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Direitos Sociais no Brasil
A presente obra tem como objeto de estudo os Direitos Sociais, sob a perspectiva de sua violação e devida concretização.Estuda aspectos centrais dos direitos em alusão, como seu conceito, previsão normativa, relação dos direitos sociais com o mínimo existencial, a devida exegese e aplicação do princípio da reserva do possível e a deficiência na efetivação desses direitos no Brasil. A partir dess...
2016
Estratégias no Jogo pelo Poder - A Arte da Sobrevivência
O leitor irá encontrar nos oito capítulos que compõem a presente obra técnicas e estratégias para sobrenadar e sobreviver às diversas armadilhas da sorte adversa que o podem engolir durante o curso da vida. Mais que técnicas de atitudes mentais de simulação e de dissimulação, o autor demonstra como uma pessoa saída do nada, apenas com o uso da inteligência e da sagacidade aprimorada, pode triunfar...
2025
Atividades Nucleares e suas Implicações Jurídicas
O livro que vem à lume trata, com seriedade, os aspectos constitucionais da energia nuclear. Aborda, ampla e de forma variada, em doze partes as atividades nucleares no Brasil e no mundo. É de ser elogiada a preocupação de Francisco Saccomano Neto em apresentar as bases ecológicas do tema, o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio da defesa da vida e da qualidade de vida.Introduzindo...
2025
La Subasta Judicial - Teoría y Práctica
La obra que presentada se consagra al estudio de la subasta judicial. El conocimiento de la misma parece obligado para cualquier operador jurídico que actúe de una forma u otra- en el campo, singularmente complejo, de la ejecución civil. Además, se trata de una cuestión que ha sido objeto de múltiples reformas, siendo la última de ellas la operada por la Ley 1/2013, Ley de medidas para reforzar la...
2025
Acordos de Acionistas
Não podemos esperar que a lei preveja todas as situações. Isto é impraticável. Jamais será possível.Sabemos que se a lei não proíbe, permite. “[.] onde não há lei, também não há transgressão” (Rom. 4:15).Mas a proibição nem sempre é expressa, explícita. Há casos em que é preciso intuí-la, valendo-se também da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito. A hermenêutica e a jurisprudên...
2025
Contrato de Arrendamento Rural
A presente obra é indicada a juristas e operadores do direito em geral e, principalmente, magistrados, advogados e acadêmicos de direito.Nela a autora, valendo-se de sua experiência profissional de magistrada e na docência de Direito Civil e Processo Civil, bem como sua especialização e mestrado na área civil e processual civil na PUC/SP, nos traz esta obra na área de Direito Civil, mais precisame...
2025
Dissídio Coletivo
Neste Volume:Capítulo 1Tutela Jurisdicional e Técnica Processual da Sentença Normativa- Processo, Sentença e Ideologia- Tutela Jurisdicional Estatal e seu Compromisso na Concretização de Direitos- Ideologia e Sentença- A Sentença Normativa como Categoria AutônomaCapítulo 2Compreensão Hermenêutica da Sentença Normativa- A Atuação Hermenêutica na Complexidade das Relações Trabalhistas- O Giro Linguí...
2009
Prostituição Juvenil Feminina
O livro nos leva a conhecer o universo da Prostituição Juvenil Feminina sob uma perspectiva psicossocial, acrescentando novos conteúdos de análise sobre o fenômeno, a partir dos significados, valores, crenças e vivências de um grupo de jovens mulheres que se dedicam à prática de programas sexuais.Questiona a tendência vitimizadora e estigmatizante que frequentemente tem sido sustentada em torno da...
2025
Direito à Privacidade dos Dados Genéticos
A presente obra tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humano. O trabalho se inicia por um exame dos benefícios e os problemas advindos do conhecimento genético gerado pelo Proje...
2010
Posse e Dimensão Jurídica no Brasil - Recepção e Reelaboração de um Conceito a Partir da Segunda Metade do Século XIX ao Código de 1916
A presente obra analisa a construção histórica da posse no Direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX. Trata-se de um estudo de história do Direito que trabalha com os principais discursos jurídicos sobre a teoria possessória brasileira do período.O ideário da posse no Direito, no âmbito mais amplo das relações de pertencimento entre as pessoas e as coisas, foi pensa...
Tributação & Fazenda Pública
O tema dos meios alternativos de cobrança de tributos está entre os mais debatidos nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, sobretudo após recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em que se reconheceu a validade da utilização, pela Fazenda Pública, de meios de recuperação do crédito tributário diversos daqueles instituídos pela Lei 6.830, de ...
