Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 221 - 264 de 32.520 resultados
Os Soldados Brasileiros de Hitler
Nacionalidade e cidadania são conceitos construídos historicamente e cujo conteúdo e formas de definição podem variar de forma significativa em diferentes contextos jurídicos e políticos. Na relação de direitos e deveres inerentes à cidadania se destaca a prestação do serviço militar que, em tempos de guerra, se constitui como uma experiência-limite da relação do sujeito com a pátria. Este livro s...
2011
Magia da Expressão Verbal, A
Sabemos que a comunicação é o que nos diferencia como profissionais. Em uma época de extrema competição, sua correta utilização pode ser uma arma fundamental na conquista pessoal. Infelizmente, é um fato a deficiência no uso da palavra. A Magia da Expressão Verbal tem como objetivo levar informações diversas a respeito da oralidade, da magia e do bem falar, e, de uma forma despretensiosa, mostrar ...
2003
Ser Feliz Não é Pecado - Conexões entre Autoestima e Fé
Ser Feliz Não é Pecadopercorre os meandros da clínica psicológica na tentativa de compreender que aspectos favorecem o pleno exercício do amor próprio sem que isso invalide a empatia e a solidariedade com o próximo.Uma análise de pilares importantes no desenvolvimento da autoestima, correlacionados com posturas demonstradas por Jesus Cristo, visa desconstruir crenças equivocadas de que o sacrifíci...
Brasil e a OMC, O
Neste volume: I – De Bretton Woods a Doha (Welber Barral) II – Solução de Controvérsias (Welber Barral e Tatiana Prazeres) III – Propriedade Intelectual (Luiz Otávio Pimentel e Patrícia Del Nero) IV – Comércio de Serviços (Carol Proner) V – Agricultura (André Lupi e Leonardo Carvalho) VI – Têxteis e vestuário (Geraldo Reis) VII – Regionalismo (Odete Maria de Oliveira) VIII – Barreiras Técnicas (Ta...
2003
Lei de responsabilidade fiscal e orçamento público municipal
Decorridos quatro anos do lançamento da primeira edição, a Juruá Editora oportunizou a atualização do trabalho, tornando-o mais adequado aos profissionais, afastando-o do enfoque acadêmico que norteou o primeiro momento. A tarefa não foi das mais árduas ante a discussão dos temas fundamentais da gestão fiscal pelos Tribunais de Contas, pelo Judiciário nos seus diversos níveis e mesmo pela doutrina...
2011
Anotações Jurisprudenciais à Constituição Federal de 1988
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Tribu...
2001
Prisão Provisória - Medida de Exceção no Direito Criminal Brasileiro
O recrudescimento da violência, motivado em grande parte pelas desigualdades sociais e pela concentração populacional nos centros urbanos, com especial relevo à criminalidade relativa aos entorpecentes, dá ensejo à insatisfação da sociedade quanto à resposta estatal, principalmente em razão da morosidade da Justiça e da sensação de impunidade, mostrando-se lógica a reação no sentido de se exigir p...
2004
Liberdade de Expressão
O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.Nesse sentido, o texto...
2025
Administração Grade Evolutiva Interdisciplinar - Repensando o Curso de Administração
O processo de ensino-aprendizagem constitui a base de sustentação do progresso de um povo. É evidente que o senso de seletividade e analítica são alavancados pelo conhecimento sistematizado. Nesta linha a sistematização é obtida quando há a relação da interdisciplinaridade onde os conhecimentos são apresentados não de forma “estanque” e sim, no formato de “teia de relacionamento”. A integração e a...
2005
Elisão Tributária
A obra tem por objetivo investigar, analisar e julgar os limites do exercício da autonomia privada do contribuinte, na busca da realização de atos ou negócios jurídicos que importem uma menor carga tributária, ainda que atingindo resultado econômico ou jurídico equivalente daqueles atos ou negócios jurídicos que estariam sujeitos a normas tributárias mais gravosas, comportamento usualmente classif...
2005
Paternidade e Coisa Julgada
A Constituição Federal de 1988 valorizou os direitos fundamentais do ser humano como essenciais ao Estado Democrático de Direito, revolucionando o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, e promoveu a sensível significação da pessoa como valor central de todo o sistema. Isso agigantou a relevância do intérprete do Direito no sentido de aproximar a Justiça da sociedade e de seus valores ...
2006
Neuroética, Direito e Neurociência
O objetivo deste livro consiste em tratar de alguns aspectos da neurociência e da denominada neuroética, apresentando certas reflexões sobre os câmbios que os novos conhecimentos e técnicas neurocientíficas podem vir a provocar sobre a moral e o direito, devidamente relacionadas com uma compreensão profunda da natureza humana que seja coerente e compatível com os resultados mais firmes e empíricos...
2008
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...
