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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II
O presente volumeDireitos Humanos, Meio Ambiente e Segurançatraz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanoslato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos.A importância e relevâncias d...
2024
Fundamentos de Direito Penal
Partindo do pressuposto de que o conhecimento jurídico é, antes de tudo, um conhecimento prático, dominado por uma lógica que associa fato e norma em torno de uma hermenêutica axiológica própria, verificou-se que o exemplo, o caso, muitas vezes é o foco mais eficaz da fixação das ideias teóricas.Foi com a constatação, também prática desta experiência, e visando o aprimoramento do ensino do Direito...
2013
Novo Código de Processo Civil & Enunciados Interpretativos
Esta obra dedica-se à organização dos artigos do Código de Processo Civil, por meio de enunciados de vários grupos de pesquisa e estudo da nova legislação processual permitindo, assim, uma interpretação extensiva dos institutos desta nova legislação processual civil, ainda, auxiliando e norteando os operadores do Direito, quando da sua aplicação no meio jurídico.
2017
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V
Você irá encontrar nesta obra:- Realizando a Convergência entre o Nacional e o Internacional: Os Círculos Concêntricos da Pluralidade das Ordens Jurídicas no Brasil- O Tratamento Jurídico do Estrangeiro no Brasil: Da "Grande Naturalização" da Primeira República à Segurança Nacional no Estado Novo (1889-1945)- O Panorama Global de Segurança e as Linhas de Defesa dos Interesses Brasileiros- O Desenv...
2014
Clio-Psyché - Saberes Psi
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Este livro reúne uma série de textos elaborados a partir de trabalhos apresentados durante o XII Encontro Clio-Psyché, realizado em 2016 pelo Laboratório de História e Memória da Psicologia Clio-Psyché, do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Esta coletânia debruça-se sobre temáticas diversas que adquirem unidade p...
2018
O Direito Ambiental nos trinta anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: “Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente”. Conjugando a come...
2011
Novo Código Florestal Brasileiro
O atual Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/12), com as recentes alterações introduzidas pela Lei 12.727, de 17.10.2012, é sistematicamente analisado na presente obra que se apresenta ao público jurídico de forma inédita. O estudo, além de cuidar dos temas que são próprios da Lei Florestal, envereda por outros de igual relevância como a competência dos entes federativos para legislar sobre mei...
2012
Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados
O Direito Internacional dos Conflitos Armados foi concebido, inicialmente, com o objetivo de regular o uso da força em um cenário que o entendimento comum chama de guerra, que, tecnicamente, é uma modalidade conflito armado internacional, hoje em desuso por pressupor um ato formal de declaração ou de seu reconhecimento.Pensar em produzir mínima regulação sobre conflitos internos só ocorreu após ...
2016
Direito Civil Ilustrado
Espero que o Livro I – Direito Civil Ilustrado – Do Direito das Obrigações consiga atingir o seu objetivo: trazer a arte, a leveza e o humor para o Direito. Qual a consequência se a coisa a ser restituída se deteriorar sem culpa do devedor? E se houver melhoramentos na coisa restituível por acessão natural? Quais são os efeitos da concentração? E se houver impossibilidade na obrigação de fazer? Em...
2010
Globalização e o Novo Direito Administrativo
Esta obra trata do fenômeno da “globalização e a interdependência crescente das relações administrativas” no fim de século XX; Traça um estudo sistematizado da globalização, das transformações ao nível da Estatalidade intra e extraterritorial e de uma nova dimensão da cooperação internacional administrativa. Aborda as transformações do Estado Social e tensões sofridas pelo Direito, com a formação ...
2010
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLNa contemporaneidade, em decorrência da força da globalização, o nome Amazônia tornou-se um dos mais conhecidos do mundo, levando-se em consideração que sua floresta é considerada “pulmão da humanidade”, com inigualável biodiversidade e potencial genético, manancial de água potável, minérios, madeira, conhecimentos tradicionais do uso das matas. Abstrai...
2025
Morosidade da Justiça
Esta obra aborda o tema da morosidade da justiça como consequência danosa ao cidadão, sendo questão recorrente na história do pensamento jurídico-político ocidental, principalmente porque a realidade sensível nos indica que entre as nações contemporâneas, a regra é a ausência da responsabilidade do Estado pelos atos de seus sectários jurisdicionais.O trabalho faz um traçado sobre as principais alt...
2012
Direito Constitucional Facilitado
Osconcurseirosafirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência, que estão em ...
2018
Contabilidade e Análise de Custos
O público-alvo deste livro são os acadêmicos dos cursos de graduação de ciências contábeis, administração de empresas, ciências econômicas, análise de sistemas e demais pessoas que necessitam de um material de apoio no auxílio à tomada de decisão.Contabilidade & Análise de Custosestá estruturado em duas partes, e essas, divididas em 9 (nove) capítulos:- CONCEITOS DA CONTABILIDADE DE CUSTOS- MÉTOD...
