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Identidade e Desvio Social - Ensaios de Antropologia Social
Nas últimas décadas do século XX, especialistas de diversas áreas, tais como psicólogos, sociólogos e antropólogos têm atuado, freqüentemente de modo interdisciplinar, sobre temas referentes à conduta desviante, enfermidade mental, relações entre indivíduo e personalidade, sociedade e desorganização social. Assim, as investigações na área da anomia psicossocial têm-se tornado sugestivas e esclarec...
2025
Índios Brasileiros e a Civilização Branca
A sociedade pátria atual confere aos índios o direito às suas terras e à sua cultura, incluído aí o seu conjunto de regras internas consuetudinárias, o que está estabelecido nos arts. 215, parágrafo único e incisos, 216, parágrafos e incisos, 231 e 232 da Constituição de 1988 (o direito à organização social e costumes, e modos de fazer e viver como patrimônio cultural brasileiro).A presente obra t...
2018
ICMS & Benefício Fiscal
O ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal, é muito representativo na arrecadação e tem repercussão nacional, razão pela qual a Constituição determinou que houvesse deliberação entre Estados e Distrito Federal, nos termos de Lei Complementar, para a concessão de benefícios fiscais em tema de ICMS, além de lei específica.A Lei Complementar referida é a 24/1975, que exige quórum unânim...
2025
Juizados Especiais Itinerantes
A talentosa professora e advogada Roberta Kelly fez um trabalho inédito na região Norte do Brasil, buscando abordar o acesso à Justiça, que é um dos compromissos do Estado Democrático de Direito. OsJuizados Especiais Itinerantesapresentados no livro são importantes no Amazonas e em toda a região Norte, como uma ampliação dos direitos das comunidades ribeirinhas, de indígenas, de caboclos e de out...
2025
Cálculo de Benefícios Previdenciários
Compreender com exatidão a sistemática de quantificação dos benefícios previdenciários é fundamental para quem labuta no dia a dia com o Direito Previdenciário. É através do aprofundamento deste estudo que conseguimos identificar erros administrativos, fundamentar peças revisionais, impugnar cálculos, elaborar planejamentos previdenciários, encontrar o melhor benefício, enfim, realizar com excelê...
2018
Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Esta obra é resultado do trabalho apresentado pelo autor e aceito pela Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de divulgar, entre os profissionais do Direito, principalmente os professores, advogados, juízes e membros do Ministério Público, o Novo Código Civil Brasileiro. Fruto de um processo legislativo demorado e conturbado, nem por isto o Novo Código nasceu velho, como alguns desavisados...
Usucapião Extrajudicial
A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários e registradores, a quem compete hoje a função de levar a cabo a aquisição originária consensual da propriedade.Examinando inicialmente a teoria geral ...
2018
Diário de uma Bruxa
Você está prestes a embarcar numa viagem no Caminho dos sentimentos e emoções pela condução da doce e meiga Bia Brujita . Com sua "mineirice" e seu relato despretensioso, vai colocando preciosas lições de bem viver! Há um forte chamado para a vida em harmonia com a Natureza e com a natureza divina que há em cada um de nós . Afinal, "pedras" e "flores" compõem a vida de todos, basta aceitar o fato,...
Defensoria Pública e Movimentos Sociais
Historicamente, as condições de acesso ao Judiciário sempre foram muito desiguais entre os diversos grupos e classes sociais. Dessa forma, o Judiciário tende a reproduzir e reforçar desigualdades econômicas e sociais. No entanto, a recente expansão e fortalecimento da Defensoria Pública pode contribuir para atenuar esse quadro. No seu atual modelo institucional, alterado pela Lei Complementar 132/...
2017
Cooperativas de Crédito
A presente obra faz uma análise das alterações propostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), notadamente através da Resolução CMN nº 4.434/2015, acerca da constituição, autorização para funcionamento, funcionamento, alterações estatutárias e cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito, à luz do substrato axiológico presente na Declaração Sobre a Identidade C...
Entre o Eu e o Outro
Este livro apresenta ampla discussão sobre os aspectos estruturantes do processo de constituição das fronteiras psíquicas e também sobre a clínica dos pacientes fronteiriços. A confluência temática entre os trabalhos aqui apresentados se ancora no mesmo solo conceitual freudiano compartilhado pelas autoras, solo a partir do qual cada uma delas imprime, no entanto, à sua maneira, uma marca autoral ...
