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Práticas Mercantis no Direito do Consumidor
“Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma contribuição ao direito do consumidor brasileiro. Tal como em sua versão original, baseada na dissertação de mestrado, o trabalho de Reynaldo evidencia as qualidades que marcam sua carreira no magistério e na advocacia: seriedade, clareza e perspicácia. Essas virtudes se demonstram no cuidado com que ...
2025
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VII
Em um mundo em constante e vertiginosa transformação, a compreensão crítica dos fenômenos internacionais pressupõe o diálogo aberto com várias áreas do conhecimento.A defendida e necessária renovação do direito internacional decorre da intensidade das relações internacionais, do surgimento de novas fontes e de tecnologias que possibilitam revoluções que alteram a geopolítica mundial, em velocidade...
2024
Fundamentos Econômicos do Direito de Empresa
O contrato é o que torna o mercado possível. Ele é peça-chave para garantir o bom fluxo de relações entre empresas. Os agentes valem-se do contrato para satisfazer suas necessidades econômicas, exigindo dos juristas a compreensão dessa dimensão. Ao mesmo tempo, as orientações jurisprudenciais influenciam sobremaneira as opções concretas abraçadas pelas empresas. Afinal, a partir dos textos legais...
2025
Advocacia do Futuro
Os autores desta obra constroem uma estrutura de casos aplicáveis na sua advocacia.Quantas vezes superar o desconhecido lhe ajudou a tomar decisões, fazer escolhas e rumar em novos caminhos ainda não explorados.Que os ensinamentos desta obra causem a melhor das rupturas do antigo para com o novo, em busca de um futuro brilhante!Nesta Obra São Debatidas Temas Como:• Governança Corporativa• Gestão ...
2019
Sobre a Hipérbole Humana
Trata-se de uma obra oportuna para ser consultada neste início do século XXI – sobretudo neste período –, na medida em que aponta um reclamo para um existencialismo ético, e ao mesmo tempo retrata como o pensamento filosófico enxerga a condição humana – em todas as dimensões possíveis como ela é – e também a atual forma de atuação do homem – com ênfase não só no quê e como ele se conduz, mas princ...
2025
Multas de Trânsito - Defesa Prévia e Processo Punitivo
Neste Volume:ATO E PROCESSO ADMINISTRATIVOAto AdministrativoProcesso AdministrativoDEVIDO PROCESSO LEGALRetrospectiva HistóricaAspectos DimensionaisPROCESSO PUNITIVO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITOIlícito e Sanção AdministrativaInfração de TrânsitoEspécie do Gênero Processo AdministrativoPenalidadesMedidas AdministrativasInício do Procedimento PunitivoNotificação da AutuaçãoDefesa PréviaAlguns Aspectos s...
2025
Direito à Saúde e Reserva do Possível
A presente obra tem por objetivo analisar o direito fundamental à saúde, cujos princípios basilares estão encartados na Carta Magna de 1988, na qual o constituinte estabeleceu um catálogo de direitos fundamentais sociais, porém, sem prever ou prover meios necessários e suficientes à sua efetivação e, eventualmente, o seu contraponto doutrinário e até jurisprudencial que é a doutrina da reserva do ...
2015
Direito Material do Trabalho - Volume II
Direito Material do Trabalhoé fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional.Este volume II abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções de execução, desenvolvimento e extin...
2016
Lei Maria da Penha Comentada
Passados 13 anos de vigência da Lei 11.340/2006, simbolicamente conhecida como “Lei Maria da Penha”, muitos foram os avanços e conquistas contra a histórica cultura da violência doméstica no Brasil. Mas, ainda há pouco a se comemorar, pois o País continua a ostentar o vergonhoso status de 5º lugar em Feminicídio (EXAME, 2018), num grupo de 83 países com dados homogêneos coletados pela OMS, segun...
