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As Nulidades no Processo Penal
EmAs Nulidades no Processo Penal - Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punira abordagem está centrada na desvinculação da tradicional forma de punir para uma forma mais racional de processo, em que o Estado siga seus próprios ditames legais na aplicação da sanção penal. A investigação fixou-se em pesquisas na legislação nacional, partindo da Constituição da R...
2025
Filosofia do Direito
Priorizando o critério da internacionalização nos grupos de pesquisa e nas publicações do Programa de Pós-Graduação do Mestrado e do Doutorado, a Faculdade de Direito de Vitória realizou dois acordos de cooperação acadêmica com a Universidade de Bolonha através do Departamento de Estudos Jurídicos e o Centro Interdepartamental de Pesquisa em História do Direito, Filosofia e Sociologia do Direito e...
2024
Direito Ambiental Matas Ciliares
A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservação Permanente vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo, principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passe...
2005
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTIA CONCEITO E PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO LIMITAÇÕES E INGERÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ASPECTOS BÁSICOS DA DESAPROPRIAÇÃO CONCEITO ESBOÇO HISTÓRICO NATUREZA JURÍDICA FUNDAMENTOS REQUISITOS OBJETO ESPÉCIES PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO A GARANTIA DA JUSTA INDENIZAÇÃO AÇ...
2003
República Positivista , A
Este livro aborda o pensamento político de Augusto Comte, com honestidade e sem preconceitos, documentando-se fartamente na palavra do próprio filósofo e na de seus discípulos, inclusivamente brasileiros. Ele desfaz os mitos relativos à "ditadura republicana", regime de liberdades públicas que a maioria dos livros limita-se a citar, sem a explicar, ou que identifica com despotismo, em uma deturpaç...
2025
Origens de Winnicott
Rastrear os objetos criados, destruídos e usados por Winnicott ao longo da construção de sua obra é o propósito deste livro. Aprendemos com Winnicott que toda incorporação de um saber verdadeiro acerca de nós mesmos e dos outros, qualquer conhecimento autêntico da cultura, das relações, da vida depende de um processo de recriação do mundo por meio da nossa própria imaginação. Somente isto permite...
2016
Libertad de Expresión y Sentimientos Religiosos
Neste Volume:• Presentación - Miguel Díaz y García Conlledo• Introducción: Libertad de Expresión y Religiones - Juan Antonio García AmadoEstudio Preliminar: Hacia un Estudio Constitucional de la Libertad de Producción y Creación Artística y Literaria - Salvador Tarodo Soria• Las Libertades de Expresión e Información como Garantías Institucionales - Dionisio Llamazares Fernández• Libertad de Expres...
2012
Sexualidade e Aliança na Contemporaneidade
É sabido que no debate público a respeito das alianças contemporâneas, especialmente no momento em que homossexuais reivindicaram direitos de família na França, boa parte dos psicanalistas manifestaram-se contra tais mudanças. Para tanto, entrincheiraram-se no Édipo que, sem dúvida, ocupa lugar central na psicanálise desde Freud, considerando-o como contraponto ao que eles passaram a nomear de bar...
2024
Nacionalidade das Sociedades Comerciais - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 5
Neste Volume: INTRODUÇÃO À MATÉRIA A PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA EMPRESAS E GRUPOS MULTINACIONAIS E EMPRESAS BINACIONAIS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, TRATADOS E CONVENÇÕES QUE VERSAM SOB...
2002
Revisões de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos
A evidência dos regimes de previdência social dos servidores públicos por meio das reformas constitucionais e legais recentemente realizadas no Brasil impõe a necessidade de se conhecer um pouco mais sobre a remuneração, subsídios, proventos e pensões desse universo de pessoas.O tema relacionado às revisões de benefícios previdenciários dos servidores públicos até então não mereceu a devida atençã...
2013
Reinterpretando o Brasil
O tema deste livro são as interpretações e os debates que se fizeram sobre os processos de modernização econômica e política da sociedade brasileira no século XX. Lendo de outra maneira, seriam as interpretações e reinterpretações sobre o processo de constituição e desenvolvimento do capitalismo e do Estado brasileiro no período republicano. Tendo como pano de fundo as interpretações sobre a chama...
