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Autoetnografia Colaborativa e Investigação Autobiográfica
O álbum de família, o nome e a nomeação, a infância, a casa e outras histórias e imagens, compõem o itinerário do grupo FABEP, lugar de pertença e partilha na construção social do conhecimento. Conhecimento de si, do outro e da realidade. Não o conhecimento excludente, partido, fragmentado, que sabota o sentir e os sentidos, mas aquele no qual o eixo é a poética. Há alguns aspectos sutis e fundame...
2024
Processo Judicial de Jesus Nazareno - Reforma de Autos
Texto em Português LusitanoNa presente obra a abordagem histórica do processo de Jesus é feita através da perspectiva de um jurista. A tónica é colocada:Na enumeração e exegese das fontes históricas, a começar pelas referentes à própria existência e qualificação de Jesus de Nazaré;No estudo técnico-jurídico dos ramos de Direito Penal, Processo Penal e Organização Judiciária das Ordens Jurídicas he...
2016
Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira
A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos juízes monocráticos e colegiados. O tema é novo e cercado de polêmicas crescentes, principalmente no seio da magistratura – primeira a sentir os refl...
2011
Teoria Geral dos Direitos Coletivos
A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares. Direitos sem titulares definidos que interessam a todos os cidadãos, à humanidade e, inclusive, às futuras gerações.Inicia-se o estudo abordando a época do...
2025
Software - Direito e Tecnologia da Informação
As características dosoftwarefazem-no um ente especial. Nunca dantes o Direito tratou de algo semelhante. Os tratadistas da teoria da responsabilidade em nenhuma época passada defrontaram igual entidade. A principal especialidade dosoftware, entre outras, é o fato de que certos defeitos apresentados por um programa de computador, em espécie, não se inserem no campo da previsibilidade, mesmo sendo ...
2011
Novo Código Florestal Comentado Artigo por Artigo, O
A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, historicamente pouco participativa em questões desta espécie. Em pouco tempo, ganhou expressiva visibilidade e gerou intensas controvérsias, o que não poderia ser diferente em uma lei que envolve, além de relevantes interesses sociais e econômicos, o tema mais comentado da atualidade: o meio ambient...
2016
Imigrantes no Brasil
A presente obra tem o objetivo de analisar as normas e políticas públicas destinadas aos imigrantes no Brasil e contribuir com ferramentas científicas e técnicas para aproximá-las de uma perspectiva de proteção de direitos humanos e de inclusão do imigrante no espaço público.Com o propósito de contribuir para o aprofundamento dos diálogos relativos aos fluxos imigratórios e às demandas jurídicas l...
2015
Jurisdição e Questões Controvertidas de Direito Constitucional
A presente obra reúne textos que cuidam, em geral, de situações concretas enfrentadas pela jurisdição constitucional. As reflexões caminham no sentido da afirmação do que se tem chamado de dogmática constitucional emancipatória.Dividido em três partes distintas, a primeira parte do livro aborda a jurisdição constitucional e os direitos fundamentais sociais. Neste contexto são expostos temas como p...
2013
Os Crimes no Triângulo Amoroso
O que levaria uma pessoa a matar alguém que já amou ou alguém por quem está apaixonada? Por que a justiça e a sociedade civil consideraram inúmeros assassinatos passionais como se fossem reações “normais” de pessoas “desonradas” por suas(seus) companheiras(os)? Sob a constatação da histórica indulgência em crimes passionais, essa pesquisa versa sobre as leis e o imaginário cultural que sustentaram...
2011
Segurança e Defesa na América Latina
(…) Sólo manteniendo la coherencia entre lo que proclamamos en las declaraciones de derechos internacionales y las constituciones nacionales por un lado, con lo que en la práctica se viene desplegando por parte de los responsables de la lucha contra la inseguridad que proviene del mundo de las tecnologías, llegaremos a buen puerto en esta guerra. (…)(…) Como podemos apreciar el debate de una noció...
