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Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal
Pode-se identificar no discurso público (decisões) do Supremo Tribunal Federal influência de modelo conceitual que restrinja o significado da relação entre Estado e Cidadania? No Brasil, jovens ocupam praças e marcham pugnando pelo enriquecimento dos vigentes modelos democráticos com mais participação popular e democracia direta. A Política Nacional de Participação Social é acusada, por alguns, d...
2025
Visões da Cidade: um passeio por Rua de Miguel Torga
A obra Visões da Cidade: Um passeio por Rua de Miguel Torga deve ser entendida para além do que em princípio é, a Dissertação de Mestrado em literatura portuguesa da autora; isto porque durante os três anos de sua elaboração ela deu corpo a uma história de amor entre o sujeito do discurso crítico e o texto a partir do qual este discurso nascia, o volume de contos Rua do escritor português Miguel T...
2001
Existencialismo - Uma reflexão antropológica e política a partir de Heidegger e Sartre
O fim do milênio se aproxima e os enigmas humanos não são ultrapassados apesar do avanço da ciência e da tecnologia. "A velocidade das transformações, a redução cada vez maior do tempo de relação, de pensamento, de crítica e o avanço acelerado das pesquisas científicas dificultam a reflexão criando um mal-estar e uma angústia que se traduzem na convivência entre racionalidade científica extrema e ...
2000
Textos de Direito Civil
Neste volume:Notas sobre a ação revocatóriaO princípio geral da boa-fé como regra de comportamento contratualA função social da propriedade e a Lei das Terras do ParanáO instituto da usucapião e o Código de Processo Civil de 1973A família na evolução do Direito BrasileiroO Direito de Família na solução dos litígiosEmbargos de terceiro à penhora
2025
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2014
1000 Modelos de Quesitos para Perícias Judiciais
A presente obra intitulada 1000 Modelos de Quesitos para Perícias Judiciais, tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos e tem como objetivo implificar as atividades profissionais do dia a dia, no que concerne à formulação dos quesitos em processos judiciais.Trata-s...
2025
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
O estudo sobre o crime de apropriação indébita previdenciária, definido no artigo 168-A do Código Penal, tem como foco principal a verificação da correta classificação do mesmo, se como crime formal ou material e as consequências advindas de tal classificação.A obra demonstra tratar-se a apropriação indébita previdenciária de um crime material, posto que não é possível a configuração da figura del...
2013
El Juicio Verbal
La responsabilidad que comporta el ejercicio de la abogacía requiere de una imprescindible y adecuada formación teóricopráctica en la que los profesionales no sólo tengan un elevado grado de conocimiento teórico de las instituciones y procedimientos a aplicar en orden a la defensa de los derechos e intereses legítimos de sus clientes, sino también una formación "clínica", especializada e interdisc...
2013
Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
O objetivo da presente obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - APP - a partir da reforma operada pela Lei 12.651/12 - nova Lei Florestal Brasileira -, comparando-se com o Código revogado, numa linguagem acessível aos diversos profissionais e acadêmicos dos diferentes setores envolvidos com a temática florestal-ambiental.A inclusão de quadros ilustrativos ...
2014
Arquitetura Florestal
Neste Volume:INTRODUÇÃO AO TEMA DA ARQUITETURA FLORESTALArquitetura VerdeFluxo do Projeto de Arquitetura FlorestalO Setor Rural Brasileiro Brasilidade | Os Tipos Sociais BrasileirosOs Componentes do Cenário Rural Brasileiro Terra | Sol | Água | Ar | DiversidadeOs Tipos de Biomas Brasileiros- Cenário Rural Sustentável Zoneamento Rural | A Paisagem e o Setor Rural | A Paisagem Através do Tempo | A N...
2011
O Saber do Inconsciente - Volume 3
Este livro é um acontecimento por várias razões: são seminários proferidos na Associação Psicanalítica de Curitiba e na Biblioteca Freudiana de Curitiba, cuidadosamente e também afetivamente compilados pela nossa colega Rosane Weber Licht, o que teve como resultado este livro com aportes inéditos, de uma importância clínica indiscutível e impecável, que é a marca indelével da clínica de Jerusalin...
