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Manual dos Juizados Especiais Cíveis & da Fazenda Pública
Para aqueles que atuam, ou que desejam atuar, nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Territórios, em qualquer posição processual, a presente obra mostra-se imprescindível.Reunindo vasta experiência prática dos autores, ambos atuantes no Sistema dos Juizados Especiais, revelou-se possível desvendar os mistérios dos temas mais relevantes dentro ...
2017
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
Segurado Contribuinte Individual
A presente obra nasceu de breves reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06.Observamos que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e mesmo discriminações completamente contrárias ao espírito constitucional. Como atenuante, devemos dizer que isto não se deve somente ao novel diploma, mas...
2007
Manual Estatutário e Ético do Advogado
O modo como foi sistematizada a matéria, propicia a localização de qualquer dos aspectos abordados pela legislação, por todos quantos estejam envolvidos com a advocacia, seja direita ou indiretamente. Com este trabalho o interessado encontra rapidamente a resposta às suas dúvidas, com a vantagem de poder, de imediato, tomar conhecimento da posição jurisprudencial de alguns dos principais Tribunais...
1998
Lei Ordinária e seu Processo Legislativo
Um dos temas da mais alta importância no Direito Constitucional é o processo legislativo, pois é através dele que as leis são elaboradas. O objetivo deste trabalho é estudar a lei ordinária e seu processo legislativo. Com seu exame o leitor está apto a bem compreender os procedimentos especiais, que se apresentam, ora diferenciados apenas pelo quorum qualificado, como é o caso da lei complementar,...
2010
Novos Rumos do Direito
O objetivo do presente livro é trazer ao público jurídico, acadêmico e profissional, temas que se encaixam nestes novos rumos do direito e em um novo sentido da Constituição, que visa à proteção de todo e qualquer direito fundamental, e que ainda não foram abordados por grande parte da doutrina.São tratados assuntos relacionados ao Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Pr...
2013
Direito Penal Garantista e a Nova Criminalidade
Neste Volume: O Garantismo Penal Uma breve abordagem histórica A estrutura garantista do direito penal A Criminalidade tradicional e a nova criminalidade A criminalidade tradicional A nova criminalidade Características da nova Criminalidade: a “vitimização” difusa, a “vitimização” transnacional e a capacidade corruptora A nova criminaldade e a crise socioeconômica A nova criminalidade na mídia O G...
2002
Marketing Jurídico
A SEGUNDA EDIÇÃO DO LIVRO QUE CONSOLIDOU O MARKETING JURÍDICO NO BRASILUm mundo de possibilidades, este é o verdadeiro panorama para a advocacia nos próximos anos. Estamos diante de um país em transformação o que nos obriga a acompanhar as inevitáveis alterações em como advogar. O pensamento estratégico, novas áreas de atuação, a absoluta dedicação ao conhecimento e cuidar dos clientes são apenas ...
2009
Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho
Com este Manual, o estudante ou profissional poderá entender, elaborar e desempenhar as principais atividades necessárias à concretização da rescisão do contrato de trabalho com sua respectiva quitação e homologação, cumprindo as exigências legais e garantindo uma maior segurança para o empregado e empregador.Este livro tem por objetivo auxiliar os estudantes ou bacharelados do Direito, das Ciênci...
2009
Contrato de Trabalho e Crise Econômica da Empresa
Nas dificuldades econômicas, é comum no meio empresarial a implantação de medidas terapêuticas que, na maioria das vezes, implicam despedida de empregados e redução de postos de trabalho, o que agrava os problemas sociais do país. A presente obra trata de mecanismos da nova Lei de Falências (Lei 11.101/2005) e da Teoria da Imprevisão (arts. 479 e 480, do atual Código Civil), que permitem a alteraç...
2008
Inveja - O Inimigo Oculto
O invejoso configura-se em ser um exímio carrasco, visando apenas o seu lucro pessoal. Seu prazer sexual é inexistente, porque é sublimado em função de suas atitudes arquitetadas meticulosamente com o intuito de sabotar, ludibriar e enganar o invejado. Essa tarefa nada convencional é confeitada artisticamente, endossada pelo manto da falsidade que o ornamenta. Esse romance, permeado de conceitos e...