2017
Direito Internacional Humanitário
Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um soldado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito Internacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Armados) pode agir comosoft power,multiplicando o poder de combate (hard pow...
2025
Elementos de Direito do Trabalho Italiano e Brasileiro
A presente obra apresenta de forma inédita no mercado editorial brasileiro, as versões em português e italiano de Elementos de Direito do Trabalho, texto de conhecimento imprescindível aos estudiosos e aplicadores do Direito laboral.O objetivo proposto é o de facilitar a disseminação da cultura do Direito do Trabalho Transnacional e de promover o intercâmbio cultural e de "experiências de campo" e...
2024
Negócio Jurídico e Liberdades Individuais
ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL.A obra se consolida com a sinergia construtiva que buscou representantes distantes geograficamente, mas aproximados pela vivacidade e atualidade com que abordam o tema proposto. Uniram-se, com esse objetivo, pesquisadores de diversos estados brasileiros, além de contar a obra com contribuição internacional.Ao abordar as situações jurídicas existenciai...
2025
Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional - Fundamentos da República
“Direito Amazônico e Hermenêutica Constitucional – Fundamentos da República”é publicado pela Biblioteca Gursen De Miranda de Direito Amazônico na seara da iniciação científica, fruto de monografias elaboradas por acadêmicos de Direito das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR) ministradas pelo professor Gursen De...
2019
Os Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo
“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a ind...
2024
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume III
ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA, INGLESA E PORTUGUESA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de umIus Constitutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, b...
2025
Direito na Doutrina, O
Obra reunindo os principais estudos do autor, hoje um dos maiores operadores do direito no plano do processo civil. Os temas, escolhidos pela sua importância são tratados com a costumeira profundidade e clareza didática peculiar do professor Carreira.
2025
Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal
O Direito Penal e o Direito Processual Penal têm singular importância, visam efetivar a garantia dos direitos individuais e coletivos ou difusos.Grande parcela das soluções das questões cotidianas, envolvendo o Direito Penal e o Processual Penal, pode ser alcançada através de simples análise de verbetes. Foi com base nesse pensar que o autor decidiu escrever um dicionário técnico-jurídico abord...
2025
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2018
Novo Código Florestal
Esta obra estuda as repercussões jurídicas, sociais, econômicas e ambientais da Lei de Proteção da Cobertura Vegetal/Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012 – o “Novo Código Florestal”), em especial as relacionadas com as áreas de preservação permanente e de reserva legal nas propriedades rurais privadasvis-à-visao código que o antecede (Lei 4.771/1965).Com o objetivo de aferir os impactos das alteraçõ...
2024
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento
Apresentação da obra: Douglas Fischer Procurador Regional da RepúblicaA presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por delação premiada, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na investigação e prova da moderna criminalidade associativa, organizada e econômico-finan...
2025
Ética, Política e Responsabilidade Moral
ÉTICA, POLÍTICA E RESPONSABILIDADE MORALO Complexo de MacbethTrata-se de uma obra que dialoga com os campos da filosofia política e da representação estética, de origem trágica. Analisa o tema da gênese da moral associada ao contexto social. Faz uma incursão nos antigos gregos (Platão, Aristóteles e os poetas trágicos), com o objetivo de mostrar as diversas concepções do modelo ético na Antiguidad...
2015
Sistema Penal Tributario
La presente obra analiza el actual sistema penal tributario a la luz del contexto político-criminal en el que se inscribe. En concreto, se constata, en un plano descriptivo, como algunas de las principales características del paradigma sociológico de la sociedad del riesgo influyen en la concepción dogmática del delito fiscal previsto en el art. 305 CP. A partir de esta comparativa puede observars...
2025
Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista
O presente livro discute a Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista como instrumento para a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho e de proteção da integridade psicofísica dos trabalhadores. Para tanto, analisa as conjecturas e as características da sociedade pós-moderna, em que os riscos ambientais exigem soluções adequadas, efetivas e justas.Discutem-...
2018
Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna
Este livro reúne abordagens epistemológicas da ciência jurídico-penal sob a ótica do paradigma da pós-modernidade.São pesquisas que foram levadas a efeito em Doutorado e Pós-Doutorado, e cujo objetivo central é propor meios de superação da epistemologia iluminista que ainda domina o debate acadêmico jurídico-penal.
2018
Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica - Revisitando os Conceitos
A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/2011, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.Trata-se de um livro ...
2019
Da Improcedência à Procedência Liminar no Novo CPC
Com o tempo e a evolução da sociedade, verificou-se uma tendência do sistema processual civil em conceber técnicas de sumarização da tutela jurisdicional e uniformização da jurisprudência, de molde a otimizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pelo Poder Judiciário.O art. 332 do Código de Processo Civil brasileiro não é nada mais do que uma norma que materializa essa tendência, com tra...