2019
Álcool e Trabalho
Embora existam registros antigos a respeito do uso do álcool em contextos de trabalho, as produções científicas em torno de suas possíveis relações com as atividades ali desenvolvidas são ainda incipientes e repletas de lacunas.Esta obra pretende contribuir para avançar o conhecimento sobre o tema ao expor os resultados de oitos anos de pesquisas conduzidas pelo Núcleo de Estudos sobre Saúde Menta...
2025
Licitación Pública - Parámetro y Supranacionalidad - Prólogo de Agustín Gordillo
Es un libro sobre la supranacionalidad en las licitaciones públicas. Aborda los parámetros de la licitación y su importancia incluyendo desde los aspectos generales hasta los procedimientos de selección, aplicaciones y excepciones, así como un análisis de los modelos licitatorios de algunos países. Analiza la adquisición pública y la adecuación de los productos a la utilidad, las compras electróni...
Princípios Constitucionais
Este livro retrata as questões mais relevantes tanto em sede de colisão de princípios quanto no que diz com as reflexões de Alexy em suas duas principais obras até hoje: A Teoria dos Direitos Fundamentais e a Teoria da Argumentação Jurídica.Seu autor enfrenta com brilhantismo, prudência e maturidade os escolhos trazidos pela configuração contemporânea do ordenamento, demonstrando argúcia invulgar ...
2016
Ações Revisionais de Contratos Bancários - Prática Processual Bancária de Acordo com as mais Recentes Decisões Judiciais
Esta obra literária abrange não só o Direito, mas também as Ciências Contábeis, Administração e Ciências Econômicas, pois servirá para fundamentar as ações judiciais de revisão de contratos bancários, evidenciando as principais teses técnico-jurídicas já consolidadas através da nova sistemática de julgamento em Recursos Repetitivos.O operador do Direito ou aqueles profissionais que exercem algumas...
2014
Direito Penal para Provas e Concursos
Nesta obra, o autor, que é professor de Direito Penal e foi 1º colocado nos concursos da Magistratura e de Delegado de Polícia, responde, de forma clara e didática, a questões dissertativas de Direito Penal selecionadas dos melhores concursos do país para juiz estadual e federal, procurador da república, promotor de justiça, defensor público, delegado de polícia, procuradorias e OAB.São tratados d...
2025
Agência Reguladora, Poder Normativo e Democracia Participativa
Com a mudança do modelo econômico de Estado Social para o modelo Regulador e a consequente reforma do Estado brasileiro, é introduzida no ordenamento jurídico a possibilidade de serem criadas autarquias especiais no âmbito do Poder Executivo, denominadas Agências Reguladoras, com finalidade de disciplinar e controlar atividades econômicas em sentido amplo (serviços públicos e atividades econômicas...
2014
Ilícito Administrativo Disciplinar em Espécie
A obra ora ofertada à comunidade acadêmica e profissional, dedicada ao estudo e à aplicação do Direito Administrativo Disciplinar, verte-se em inovadora e mais completa abordagem sobre as teorias que envolvem as infrações administrativas disciplinares.De forma detalhada, são identificadas suas inúmeras classificações, sua relação com os ilícitos afetos a outros ramos do Direito, tendo como ponto...
2025
Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil
O presente livro tem por objetivo principal analisar, de forma crítica, a efetividade das normas jurídicas instituídas pelo Brasil em prol dos torcedores, demonstrando que, não obstante a Lei Federal 10.671/2003 vigorar há razoável tempo, desrespeitos constantes são detectados no plano fático.Traça-se um histórico da evolução da proteção dos torcedores no campo jurídico em cotejo com a importânci...
2025
Um Olhar Sartreano Sobre O Grande Sertão: Veredas
O texto faz uma leitura do Grande Sertão: Veredas, guiado pela bastardia de Riobaldo – criador e destruidor de pais, que encarna a figura do medo – e pela coragem de Diadorim – o defensor e vingador do pai. Os dois projetos contrapostos têm no amor não consentido o elo de sua realização. São dois projetos que não podem vingar juntos. O projeto amoroso, embora não tenha a morte como finalidade, nã...
