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Curso de Direito Eleitoral
EsteCurso de Direito Eleitoralversa sobre os valores, os princípios e as regras referentes à matéria eleitoral, de modo a oferecer um estudo integral do sistema jurídico brasileiro sobre o tema.Tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certificação da legalidade dos processos el...
2016
Direito Ambiental Para Concursos & Exame de Ordem - Doutrina - Jurisprudência - Atualizado até o Decreto 8.235/14 - Com mais de 500 Questões Comentadas
Em linguagem acessível, esta obra aborda os principais tópicos de Direito Ambiental, de maneira bastante didática e objetiva, com foco nas exigências dos principais editais de concursos públicos.O autor apresenta a doutrina majoritária, as divergências, a jurisprudência dominante do STF e do STJ e o posicionamento das principais bancas de concursos.Para facilitar o aprendizado, a teoria é apresent...
2025
Relações Internacionais da União Europeia
Desde o início do projeto de construção da União Europeia (UE), há debates acalorados sobre quais seriam as suas principais agendas e parcerias, afinal, trata-se de um ator com aspirações globais inserido em um cenário onde ainda pairam muitas incertezas acerca da natureza da atual ordem internacional. Assim, passadas décadas, entre alargamentos e avatares, conquistas e crises, Bruxelas permane...
2019
Pilotos de Líneas Aéreas
Esta es una obra imprescindible para conocer la evolución que ha experimentado la formación de pilotos de Líneas Aéreas en España, su regulación legal y las alternativas que se ofrecen en un campo en constante evolución.El autor, piloto y jurista, director a su vez de una Escuela de Pilotos durante varios años, ha reflexionado largamente acerca de los conocimientos, habilidades y actitudes que de...
2025
Novas Tendências da Responsabilidade Civil
O século XX foi, talvez, aquele em que a humanidade sofreu a maior transformação na sua existência. Os eventos que marcaram o século passado ocorreram em uma escala e a um tempo nunca antes experimentados, obrigando que as sociedades se adequassem – ainda que forçadamente – ao novo estilo de vida.Uma das maiores marcas impressas por esse período foi uma espécie de renascimento do homem, que – ob...
2025
Delitos de Discriminación y Discurso de Odio Punible - Nuevo escenario en España tras la LO 1/2015 - Teoría y Práctica
Aunque los códigos penales no acostumbran a contener rúbricas específicas relativas a los llamados delitos de odio y discriminación, esta doble constelación delictiva viene despertando en los últimos tiempos un creciente interés doctrinal y jurisprudencial. La presente monografía se ocupa de dichos delitos tanto desde una perspectiva comparada como, en particular, a la luz de la regulación previst...
2019
Compliance e Boa Governança
A presente obra aborda oCompliancee a Boa Governança, temas atuais e de grande relevância tanto para a Administração Pública quanto para a iniciativa privada.Buscando desenvolver o assunto de forma didática, os autores partiram da evolução histórica doComplianceno mundo e a chegada dos institutos ao Brasil. Dedicaram um capítulo inteiro aos sistemas de gestão deComplianceeAntissubornocom base nas ...
2018
Família e sociedade - passo a passo - vol. III
A diretriz da presente obra é dar um horizonte realístico do emagrecimento cirúrgico, pois não se trata de uma mágica, tão pouco de um tratamento estético. Mas, uma técnica que possibilita o emagrecimento daqueles que sofrem com a obesidade. Ao mesmo tempo busca esclarecer a necessidade fundamental de mudança de estilo de vida que possa proporcionar um viver com mais qualidade. É uma mudança para ...
2017
Poder Constituinte e Transição Constitucional - Perspectiva Histórico-Constitucional
Esta obra tem como objetivo oferecer elementos para a compreensão do processo de constitucionalização no Brasil por meio da ótica do Poder Constituinte, em uma perspectiva histórica, abrindo ao leitor um caminho de ampla discussão da transição constitucional que culminou com a Carta de 1988. A abordagem interdisciplinar do autor, ao analisar os aspectos jurídicos e sociológicos dos processos const...