2009
Como Conversar
Este livro sintetiza a experiência do seu autor na área da comunicação. Este autor fez mestrado e doutoramento na área da comunicação não verbal, lecionou disciplinas sobre comunicação verbal e não verbal durante muitos anos na graduação e na pós-graduação do Instituto de Psicologia da USP e realizou dezenas de pesquisas nesta área. Escreveu centenas de artigos para a mídia e participou dos prin...
Conde de Monte Cristo, O - Vol. III
A Juruá Editora, através de sua nova divisão - Juruá News - tem a honra de apresentar ao público brasileiro a tradução integral de um dos maiores clássicos da literatura universal: O Conde de Monte Cristo. Trata-se de uma obra que versa sobre a condenação e encarceramento de um inocente, motivados não por erro de justiça e sim, por conveniência de pessoas envolvidas no retorno de Napoleão da Ilha ...
2001
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF
A ideia central do presente livro é apresentar ao público leitor uma compilação de análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário.A preocupação com o papel específico de nossa Corte Constitucional em matéria previdenciária decorre do atual paradigma constitucional: c...
2025
Direito Administrativo Disciplinar - Volume I
A obra que ora ofertamos aos estudiosos do Direito Administrativo Disciplinar constitui-se em uma moderna e ampla abordagem dessa novel vertente do Direito Administrativo, em que, partindo do texto da segunda edição do nosso livro "Fundamentos de Direito Administrativo Disciplinar", publicado em 2011, e seguindo peculiar metodologia de revisões e de inclusões de conteúdos necessários a uma complet...
2013
Culpa, Direito e Sociedade
Cuida esta obra, essencialmente, da Culpa metafísica, ontológica, anímica, presente em todos nós e em nossos conjuntos civilizatórios. Fala-se da culpa, intui-se a culpa, tem-se culpa. Mas verdadeiramente o que isto significa? O que isto representa em termos de responsabilização e conseqüência? E o Direito, particularmente o seu segmento penal, como se posta diante deste conceito absolutamente tra...
2004
Historia do Brazil
A obra HISTORIA DO BRAZIL, escrito em 1627, é considerada o primeiro clássico do Brasil e narra omodus vivendido Brasil Colônia, abordando episódios conhecidos de seus primeiros governadores, bem como anedotas, o jeito de falar e de viver nas terras ainda tão novas. O livro descreve, ainda, as características da colônia, o seu clima, fauna, flora, formação do nome, o descobrimento, a divisão e pov...
2025
Contrato de Franquicia y Resolución por Incumplimiento - Teoría y Práctica
La obra que presentamos, sin olvidar sus aspectos teóricos, tiene un eminente carácter práctico debido a la actividad diaria desarrollada por su autor, lo que permite al lector profundizar en la materia objeto del estudio desde dicho punto de vista, el cual viene reforzado por los modelos que se acompañan al final de la obra.Este trabajo es útil tanto para profesionales que se encarguen de gestion...
2024
Baú de Ossos de um Sociólogo do Direito
Este livro é uma tentativa de descrição da minha trajetória, por meio de palestras, artigos e ensaios que escrevi no período que passei de simples auxiliar de ensino a professor titular. Ele foi pensado como uma coletânea de trabalhos publicados por revistas especializadas ou na imprensa, ao longo de quatro décadas de vida acadêmica. Por isso, ele incorpora textos das décadas de 1980 e 1990, perío...
2025
Estudos de Direito Internacional - Volume XIX
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito...
2025
Processo Legislativo Interativo
A popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) trouxe diversas transformações nas várias searas do meio social. Do mercado às instituições públicas, as significativas alterações comportamentais recentes dividem frustrações e esperanças na superação das limitações até então impostas às interações sociais sem tais tecnologias.No campo da representação política e da expressão dos ...
2017
Contabilidade Rural - Uma Abordagem do Agronegócio Dentro da Porteira - Livro-Texto
A presente obra tem por objetivo discutir os procedimentos para a mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas pelo método a valor justo. Visa atender, principalmente, a graduação em Ciências Contábeis e Administração. Dado o processo de convergência do Brasil às normas contábeis internacionais, a discussão de procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis nas atividades agrícola...