2019
Comendo o Mundo
O livro traz relatos do autor sobre suas viagens pelo mundo em busca de provar comidas e conhecer culturas diferentes. Por acreditar que nada conecta pessoas melhor do que uma boa refeição, e nada é mais culturalmente revelador do que a comida, é justamente comendo e provando os sabores e aromas locais que o autor segue sua imersão cultural.Dividido em quatro partes, o livro apresenta quatro viage...
2019
Contrato de Créditos de Carbono
Contemporaneamente, a humanidade enfrenta um dos maiores desafios para salvaguardar a sua existência e a das futuras gerações: combater o fenômeno do Aquecimento Global. Neste mister, firmou-se o Protocolo de Quioto, em 1997, o que fez surgir o mercado de créditos de carbono sob o regime do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que tem por lastro ecológico de suas negociações os créditos de ca...
2009
Cumulação Eventual de Pedidos
O livro trata de forma detalhada do instituto da cumulação eventual de pedidos, que permite a apresentação na petição inicial de outro (ou outros) pedido para que seja examinado e decidido pelo juiz, quando entender que não é possível o acolhimento do primeiro pedido (por exemplo, em casos como de inépcia parcial da inicial quanto ao primeiro pedido ou de sua improcedência).O autor, na petição ini...
Transtorno do Espectro Autista e Inclusão
Neste livro, você vai encontrar uma revisão literária acerca do Transtorno do Espectro Autista atualizada e pertinente, entrelaçada aos relatos de profissionais da Educação sobre o tema. Nessa perspectiva, o livro segue uma cronologia de fácil entendimento, partindo desde o histórico da inclusão até os dias atuais. Durante a leitura, é possível que alguns professores se identifiquem com as partic...
2019
Formação Docente Para o Ensino Superior Tecnológico Aeronáutico
Essa obra trata do processo de formação docente para o ensino superior tecnológico aeronáutico, que busca interpretar o processo de formação e aperfeiçoamento de docentes para o ensino superior tecnológico, sob a ótica de uma área de formação que emprega alta tecnologia e requer força de trabalho específica e qualificada, como é o caso da manutenção de aeronaves civis.O universo investigado, no qu...
2008
Embriaguez & A Teoria da Actio Libera In Causa
Para haver responsabilidade penal deve o agente ser mentalmente desenvolvido e são, capaz de conhecer o caráter ilícito do fato e de determinar‑se de acordo com esse entendimento. Ausente uma dessas circunstâncias no caso concreto, reconhece‑se a inimputabilidade: a falta de capacidade penal do agente.A partir desse princípio fundamental do Direito Penal, o Professor e Promotor de Justiça Haroldo ...
2025
Teoria dos Sistemas Sociais - Sanção Jurídica da Sociedade
A teoria dos sistemas sociais autorreferenciais é uma teoria sociológica inovadora. Na verdade, trata-se de uma superteoria baseada em premissas construtivistas que se pretende universal, ou seja, capaz de descrever qualquer fenômeno social, incluindo as teorias rivais. O criador da teoria, o sociólogo alemão Niklas Luhmann, escreveu obras sobre uma grande variedade de temas: desde o Direito até a...
2019
Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Investigar é buscar os antecedentes científicos e históricos de um tema e realizar sua análise com a finalidade de saber se estes perderam sua vigência com o passar do tempo. Há ocasiões em que certos conceitos marcantes comoDireitos do HomemouDireitos da Mulherse tornam denominações insuficientes e até discriminatórias. Sua substituição se fez necessária e receberam um aporte de atualização:Direi...
ICMS entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
A presente obra foi desenvolvida pela análise dos critérios de interpretação do fato gerador do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, previsto no art. 155, inc. II, da Constituição de 1988. Observa-se divergência doutrinária quanto à constitucionalidade da incidência do imposto na ...
2018
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume I
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio
A presente obra destina-se analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e os demais direitos fundamentais diante do discurso do ódio, e os reflexos na atual sociedade democrática que marcada por disparidades econômicas, sociais e políticas, sofre com os efeitos da discriminação, do ódio e da violência.Para tanto, a autora dedicou-se a uma análise comparativa das doutrinas e jurispr...