2004
Privacidade, Informação e Liberdade de Expressão
A presente obra foi cuidadosamente construída ante a relevante e atual discussão acerca do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão. O choque entre direitos da personalidade, que também são direitos fundamentais, ganha relevância no momento da aplicação prática, já que a solução foge à simples subsunção. Neste contexto, a autora situa, inicialme...
2025
Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis Comentada
Quando da promulgação da Lei 10.259, de 2001, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, tive a oportunidade de tecer algumas considerações sobre esse tema, em que enfoquei apenas os temas pertinentes a cada assunto tratado por essa lei.O meu entusiasmo pelos Juizados Especiais e as divergências em torno de alguns de seus institutos animaram-me a escrever ...
2018
Teoria da Imprevisão
Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações judiciais.Daí poder-se dizer que tanto advogados quanto juízes, chamados a entender a mecânica da revisão dos contratos, devem buscar a imprescindíve...
2025
Contrato: Conceito Pós-Moderno, Do - Em Busca de sua Formulação na Perspectiva Civil-Constitucional
Pensar o Direito a partir das melhores dissertações e teses defendidas nas instituições de mais alto gabarito no Brasil, eis a proposta da Coleção Pensamento Jurídico.A iniciativa arrojada da Juruá Editora tem repercutido no elevado conceito dos militantes e estudiosos da área sobre a Coleção, tendo em vista propiciar ao mercado a discussão de temas atuais fundados em exímia pesquisa e profícuas c...
2006
Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais
Definir a competência para processar e julgar determinada causa é tarefa complicada, não só para juízes e desembargadores, como também para advogados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito. Diversos são os critérios utilizados pelo constituinte e pelo legislador, e muitas as orientações jurisprudenciais que divergem quanto ao tema da competência. Além disso, no âmbito da Justiça ...
2025
Desconsideração (Inversa) da Personalidade Jurídica
A presente obra tem por objetivo apresentar aspectos relevantes que envolvem o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, previsto pela primeira vez no Código de Defesa do Consumidor em 1990, e posteriormente no Código Civil de 2002, onde se buscou atribuir contornos mais definidos, tais como sua correta aplicação, relevância econômica e social da personalidade jurídica societária, be...
2025
Lições de Direito Penal
Este é o primeiro dos três volumes de um estudo que abordará tanto a parte geral como a parte especial da mais importante das ciências que integram a Gesamte: o direito penal. Para tanto, buscou-se transmitir uma visão sobre a influência Neokantista de penalistas como Frank, enfatizando como essa influência redundou nos trabalhos científicos de Welzel e Roxin.Foi este o motivo de ter dividido o es...
2015
Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O
A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capr...
2024
Ações Coletivas e Consciência Política no Mundo do Trabalho
A obra analisa o impacto do movimento (anti)privatização do Banespa na consciência política e na predisposição dos trabalhadores à participação em ações coletivas. Utiliza a pesquisa qualitativa, adotando a entrevista com 17 sindicalistas e 28 trabalhadores, como método de coleta de dados, em 2001. Na interpretação dos dados, emprega a análise de conteúdo e o modelo analítico para estudos da consc...
2025
Crimes Contra a Ordem Econômica
Neste Volume:• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes EconômicosAlexandre Knopfholz• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem EconômicaEduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza• A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”Fábio André Guaragni• O Paradigma Penal do RiscoFernando Buzzá Machado • Direito Penal do Risco e o Princípio da Interve...
2025
Direito Ambiental e Autopoiese
Neste Volume:• Introdução;• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia;• Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de umaReflexão Ecológica;• Sociedade, Risco e Contingência;• O (D...
2024
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2012
Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2025
Vulnerabilidade e Direitos Humanos – Prevenção e Promoção da Saúde – Livro IV
Quando se tem a responsabilidade pública de garantir, proteger e promover direitos, não basta identificar problemas e produzir análises críticas, temos a obrigação de desenvolver hipóteses, coletar dados e, no caso do compromisso acadêmico, teorizar. Precisamos interpretar os resultados consultando evidências acumuladas pelo pensamento crítico e pesquisa empírica rigorosa, já que dados não falam p...