2024
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Obra atualizada de acordo com as Leis 12.978/2014 (Crimes Sexuais Contra Vulnerável), 13.718/2018 (Crime de Importunação Sexual e de Divulgação de Cena de Estupro) e 13.772/2018 (Delito de Exposição Pornográfica não Consentida).A finalidade dessa obra é o estudo dos principais temas que envolvem os crimes contra a dignidade sexual, conforme alterações da Lei 12.015/2009, sendo que nesta segunda ed...
2020
Contratos de Adesão & Multa Compensatória
Pretende-se, com esta obra, demonstrar a importância das ações coletivas como instrumento de controle das multas compensatórias abusivas nos contratos de adesão de consumo.Com o aumento dos contratos de adesão nas relações de consumo, torna-se imprescindível o estudo das cláusulas abusivas, por serem normas protetivas dos consumidores vulneráveis em face dos abusos cometidos pelos fornecedores ...
2025
Advocacia Pública de Estado
A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.Esta é a primeira obra ...
2025
Direito da Energia Elétrica
A história da atividade industrial brasileira é multifacetada, apresentando diversos momentos ao longo dos anos que convergem para um problema central e comum a todos os setores produtivos: a energia elétrica. Oferecer uma política consistente, que traga a almejada segurança jurídica constitui-se no principal desafio do setor público. Na iniciativa privada, diversas outras indagações sobrelevam a ...
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada
Esta obra se propõe a estudar a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI sobre a perspectiva da eficiência e dos princípios jurídicos que determinam e fomentam o tratamento jurídico favorecido e diferenciado que deve ser destinado à microempresa e empresa de pequeno porte.O tema tratado sob a ótica do princípio da eficiência contribui para o desenvolvimento da interpretação legisla...
2025
Cotas no Ensino Superior
O objetivo central do livro consiste na discussão acerca das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro, que ganhou espaço em razão da instituição de cotas sedimentada pelo julgamento da ADPF 186 pelo STF e, posteriormente, pela Lei Federal 12.711/12.O assunto poderia ser analisado a partir de aspectos históricos, políticos, culturais, estatísticos, jurídicos, ideológicos e morais, en...
2025
Sigilo Bancário no Brasil
Sigilo Bancário no Brasilanalisa o sigilo bancário a partir do sistema constitucional brasileiro, demonstrando que esse instituto somente é tutelado constitucionalmente, devendo ser entendido como um direito fundamental quando se relaciona com o direito à privacidade, previsto expressamente no art. 5º, inciso X, da Constituição Federal.A partir daí, considerando que, em tal hipótese, o sigilo banc...
2014
Risco Contratual, Onerosidade Excessiva & Contratos Aleatórios
Os contratos constituem instrumentos de previsão do futuro. Além de estabelecer o modo com que os direitos, obrigações, prazos e demais previsões devem ser cumpridos, as partes pretendem reduzir riscos e incertezas. No entanto, não são raras as situações em que eventos imprevisíveis e extraordinários alteram completamente as circunstâncias inicialmente desejadas e impõem severas mudanças no curso ...
2015
Reprodução Humana Assistida
"Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja anossa própria substância".Essa frase, de Simone de Beauvoir, bem resume o espírito que levou a autora a produzir uma densa e qualificada pesquisa no entorno das mulheres e de sua condição na família, na sociedade, no mercado e frente ao próprio Direito Brasileiro.Sem pudores, o livro desnuda, por primeiro, a história das mulheres no...
2024
Direitos Humanos e UNASUL
Os conflitos sangrentos ao norte da África e numa parte do Oriente Médio, especialmente na Síria, onde a mortandade não encontra paralelo nesta década, tem justificado a descrença de humanistas e estudiosos no sistema internacionalista de proteção dos Direitos Humanos, havendo quem sustente a perpetuação do modelo de Santa Aliança para os arranjos na comunidade internacional, ou seja, de um contro...
2014
Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
A presente obra inicia-se com breve resgate histórico acerca do surgimento do Direito Ambiental. Na sequência, aborda-se o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 em relação ao meio ambiente, bem como a ordem principiológica que rege esse novo ramo. Adentra, em seguida, o tema responsabilidade civil para, ato contínuo, analisar a responsabilidade civil ambiental. Esta última tem por...
