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Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas - Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
A presente obra propõe uma análise crítica dos mecanismos implementados pelas reformas no Processo Civil nas últimas duas décadas, culminando com o Novo CPC, que se voltam à uniformização de jurisprudência e aceleração do processo.A partir do instrumental fornecido pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhman e de uma análise da história de mecanismos de controle das decisões judiciais, o trabalho p...
2016
Contratos de Afretamento de Navios
O Comércio Internacional tem o marítimo como seu modal de excelência, e muitas das embarcações são utilizadas sob o regime de fretamento. Portanto, a compreensão dos contratos de afretamento é necessária para o desenvolvimento pleno da expansão do comércio.Em uma sistemática na qual enfrentar o direito-custo e garantir a segurança jurídica são as maiores preocupações, a obra de Marco Antonio mostr...
2017
Tutela Penal dos Direitos Humanos
A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da Proteção Internacional, Regional e Constitucional dos Direitos Humanos, como também das possíveis colisões entre esses direitos ou com outros bens tutela...
2015
Administração Pública Dialógica
A presente obra aborda a importância do fortalecimento da atividade processual administrativa e do envolvimento do cidadão na Administração Pública para a consolidação da democracia administrativa no Brasil.A participação administrativa pode ser considerada, além de um mecanismo de controle e de legitimação da atuação estatal, instrumento de aperfeiçoamento e de redução dos custos administrativos,...
2013
Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais
PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui, optou-se por reuni-los sob quatro partes que, mesmo independentes, não devem ser tidas como isoladas, posto que conjugam reflexões em torno de temas própri...
2025
Engenharia Forense
A presente obra apresenta as metodologias que os Peritos de Engenharia adotaram durante a Operação Lava Jato para a identificação das fraudes licitatórias, superfaturamento e lavagem de dinheiro, na maior investigação de corrupção da história brasileira.Na primeira parte é apresentado omodus operandique as grandes empreiteiras, agentes públicos e políticos adotaram para praticar os crimes de corru...
2025
Direito e Processo Penal na União Europeia
Em cada um dos capítulos deste livro o leitor (ou leitora) encontrará o resultado de uma criteriosa pesquisa realizada sobre alguns dos diversos aspectos da persecução penal. Todos eles constituídos de temas vinculados à instrumentalização do exercício do poder punitivo com enfoque nos territórios sob a influência da União Europeia. O pretendido espaço comum de liberdade, segurança e justiça imp...
2019
Vulnerabilidade e Direitos Humanos – Prevenção e Promoção da Saúde – Livro I
Vulnerabilidade e Direitos Humanos: Prevenção e Promoção da Saúdetraz questões sobre o tema proposto que a coletânea iniciada por este volume apresenta ao leitor. Fruto da inquietação dos autores - pesquisadores, profissionais, ativistas e gestores dedicados a inovação e à formação graduanda e pós-graduanda em prevenção - esta publicação sintetiza experiências que, por três décadas, vêm transforma...
2012
Contabilidade Superior e Consultoria Empresarial
A presente obra realmente é um manual de contabilidade em afinada teoria e prática, com um caráter doutrinário e avançado de raro empreendimento nos dias de hoje, alcançando o nível das maiores obras de contabilidade brasileiras e internacionais, no estilo dos maiores cientistas de nossa nação como D`auria, Herrmann Júnior, Franco e Lopes de Sá.O texto é escrito de modo simples e didático, todavi...
2025
Tutela Penal do Meio Ambiente
A obra que ora se apresenta resultou de uma investigação realizada na Universidade do Minho, situada na aprazível cidade de Braga, em Portugal, em curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas Públicas, acerca da tutela penal do meio ambiente.Como Procuradora de Justiça Criminal, deparei-me muitas vezes com a necessidade de analisar a legitimidade de alguns crimes ambientais, praticados por pessoas ...
2025
El Agente Infiltrado desde el Punto de Vista del Garantismo Procesal Penal
La constante y vertiginosa evolución de algunas formas de delincuencia, en especial cuando a la gravedad unen los componentes de la organización y la transnacionalidad, nos ha introducido en un mundo novedoso, diferente y mucho más complejo de lo imaginado hace pocos años. En este reciente y dinámico contexto se ha desarrollado, como pieza clave, un nuevo escenario dentro de una “sociedad de riesg...
2016
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen IV
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015
Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira (1841-1920)
A crise do Poder Judiciário e sua reforma é tema dos mais relevantes do debate político atual no Brasil. No centro desse tema está a questão da cidadania: como tornar o Poder Judiciário instrumento eficaz para a universalização dos direitos fundamentais dos indivíduos no nosso país? De que modo o formato institucional do Poder Judiciário brasileiro apresenta obstáculos a esse desafio? Quais caract...
2025
Seguridade Social Internacional
Seguridade Social Internacionalapresenta um panorama geral da evolução do conceito técnico-jurídico de seguridade social, partindo do seu substrato socioeconômico para analisar sua paulatina inserção em normas jurídicas nacionais como direito subjetivo até sua consagração em normas internacionais.Aborda o conjunto de Convenções Internacionais que versam sobre o tema, com destaque para a Convençã...