2010
História do Direito - Tempos do Sistema Jurídico
Esta obra analisa, com base na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o que significa fazer história do direito na sociedade moderna. Para isso, são apresentadas, em primeiro lugar, duas vertentes teóricas – uma delineada por Niklas Luhmann; a outra, por Reinhart Koselleck –, que procuram explicar a característica de modernidade que se atribui à sociedade atual.Partindo da constatação de q...
2017
Licitações e Sociedades Cooperativas
Seguidamente surgem questionamentos acerca da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. A apreensão de que saiam sempre vencedoras do certame, quando disputam com sociedades empresárias o fornecimento de bens ou serviços, leva tanto a Administração como particulares a tentarem obliterar seu ingresso na competição, a pretexto de se garantir a igualdade.O desconhecimento das pe...
2024
Criando Valor nas Organizações
Esta obra busca analisar e demonstrar quais seriamos principais fatores que distinguem as empresas de sucesso, aquelas que conseguem se perpetuar agregando valor ao seu negócio daquelas empresas que estão operando no mercado sem estes diferenciais competitivos.Buscamos uma resposta à pergunta principal para o tema desta obra:Quais seriam os motivos que fazem com que muitos empreendedores possam ca...
2017
Antônio Carlos - A Formação do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro - Minibook
Antônio Carlosfoi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participara, ativamente, dos principais eventos históricos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.São de sua lavra os primeiros documentos do constitucionalismo brasileiro: 1) “Projeto de Lei Orgânica para o Governo Provisório Republicano de Pernambuco” (1817) e; 2) “Projeto de Constituição...
2017
Cultura e Poder
Este livro é o resultado da aproximação entre professores e pesquisadores de algumas Universidades do Sul do Brasil (UFPR, UFSC e PUCRS) e os pesquisadores do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20), Portugal.O colóquio internacional "Portugal-Brasil no Século XX: "Sociedade, Cultura e Ideologia" ocorreu entre os dias 24 e 26.09.2000, no âmbito do Depa...
2003
Violência Doméstica, Discriminação de Gênero e Medidas Protetivas de Urgência
Este livro reúne resultados de uma pesquisa interinstitucional, envolvendo professores e alunos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFF), todos ligados ao Grupo de Pesquisa “Gênero, Democracia e Direito”, inscrito no Diretório do CNPq, e contou com financiamento da FAPERJ ...
2025
Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro
A presente obra analisa o processo de construção do Estado-nação brasileiro à luz das relações entre tradição e modernidade, conceitos que encerram duas cosmovisões presentes na formação da única monarquia do continente americano no século XIX. O espaço político-institucional privilegiado na análise foi a Assembléia Constituinte de 1823. A obra legislativa e constitucional, levada a efeito pelos c...
2002
Inquérito Policial - PPJ Criminal vol. 9
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber:DOUTRINAonde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constitutivos do instituto tratado, tanto sob prisma do...
2025
Parcerias Público-Privadas
Assunto aparentemente novo, as parcerias público-privadas experimentaram um fenômeno semelhante ao das concessões em 1995: preexistiam à Lei 8.987/9,porém passaram a submeter-se a condicionamentos antes inexistentes. A Lei 11.079/2004, ou Lei de Parcerias Público-Privadas, em verdade, representa simplesmente um marco a mais na evolução iniciada em 1995, eis que agora as concessões – gênero em que ...
2025
Embargos do Devedor - PPJ Cível vol. 10
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2004
Juiz Não é Deus - Juge n´est pas Dieu
Uma produção semanal contínua gera textos que buscam fazer o retrato daquele momento. É assim que estes textos foram produzidos no decorrer de um ano. Artigos e colunas no CONJUR foram organizados e repaginados com o objetivo de proporcionar ao leitor um olhar retrospectivo dos diversos aspectos que circundam as práticas jurídicas do Brasil.Assim, o título da obra –Juiz não é Deus, com seu equiv...
2016
Difamação de Figuras Públicas - Tutela Jurídica e Censura Judicial à Luz do Direito Português
O acionamento judicial persistente contra jornalistas e órgãos de comunicação social tende a produzir um efeito inibidor da liberdade de imprensa, sem prejuízo de o processo judicial poder vir a encerrar com uma condenação ou absolvição. Essa litigância reiterada desencadeia prejuízos consistentes, em primeira linha, nos custos econômicos inerentes à defesa, nos riscos associados ao (in)sucesso p...