2025
Os Anjos Rebeldes da Paz Celestial - Minorias no Tibete, Xinjiang e Mongólia Interior
A República Popular da China pode ser considerada na atualidade como a segunda maior economia mundial, logo após a americana, e antes da japonesa, alemã e inglesa. Estima-se que nos próximos trinta anos venha a ocupar o primeiríssimo lugar como maior centro produtor de riquezas no Planeta. Em pouco menos de cem anos, os chineses passaram da condição de país pobre e humilhado para a categoria de pa...
Marcas de Alto Renome
A presente obra traz contribuições essenciais para o conhecimento e efetiva compreensão dos efeitos e responsabilidades da tutela prevista para os sinais distintivos e as chamadas Marcas de Alto Renome. Quando há identidade, imitação ou semelhança entre uma marca cuja reputação transcende as fronteiras da proteção típica e tradicional do sinal distintivo, há efetiva possibilidade de que advenham p...
2013
Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água
A presente obra aborda a definição e adequada concepção, alcance e reflexo do que vem a ser área de preservação permanente dos cursos d´água que, por sua contextualização, açambarca interesses daqueles que são ou podem ser afetados, direta ou indiretamente, por cheias, inundações, transbordamentos e até desmoronamentos ou mesmo de pessoas que ocupam, ou pretendam ocupar, estas áreas, regularizadas...
2014
Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
O Estado Democrático de Direito está orientado para a promoção, acesso e proteção de bens e direitos que incrementem a inclusão social, amenizando as desigualdades na sociedade. Por outro lado, a intervenção do Direito Penal implica a supressão de Direitos do acusado o qual, neste momento, passa à condição de mais fraco, devendo ser protegido. A proteção do acusado se dá no processo penal sob o ma...
2008
Valorização dos Honorários Advocatícios
“O trabalho do Advogado vai além da prestação de um Serviço Jurídico. Seu reconhecimento e valorização, devem ser evidenciados”.A mesma autora, da obra pioneira no Brasil,Honorários Advocatícios – Diretrizes e Estratégias para Formação de Preços no Consultivo e Contencioso, traz uma visão mais aprofundada da gestão e profissionalização das áreas de apoio ao jurídico do escritório, e no quanto esta...
2016
Prova no Processo do Trabalho
A presente obra tem por objetivo a análise das influências dos avanços tecnológicos sobre o fenômeno da prova no processo do trabalho. Pretende demonstrar que alguns dos avanços tecnológicos disseminados no final do século XX e início do século XXI podem auxiliar na busca da verdade como medida legitimadora da tutela jurisdicional dos direitos humanos fundamentais e na concretização das garantias ...
Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático - Coleção FGV Direito Rio
Em um cenário protagonizado no mundo digital, diversos tipos de dispositivos se tornaram ferramentas vitais para o registro de eventos e notícias, usados pela sociedade, inclusive a brasileira, para o compartilhamento de informações e para promoverem um maior grau de participação e engajamento em questões de interesse público. Esta contribuição torna-se mais evidente com o uso de redes sociais e ...
2014
Desenvolvimento Rural e a OMC
Em um mundo sob constantes transformações, as quais acabam se refletindo nas regras internacionais, as políticas públicas internas de um país são cada vez mais condicionadas pelos tratados externos firmados entre os Estados. A presente obra analisa o caso da Política de Desenvolvimento Rural do Brasil face ao regramento previsto pelo Acordo sobre Agricultura estabelecido e em processo de revisão n...
2011
Voo do Carcará, O
O estranho assassinato de um simples mecânico, numa pequena cidade do interior, deflagra uma intensa e profunda investigação criminal para apurar a autoria e a motivação do grotesco, peculiar e hediondo delito. À medida que as diligências avançam mais o caso se torna intrigante, complexo e de difícil solução.O desfecho desse obscuro e difícil enigma, que remonta aos tempos da ditadura militar bras...
2018
Manual Prático do Condomínio
EsteManual Prático do Condomíniotraz novas fontes de apoio aos leitores interessados na melhor atualização sobre o tema.Composto por duas partes distintas, a obra aborda a teoria e a jurisprudência sobre o condomínio tradicional, trazendo seus antecedentes históricos, conceito e natureza jurídica, classificação, direitos e deveres dos condôminos, administração e extinção do condomínio. Quanto ao c...
2024
Superendividamento no Brasil - Volume III
O terceiro volume da coleçãoSuperendividamento no Brasilmostra os resultados da segunda rodada de pesquisa nacional e avalia o endividamento dos consumidores no contexto da crise econômica de 2016. Os artigos trazem estudos empíricos da questão do superendividamento das famílias combinados com análises relativas ao cenário econômico e fiscal do país. As pesquisas presentes no livro demonstram que...