2010
Direito Administrativo
Este livro destina-se a estudantes. A concisão e simplicidade com que se procurou caracterizá-lo, porém, não exclui a abordagem do maior número possível de temas relativos ao Direito Administrativo. O princípio orientador não foi o de desprezar determinados assuntos, mas o de fazer menção a todos, evitando, todavia, considerações muito extensas e exaustivas. A preferência é dada à explanação apena...
2012
Felicidade na Pobreza
Estudar o bem-estar e a felicidade nas populações pobres oferece um claro paradigma: Como é possível ser feliz sem ter as necessidades básicas resolvidas? Poderão os sem abrigo, ou outros vivendo em condições de exclusão, estarem satisfeitos com a vida, ou estarão necessariamente destinados a uma existência de miséria psicológica, imaterial, a par da pobreza material? Assumir que a pobreza nos exc...
2025
Residência em Psicologia Clínica Institucional
Nos últimos 25 anos, o Instituto de Psicologia da UERJ vem desenvolvendo um Projeto ímpar com a criação, em 1994, de sua Residência em Psicologia Clínica Institucional no Hospital Universitário Pedro Ernesto. Através de um rigoroso processo de seleção, todo ano são contratados psicólogos formados para se dedicarem integralmente ao Curso. São diversas as unidades em que a Residência desenvolve um a...
2019
Didática da História
A intenção da obra foi identificar a natureza do código disciplinar da Didática da História presente em manuais e legislação voltados à formação de professores, como também na percepção de professores e alunos envolvidos nas discussões sobre o ensino e aprendizagem da História em realidades diferentes. Foram apontadas reflexões que argumentam em direção da constituição do código disciplinar da Did...
Japão e América Latina
Neste Volume:Parte IRELAÇÕES BILATERAIS COM O JAPÃO• ¿Qué es lo que se Perdió en el Polo Sur? Las Relaciones Argentino-Niponas en las últimas Décadas: Interacciones, Desencuentros y una Mirada Hacia el Futuro• Perú y Japón: Antecedentes y Significado de su Inminente TLC Bilateral• Una Perspectiva Mexicana del Acuerdo de Asociación Económica México-JapónParte IIRELAÇÕES BRASIL-JAPÃO• Brasil e Japão...
2011
Mães Encarceradas e Filhos Abandonados
A obraMães Encarceradas e Filhos Abandonados – Realidade Prisional Feminina e Estratégias de Redução do Dano da Separaçãoé, sem dúvida, uma das mais promissoras da atualidade sobre o encarceramento de mulheres-mães.Escrita em coautoria por profissionais do Direito com experiência técnico-científica quanto à temática, apresenta em todos os seus capítulos dados obtidos com atividades de campo real...
La Creación y la Evolución de Unasur
Solo en el 2004, fue creado el primer organismo para reunir los 12 países de América del Sur, la CASA, que pasó a llamarse UNASUR en el 2007. Desde el siglo XIX, la región en su conjunto fue el foco de las tentativas de integración en el continente americano por primera vez en el 1993. Sin embargo, esa propuesta no se concretó. ¿Por qué, entonces, algo que no había sucedido a lo largo de tantos añ...
2013
As Ideias Também Importam
Este livro reúne estudos sobre políticas públicas brasileiras a partir da ótica da análise cognitiva de políticas públicas. Neste sentido, os capítulos que integram a obra trazem considerações dentro de proposições concretas e estudos de casos que em maior ou menor grau colocam a variável das ideias no centro de suas argumentações. Esses capítulos cobrem um vasto leque de temas e políticas pública...
2013
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Novo CPC
O presente livro, após introduzir algumas importantes considerações acerca de uma concepção de teoria da decisão judicial pautada, fundamentalmente, no pós-positivismo, tece críticas acerca da dogmática processual brasileira, ainda pautada na instrumentalidade do processo, bem como ao recém-criado instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) idealizado pelo legislador na el...
2016
Mediación, Ciudadanía y Convivencia entre Culturas
Vivir la democracia en una sociedad multicultural, implica que los sujetos presentes en el territorio compartan el mismo espacio público siguiendo un proyecto democrático común en el respeto del derecho y de los procesos jurídicos y políticos. Implica también que las personas encuentren o reencuentren el sentirse comunidad, que desarrollen un sentido de pertenencia común e instauren entre ellas re...
2024
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...