2019
Capacidades Dinâmicas e Renovação Estratégica
Este livro apresenta o conceito e as práticas que envolvem as capacidades dinâmicas. Capacidade dinâmica expressa a habilidade da organização de considerar as mudanças que ocorrem no mercado e nos demais ambientes organizacionais com o propósito de reconfigurar conjuntamente as competências externas e internas.Os capítulos apresentam como diversas organizações de vários setores têm renovado suas e...
2019
Justiça de Transição & Tradição Conciliatória no Brasil
A discussão sobre o não avanço da responsabilização penal dos agentes estatais que foram autores de crimes no período ditatorial de 1964-1985, bem como qual o modelo de Justiça de Transição que é praticado no Brasil, constituem-se no problema central desta obra.Diferentemente de relevantes trabalhos que polarizam no âmbito jurídico esse objeto de pesquisa, a proposta da presente obra para essa ind...
2017
Direito Administrativo Facilitado
Osconcurseirosafirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência que estão em c...
2018
Direito Animal em Xeque
A presente obra pretende demonstrar para o sistema de justiça brasileiro a importância de se adotar a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no controle concentrado de Constitucionalidade. Isso se faz a partir da articulação com o Direito dos Animais e da análise de julgados da Magna Corte de Justiça sobre o tema da tutela de prote...
2018
Teoria e Prática da Aplicação da Pena
Esta obra destina-se, por igual, aos que objetivam a realização de concursos às mais diferentes áreas, nas quais a temática é exigível. Busca ser, tão-só, um norte a ser percorrido, possibilitando que as questões relacionadas à dosimetria penal encontrem as respostas adequadas. Inserimos indicações jurisprudencias atualizadas e persistimos na demonstração dos motivos a serem analisados quando se t...
2009
Estudos De Direito Internacional - Volume XX
A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito...
2010
Parentalidade nas Famílias Neoconfiguradas
Este livro propõe-se a examinar a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade nas famílias formadas pelo casamento ou pela união estável, com filhos de um ou de ambos os membros do casal, provenientes de vínculos anteriormente desfeitos, aqui denominadas famílias neoconfiguradas.A análise da temática se alarga agregando noções do conceito psicanalítico de parentalidade e da ideia antropo...
2025
De Um Pastor de Estrelas
Amor diversoAinda que se tenha o amor cantadode infinitas maneiras diferentes,ao meu amor darei melhor cuidadoentre versos e risos inocentes.Ainda que jamais lhe fosse dadoalgum valor por olhos descontentes,a qual sentir seria comparadose o meu é único entre o amor das gentes?Ainda que ilusões traga comigo,e alguém me diga que mentiras digo,que apenas sonho o amor, ingenuamente,Ainda assim seria s...
2007
Precedentes Administrativos & a Vinculação da Atividade Administrativa
A presente obra propõe um novo modo de enxergar a tomada de decisões administrativas no Brasil. Baseado em pesquisa rigorosa e análise abrangente, o livro revela que, independente da filiação brasileira à tradição jurídica decivil law, que trouxe o fascínio pelo maximalismo legal, é viável, útil e necessária, segundo o atual ordenamento jurídico, uma atuação administrativa por meio de precedentes...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAISCAPÍTULO III – DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIAArt. 947CAPÍTULO IV – DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADEArts. 948 ao 950CAPÍTULO V – DO CONFLITO DE COMPETÊNCIAArts. 951 a...
2016
Reflexos Penais da Regulação - Volume II
O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” da UNIFOR.Os trabalhos, embora oriundos de programas de pós-grad...
2018
Liquidação de Sentença Coletiva - Obra com comentários à Liquidação no Código Modelo para Ibero-América, ao Projeto de Código Coletivo.
O processo coletivo assume relevância cada vez maior no direito brasileiro, tendo em vista o crescimento do exercício dos direitos inerentes à coletividade, seja na defesa do meio ambiente, do consumidor ou das garantias constitucionais inerentes ao cidadão, dentre outros. Sendo que o processo coletivo costuma resultar em uma sentença genérica ou líquida, pois nem sempre o juiz tem condições de fi...