2025
Comentários à Lei Penal Ambiental
A legislação penal ambiental brasileira - Lei 9.605/98 - é uma das mais avançadas e polêmicas do planeta. Por conta disso, e decorridos mais de dez anos desde a sua edição, continuam a ecoar contra si os brados de inúmeros e variados segmentos da sociedade, pelos motivos mais diferentes. Vários realmente são os seus defeitos, contudo, e apesar disso, a norma se consolidou como o mais importante in...
2013
Precedentes Judiciais na Contemporaneidade
A obra aborda o fenômeno jurídico que denominamos de precedentalismo, concernente ao fortalecimento dos pronunciamentos judiciais de nossas Cortes Superiores, que receberam, com o Código de Processo Civil, efeitos vinculantes, horizontal e verticalmente.A análise se consubstancia sob o viés da Teoria Tridimensional do Direito, a qual traz como ideia central a construção da experiência jurídica atr...
2025
Evolución de la Concepción de la Seguridad
Análisis de la Estrategia de Seguridad Nacional 2013, así como de sus antecedente y los documentos que han influido en su confección, para la determinación de la concepción de seguridad que sustenta la herramienta y que servirá de guía para la elaboración de las políticas de seguridad.Determinación de las incoherencias existentes entre la concepción asumida por los impulsores de la adopción de...
2016
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume II
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e ...
2025
Teoria da Função Social do Direito
A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais ...
2024
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
A Constituição Federal de 1988 é reconhecida por sua hipertrofia face à grande quantidade de dispositivos legais que a compõe, dentre os quais, muitos são os direitos fundamentais. Contudo, em nada adianta esta hipertrofia legislativa, quando não fornecidos mecanismos hábeis à sua efetivação.O acesso à Justiça apresenta-se, hodiernamente, como viga mestra para uma sociedade dita justa, e sob es...
2025
Direito Constitucional Internacional
O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os estudos procuraram abranger amplos e inusitados temas relacionados ao Direito Constitucional Internacional, entendido como um novo ramo da Ciência Ju...
2025
Processo Penal Comunicativo
O livroProcesso Penal Comunicativoquestiona o modelo processual penal brasileiro vigente e discute a forma pela qual a comunicação (ou a falta dela) é percebida no cenário jurídico.É proposta - como alternativa - a utilização das categorias do agir comunicativo. Isto porque os discursos envoltos pela tradição da razão instrumental observados nas engrenagens sistêmicas da justiça criminal permanece...
2025
Curso de Direito Processual Penal - Volume IV
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2025
Filiação Biológica, Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade
Este livro trata da questão envolvendo a concomitância de elos de filiação. Por longo período, a filiação no Direito Brasileiro esteve atrelada precipuamente aos elos jurídico (presumido pelo matrimônio) e biológico.Com a Constituição Federal de 1988, o tratamento jurídico da filiação sofreu substancial transformação, tendo o afeto adquirido valor jurídico fundamental. Sob este novo enfoque, o C...
2024
Responsabilidade Civil pela Perda da Chance
À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inusitados danos às pessoas, lesando uma vasta gama de interesses jurídicos. No Direito Civil, tais acontecimentos – os danos – são objeto de estudo da seara da responsabilidade civil que, assim como a humanidade, evoluiu em suas teorias acompanhando o desenvolvimento humano, tecnológico e científico.B...
2024
Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação
O trato com o direito vem exigindo dos profissionais da área uma gama cada vez maior de conhecimento.Quando se trata do Sistema Financeiro da Habitação, as dificuldades são inúmeras, pois existem contratos diferenciados entre os bancos no que concerne às fórmulas, cálculo das prestações ou na modalidade do financiamento.Nesta obra o interessado encontrará as diversas modalidades de financiamento a...
2007
Formação do Conceito de Direitos Humanos, A
"Direitos Humanos" é uma expressão que, na linguagem contemporânea, tornou-se usual. Poder-se-ia mesmo dizer que o uso tornou essa uma expressão banal, trivializada, inflacionada. Raras vezes, no entanto, procedeu-se a uma reflexão:o que a sociedade indica como sendo a "humanidade" na qual se funda a noção de direitos humanos?O interesse teórico da presente obra volta-se para a observação dos prob...