Propriedade Industrial & Defesa da Concorrência
Em plena era do conhecimento, ao deflagrar uma verdadeira corrida tecnológica entre os vários agentes econômicos, a propriedade industrial, antes de um direito de exclusiva, consiste num poderoso instrumento de concorrência. Essa faceta da propriedade industrial, infelizmente, não foi, até o momento, explorada e difundida, tanto pela comunidade jurídica local, quanto pelo empresariado brasileiro. ...
2013
Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados
Con el estudio Régimen Fiscal de Expatriados e Impatriados, de la Profesora de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, Belén García Carretero, comienza su andadura la Colección Derecho Financiero y Tributario, Teoría y Práctica de la Editorial Juruá.Esta apuesta editorial por crear colecciones en las distintas ramas del Derecho, procurando su difusión internacional, en Eur...
2015
Assédio Moral
Roberto Heloani e Margarida Barreto, é preciso enfatizar, têm sido incansáveis pesquisadores na caracterização desta tragédia, no desenho de seu diagnóstico, na demonstração de seus tantos aspectos nefastos, antissociais, verdadeiramente anti-humanos. Neste novo e contundente livro, os autores demonstram como o uso recorrente dos assédios vem efetivamente se convertendo em eficazestratégia de ges...
2025
As Constituições de Anderson - Texto Original
“Eis exatamente um quarto de milênio – 1723 ou ano da Maçonaria de 5723 - , que John Senex e John Hooke, editores londrinos, colocavam à venda um belo livro ilustrado de 96 páginas, intitulado “As Constituições dos Franco-Maçons”. Originado da pena do Irmão James Anderson, revestido do imprimatur do Grão-Mestre e do seu “Deputado”, a obra continha “a História, os Deveres, Regulamentos etc., dessa ...
2025
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Com a aprovação da Emenda Constitucional 45/2004, o acesso dos cidadãos ao Supremo Tribunal Federal tornou-se mais difícil, já que foi estabelecida, para que seja admitido o recurso extraordinário, a exigência de demonstração da “repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso”.A (re)introdução do instituto no direito brasileiro parece ser um dos passos decisivos rumo a um proces...
2016
Direito, Saúde e Meio Ambiente
A obraDireito, Saúde e Meio Ambiente: Diferentes Aspectosda Vidaé composta de artigos, estudos e resultados de pesquisas dedicados particularmente à abordagem científica de três elementos indissociáveis à coexistência dos seres.O Direito e a Saúde são tomados sob a perspectiva das garantias fundamentais, com o questionamento sobre a capacidade do Estado capitalista de propiciar condições para o pl...
2014
Meio Ambiente e Moradia
O livro trata dos direitos humanos fundamentais ao meio ambiente e à moradia e seus espaços especiais na cidade, enfocando o dever do Estado na efetivação/concretização desses direitos, por meio das atividades de elaboração, modificação e implementação da legislação urbanística e ambiental municipal. Trazendo uma abordagem integrada dos direitos ao meio ambiente e à moradia sob o foco do regime ju...
2025
Devido Processo Legal - Aspecto Material
O texto trata do conhecido princípio do devido processo legal. A tradução do termo americano “due process of law” não é ideal, eis que remete o aplicador do direito, imediatamente, ao seu aspecto processual. Procura-se, então, resgatar o sentido material do princípio, possibilitando aos operadores do Direito pleitear, de diversas formas, a sua aplicação, agora em seu sentido material. Assim é que ...
2024
Meio Ambiente na Contemporaneidade
A presente obra tem como objetivo demonstrar a importância do reconhecimento da proteção do meio ambiente como um direito humano e do seu amparo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Para tanto, inicia-se com o próprio nascimento do Direito Internacional Público e o surgimento da proteção internacional dos direitos humanos. Ao se verificar que a proteção internacional do meio ambiente não ...
2019
Logística - Evolução na Administração
Este livro é o único no Brasil que apresenta um histórico da logística e de sua evolução, focalizando-a em um contexto atual, explicitando as razões pelas quais ela tem sido um dos assuntos dominantes no universo empresarial. Estabelece um conceito paraSupply Chain Management, que é tema recorrente na logística, embora nem sempre compreendido adequadamente.Aborda-se também o nível de serviço ao cl...