2017
Qualidade de Vida e Trabalho - Fatores Psicossociais e da Organização
A presente obra tem como objetivo contribuir para a sistematização dos estudos sobre o sentido do Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde, analisando-se diversos estudos e pesquisas realizados sobre o fenômeno. A intenção é reunir, em uma única fonte, recortes importantes do pensamento de diversos autores para ajudar a melhor entender o tema e as correntes de estudo. Trata-se de temas amplamente discu...
2015
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A
Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a c...
2014
Comunidades Carentes no Brasil
A presente obra contextualiza a falta de planejamento de políticas econômicas em comunidades carentes do Brasil e as consequências de uma política de globalização econômica excludente sobre tais comunidades. Discorre ainda sobre os possíveis entraves a um planejamento de uma política econômica global que possa ser adequada à realidade brasileira.Objetiva este livro, sobretudo, entender, sob o pris...
2025
Arbitragem nos Contratos Administrativos - Análise Crítica dos Obstáculos Jurídicos Suscitados para Afastar a sua Utilização
A presente obra tem o objetivo de analisar os principais óbices jurídicos erigidos contra a utilização da arbitragem em contratos administrativos firmados pela Administração Pública. Examinam-se, criticamente, os supostos obstáculos da inafastabilidade de jurisdição, da legalidade estrita e da indisponibilidade do interesse público, com a finalidade de contrapô-los.A pesquisa compreende uma teoriz...
2015
Como Exercer a Odontologia com Segurança Jurídica
Com linguagem acessível, a obra traz ao cirurgião dentista o conhecimento das leis e dos códigos que o mesmo deverá ter em mente para exercer sua profissão e também para exigir seus direitos. Já os advogados encontrarão as principais rotinas do cirurgião dentista e os pontos mais sensíveis e propensos a gerar insatisfação nesta profissão.Se ambos os profissionais tiverem uma ideia, ainda que gener...
2014
Movimentos Sociais e Protestos Públicos
Você irá encontrar nesta obra:- Sociedade, Direito e Movimentos Sociais- Hermenêutica dos Direitos do Homem e Movimentos Sociais- O Conteúdo Jurídico dos Direitos de Liberdade de Reunião e de Liberdade de Manifestação de Pensamento- A Tensão entre Direito de Manifestação e Segurança Pública nos Conflitos de Rua no Brasil e a Contrapartida Estatal Para a Sua Contenção- Os Sistemas Universal e Regio...
2025
Princípio da Insignificância
A presente obra pretende buscar as origens do princípio da insignificância, vinculada à fórmula latinaminima non curat praetor, sua caracterização como direito subjetivo e sua correlação como estratégia de política criminal, ante a hipertrofia criminal da sociedade pós-industrial, sem olvidar seu singular desenvolvimento no Brasil, atrelado a um uso judicial antes de um desenvolvimento doutrinári...
2017
Educação em Direitos e Defensoria Pública
O livroEducação em Direitos e Defensoria Pública - Cidadania,Democracia e Atuação nos Processos de Transformação Política,Social e Subjetivalança novas luzes e perspectivas sobre um tema que demanda constante reflexão: os processos que sustentam a dominação de grande parcela da população brasileira e os mecanismos de que se valem as elites para se manter no poder.Analisam-se, para tanto, as dinâmi...
2014
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Esta obra analisa, especificamente, a situação do direito fundamental à saúde. Se diferencia das demais devido ao recorte dado à matéria abordando o ativismo judicial em saúde, principalmente sob o enfoque da questão orçamentária na implementação desse direito.E ainda, o livro trata dos chamados novos rumos da intervenção judicial no direito fundamental à saúde, destacando a discussão acerca dos i...
2015
Justiça Restaurativa
A presente obra tem por objetivo estudar a Justiça Restaurativa como método de controle social, analisado sob o âmbito do Direito Penal do Cidadão, que está fundamentado em princípios de direitos humanos, contrários aos princípios do Direito Penal do Inimigo.Expondo exordialmente um retrospecto do controle social, foram tecidas considerações quanto às formas de controle social, salientando sobre o...
2025
Terceirização na Administração Pública Como Instrumento Estratégico de Gestão
A presente obra é o resultado de pesquisas realizadas no decorrer dos últimos quatro anos nas áreas da Administração e da Gestão Pública e aborda detalhadamente o emprego da terceirização, enquanto ferramenta de flexibilização da atuação do Estado, utilizada pelo gestor público para o redimensionamento do aparato administrativo estatal, implementado nas últimas décadas com a implantação de process...
2014