2010
Direito Internacional do Século XXI - Integração, Justiça e Paz
DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XXI – INTEGRAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ Organizada pelo Prof. Wagner Rocha D´Angelis, a presente obra reúne valiosos e atualizados estudos na área do Direito e das Relações Internacionais, e se constitui numa qualificada contribuição da Associação de Juristas pela Integração da América Latina (AJIAL) no sentido de compatibilizar o Direito Internacional com os novos tempos, ...
2006
Atualidades de Direito Civil - Volume I
Nessa obra coletiva, coordenada pelos Professores Angélica Arruda Alvim e Everaldo Cambler, da PUCSP e da Fadisp – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, são abordadas importantíssimas e atuais questões de Direito Privado, de grande utilidade para aqueles que lidam com a matéria no dia-a-dia, juízes, membros do Ministério Público e advogados. São abordados assuntos relevantíssimos, como: cont...
2006
Cooperativas de Trabalho
O objeto deste trabalho centra-se no tratamento do ordenamento jurídico-trabalhista dispensado à mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho como forma de terceirização sobremodo ampliada nesta passagem de milênio e que tem caracterizado o atual modelo organizacional da produção. Inicia-se o exame da questão pela retrospectiva das transformações sociais e suas repercussões nas relações d...
2004
Crimes contra a Ordem Econômica e Tutela de Direitos Fundamentais
Neste Volume:• O Arresto Subsidiário do Processo Penal e o Processo Civil nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• A Segunda Velocidade do Direito Penal (Jesús-María Silva Sánchez): Crítica a Partir de uma Ótica Latino-Americana;• Interceptação Telefônica, Intimidade e Privacidade na Investigação dos Crimes Contra a Ordem Econômica;• Administrativização do Direito Penal – Reflexos da Expansão do Dir...
2009
Gestão de Pessoas e Competência
Neste Volume:PARTE IGESTÃO DE PESSOAS• Fontes de tensão no olimpo empresarial brasileiro: tempo de menos, mudanças e sobrecarga demais, muito orgulho e o peso do teatro corporativo;• Paradoxos organizacionais na percepção dos profissionais de RH: proposição de um instrumento de pesquisa;• Relações de sofrimento e prazer no trabalho: ambigüidades no espaço organizacional;• Análise da relação entre ...
2008
Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2019
Cooperativas e Tributação
Este volume reúne textos referentes ao I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas realizado em Curitiba - Paraná, e promovido pela Universidade Federal do Paraná. Tratou-se de evento que reuniu ilustres juristas pátrios cuja participação redundou em produção científica do mais alto nível acerca do tema da tributação das cooperativas. A importância social da temática que envolve as co...
2001
Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho
A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo.O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afe...
2018
Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional.[.]Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem j...
2016
Direito e Povos Indígenas
Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relaç...
2009
Seguros de Responsabilidade Civil - Manual Prático e Teórico
Esta obra concentra informações fundamentais sobre as bases jurídicas dos seguros de responsabilidade civil, além dos aspectos técnicos e práticos dos principais tipos de seguros que fazem parte deste vasto ramo do Direito. Serve como efetivo manual de pesquisa para os subscritores de riscos deste segmento, representando instrumento de trabalho para advogados, magistrados, empresários, corretores ...
2013
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2002
Procedimento no Juízo Cível, O
Trata-se de um manual impressionante que de forma objetiva conseguiu condensar o que há de essencial no vigente Código de Processo Civil, inclusive as mais recentes leis que o modificaram. Faz rápidas referências às ações que ainda seriam regidas por dispositivos do Código de 1939 e se alongou nos processos e procedimentos disciplinares por leis especiais.O prestígio da presente obra é atestado pe...
2008
Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação
Nesta terceira edição, o autor questiona os métodos, fórmulas e conceitos adotados pelos agentes financeiros na correção das prestações mensais e na evolução dos saldos devedores das diversas modalidades de financiamentos habitacionais. Em verdade, desenvolve modelos de petições para cada controvérsia no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, bem como as planilhas de cálculos que demonstram co...
2009
Do Otimismo Liberal à Globalização Assimétrica
NESTE VOLUME:- OS CONDICIONAMENTOS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO- A MATRIZ NEOLIBERAL DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA- OS DILEMAS DA DIPLOMACIA DA INTEGRAÇÃO: AS RELAÇÕES HEMISFÉRICAS DO BRASIL NO GOVERNO CARDOSO- AS NOVAS DIMENSÕES DAS RELAÇÕES EXTRA-HEMISFÉRICAS NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO- A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NOS FÓRUNS MULTILATERAIS E A DIP...
2009
Conflitos Coletivos de Trabalho
A presente obra tem por objetivo analisar a aplicação da arbitragem como método alternativo adequado, eficiente, célere e econômico para solução de conflitos coletivos do trabalho.O estudo apresenta noções básicas dos métodos de resolução de conflitos trabalhistas (tradicionais e alternativos) e toma como marco teórico o pluralismo jurídico, que permite a existência de pluralidade de formas de sol...