2010
Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais
A presente e ousada obra jurídica versa sobre o tratamento penal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, tema que vem sendo estudado com profundidade em vários países. Questiona-se, pois, se o assunto seria reflexo de um Direito Penal de Autor ou de um Direito Penal do Inimigo, bem como se o princípio da culpabilidade seria capaz de responder a todos os desafios que a ideia do li...
2018
Morro das Sete Voltas, O
No início do ano de 1969, cinco jovens mineiros partem para São Paulo e ingressam na ALN - Ação Libertadora Nacional, liderada por Carlos Marighella, a qual atuava na clandestinidade, a fim de lutar contra o regime militar que havia tomado o poder político no Brasil pelo golpe de 1964. No Rio de Janeiro, acompanham de perto o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos. Dois anos depois, eles prece...
2008
Direito Urbanístico Aplicado
A presente obra propõe uma nova dogmática jurídica ao direito urbanístico, voltada à eficiência e utilidade da regulação urbanística, especialmente considerando os processos de elaboração e implantação de projetos urbanos. Para realizar esta tarefa, inicia colacionando fundamentos para a discussão da eficácia dos instrumentos de transformação e qualificação urbana, incluindo o debate sobre o subs...
2017
Reformas Laborales Frente a la Crisis a la Luz de los Estándares de la OIT
La monografía recoge las ponencias presentadas al seminario internacionalLas reformas laborales ante lacrisis a la luz de los estándares de la OIT: Un análisis críticodesde las perspectivas internacional, nacional y comparada, que se celebró los días 13 y 14 de junio de 2013 en la Universidad de Alcalá.La relevancia científica del libro reside en la necesidad de analizar y debatir las medidas labo...
2014
Assassinato em Jaguara
Neste romance o autor apresenta ao leitor conhecimentos e pertinentes reflexões sobre a vida em sociedade, direitos e deveres individuais e coletivos, sempre de forma atraente e contagiante.Nos dois mundos aos quais pertence e é consagrado, o jurídico e o literário, se encontram, desmitificando, de forma atraente e emocionante, o processo penal e o tribunal do júri. Dinâmico, denso, forte, provoca...
2025
Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais
Este livro é resultado das conferências, comunicações e discussões realizadas ao longo do I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais, realizado nos dias 25 e 26 de março de 2014 na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.O evento reuniu pela primeira vez os maiores especialistas brasileiros no assunto, o que torna o livro uma referência necessária aos que pretendem de...
2025
Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral
A obra pretende analisar a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca-se em perquirir posturas decisórias advindas do exercício da judicatura eleitoral a partir dos processos judiciais a ela submetidos, de modo a demonstrar que a aposta no protagonismo (ativismo) ...
2024
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados às disposições que se aplicam tanto às falências, quanto às recuperações judiciais, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissional do Direito que atua em processos de ...
2015
E-Justiça e Processo Eletrônico
Para pensar os novos desafios do emprego das Tecnologias de Informação (TIs) no Poder Judiciário, novas pesquisas devem ser produzidas e incentivadas. Os artigos que integram a presente obra certamente satisfará o leitor interessado nos impactos da tecnologia na sociedade da informação e no Poder Judiciário do século XXI, com conhecimentos e informações atualizadas, contribuindo conjuntamente para...
2024
Psicologia Positiva
O livroPsicologia Positiva – Teoria, Pesquisa e Intervençãofoi criado a partir de um foco principal: apresentar a Psicologia Positiva como uma ciência.A obra conta com as mais recentes pesquisas e o olhar crítico de um time latino-americano altamente qualificado. Traz um levantamento histórico aprofundado da área, mostrando também sua trajetória na América Latina. Além disso, elucida conceitos-cha...
2016
Vulnerabilidade e Direitos Humanos - Prevenção e Promoção da Saúde - Livro II
O que significa a perspectiva da vulnerabilidade e direitos humanos como referência para o cuidado em saúde e a prevenção? Como podemos caminhar concretamente na sua direção? Estas são as questões que esta coletânea pretende abordar em seus diversos volumes. Neste segundo volume, "Entre indivíduos e comunidade", esse quadro teórico é traduzido em textos, conceituais e práticos, especialmente úteis...
2024