2024
Crônicas e Contos – Piraí do Sul
Este livro traz uma série de crônicas, contos e fatos históricos vivenciados na cidade de Piraí do Sul, município paranaense. Algumas fazem parte do imaginário, mas muitas são histórias resultantes de longas pesquisas em documentos de acervo de Igrejas e do Município, portanto, verdadeiras. Mas todas compõem o patrimônio histórico da cidade, que vale a pena ser registrado.O mundo mudou. Os valores...
2012
Saúde no Brasil - Sistema Constitucional Assimétrico e as Interfaces com as Políticas Públicas
A presente obra objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do Constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no Brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do Sistema Único de Saúde (SUS).Também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamenta...
2015
Direito Internacional Público
Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público – mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais –, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com ...
2019
Introdução ao Terrorismo
Introdução ao Terrorismotrata-se de obra inédita, dentro do acervo literário publicado existente no Brasil, até a presente data. Reúne aspectos doutrinários, históricos, legais, táticos e estratégicos envolvendo o tema terrorismo, dentro de uma abordagem inteligente, objetiva e didática.O autor analisa o terrorismo dentro da realidade nacional, destacando sua evolução ao longo de todo o período de...
2025
Derecho Sindical
El Derecho sindical en España ha sufrido en los últimos años importantes modificaciones. La pertenencia de España a la Unión Europea, así como la crisis económica mundial que estamos sufriendo motiva que aspectos tan importantes del Derecho Sindical como, por ejemplo, la negociación colectiva, estén en continuo cambio.En esta obra se abordan aspectos tan relevantes como la libertad sindical y sus ...
2013
Derechos Humanos, Multiculturalismo y Violencia de Género Contra las Mujeres
La equiparación entre derechos y deseos, atraviesa la negación del mandato jurídico de armonización, y acaba en la relativización de su fuerza categórica y universal, explica la urgencia de evaluar nuestras actuales prácticas constitucionales y convencionales, poniendo de manifiesto sus incongruencias estructurales y marcando el rumbo para su posible superación.Este es, a mi modo de ver, el más va...
2019
Altas Habilidades/Superdotação, Talento, Dotação e Educação
O presente livro apresenta uma visão atualizada sobre a educação inclusiva de qualidade, abrangendo modernos estudos sobre terminologias, conceitos, estratégias e práticas educacionais inclusivas. Os artigos aqui reunidos articulam-se e complementam-se demonstrando riqueza de conteúdo agregada à excelência de autores com vasta experiência e seriedade acadêmica, reconhecidos em âmbito nacional e in...
2025
Ezra Pound
Uma advertência que seja ainda em tempo: este livro não pretende explicar Pound de maneira popular, nem postula ser uma simples obra de divulgação de um gênio. É um livro de discussões sobre aspectos da vida e da obra de Ezra Pound e, devo confessá-lo, para iniciados, para aqueles que estão dispostos a se fazerem muitas perguntas sobre as muitas facetas do Poeta: a sua loucura, as suas excentricid...
2025
Pedágio Pressupostos Jurídicos
Discernindo o momento de redução do raio de prestações gratuitas do Estado, a obra traça o percurso histórico e as tendências do pedágio no mundo. Na análise da legitimidade da cobrança de pedágios a partir da perspectiva do direito de utilização dos bens de domínio público pelos particulares e do direito à liberdade de tráfego, o autor enfrenta temas fundamentais do Direito Administrativo, como d...
2024
Como Examinar um Balanço
O balanço é uma figura técnica, elaborada por meio de conhecimento especializado dos contadores, e representa o retrato de uma série de fatores, e ainda, um amalgama de influências mercadológicas internas e externas, portanto, é uma informação complexa de ser interpretada por todos.Para o seu estudo é imprescindível que o consultor, o contador, o estudante, ou o homem de negócio, tenha em mente co...
2025
Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) - Criatividade e Emoção
Em uma sociedade que precisa desenvolver os seus talentos para promover a inovação e minorar os inúmeros problemas que enfrenta, um livro que aprofunda os temas da superdotação e da criatividade e que os associa a uma dimensão essencial da essência humana, como a emoção, surge como fundamental.Este livro reúne um conjunto de capítulos inovadores, fruto de reflexões profundas e de investigações rea...
2025
Capão da Onça - Uma Surpreendente Investigação Policial para Desvendar um Triplo Homicídio e Capturar um Serial Killer
À felicidade do criminalista, que pegara uma causa importante, de honorários vultosos, com perspectiva de embolsá-los imediatamente, contrapunha-se à tristeza insuperável do cliente, agora que estava bem a par de sua precária situação, financeira e jurídica, e podia prever, com pouca margem de erro, o seu desafortunado destino.Este romance traz ao público leitor as tramas de uma sociedade afetada ...