2011
Política Internacional, Política Externa e Relações Internacionais
NESTE VOLUME: POLÍTICA INTERNACIONAL, POLÍTICA EXTERNA & RELAÇÕES INTERNACIONAIS O SISTEMA MUNDIAL E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA PASSAGEM DO SÉCULO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A PAZ POSSÍVEL UNIPOLARIDADE: TERRORISMO E VULNERABILIDADE LATINO-AMERICANA LIMITES À POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS PARA O GOVERNO LULA A DIPLOMACIA VENEZUELANA FRENTE AOS ESTADOS UNIDOS NO PERÍODO CHÁVEZ...
2003
Orientação Profissional no Contexto da Deficiência Auditiva
A presente obra tem por finalidade facilitar ao Jovem Deficiente Auditivo conhecer a si mesmo e ao mundo em que vive,instrumentaliza-o para assumir uma postura comprometida,aberta e envolvida em um grau de maturiridade em que possa ser feliz e estar integrado criativamente ao mundo do trabalho, buscando alternativas e assumindo suas opções.O jovem Deficiente Auditivo tem direito e pode escolher po...
2002
Ações Repetitivas
As ações repetitivas e a tutela dos direitos individuais homogêneos são estudadas na presente obra de forma analítica e dinâmica, atenta a realidade crescente de demandas repetitivas propostas. Os mecanismos processuais destinados à racionalização do julgamento das ações repetitivas, tais como a súmula vinculante, o incidente de uniformização de jurisprudência e os procedimentos previstos nos arti...
2013
Zona Costeira e Meio Ambiente
A zona costeira no Brasil ocupa nada menos que 8.500 km. O desconhecimento, o descaso, a ambição e a exploração imobiliária, realizadas tanto pelas pessoas quanto pelo Poder Público, vêm contribuindo para que importantes áreas de proteção ambiental e de beleza inigualável venham sendo destruídas pelo homem. Pela primeira vez o tema é enfrentado em seus múltiplos aspectos, ou seja, planos de gerenc...
2005
Súmula Vinculante
A edição anterior da presente obra abordava as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 08.12.2004. Escrita, porém, entre o final de 2005 e o início de 2006, seu capítulo interpretativo do novo instituto jurídico recaía apenas sobre o art. 103-A da Constituição Federal e sobre o Projeto de Lei do Senado 13, ...
2008
Sigilo Bancário e o Fisco
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade da Lei Complementar 105, de 10 de janeiro de 2001, que introduziu, em seus artigos 5° e 6°, a polêmica autorização às autoridades tributárias do acesso aos dados financeiros, sem necessidade de intervenção judicial. O tratamento dado ao sigilo bancário é investigado no direito comparado, particularmente nas relações com o fisco, tomando-se com...
2005
Propriedade Intelectual e Biotecnologia
Neste volume:• OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOTECNOLOGIA;• A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO;• PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A BIOPIRATARIA;• A PATENTEABILIDADE DAS DESCOBERTAS GENÉTICAS: ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO PROJETO GENOMA HUMANO SOBRE O DIREITO DAS PATENTES;• PROPRIEDADE INTELECTUAL E GENÔMICA;• INCERTEZAS E RISCOS NO PATE...
2007
Manual Prático de Consultoria
O público alvo deste livro são os acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação de ciências contábeis, administração de empresas, ciências econômicas, análise de sistemas e demais pessoas que necessitam de um material de apoio como auxílio nas decisões administrativas. Manual Prático de Consultoria: Diagnóstico e Análise Empresarial é uma ferramenta importante na gestão administrativa e os ge...
Bullying Escolar
A presente obra analisa obullyingescolar e suas modalidades, como ocyberbullying, obullyingsexual e obullyingracial e comenta a Lei 13.185 de 2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).Atenta-se para as consequências físicas e psicológicas que implicam na violação frontal de direitos humanos, também constituindo um obstáculo ao direito à educação e ao exercício d...
2016
Hermenêutica & Direito
A obra pretende refletir acerca da Hermenêutica Jurídica a partir de elementos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. Analisando a formação do pensamento hermenêutico jurídico consolidado em fins do século XVIII, em sua inter-relação com o processo de "cientifização" ocorrido no Direito na Modernidade, verifica-se a tentativa de construir uma Hermenêutica Jurídica enquanto Teoria Geral ...
2003
Negócio Jurídico
O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento d...
2007
Cultura e Poder - Na Península Ibérica
Esta obra é fruto do desenvolvimento de projetos de pesquisa levados a cabo junto do Programa de Pós-Graduação em História e do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná e que tem na Península Ibérica tardo-antiga e medieval o seu foco de interesse. Estruturado em três capítulos profundamente relacionados entre si - Sociedade e Cultura, Concepções de Poder e Relações Políticas e P...