2025
Dois Choros
Nos consultórios médicos elas choram, elas riem. Mais choram que riem.Tomara mais rissem.Na vida, também.Neste livrinho, conto histórias.Histórias de médicos, de crianças, de meninas, de moças, de pais de mães. Junto alguns assuntos que não são bem histórias, mas servem como ilustração. Se lerem o primeiro conto entenderão o porquê o nome Dois Choros.Acontece que, antigamente.Depois de uma certa i...
2025
União Europeia
A literatura jurídica brasileira tradicional compreende a União Europeia, desde seu princípio, como um processo de integração marcado essencialmente por uma matriz jurídico-econômica. Nesta leitura, a integração europeia teria sido estruturada por um cimento jurídico-econômico responsável pela edificação da Paz na Europa. O presente livro fornece, por sua vez, uma leitura alternativa sobre o iníci...
2016
Bioética, Biodireito e Modernidade
Esta obra tem por objeto o estudo da Bioética como fenômeno da modernidade, a partir de um olhar filosófico que diagnostica os problemas bioéticos como excrescências de uma racionalidade específica, que tem sua égide no início dos tempos modernos e se desenvolve enquanto cientificismo positivista e tecnologia até o presente.As problemáticas decorrentes do avanço da Biotecnologia, da poluição ambie...
2016
Políticas Públicas e Direito
A presente obra preocupou-se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.Aborda-se também o tema educação em direitos humanos, ...
2016
Controle Judicial de Políticas Públicas e o Processo Constitucional
A Constituição da República de 1988 rompe em definitivo com o modelo Liberal e inaugura uma nova fase do Estado brasileiro, o Estado Social Democrático de Direito, exigindo do Poder Judiciário uma atuação cada vez mais ativa nas ações do Estado, o que trouxe à tona não apenas a questão da judicialização das políticas públicas, mas, principalmente, a problemática de decisões judiciais ineficazes e ...
2015
Escola da Coisa Freudiana - Cadernos Número 0
Cadernos é a publicação oficial da Escola da Coisa Freudiana e tem por função registrar no escrito o trabalho associativo. O trabalho de que se trata na Escola é o do“saber-analisante”*,aquele que na autoria de Freud revela o saber fazer análise dos sonhos, sintomas, atos-falhos. Enfim, da relação de abertura ao inconsciente, resultado da posição íntima com a palavra daquele que diz e já sabe que ...
2010
Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português
Jhering dizia que o tema da venda genérica era "de importância capital para as relações civis". O presente trabalho pronuncia-se sobre a relação entre os regimes da venda específica e da venda genérica.O Código Civil português faz com que haja uma "fundamental diferença de regime" entre a venda específica e a venda genérica. O regime da venda específica inspirar-se-ia no paradigma do erro. O regim...
2025
Preconceito e Discriminação de Gênero - Conceitos, Estigmas e Educação para a Construção de uma Nova Conduta Social
Preconceito e Discriminação de Gênero - Conceitos, Estigmas e Educação para a Construção de uma Nova Conduta Social, da autora Carla Mazzeo, reflete a concepção da violência de gênero, em seu processo histórico, social, cultural e jurídico presente nas relações sociais.O livro aponta que mesmo com os avanços normativos há um enraizamento na cultura brasileira da desigualdade nas relações de gênero...
2015
Arbitragem nos Contratos de Concessão de Serviços Públicos e de Parceria Público-Privada
A Lei 11.709/04 (Lei da Parceria Público-Privada) foi a norma pioneira a admitir o uso da arbitragem no âmbito das relações negociais envolvendo a Administração Pública. Logo após, seguindo essa nova tendência, o legislador alterou a Lei 8.987/95 (através da Lei 11.196/05), para incluir a arbitragem como mecanismo de resolução de conflitos nos contratos de concessão.A presente obra se volta a anal...
2015
Obesidade, Cirurgia Bariátrica e Emagrecimento
A obesidade assumiu proporções alarmantes no mundo moderno. Nessa condição, conseguiu mobilizar a atenção e o interesse das mais diversas áreas de conhecimento relacionadas á saúde. Nos últimos anos, a obesidade mórbida encontrou na cirurgia uma importante ferramenta que, quando bem utilizada pelo indivíduo obeso, é capaz de combatê-la de maneira eficaz. No entanto, essa ferramenta precisa ser bem...