2024
Filhos que Matam Pais
O parricídio é o homicídio que liga a vítima aos autores pela relação pais e filhos, não importando o gênero dos atores envolvidos. Nos casos em que a vítima seja o pai, pode o crime ser denominado patricídio, enquanto nas hipóteses em que a vítima for a mãe, denomina-se matricídio.Causador de enorme repulsa social pela contrariedade aos valores sociais, morais e religiosos que representa, o pa...
2017
Sociologia do Constitucionalismo
O presente livro contribui por meio de refinada pena a tão em voga – e ao mesmo tempo ainda inexplorada – Sociologia da Constituição. Ao enfrentar questões como Novo Constitucionalismo, Modelos de Sociologia da Constituição e Constituição como Novo Instrumento de Estabilização do Ordenamento Jurídico, o texto se torna peça-chave do xadrez do Constitucionalismo Social. A sua leitura é obrigatóri...
2016
Raiz do Desespero e Outras Histórias, A
O conto “A Raiz do Desespero” mostra a evolução psicológica do personagem, de um momento de extrema alegria pela conquista de almejada formatura, até o desespero com a descoberta da própria inexistência. A visão de mundo do personagem vai mudando conforme ocorrem as mudanças nos registros de sua própria vida, como se nota com a visão da moça da recepção, que é muito bonita e vai se tornando feia n...
2016
Tributação da Renda das Pessoas Jurídicas no Brasil e os Juros sobre o Capital Próprio
A presente obra examina a sistemática dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) no âmbito da tributação do lucro das empresas brasileiras pelo Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). A proposta é tratar a matéria de forma inovadora, tendo em vista que compreenderá diferentes ângulos que se complementam entre si: econômico-financeiro, histórico, comparativo e jurídico-legal.O assunto é relevan...
2025
Introdução à Teoria da Complexidade
A teoria da complexidade procura compreender e, nos limites do possível, antecipar o funcionamento de sistemas complexos, aqueles formados por um grande número de elementos em constante interação, auto-organizando-se e gerando padrões emergentes. São particularmente interessantes os sistemas adaptativos complexos, nos quais os elementos, chamados agentes, modificam seu comportamento a partir do...
Cláusula de Melhores Esforços - Best Efforts
A utilização da cláusula de melhores esforços, oubest efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais.Esta obra realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão...
2024
Apelación Civil
El presente estudio monográfico pretende no solo realizar un análisis pormenorizado de la normativa aplicable al recurso de apelación civil en el derecho procesal español, sino sobre todo abordar desde una óptica a la vez práctica y rigurosa los principales problemas que se plantean, en relación con dicho trámite impugnatorio, en el quehacer diario de los abogados y otros operadores jurídicos.Se t...
1969
Perícias de Engenharia
Impugnação de peritosRegularidade e atribuições profissionais do perito e assistente técnicoOs perfis necessários do profissional envolvido na períciaAnálise e crítica de perícias de engenharia sem assistente técnico A obraPerícias de Engenharia – Análise e Críticaé composta de três capítulos, sendo que o Capítulo 1 – Problemas Atuais em Nomeação de Peritos – consiste na abordagem de temas contemp...
2016
Felicidade, Vontade e Medida
Esta obra apresenta certas direções para um estudo da correlação entre as noções de “vontade” e “medida” noDiálogo sobre a Felicidadede Santo Agostinho.ODiálogo sobre a Felicidadeconsiste numa reflexão sobre a natureza da felicidade, tendo como ponto de partida o desejo universal de ser feliz. Ao perguntar-se pela natureza da felicidade, Santo Agostinho se dá conta de que o ser humano só pode ser ...
2015
Terapia da Identidade
Terapia da Identidade - Psicologia Clínica Integrada à Realidadeé um livro ousado e inovador. Tem por objetivo retomar a questão da identidade que, frequentemente, é deixada de lado tanto na produção teórica como na prática clínica.Por meio da interface entre teoria e prática, a obra traz uma série de ferramentas que podem vir a ser de grande utilidade para aqueles que exercem a prática clínica e ...