2001
Brasil e o GATT, O - (1973-1993)
Neste Volume:Capítulo 1O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT• Unidade Decisória• Único ou Múltiplos Atores?• Especialização Funcional em Grupos Decisórios• Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty• Negociações no GATT – Impactos no Processo Decisório Doméstico• Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos• Tipologias de Processo DecisórioCapítulo 2A ...
2009
Direitos Humanos
Esta obra analisa o fenômeno dos relatórios alternativos ou ‘relatórios sombra’. Estes relatórios são apresentados pela sociedade civil, ao lado dos relatórios oficiais apresentados pelos Estados-partes aos Comitês de monitoramento da ONU (Organização das Nações Unidas). A obra também traz elementos para a compreensão do papel dos movimentos sociais brasileiros e do ativismo internacional de direi...
2007
Mandado de Segurança Coletivo
Como toda inovação, o mandado de segurança coletivo tem suscitado polêmicas na doutrina e na jurisprudência. Provavelmente a mais acirrada é a discussão acerca da possibilidade de seu cabimento para a tutela de interesses ou direitos difusos e/ou individuais homogêneos. Na presente obra, tal questão é levantada, com a exposição do pensamento de notáveis doutrinadores e as tendências observadas no ...
2007
Subsídios na OMC
As Limitações Impostas aos Governos na sua Política Industrial pelas Regras do ASMC e pela Jurisprudência da OMCA obra de Felipe Nagel Reis irá se inserir no âmbito de uma reinterpretação do Direito Internacional com base em uma visão sistemática, dado que irá trazer o problema do comércio justo, das políticas adequadas e éticas, da realização de valores concretos e da promoção do desenvolvimento ...
2008
Aprenda a Envelhecer Sem Ficar Velho
Ao constatar que índias idosas, apesar de grandes número de filhos, apresentavam condições ginecológicas flagrantemente melhores do que as mulheres de nossa civilização, a primeira idéia foi que a causa fosse a forma de receberem filhos em parto de cócoras. Nesta posição o canal alarga-se em cerca de 28%.É óbvio que o alargamento o protege de lesões, ao contário de que acontece na posição deitada ...
2006
Tutela Antecipada de Ofício
O presente livro aborda a possibilidade de se conceder, de ofício, a antecipação de tutela na hipótese tratada pelo art. 273, I, do Código de Processo Civil. Embora a maioria da doutrina siga a assertiva de que a antecipação de tutela somente é possível mediante requerimento, o autor demonstra, nesta obra, que é possível seja a antecipação concedida independentemente de requerimento da parte, espe...
2007
Universalismo e os Seus Descontentes, O - A Política Exterior do Brasil no Governo Figueiredo
COLEÇÃO RELAÇÕES INTERNACIONAISA expansão do ensino de relações internacionais, nos níveis de graduação e pós-graduação, tem sido exponencial nos últimos anos. A coleção Relações Internacionais, lançamento da Editora Juruá, tem o propósito de prover estudantes, professores e profissionais da área com o conhecimento que resulta da expansão das pesquisas nas Universidades brasileiras.O apoio do Cons...
2009
Agências Reguladoras e a Proteção do Consumidor Brasileiro
Esta obra é um dos resultados dos estudos promovidos pelo Grupo de Pesquisa: Direito do Consumo e Sociedade Tecnológica, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.A proposta do presente livro é, após o estudo aprofundado do modelo atual das agências reguladoras no país, a formulação de sugestões do que deveria ser alterado ou mantido (tanto pelo Estado como pela sociedade), para que a ...
2009
Direitos Coletivos e Liberdade Individual
Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses eg...
2010
Direito à Própria Imagem
Em plena era da comunicação, na qual o homem recebe informações a todo instante, o uso da imagem vem ganhando dimensões extraordinárias, haja vista que, não raro, muitas palavras acabam tendo menor êxito na missão de comunicar do que uma imagem de impacto. Cientes dessa qualidade, pessoas incumbidas de comunicar, sobretudo os profissionais da publicidade e da mídia, passaram a explorar exacerbadam...
2003
Aspectos Relevantes dos Contratos de Consumo Eletrônicos
A obra busca analisar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico (realizados por meio da Internet), especialmente no que se refere à tutela dos direitos do consumidor, tendo em vista as repercussões do tema nas atividades econômicas e sociais. Procura demonstrar que se aplicam às relações de consumo virtuais as regras do Código de Defesa do Consumidor e, subsidiariamente, do Código Civil, s...