2014
Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STJ
A ideia desta obra é compilar análises e comentários aos principais julgamentos proferidos pelo STJ em matéria previdenciária, elaborados por renomados estudiosos do Direito Previdenciário e previamente selecionados.A preocupação com o papel específico do STJ em matéria previdenciária decorre da relevância da unificação da interpretação da legislação federal, em todo o país, muitas vezes com força...
2012
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2025
Agressão Conjugal Mútua
A presente obra estuda as possibilidades e os limites da aplicação da Lei Maria da Penha sob os princípios da Justiça Restaurativa, dentro da contextualização do fenômeno da agressão conjugal recíproca no cenário da Justiça.A partir de uma análise crítica de conceitos e doutrinas atuais sobre o tema da violência doméstica, este livro aprofunda a pesquisa fática sobre as causas de agressão conjugal...
2025
Dumping Social no Direito do Trabalho
O objeto central da presente obra é, primeiramente, compreender o fenômeno dodumpingsocial e de que forma este age na condição de elemento violador de direitos fundamentais do trabalhador. Para tanto, será necessária a análise histórica de origem da teoria dodumping, dentre elas a sua influência no meio econômico, para, posteriormente, buscar sua influência no âmbito do Direito do Trabalho, em esp...
2017
A saúde entre o público e o privado
A presente obra aborda o tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Nela se aborda o problema da alocação social dos recursos necessários à consecução das ações e serviços de atenção à saúde humana, buscando-se a aproximação entre os discursos liberal e social, nas respectivas defesas dos mecanismos alocativos de mercado e de planejamento público. O ...
2025
Juventudes, (In)Segurança e Políticas Públicas
O livro de Giovane Scherer vem a público em um momento relevante: a era monopolista-imperialista e financeira do capital, suas expressões nacionais e latino-americanas marcadas pela brutal redução, precarização e eliminação de direitos.A obra possui o mérito de refletir criticamente sobre as políticas destinadas às juventudes em um cenário de insegurança generalizada que estabelece marcos e dei...
2017
Povoamento de Guarapuava
Neste livro, o autor, desembargador aposentado, faz uma retrospectiva da história de Guarapuava – sua terra natal, onde passou sua infância e boa parte da adolescência, e depois, como juiz de direito por um período de quase uma década, até 1978, quando foi promovido para a Capital do Estado.Procura coordená-la cronologicamente. Parte do momento da decisão governamental de conquista e povoamento do...
2015
Princípio da Função Social do Contrato, O - Prefácio de Maria Helena Diniz
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos contratos, inicialmente analisa-se as transformações históricas do direito contratual, realizando-se um confronto entre a concepção tradicional dos princíp...
2024
Nazistas no Brasil e Extradição
A Segunda Guerra Mundial, o Nazismo e o Holocausto são, certamente, alguns dos assuntos mais pesquisados por historiadores na atualidade. Muito foi (e ainda é) noticiada a presença de Joseph Mengele em terras brasileiras.A presença de outros nazistas no Brasil, porém, é muito pouco debatida e noticiada, constando, em sua maioria, apenas nas notas de rodapé de artigos de revistas. O objetivo da pre...
2014
Reforma Previdenciária
A presente obra enfrenta uma temática hoje em ebulição no Brasil: a reforma da política de aposentadoria do RGPS. De maneira clara e didática, o livro situa a aposentadoria como direito fundamental social, assim como os desafios que se colocam diante do Poder Público para a materialização do referido benefício.O autor identifica que, diante da célere transição demográfica vivenciada pelo país, o...
2025
Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino
O Estado moderno vem sofrendo importantes alterações durante o tempo, que têm se intensificado no século XXI. Assim como já ocorreu no passado com outras estruturas políticas, como os feudos ou aspoleisgregas e Roma, o modelo estatal tem dado alguns sinais de esgotamento, gerando vislumbres de novas formas políticas. Nesse sentido, este livro examina se os denominados Estados plurinacionais, const...
2017
Medidas Cautelares Personales
La obra que se presenta aborda el estudio de la adopción en el proceso penal de aquellas medidas cautelares que revisten carácter personal. Toda vez que las medidas que se pueden imponer durante la tramitación de un proceso penal constituyen una de las injerencias más graves que el Estado puede realizar, comprometiendo, en muchos casos, derechos fundamentales de los ciudadanos, se ha de ser especi...
2016