2012
Análise do Capital de Giro & Liquidez Total das Empresas
O presente livro traz os princípios básicos da análise do capital de giro e a organização do conjunto de aplicações de análise financeira, notadamente a administração do giro, de maneira a explicar um contexto novo de liquidez total.Com uma linguagem didática, assimila organizadamente uma nova doutrina financeira, com teorias novas, conceitos novos e úteis para a tomada de decisão e conhecimento g...
2024
Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional
“. A autora, de forma magistral, desenvolve sua obra visitando temas da maior importância, como os direitos das pessoas portadoras de deficiência e os meios processuais adequados para sua efetivação.Trata-se de trabalho exaustivo que nos leva a reflexões dos direitos desse grupo de pessoas, sua história, evolução e dificuldade de efetivação.A autora, demonstrando sua cultura jurídica e a consciênc...
2025
Fundamentos do Direito Constitucional - Revisada e Ampliada
Trata-se de uma rica pesquisa que envolve a tradição constitucionalista ocidental, destacando a função dos poderes do Estado, a natureza maior e o exercício do poder constituinte, a supremacia legítima da Constituição e, sobretudo, a problematização acerca da proteção e garantia dos direitos universais. Dois pontos chamam a atenção na exposição do conteúdo muito bem distribuído em seus doze capítu...
2024
Lei de Anistia & Justiça de Transição
Com a queda do governo Jango em 1964 iniciou-se no Brasil o período do chamado Regime Militar. Durante 21 anos o país foi dirigido pelas Forças Armadas num sistema político fechado e autoritário. A partir de 1985 iniciou-se o processo, ainda que incompleto, de transição política.A presente obra investiga o processo de transição brasileiro feito a partir da promulgação da Lei de Anistia (Lei 6.683/...
2014
Teoria do Estado Plurinacional
Através de uma dialética histórica, ou seja, de um diálogo construtivo, a presente obra busca demonstrar como o paradigma moderno de Estado se forjou a partir do surgimento dos ideais dessa modernidade, sobretudo, a partir do ano de 1492, bem como quais são suas principais características e como essas características foram marcantes na formação da concepção dos Direitos Humanos.A partir daí, anali...
2025
Por uma nova ordem ambiental internacional
A Conferência de Estocolmo em 1972 constitui um marco para o Direito Ambiental, na medida em que foi a primeira reunião mundial convocada pela ONU para debater os problemas relacionados com a protecção ambiental. Desse encontro histórico, no qual estiveram presentes delegações de 113 Estados e cerca de 700 representantes de ONGs, resultaram um Plano de Acção para o Ambiente, a criação do PNUMA e a...
2013
Dinâmica Empresarial & Consultoria de Gestão
A administração de um patrimônio requer o conhecimento e a compreensão das dinâmicas para bem fazê-lo, visando não só a sanidade empresarial, como também a prosperidade das fortunas dispostas. Ou seja, se no mundo atual não existir uma orientação profissional e didática para as dinâmicas, obviamente as riquezas organizadas não terão prosperidade.Se a prosperidade não existe, o benefício social tam...
2014
Introdução à Psicologia Forense
Introdução à Psicologia Forenseestabelece pontes ou diálogos entre a Psicologia e o Direito de forma crítica, interdisciplinar e propositiva. Trata-se de uma obra coletiva dirigida para todos os interessados em conhecer e trabalhar com os principais temas, preocupações, elaborações e propostas da área, que variam desde as discussões sobre a maioridade penal até a análise de tipos específicos de ag...
2016
Direito Sanitário
ODireito Sanitárioconstitui-se disciplina jurídica autônoma, inserida em processo de franco e constante crescimento. Serve de base e instrumento para que o direito à saúde seja melhor compreendido, trabalhado, protegido e promovido, colaborando, ainda, para a diminuição da distância existente entre a realidade normativa e a realidade fática. Por isso e com o propósito de realizar propositivo “cor...
2019
Gestão Administrativa, Contábil e Financeira do Legislativo Municipal
Este livro apresenta aos profissionais da área governamental, alunos, professores, auditores, vereadores, contadores, controladores e técnicos dos Tribunais de Contas informações e instrumentos para acompanhar e gerir o Poder Legislativo Municipal.A obra aborda de forma clara e objetiva a ação fiscalizadora e inovadora da Câmara Municipal, sugerindo medidas práticas para enquadrar o Legislativo Mu...
