementar a pena de prisão, no Brasil, apenas no século XIX foi que a prisão passou a ser tratada como a principal forma de punição.Depois da independência de Portugal, ainda durante o Império, surgiram vários regulamentos ...
2025
Fundos Marinhos
Com o avanço da tecnologia ocorrido a partir do final da década de 1950, tornou-se possível o aprofundamento das pesquisas com relação aos recursos minerais dos Fundos Marinhos. Com isso, começaram as especulações a respeito do grande potencial econômico desses recursos e os países passaram a demonstrar grande interesse por essa área. Para impedir que somente alguns países se beneficiassem dessa n...
2025
Direito Internacional - Exame de Ordem & Concursos - Vol. IV
Este manual propicia aos candidatos a exames e concursos públicos um meio de consulta rápido e de fácil leitura, para solução das questões que envolvem o Direito Internacional (público e privado). Vale ressaltar que, em muitos concursos, apesar de não constar expressamente no edital, surgem perguntas que fazem parte dos programas de Direito Internacional, notadamente nas provas de Direito Constitu...
2013
Direito e Linguagem
A multiplicidade de interpretações da lei: um problema ou uma virtude do sistema jurídico? Existe uma só resposta correta? Se não, quais os limites da interpretação? Como os princípios e as regras se comportam nesse contexto? São algumas das indagações que este trabalho propõe a partir de uma matriz transdisciplinar e de algumas assunções fundamentais, como a de que o intérprete jurídico primeiro ...
2025
Direito Tributário na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
O Direito tem passado por grandes e profundas transformações desde a formação do que se convencionou chamar de Estado Moderno. Os direitos do homem de mera aspiração passaram a se constituir em direitos fundamentais, positivados no texto constitucional, fato que trouxe implicações a todas as áreas do saber jurídico. A tributação, fenômeno essencial à própria existência do Estado está irremediavelm...
2025
Presunção de Inocência
O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de que serve à proteção de criminosos e incentiva, portanto, à criminalidade. No entanto, inúmeras regras e situações do Direito Criminal devem ser estud...
2009
Nuevas Tecnologías y Derecho
El libroNuevas Tecnologías y Derecho: Retos y Oportunidades Planteados por la Inteligencia Artificial y la Robótica,es fruto de la cooperación entre la Facultad de Derecho de la UCM y el Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul – AJUFESP, que a lo largo de estos años han organizado seminarios internacionales anuales, con el objetivo y finalidad de anali...
2025
Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais
O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e, por consequência, do próprio direito urbanístico, oferece ao leitor uma excelente oportunidade de percorrer os caminhos da propriedade imóvel urbana até...
2015