2025
Estudos de Direito Internacional - Vol. III
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2005
Justiça Federal
Você irá encontrar nesta obra:- Análise sobre o monopólio da jurisdição, a história do Poder Judiciário brasileiro e suas funções, seus órgãos e respectivas competências- A estrutura e organização da Justiça Federal Comum, em primeira e segunda instância- As causas relativas à competência cível em 1ª instância- A competência cível da 2ª instância, originária e recursal- A competência criminal da 1...
2019
Estudos de Direito Internacional - Vol. IV
No presente volume serão encontrados trabalhos acadêmicos de alto nível, voltados de uma forma geral para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e o Direito da Integração e, de forma mais específica, matérias que envolvem o debate sobre o Direito Internacional Econômico, a Organização Mundial do Comércio; os Direitos Humanos e sua afirmação no cenário internacional; as Rela...
2025
O trabalhismo de Pedro Ernesto
Esta obra é resultante de uma vasta e profunda pesquisa debruçada sobre as mais diversas fontes históricas, tais como periódicos, correspondências, entrevistas, material iconográfico, entre outras. A discussão historiográfica presente no texto aborda não apenas clássicos da historiografia brasileira e mundial, mas também pesquisas relevantes de estudantes de pós-graduação de universidades brasilei...
2010
Ensino na Saúde no Brasil
O livroEnsino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalhoé uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES.O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VIII - Arts. 528 ao 598
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇACAPÍTULO IV – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOSArts. 528 a 533CAPÍTULO V – DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICAArts. 534 e 535CAPÍ...
2017
Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade
Os temas correlacionados nesta obra têm como foco principal a efetividade dos direitos humanos na dimensão transnacional. Embora o livro siga majoritariamente a senda da busca da tutela jurídica dos direitos fundamentais, os artigos visitam outras possibilidades em busca do desiderato que lhe serve de amálgama.São dispostos temas sobre:- Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equ...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume VII - Arts. 464 ao 527
Você irá encontrar neste volume:PARTE ESPECIALLIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUMCAPÍTULO XII – DAS PROVASSEÇÃO X – DA PROVA PERICIALArts. 464 a 480SEÇÃO XI – DA INSPEÇÃO JUDICIALArts. 481 a 484CAPÍTULO XIII – DA SENTENÇA E DA COISA JULGADASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 485 a 488SEÇÃO II – DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇAArts...
2017
Técnicas para a Gestão & Análise Empresarial
Este manual básico traz os princípios da Contabilidade Gerencial, Análise Empresarial e Técnica Patrimonial. É uma obra escrita em linguagem simples, sem tecnicismos e que apresenta ao leitor os principais pontos de Gestão Empresarial.A linguagem técnica e empresarial exige um conteúdo complexo para que se possa proceder corretamente a todos os seus ditames, todavia, o empresário não necessita ser...
2014
Direito e Justiça - Ano IV - VII - 2º Semestre 2018 - Estudos Contemporâneos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind view(dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomia do Conselh...
2018
Vade Mecum Minas Gerais - Formato Especial: 21x30cm
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasEmendas Constitucionais (1 a 84)Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MINAS GERAISAto das Disposições Constitucionais Transitória...
2014
Neopatrimonialismo & Conhecimento Contábil
A presente obra trata sobre os principais pontos históricos, científicos e metodológicos de uma das maiores doutrinas contábeis do mundo: o Neopatrimonialismo.De criação brasileira de ninguém mais que o emérito professor Antonio Lopes de Sá (autor que mais escreveu no mundo), com linguagem didática, o Neopatrimonialismo foi um produto contextual e evolutivo de décadas de investigação e, ainda, exp...
2015
Estudos de Direito Internacional - Volume XIII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
CPA-10 - Curso Preparatório para a Certificação Continuada Profissional da ANBIMA
Este livro tem como objetivo preparar o profissional para a certificação doCPA-10 – Programa de Certificação Continuada da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), o qual propõe que o profissional financeiro, atendente, deve demonstrar conhecimento sobre as principais características dos produtos de investimentos que são ofertados nas agências bancárias...
2017
La Tentativa del Delito
En este Volumen: - Aspectos generales de la base filosófica del modelo significativo de teoría del delito- Los elementos básicos de la dogmática significativa de Vives Antón- La justificación procedimental de la imputación penal – el esquema de la teoría significativa del delito Capítulo IAlternativas Dogmáticas y Político-Criminales Vinculantes para una Propuesta Democrática de Fundamento para la...
2010
Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2025
Atenção Psicológica e Cenários Sociais
O presente livro parte da problematização da perspectiva fenomenológica existencial no campo da Psicologia em favor da investigação da experiência humana a partir de seu campo de mostração: os espaços concretos do mundo.Partindo da indissociabilidade entre experiência e contexto social, descreve e discute diversas metodologias de intervenção e pesquisa construídas no cotidiano de instituições e co...
2014
Teoria do Estado Regulador - Volume I
A presente obra traz o produto de parte dos estudos e discussões ocorridas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas, idealizado para oferecer uma experiência acadêmica de excelência e pioneira nesse tema no país. Seu objetivo é formar lideranças para pensar o aperfeiçoamento dos arranjos institucionais brasileiros e contribuir com o de...
2024