Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 2201 - 2244 de 32.185 resultados
Carreiras - Novo Olhar Socioconstrucionista para um Mundo Flexibilizado
A carreira tradicionalmente foi definida como sequência de cargos e ocupações de uma pessoa no interior de uma empresa, entretanto, o mundo do trabalho vem sofrendo um processo contínuo e gradativo de flexibilização, heterogeneização e complexificação, o que tem transformado a carreira em algo não dependente das empresas e construída nas várias relações que uma pessoa estabelece com as possibilida...
2014
Poder Normativo Coletivo, O
O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades, por meio de ações afirmativas, é o tema de referência desta obra que aborda, de forma dinâmica e reflexiva, o papel das instituições sindicais no esforço de se estender a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos com equidade de condições de trabalho e de salários entre ...
2013
Transparência Fiscal & Sigilo Tributário
A transparência fiscal é fenômeno que se encontra na pauta do dia. O clamor social por maiores níveis de abertura e publicidade na gestão das finanças públicas é fenômeno visível, que acaba refletido numa profusão de textos legislativos sobre o tema. Não obstante, a adoção de um ambiente fiscal mais transparente não pode ignorar as zonas de sigilo estabelecidas pelo ordenamento jurídico e garantid...
2018
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade
A obra que o leitor tem em mãos busca analisar a relação de equilíbrio que deveria existir entre direitos humanos, meio ambiente sustentável e propriedade intelectual. O agravamento das condições do meio ambiente, especialmente com as mudanças climáticas, tais como: o efeito estufa, o esgotamento dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e contaminações por materiais químicos são preocupaçõ...
2016
Psicanálise Implicada
Todos os profissionais que trabalham no campo da educação e/ou do tratamento em saúde mental já se encontraram, em algum momento da sua história pessoal ou profissional, com umimpossívelque faz barreira à sua ação.Este livro, fruto de estudos, reflexões e pesquisas do GT “Psicanálise, Infância e Educação” da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP, dedica-se a disc...
2016
Parlamento Brasileiro e Política Exterior na República (1889-1930)
Neste Volume:DE RUPTURAS E INCERTEZAS, O LUGAR DO PARLAMENTO NA REPÚBLICA NASCENTE- Ministério das Relações Exteriores: lugar de incongruências- Um período de incertezas institucionais- Espaço de manobra do Legislativo em Política Externa, uma questão constitucional- Entre as definições de Política Doméstica e Exterior- Parlamento: grupo de pressão ou expressão da opinião pública?- No caldeirão de...
2011
Manual do Escrivão do Cível
Ao elaborar esse livro procuramos levar a cabo de forma clara, prática e direta, o objetivo de transmitir àqueles que tenham necessidade de consultar a obra, todas as situações possíveis durante a tramitação de um processo cível, em quaisquer de seus ritos, tornando desnecessárias, no dia a dia forense, consultas a obras clássicas que abordam apenas de forma genérica os assuntos aqui enfocados. Po...
2011
Por que caem os Valentes ?
A cobertura espiritual possui um grande poder, capaz de geral paternidade, alianças e proteção.A unção autentica o chamado, exige santidade e quebra o jugo.Cada visão possui em si mesma capacidade de auto-avaliação, persuasão e autogestão.A exogamia é muito perigosa. E em se tratando de pessoas do povo inimigo, cacanitas ou pagãs, o perigo é maior ainda.Quem anda emocionalmente abalado, pode troca...
1999
Interceptação Telefônica
A presente obra apresenta estudo crítico da aplicação das interceptações telefônicas como medida cautelar probatória ou meio de obtenção de prova frente à expansão do Direito Penal e Processual Penal, em especial na seara dos delitos econômicos.O trabalho foi desenvolvido com vasta pesquisa da doutrina nacional e estrangeira, destacando também a postura dos Tribunais Superiores quanto ao âmbito de...
2012
Direitos da Personalidade do Empregado
Neste Volume:O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR- Trabalho: Humanização, Inclusão Social?- O Mundo do Trabalho na Atualidade: Contextualização- O Poder na Relação Empregado – EmpregadorABUSO DO DIREITO E CONTRATO DE TRABALHO- Abuso do Direito: Supostos- Abuso do Direito: Concepções e Atual Estado da Arte- Aplicação da Teoria do Abuso do Direito no Contrato de Trabalho- Caracterização do Abuso do Direit...