2017
Direito Previdenciário
No presente contexto social, a anunciada crise financeira nos sistemas do seguro social ao redor do mundo vem promovendo repercussões consideráveis nas atividades executiva, legislativa e judicial do Poder Público, cujos projetos, não raras vezes, refletem a recorrente colisão entre argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito previdenciário.Diante de tal quadro, resta evidente a importân...
2024
Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada
No contexto das grandes mudanças por que passa o ideário dos direitos humanos, mudanças essas a que já se tem denominado gerações ou dimensões, o entrelaçamento cada vez mais frequente dos temas de natureza civil e política com os temas ligados, mais propriamente, às questões econômicas, sociais e culturais colocou em destaque a imperiosa necessidade de que se reorganize a economia do planeta.Pois...
2025
Assistência Social
“Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos resultados de avaliação da Política de Assistência Social, buscando identificar as requisições necessárias para sua utilização como parte do conjunto dos instr...
2008
Organizações Internacionais - Teoria Geral
É fundamental o papel que as Organizações Internacionais desempenham – e julga-se que desempenharão cada vez mais – no quadro das relações entre os Estados e entre os Povos. Pode afoitamente dizer-se que, em consonância com a interdependência crescente de uns e outros, todas as matérias em que a cooperação internacional é considerada útil constituem actualmente objecto de Organizações Internaciona...
2008
Manual de Responsabilidade Civil
Trata-se de livro sobre a Responsabilidade Civil, importante ramo nascido, originalmente, no Direito Civil, mas que espraia seus efeitos por vários ramos da ciência jurídica.A abordagem constante da obra se circunscreve ao direito material, anotando as definições, normas e julgados mais importantes acerca do tema referente à obrigação de indenizar as mais variadas espécies de dano. Nesse particula...
2024
Contratos Interempresariais
Este livro volta-se à análise da alteração superveniente das circunstâncias fáticas, especificamente, em contratos interempresariais. Tais contratos, compreendidos como aqueles em que, ao menos uma das partes é ente empresarial e ambos os contratantes visam a auferir lucro, têm características distintas de outros contratos de natureza civil (contratos existenciais), especialmente no que se refere ...
2025
Educação Ambiental como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável
A interdisciplinaridade do Direito Ambiental justifica a abordagem de questões como educação e ética ambientais. O delineamento cronológico dos mais significativos instrumentos normativos brasileiros e internacionais atinentes à educação ambiental, bem como os exemplos do Direito Estrangeiro e de casos emblemáticos da jurisprudência pátria, têm o intuito de sistematizar informações que sirvam para...
2008
Princípio da Responsabilidade
O livro aborda a responsabilidade do governante na perspectiva das conexões entre as diversas modalidades de responsabilidade. Configura inicialmente a responsabilidade como princípio estruturante do Estado de Direito Democrático a partir da releitura dos princípios constitutivos do Estado de Direito Democrático, em face dos paradigmas da boa governação e daresponsiveness.Com esses fundamentos, ...
2019
KGB História Secreta
Esta obra é resultado de um espantoso trabalho de “cavador”. Para escrever a história global da KGB, o autor percorreu vários países onde acabou descobrindo os surpreendentes e chocantes casos relatados no livro. Para desvendar os segredos da KGB, ele empreendeu um mergulho a fundo em importantes metrópoles: Nova Iorque, Washington, Londres, Madrid, Lisboa, Paris, Roma, Atenas, Belgrado, Ankara, I...
2025
Responsabilidade Médica - Pensamento Jurídico - Vol. V
As obrigações de meio e de resultado vêm sendo usadas para caracterizar a prestação obrigacional do médico. Conquanto toda obrigação vise a um determinado fim, todavia o próprio vocábulo “resultado” tem sido interpretado de maneira nem sempre condizente com as possibilidades do meio onde se desenrola a prestação. Os próprios julgados mostram uma acentuada irregularidade ao conceituar - ora como se...
2025
Direito e Justiça - Ano V - VIII - 1º Semestre 2019 - Estudos Contemporâneos
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL E INGLÊS.Os trabalhos aqui publicados foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, formado somente por doutores, adotando-se o sistema double blind view (dupla avaliação às cegas), preservando-se o anonimato dos autores e origem dos artigos, com total imparcialidade e autonomi...
2019
Propriedade Intelectual & Internet
Neste Volume:- Direito de Autor e Liberdade de Criação- O que o Direito tem a ver com Criação?- Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital- Domínio Público e Direito de Autor- Abandoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos- A Obra Intelectual e a Internet- O Plágio na Internet- Direitos Autorais,...
2011
Segurança Pública
A partir da constatação fundamentada em dados estatísticos coligidos em pesquisas gerais, que demonstram a efetiva insegurança sofrida pela população do Brasil, estabeleceu-se o propósito principal de identificar pontos que contribuem para determinar esse estado de coisas. Essa orientação se deu pela razão de se reconhecer que na área do Direito Penal é necessário abordar todo o sistema jurídico c...
2014