2015
Julgamento por Equidade - Dever Judiciário, Obrigação e Limites à Luz dos Princípios da Igualdade Material, Dignidade da Pessoa Humana, Moralidade, Devido Processo Legal e da Segurança Jurídica
Este livro trata da superação do Estado liberal pelo Estado constitucional, no que diz respeito à recepção pelo nosso ordenamento jurídico do devido processo legal substantivo e da superação do princípio da legalidade pelo da juridicidade, dando ênfase à filtragem constitucional de dispositivos processuais civis que limitam o julgamento por equidade e estabelecem uma hierarquia entre leis e princí...
2025
Teoría General de la Participación Criminal y Acciones Neutrales
La obra que el lector tiene en sus manos es la versión en español del original publicado en lengua portuguesa. El libro se basa en la tesis de maestría defendida y aprobada en 2006, en Río de Janeiro. Tal y como ocurre con el vino el tiempo le imprimió valor y madureció el debate sobre la participación criminal a través de acciones neutrales.El presente estudio fue el segundo libro sobre el tema p...
Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativ...
2015
Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário
A evolução do conhecimento jurídico tem ensejado, cada vez mais, pesquisas interdisciplinares e, por conseguinte, complexas.A transdiciplinaridade e a complexidade na pesquisa jurídica, mais que uma consequência das transformações da sociedade e da ciência, significam alteração do método. O enfoque transdisciplinar e o pensamento complexo implicam um talhe renovado das temáticas, então chamadas "t...
2014
Pregão Eletrônico Eficaz
PREGÃO ELETRÔNICO EFICAZ - COMO REALIZAR CONTRATOSECONÔMICOS E EFICIENTESvai além da abordagem tradicional e meramente acadêmica do tema. A área de licitações é pouco explorada ela doutrina e muitas obras são apenas manuais básicos que visam dar os primeiros conhecimentos aos interessados na matéria.A presente obra investiga como os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade afeta...
2014
Prisão Preventiva
Neste trabalho, o autor aprofunda-se na análise crítica do posicionamento político-criminal do Supremo Tribunal Federal quanto à prisão preventiva, cujos caminhos recebem influxos do neoconstitucionalismo, da mutação constitucional e, principalmente, do ativismo judicial. Mas para aí chegar, sonda a natureza e fins do Direito Processual Penal, abordando, em sua conceitologia, o caráter da instrume...
2025
Mente Holística, A
A MENTE HOLÍSTICA - Fenômenos CognitivosGlobais no Cérebro Segundo Jerry Fodoraborda como a mente holística poderia funcionar a partir de movimentos atemporais no cérebro humano.Resgata-se as duas principais teorias de Jerry Fodor entre os anos de 1970 a 1980 e a atual problemática em evidência na Ciência Cognitiva: as teorias da "linguagem do pensamento" e da "modularidade da mente", bem como a p...
2025
Edith Stein
O pensamento fenomenológico é pródigo de produções. E mais pródigo ainda de perspectivas, de objetos e de discussões. A presença e o pensamento de Edith Stein testemunham a prodigalidade dessas contribuições, sendo ainda uma digna representante desta importante corrente do pensamento contemporâneo que nos legou personalidades tão destacadas como o foram Edmund Husserl, Martin Heidegger, Maurice M...
2014
Dialética e Direitos Humanos
Antes de pensar e agir é preciso planejar, procurar um caminho a ser seguido, isto é, ter um método. O significado da palavra metodologia é justamente a ideia de escolher um caminho, um roteiro, uma direção, um fio condutor a ser visualizado e seguido. Isto acontece na vida, na história, na política, na escola, na universidade, na elaboração de projetos, trabalhos científicos e mesmo ao escrever...
2024
Sistemas Jurídicos na Visão dos Jusfilósofos
Esta obra objetiva apresentar a definição de sistema jurídico com base nos textos dos jusfilósofos Alf Ross, Hans Kelsen, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Emil Lask, Lourival Vilanova e Herbert L. A. Hart por meio de relação dialógica, pela qual o emissor pretende que o assunto seja compreendido e assimilado pelo destinatário (juristas, jovens advogados, magistrados, estudiosos do Direito) e não apen...
2014
Roteiro Prático das Licitações
Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.Com a mesma clareza e simplicidade,...
2025
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A
É com grande satisfação que apresentamos aColeção Para Entender,a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional v...
2013