2009
Caminho da Conquista, O
Ao escrever este livro descobri como é viável ter uma vida produtiva e ao mesmo tempo divertida. Descobri também que existe Deus e que quando Ele é nossa prioridade, tudo pode ser feito.
2008
Dignidade da Pessoa Humana
A dignidade da pessoa humana conta com muito prestígio. É afirmada e enaltecida de modo praticamente unânime. Mas, para que possa surtir os efeitos que dela se esperam no âmbito jurídico, deve ser consolidada como um princípio constitucional cuja aplicabilidade seja direta e imediata. Essa consolidação pressupõe que sejam abordados alguns temas inóspitos. A proposta desta obra é a de oferecer uma ...
2016
Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
Neste Volume:Capítulo IDireitos Fundamentais Sociais Prestacionais e Normas Programáticas- Direitos Fundamentais Individuais e Sociais Prestacionais como direitos de realização do homem em sociedade- A interdependência dos direitos fundamentais e suas funções- Sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais sociais prestacionais: estudo da tipologia das normas na Constituição do Brasil- Norm...
2011
Incentivos Públicos a Empresas Privadas & Guerra Fiscal
A pesquisa foi desenvolvida com o propósito de responder às seguintes indagações: a) A Constituição de 1988 permite a concessão de incentivos públicos a empresas privadas de fins lucrativos? b) Qual o procedimento adequado para que as concessões não sejam viciadas? A presente obra tem como objetivo principal a apresentação de subsídios, com base nos Princípios Constitucionais que norteiam a admini...
2002
Travestis Brasileiras - Dos Estigmas à Cidadania
A partir de observações etnográficas e entrevistas profundas junto às travestis brasileiras militantes, foram cartografadas histórias de vida que organizam cenas a respeito de suas relações na infância, adolescência e vida atual, mapeando processos de estigmatização e suas respostas de enfrentamentos políticos e sociais que promovem a produção de culturas de resistências. Essas relações são marcad...
2025
Opinião Pública e Política Externa na Abertura Democrática Brasileira
Neste Volume:Capítulo 1O Ressurgimento do Debate sobre Política Externa no Governo Figueiredo (1979-1985)Capítulo 2As Relações com os Estados Unidos (Primeira Fase – 1979-1981): do Distanciamento ao “Banho Maria”Capítulo 3As Relações com os Estados Unidos – Segunda Fase (1982-1985) Reaproximação sem “Lua de Mel”Capítulo 4Opinião Pública e Relações com o Terceiro MundoCapítulo 5A Opinião Pública e ...
2009
Poder Judiciário
O presente livro analisa as ações e medidas que caracterizam a política de democratização do acesso à justiça, do Governo Federal e do Poder Judiciário, na qual se insere, além do Diagnóstico e a consequente Reforma do Judiciário, a Democratização do Acesso à Justiça, o Pacto Republicano e a Política Judiciária Nacional.Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, “O Poder Judiciário ...
2018
Gênero e Saúde na Dinâmica do Trabalho
A importância dos estudos de gênero na área da gestão no Brasil se revela pelo crescente volume de publicações desde a década de 1990. Trata-se de um campo em desenvolvimento, que tem apresentado inovações em suas pesquisas e abordagens teóricas. Nesta obra, o gênero é compreendido pelas relações socialmente atribuídas para os sexos e que mudam conforme o contexto sócio-histórico. Entende-se que ...
2016
Trabalho Prisional no Regime Fechado
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do século XIX. No Brasil, a reforma penal ocorrida no século XVIII também influenciou a produção legislativa e o surgimento do sistema penitenciário brasileiro.Do Brasil colonial ao Brasil democrático, o tra...
2025
Regime Jurídico da Responsabilidade das Organizações Internacionais, O
Na condição de sujeitos de direito, as organizações internacionais configuram-se capazes de participar ativa e passivamente no campo jurídico internacional e, nesse tocante, encontram-se normatizadas por um regime específico de responsabilidade, conforme definido pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas em seus recentes relatórios sobre o tópico. O desafio problematizado concentra-...