2009
Confissão de Dívida Bancária - Novação
A presente obra estrutura-se em três partes: uma primeira, dedicada ao estudo exclusivo da novação, em que o autor também expõe posições e críticas sobre o instituto; uma segunda, dirigida ao conhecimento do contrato de confissão de dívida bancária; uma terceira, destinada à análise das relações existentes entre a novação e os contratos de confissão de dívidas bancárias, com enfoque doutrinário e ...
2001
Adolescentes Mães em Contexto de Abrigamento
Este livro apresenta uma proposta de reflexão e desconstrução da percepção estigmatizante do conceito gravidez precoce, convidando o leitor a compreender o fenômeno complexo da maternidade na adolescência no contexto de abrigamento. Este relato é o resultado da pesquisa qualitativa da dissertação de mestrado da autora realizada em um abrigo de proteção especial para crianças e adolescentes vítimas...
2010
Crime de Quadrilha ou Bando e Associações Criminosas
A obra oferece uma análise estrutural completa do delito de quadrilha ou bando, partindo de uma evolução histórica, inclusive à luz do Direito Comparado, passando, então, ao exame minucioso do tipo penal previsto no art. 288, do Código Penal, compreendendo as noções de bem jurídico, de tipicidade objetiva, de tipicidade subjetiva, de consumação, de tentativa e de participação, além da abordagem da...
2009
Parto Anônimo, O
No Brasil, a clandestinidade do abandono, atrelada à ausência de efetivação de direitos fundamentais e ao estado puerperal, faz com que recém-nascidos sejam expostos em condições subumanas. Por diversas razões, os genitores rejeitam seus filhos desde a gestação, deixando de proporcionar-lhes desenvolvimento adequado. Tal sentimento não justifica o abandono indigno e a consequente condenação de beb...
2011
Município e Questão Socioambiental
Este estudo busca resgatar o contexto histórico da implantação do Município no Brasil. Acompanha o desenvolvimento e o tratamento normativo que lhe foi conferido pelas Constituições brasileiras sem deixar de apontar questões políticas intervenientes nessa história. Em seguida, aborda a forma federativa singular adotada pelo constituinte de 1986, que veio inserir o Município como ente federado, con...
2009
Programa de Qualidade Total para Empresas de Pequeno e Médio Porte
- A matéria é apresentada de forma didática e prática, sendo recomendada para administradores e profissionais para aplicação em empresas/estabelecimentos de qualquer tipo e natureza.- É um guia prático e acessível para uso, consulta e decisões.- A metodologia utilizada no seu conteúdo facilita a sua absorção e aplicação prática- A obra atualiza e revigora conceitos de qualidade e eficiência.- Apre...
2008
Sistema Jurídico Criminal
Segundo estudos de (e a partir de) Michel Foucault, não há limites rígidos entre ilegalidade e legalidade; legalidade e ilegalidade não se opõem necessariamente; ao contrário, muitas vezes, relacionam-se numa articulação útil, funcional. O Direito segue os mesmos fluxos econômicos e políticos da ordem vigente. Distanciando-se do discurso que o legitima, o Direito não cumpre a sua finalidade de pa...
2018
Adoção e a Preparação dos Pretendentes - Roteiro para o Trabalho nos Grupos Preparatórios
A presente obra foi elaborada para se pensar na necessária preparação dos pretendentes à adoção, tendo como ponto de partida as questões e dúvidas que os próprios postulantes apresentam nos grupos.Lembramos que, antes de vivermos a família, teremos que estar prontos para assumir as alegrias e os compromissos que os filhos nos trazem, sejam eles consanguíneos ou adotivos.O planejamento para a mater...
2014
Economia Criativa - Inovação, Cultura, Tecnologia e Desenvolvimento
Por que algumas nações, grupos sociais, instituições e empresas avançam e prosperam? Respostas, sabemos, existem! Embora seja claro que ainda não nos tenha sido possível colocar tudo em simples fórmulas ou em mecanismos comuns, facilmente adaptados às diferentes condições encontradas neste mundo diversificado. No entanto, as soluções existem e a Economia Criativa se apresenta como um dos possíveis...
2015
Custos e Formação de Preços
Com linguagem clara e de fácil interpretação, este livro apresenta metodologias diferenciadas, porém adaptáveis a diversas situações, com exemplos detalhados, analisando os fatores: custo de insumos, despesas diretas e indiretas, formas e técnicas de rateio e apropriações. Destaca, também, o impacto dos aspectos mercadológicos, tributários e financeiros sobre o preço final do produto ou serviço. ...
2012