2014
Elementos atuais de direito tributário
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país.A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada refo...
2005
Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno
Neste Volume:ENERGIA E AÇO• GERDAU: A gestão do Departamento Jurídico• ELEKTRO: Gestão de Departamentos Jurídicos: uma visão de futuro• AÇOS VILLARES: O processo de redirecionamento estratégico do Departamento Jurídico• AMPLA ENERGIA: Transformar, reinventar a gestão de uma Diretoria JurídicaTECNOLOGIA• EMBRAER: Transformação do Departamento Jurídico e gestão do fluxo de trabalho• GENERAL ELECTRIC...
2010
Direito Socioambiental - Volume I
O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o p...
2010
Direito no Século XXI
WERTER ROTUNNO FARIA: O JURISTA, O PACIFISTA O AMIGO DA NATUREZA Werter Rotunno Faria, nasceu em 23 de outubro de 1927, em Santa Vitória do Palmar (RS).Era filho de Lourival Faria e Othília Rotunno Faria, ambos de antigas famílias daquela região. Werter Faria passou a infância e juventude na propriedade rural dos pais, em Dom Pedrito (RS), tendo criado fortes vínculos afetivos com os cenários e os...
2008
Execução contra a Fazenda Pública Federal (Por Quantia Certa)
As normas jurídicas que impõem obrigações à Fazenda Pública têm mitigados os seus atributos da imperatividade e da coercitividade, aproximando-se das normas unicamente morais, afinal, descumprida a obrigação pelo Poder Público não há no sistema meios efetivos para se remediar a crise que se instaura em virtude do não atendimento ao comando normativo que se extrai daquela regra de conduta.Quando a ...
2006
À Procura do Sentido Inteligente no Movimento...
À Procura do Sentido Inteligente no Movimento.Trata da condução do pensamento no processo de evolução em que o ser humano está "lançado" - um processo que não se pode mudar. O Homem emergiu "no meio da Vida", do mundo natural. Há um antes e um depois, desconhecido. Ciência, Filosofia e Religião se debruçam, separadamente, sobre o mundo natural compondo entendimentos que constituem o mundo cultural...
2012
Prova Documental na Internet, A
Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...
2005
Realização do Direito Civil, A
Parece que foi outro dia, mas falta muito pouco para que quinze anos tenham se passado desde nosso ingresso no magistério superior. E se nos indagassem sobre qual atividade tem marcado essa trajetória acadêmica, diríamos, sem dúvida, que a de produção científica, especialmente a bibliográfica (artigos, livros e capítulos de livros). Hoje já são mais de cem textos entre publicações no Brasil e no e...
2011
Ação Rescisória
A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...
2007
Manual dos Juizados Especiais Cíveis & da Fazenda Pública
Para aqueles que atuam, ou que desejam atuar, nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Territórios, em qualquer posição processual, a presente obra mostra-se imprescindível.Reunindo vasta experiência prática dos autores, ambos atuantes no Sistema dos Juizados Especiais, revelou-se possível desvendar os mistérios dos temas mais relevantes dentro ...
2017
Espaço de Vida do Agente de Segurança Penitenciária no Cárcere, O
A pesquisa de Arlindo da Silva Lourenço, experiente psicólogo do sistema penitenciário, teve como foco o espaço de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária. Interessou-lhe examinar, por meio de acurada observação do ambiente de trabalho dos agentes e de depoimentos por eles prestados, a dinâmica psicossocial desses profissionais no local de sua função, a saber, o cárcere. Valeu-se para isso das...
2011
Segurado Contribuinte Individual
A presente obra nasceu de breves reflexões acerca da nova sistemática de inclusão previdenciária trazida pela Lei Complementar 123/06.Observamos que a lei, embora com objetivos amplos e interessantes, acaba por criar inconsistências no sistema e mesmo discriminações completamente contrárias ao espírito constitucional. Como atenuante, devemos dizer que isto não se deve somente ao novel diploma, mas...
2007
Manual Estatutário e Ético do Advogado
O modo como foi sistematizada a matéria, propicia a localização de qualquer dos aspectos abordados pela legislação, por todos quantos estejam envolvidos com a advocacia, seja direita ou indiretamente. Com este trabalho o interessado encontra rapidamente a resposta às suas dúvidas, com a vantagem de poder, de imediato, tomar conhecimento da posição jurisprudencial de alguns dos principais Tribunais...
1998
Lei Ordinária e seu Processo Legislativo
Um dos temas da mais alta importância no Direito Constitucional é o processo legislativo, pois é através dele que as leis são elaboradas. O objetivo deste trabalho é estudar a lei ordinária e seu processo legislativo. Com seu exame o leitor está apto a bem compreender os procedimentos especiais, que se apresentam, ora diferenciados apenas pelo quorum qualificado, como é o caso da lei complementar,...
2010