2010
Irmãos, Meio-irmãos e Coirmãos
A obra “Irmãos, meio-irmãos e co-irmãos: a dinâmica das relações fraternas no recasamento” convida o leitor a conhecer a fascinante e diversificada realidade que se constrói no sub-sistema de irmãos, dentro da família, a partir do divórcio e recasamento dos pais. A partir de uma ampla e cuidadosa pesquisa, apoiada na Perspectiva Sistêmica da Família e na Teoria do Apego, as autoras apresentam um p...
2010
Direito e Justiça - Ano IV - Número VI - 1º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL E INGLÊS.Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind view(dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia ...
2024
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2025
Superdotação, Psicanálise e Nomeação - Crianças e Adolescentes Superdotados, suas Famílias e as Instituições de Apoio
A presente obra, a partir da interlocução da Psicanálise com a Educação, discute situações clínicas de crianças e adolescentes identificados como superdotados. Parte de um tema prevalecente na Psicologia, entretanto privilegia o referencial psicanalítico, tomando como base os trabalhos de Sigmund Freud, Jacques Lacan e psicanalistas contemporâneos.Tem como objetivo demonstrar que a identificação c...
2015
CPA-20 - Curso Preparatório para a Certificação Continuada Profissional da ANBIMA
Este livro tem como objetivo preparar o profissional para a certificação doCPA-20 – Programa de Certificação Continuada da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), o qual propõe que o profissional financeiro, atendente, deve demonstrar conhecimento sobre as principais características dos produtos de investimentos que são ofertados nas agências bancárias ...
2025
Agricultura e Estado
A agricultura que ao ser atenta e literalmente observada provoca admiração, não deixa de instigar o mesmo sentimento quando dá evidências, à saciedade, do quanto sua presença se mostra relevante na organização e no desenvolvimento do Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção...
2025
História da Filosofia do Direito
Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...
2014
Exame de Ordem - Manual Teórico e Prático de Direito Penal
“Exame de Ordem – Manual Teórico e Prático de Direito Penal”, foi enriquecido com os ensinamentos dos mais renomados autores das ciências do Direito Penal e Processual Penal, atualizado na forma das alterações feitas pelas Leis 11.689/08; 11.690/08 e 11.719/08, oferece os subsídios para a correta identificação do momento processual e a consequente elaboração das respectivas peças prático-profissio...
2011
Relações de Poder e Trabalho no Brasil Contemporâneo
Neste Volume:PARTE I – RELAÇÕES DE PODER Sistemas de Influência e Dinâmica Organizacional da Universidade Federal de Ouro Preto: estudo de Caso sobre as Relações de Poder na Perspectiva de Henry Mintzberg; Relações de Poder, Assédio Moral e Burnout: um Estudo em uma Escola Particular de Belo Horizonte.PARTE II – RELAÇÕES DE TRABALHO Organização e Significado do Trabalho; O Sentido do Trabalho para...
2010
África na Política Internacional, A
Neste Volume:FLUXOS INTERNOS E CONEXÕES INTERCONTINENTAIS (FASE PRÉ-COLONIAL)• O espaço africano e os grandes grupos étnicoculturais• Fluxos inter-africanos e conexões intercontinentais (até o século XV)• O mercantilismo europeu, o tráfico de escravos e o Brasil (1460-1860)DA CONQUISTA EUROPEIA À DESCOLONIZAÇÃO (1860-1960)• O imperialismo europeu: penetração, partilha e ocupação (1860-1920)• Os di...
2012
Biopirataria e Biotecnologia
A problemática central enfrentada nesta obra é a investigação da possibilidade de a tutela penal servir de instrumento controlador da prática da biopirataria. Por meio da biopirataria, a diversidade e os conhecimentos tradicionais a ela associados vêm sendo contrabandeados por indústrias internacionais que se utilizam da biotecnologia para realizar modificações na constituição gênica de plantas e ...
2025