2011
La Dimensión de la Soberanía en el Mercosur
En el contexto de la globalización y de los procesos de integración regional como el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), la soberanía juega un papel fundamental en lo que se refiere a la manera como los Estados miembros se relacionan en el seno de la institución por ellos constituído. Lo que se propone el autor a lo largo de la obra es verificar si el concepto clásico de soberanía creado en el siglo...
2010
Direito Eleitoral Internacional e Comunitário
As Eleições para o Parlamento Europeu e do Mercosul - O Voto dos Brasileiros no Exterior - O Exercício dos Direitos Políticos pelos Portugueses no Brasil e Brasileiros em Portugal - 3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com as Eleições Europeias de 2014O processo de globalização e a criação de blocos comunitários elevaram os cidadãos de cada Estado à categoria de cidadãos do continente e até...
2014
Contratos Agrários de Arrendamento & Parceria Rural no Mercosul
Esta obra foi projeto de dissertação de Mestrado, no programa de Pós-graduação em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria, RS. Aprovada com distinção, em que trata com objetividade da possibilidade de uma harmonização das regras a serem aplicadas aos contratos agrários típicos de arrendamento e parceria rural, em vigor nos países que compõem o Mercosul, destacando-se os ...
2002
Elitismo Democrático e Discursos do Supremo Tribunal Federal
Pode-se identificar no discurso público (decisões) do Supremo Tribunal Federal influência de modelo conceitual que restrinja o significado da relação entre Estado e Cidadania? No Brasil, jovens ocupam praças e marcham pugnando pelo enriquecimento dos vigentes modelos democráticos com mais participação popular e democracia direta. A Política Nacional de Participação Social é acusada, por alguns, d...
2025
Visões da Cidade: um passeio por Rua de Miguel Torga
A obra Visões da Cidade: Um passeio por Rua de Miguel Torga deve ser entendida para além do que em princípio é, a Dissertação de Mestrado em literatura portuguesa da autora; isto porque durante os três anos de sua elaboração ela deu corpo a uma história de amor entre o sujeito do discurso crítico e o texto a partir do qual este discurso nascia, o volume de contos Rua do escritor português Miguel T...
2001
Existencialismo - Uma reflexão antropológica e política a partir de Heidegger e Sartre
O fim do milênio se aproxima e os enigmas humanos não são ultrapassados apesar do avanço da ciência e da tecnologia. "A velocidade das transformações, a redução cada vez maior do tempo de relação, de pensamento, de crítica e o avanço acelerado das pesquisas científicas dificultam a reflexão criando um mal-estar e uma angústia que se traduzem na convivência entre racionalidade científica extrema e ...
2000
Textos de Direito Civil
Neste volume:Notas sobre a ação revocatóriaO princípio geral da boa-fé como regra de comportamento contratualA função social da propriedade e a Lei das Terras do ParanáO instituto da usucapião e o Código de Processo Civil de 1973A família na evolução do Direito BrasileiroO Direito de Família na solução dos litígiosEmbargos de terceiro à penhora
2025
Administração Pública & Políticas de Meio Ambiente
A presente obra demonstra a possibilidade de utilização do Princípio da Precaução Ambiental pela Administração Pública, independentemente de positivação expressa no Direito Internacional ou no Direito Pátrio. Com esse objetivo, desenvolve-se uma teoria para firmar o reconhecimento dos contornos da precaução como haurido do plexo de normatividade do princípio da juridicidade administrativa.Empenha-...
2014
1000 Modelos de Quesitos para Perícias Judiciais
A presente obra intitulada 1000 Modelos de Quesitos para Perícias Judiciais, tem o propósito de preencher a lacuna atualmente existente, da ausência de obras contemporâneas, direcionadas aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos e tem como objetivo implificar as atividades profissionais do dia a dia, no que concerne à formulação dos quesitos em processos judiciais.Trata-s...
2025
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
O estudo sobre o crime de apropriação indébita previdenciária, definido no artigo 168-A do Código Penal, tem como foco principal a verificação da correta classificação do mesmo, se como crime formal ou material e as consequências advindas de tal classificação.A obra demonstra tratar-se a apropriação indébita previdenciária de um crime material, posto que não é possível a configuração da figura del...
2013
Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente
O objetivo da presente obra é analisar os institutos da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - APP - a partir da reforma operada pela Lei 12.651/12 - nova Lei Florestal Brasileira -, comparando-se com o Código revogado, numa linguagem acessível aos diversos profissionais e acadêmicos dos diferentes setores envolvidos com a temática florestal-ambiental.A inclusão de quadros ilustrativos ...
2014