2025
Reparação em Forma Específica
O presente trabalho pretende demostrar que, sobrevindo dano indenizável, seja em decorrência do descumprimento de um contrato ou em razão de um ato ilícito extracontratual, sua reparação pode se dar de duas formas: pecúnia ou por meio de uma atividade, um fazer, a ser imposto ao causador. De fato, o dinheiro não é a única nem a melhor forma de reparar o dano. Há também a reparação em forma especí...
2024
Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital
Neste Volume:NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS- Noção Geral do Contrato- Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual- Natureza Jurídica do ContratoTECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS- Contrato Eletrônico- Métodos de Criptografia- Certificação Digital e a Autoridade CertificadoraASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS- Aspectos Gerais do Documento Eletrônico- A ...
2009
Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume II
ESTA OBRA POSSUI ARTIGOS ESCRITOS NAS LÍNGUAS ESPANHOLA E PORTUGUESA.A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de umIus Constitutionale Commune na América Latina.Com base na centralidade da tríade direitos humanos, democracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se a...
Contabilidade - Um Instrumento de Gestão
O referente desta obra é a gestão, via informações contábeis, por uma seqüência didática dos temas que envolvem a administração, a ciência jurídica e a ciência contábil, por serem cúmplices quanto aos aspectos de justiça. Valorizando os aspectos práticos da prestação de contas e da preservação das atividades econômicas, ordenado de forma lógica para o uso acadêmico ou não.A abordagem transdiscipli...
2011
Medidas Cautelares Pessoais nos Crimes Contra a Ordem Econômica
“. O livro prefaciado mostra seu relevo principalmente quando demonstra a esconformidade com a Constituição na adoção exagerada de medidas pessoais, tratando-se de crimes contra a ordem econômica. Nestes, especialmente naqueles contra a ordem tributária, contra o sistema nanceiro nacional e de lavagem de dinheiro, têm sobejado tais cautelas. Ressalte-se que a grande incidência da medida subcautela...
2025
Tutela Jurídica das Novas Práticas Mercadológicas
O presente livro analisa os fundamentos da proteção jurídica do consumidor na sociedade de (hiper)consumo, objetivando a compreensão da fragilidade na interpretação do consumidor comohomo economicusplenamente racional, e a permeabilidade de questões sensoriais, culturais e socioantropológicas na sua construção comportamental.Busca contextualizar referida complexidade às possíveis induções realizad...
2024
Família e sociedade - passo a passo - vol. II
Acreditamos que é possível acrescer valores sociais e experiências na dimensão do humano, com foco em sua maior amostra temporal: a Família. Afinal, ou estamos inseridos em nossas famílias ou estamos construindo relações que resultarão em novas famílias. Isso não significa que estamos a atestar privilégios para aqueles que tiveram a oportunidade de convivência com os seus pais biológicos. Pois, ...
2024
Recurso de Amparo Constitucional
O presente livro assume a tarefa de analisar o tratamento do instituto processual conhecido como “recurso de amparo constitucional” perante três ordenamentos jurídico-constitucionais: espanhol (recurso de amparo), o alemão (Verfassungsbeschwerde) e o português, sendo neste último encetada a discussão acerca dos motivos de sua não previsão, ou seja, por quais motivos na Constituição da República Po...
2017
Colaboração Premiada e o Princípio da Imparcialidade
A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto se...
2024
Precocidade e Superdotação Musical
A presente obra vem discutir a Precocidade e a Superdotação na área da música. Estes dois fenômenos ocorrem em determinadas pessoas em diferentes contextos. Devido às especificidades e necessidades educacionais especiais, os sujeitos precoces e superdotados são considerados público alvo da Educação Especial, conforme está previsto na Legislação Brasileira.O ensino de música também está previsto na...
2025
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2019
Precedentes Judiciais Vinculantes - A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
Prefácio à 1ª Edição deLuiz Guilherme MarinoniPrefácio à 2ª Edição deAluisio Gonçalves de Castro MendesA obra analisa a eficácia vinculante dos precedentes, que encontra bases firmes na tese da transcendência dos motivos determinantes da decisão como um fio condutor para a irradiação de efeitos para outras ações. O que se percebe, nesse sentido, é a crescente busca pelo mundo do Direito, em especi...