2013
Citação com Hora Certa
Citação com Hora Certaconstitui um trabalho de maior fôlego sobre a citação com hora certa, com especial ênfase no CPC/2015. Trata- -se de uma análise argumentativa dos principais aspectos ligados ao instituto, com remissões e comentários às normas presentes nas legislações pretéritas, desde as Ordenações do Reino.Enfoca-se ainda a posição da doutrina tradicional e contemporânea, com passagens ...
2018
Responsabilidad por Daños
Los dilemas contemporáneos sobre la responsabilidad por daños han estimulado a relevantes estudios sobre el tema, que manifiestan sus transformaciones funcionales y la insuficiencia de sus conceptos clásicos para atender a las demandas de una sociedad de riesgo.La mejor doctrina ha enfrentado esa crisis desde dos perspectivas diversas e igualmente válidas: la primera, tiende a un esfuerzo para res...
1969
Revisão Contratual
Na milenar história dos pactos não se registrou precedente de outro instituto jurídico que tivesse permanecido tanto tempo na condição devexata quaestio,como os princípios romanosrebus sic stantibusepacta sunt servanda. A primeira – de equilíbrio – formulada por Lucius Neratius Priscus, daria origem às readequações contratuais, conhecida como Teoria da Imprevisão e a segunda – de segurança – escul...
2025
Curso de Direito Ambiental
Neste Volume:- Noções Preliminares de Direito;- Fontes do Direito;- Das Leis;- Fontes do Direito Ambiental;- Origem do Direito Ambiental;- O Bem Ambiental;- Política Nacional do Meio Ambiente;- Gestão Ambiental Empresarial;- Gestão da Atividade Mineradora;- Gestão do Saneamento Ambiental;- Gestão Ambiental e Política Pública;- Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade;-...
2010
Teoria do Estado Regulador - Volume II
É com satisfação que apresento o segundo volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas.Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados no volume I, em 2015, a nossa pretensão é trazer, so...
2025
A Lei Agrária nova - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Com o lançamento do volume V deA Lei Agrária Nova, a Juruá renova o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e prestigioso catálogo aBiblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui discutir temas e questõ...
2025
Direito Civil para Sala de Aula - Volume 1
Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civiltrata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.O presente vol...
2024
Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional
Os Direitos Fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incompatibilidade de vigência na mesma área de direitos relativos ao meio ambiente, terra indígena e defesa nacional. Mas com o estabelecimento de um ...
2025
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Esta obra tem como finalidade uma tratativa voltada para os estudos acadêmicos sobre a Teoria Geral do Estado, juntamente com temas envolvendo a Ciência Política. A sua preocupação básica é um desenvolvimento com a teoria científica no sentido de explicar não apenas os conceitos essenciais na caracterização da pessoa política estatal, mas também os conceitos fundamentais da sua composição sob uma...
2019
Direito Urbanístico Comparado
A presente obra explora temas relativos à inserção do planejamento urbano e do ordenamento territorial nos sistemas jurídico-normativos de Portugal e do Brasil, com abordagem específica das normas que configuram, atualmente, o Direito Urbanístico vigente em cada país.A primeira perspectiva é consumada: pela exposição sobre as cidades e seu processo evolutivo; pelo surgimento do urbanismo (ao se de...
2024
Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos
Texto em Português LusitanoNa presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada:Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência e qualificação de Jesus de Nazaré;No estudo técnico-jurídico dos ramos de Direito Penal, Processo Penal e Organização Judiciária das Ordens Jurídicas he...
2025
Ciências Penais
Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Processo Penal ao fenômeno da complexidade social que ca...
2011
Falência e Recuperação de Empresas
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOLA atualidade do direito falimentar e recuperatório está a exigir reflexões sobre a ordem econômica e o papel do empresário para a sua consecução, nas suas múltiplas dimensões. Desde a entrada em vigor da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação Judicial e Falências – “LRE”), com o fim do regime do Decreto-lei 7.661, de 21 de junho de ...
2017