2016
Normas Penais e os Poderes do Juiz
Há uma relação complexa e marcada por constante tensão entre Constituição e Direito Penal. Os valores e bens mais caros que a comunidade elege, em regra, correspondem a um rol extenso de direitos fundamentais previstos na Carta Política. É esse rol de direitos que o Direito Penal, na visão atual de Estado Constitucional, deve proteger. Ocorre que a tensão entre Constituição e Direito Penal se dá e...
Valor da Constituição, O
Neste Volume:O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NO DIREITO ESTRANGEIRO: BREVE ANÁLISE COMPARADA• Introdução: Direito Estrangeiro e Direito Comparado• Pressupostos Teóricos do Controle de Constitucionalidade• Controle por Órgão político: o modelo francês e o Conseil Constitutionnel• O Controle Jurisdicional: modelos concentrado e difuso• A Inconstitucionalidade por Omissão nos sistem...
2010
Processo Judicial Eletrônico
A recente inserção do processo eletrônico sobrevém envolta em uma série de questionamentos, em especial no que tange ao exponencial uso da técnica, que requerem uma profunda reflexão. A par desse contexto, é notória uma crise de dupla face, que se revela em um problema do modelo do direito e do parâmetro filosófico-interpretativo e, em determinada medida, impede o “acontecer” da teoria da decisão...
2017
Cobrança de Metas Abusivas
Discute-se na presente obra a cobrança de metas (abusivas) por parte das empresas e suas consequências, dentre elas o assédio moral, o adoecimento, as doenças ocupacionais, entre outros fatores que chegam, em casos extremos, ceifar vidas.Parte-se do entendimento de que vivemos em um mundo altamente globalizado, competitivo, açambarcado pelo capitalismo, onde o ter vem cada vez mais sobrepujando o ...
2025
Superendividamento no Brasil - Volume II
O superendividamento dos consumidores de crédito vem se tornando uma preocupação central em quase todas as sociedades onde o crédito ofertado às pessoas físicas tornou-se amplamente disponível e democratizado. Nesse contexto de ampliação e de complexização das relações de crédito, novas práticas e estratégias econômicas surgem, estimulando o debate acerca de novos mecanismos de regulação do sistem...
2025
Indulto Natalino
Os autores da presente obra possuem larga experiência no trato das intrincadas questões que envolvem a execução da pena. Eles abrilhantam o CNPCP emprestando-lhe inestimável contribuição ao órgão legalmente incumbido de apresentar as diretrizes mestras da política criminal a ser adotada na prevenção do delito, na administração da justiça criminal e na execução das penas e das medidas de segurança....
2025
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
O sistema constitucional é composto por princípios e regras jurídicas. Muitos dos princípios constitucionais são aplicáveis ao processo civil e orientam o jurista na realização da justiça, proporcionando a solução do conflito de interesses. Entre os princípios constitucionais que se relacionam com o processo civil está o duplo grau de jurisdição. Esse princípio possibilita que a parte vencida ou i...
2005
Usucapião da Propriedade Possível em Terras Públicas
A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usucapião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para chegar a tal objetivo, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, bem como na noção contemporânea de que a propriedade ...
2016
Curso de Direito Natural
Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos...
Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidas de Amores Indecifráveis
Existe causa para a homossexualidade? Por que a opção sexual de uns afeta a vida de outros? Como ma família recebe a orientação sexual de um filho?Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidasde Amores Indecifráveisperfaz uma narrativa emocionante, de amores, desamores, conquistas e traumas inerentes aos que assumem preferências sexuais colidentes com o selo da "normalidade", e se deparam...
2015
Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O
O direito humano à moradia digna é o tema de estudo da presente obra que aborda neste contexto os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para viverem com um mínimo de dignidade, mais necessitam de políticas públicas...
2012
Direito Penal e Povos Indígenas
A obra fornece subsídios importantes que nos permitem compreender temas imprescindíveis e atuais do Direito Penal, especificamente relacionados aos povos indígenas.Aborda a complexa questão das dificuldades de adequação do Direito Penal aos direitos dos povos indígenas. Os artigos identificam aspectos poucos conhecidos e comumente ignorados na aplicabilidade do ordenamento jurídico penal.O livro D...
2010