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Tributação, Concorrência & Desenvolvimento
Neste volume:- Tributação, Concorrência e Desenvolvimento Econômico Sustentável- Tributação e Desenvolvimento Sustentável- Direito Tributário, Desenvolvimento e Concorrência: O Tratamento Interdisciplinar e Complexo de Temas Econômicos e Jurídicos- Reflexões sobre as Bases Econômicas da Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Remédio ou Veneno?- As Perspectivas da Neutralidade Tributária, da Ext...
2013
Novos Direitos
A essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um Estado Democrático Constitucional de Direito na contemporaneidade brasileira Você encontra nesta obra:• Aspectos da Atividade Empresarial e os Novos Direitos• O Direito à Moradia como Direito Fundamental• Embrião Humano: Proposição de um Estatuto Jurídico no Direito ...
2007
Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo
As relações de consumo, aliadas à massificação dos contratos e à impessoalidade das relações negociais, impulsionam o estudo permanente da responsabilidade civil, sob os vários ângulos e teorias necessárias á sua correta aplicação. O profissional liberal moderno é um prestador de serviços. Contrata, fornece, beneficia e pratica danos. Sua responsabilidade evolui a cada momento, decorrente, princip...
2007
Cumprimento de Sentença & Multa do Artigo 475-J
O Autor, analisa a eliminação do processo autônomo, sobretudo a aplicação da multa no cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia certa. Para tanto, utiliza como premissa o denominado modelo de processo civil adotado pela nossa Constituição Federal de 1988, respeitando a cláusula do devido processo legal em suas várias acepções.O estudo estabelece os pressupostos para as possibili...
2009
Direito à Morte Com Dignidade e Autonomia
O cenário do fim da vida no ambiente hospitalar envolve dilemas éticos e jurídicos acerca da definição de rumos de tratamento de pacientes terminais. A tendência ao prolongamento excessivo e penoso do final da vida, comumente fruto de uma atitude de angústia perante a finitude e de um determinado perfil de formação dos profissionais da saúde, começa a encontrar oposição na percepção de que excesso...
2007
As Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação espe...
2000
Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor
A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar ...
2005
Execução Civil
O livro aborda de maneira peculiar o novo processo de execução no direito processual brasileiro modificado pelas Leis 11.232/05 e 11.382/06. Sem se descuidar da teoria geral da execução e dos princípios a ela correlatos, a obra encontra-se atualizada frente aos novos institutos e alterações operadas recentemente no Código de Processo Civil. O estudo ocupa-se em abordar temas polêmicos atinentes à ...
2007
Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada
Neste Volume:• Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar;• Medida cautelarex officioe legitimidade decisória;• Efetividade do direito e eficiência do judiciário;• A antecipa...
2007
Auditoria Integral - Metodologia GAP
A necessidade de informações mais abrangentes sobre as organizações em geral, públicas ou privadas, é uma realidade inquestionável no mundo atual. É unânime a opinião de que as demonstrações contábeis atuais não mais atendem aos anseios e necessidades de seus usuários. A recente crise financeira global e as falências de grandes e aparentemente sólidas corporações confirmam este fato.A Metodologia ...
2009
Penas Alternativas
Neste Volume:AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOSA REFORMA PENAL DE 1984LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVASPENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIALQUESTÕES CONTROVERTIDASEFETIVIDADE DAS PENAS ALTERNATIVASPROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS ENCAMINHADAS AO CONGRESSO NACIONALREPERCUSSÕES DAS PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENALPROPOSTA DE CRIAÇÃO ...
1999
Proteção Jurídica do Software no Brasil
A obra visa proporcionar uma ótica global, através de um compêndio que abrange o Direito de Informática, a natureza jurídica e proteção de software no Brasil. A pesquisa abrange o perfil legal da informática, os direitos autorais sobre o software e sua violação. Num primeiro momento, estuda a informática atráves do liame existente entre a informação e o computador que gera os dados de forma automa...
2011
Tipicidade Tributária
A segunda edição trouxe diversas alterações, pois promoveu a redistribuição de alguns capítulos, aprofundou alguns questionamentos e atualizou posições jurisprudenciais e doutrinárias.Com as alterações, o livro ganha uma maior profundidade, bem como avança em didática, permitindo uma maior compreensão do tema tratado.Apesar de tantas e significativas mudanças, a tese central, existência e independ...
2009
Teoria da Pena
A presente obra desenvolve inicialmente uma abordagem de idéias comuns aos diferentes tipos de respostas aos delitos. Nesse sentido a análise principia com o levantamento do pensamento punitivo ao longo da história humana, ingressando na temática da fundamentação estabelecida para o sistema de penas e nos óbices que a ordem constitucional impõe ao poder punitivo do Estado. A segunda parte, do pres...
2003
Adoção Internacional
O objetivo da obra é tentar desmistificar um assunto altamente complexo. Este tema levanta árduos debates no meio jurídico e é de suma importância para os estudiosos, dentro de um contexto sócio-político, onde se vislumbra a oportunidade de estudar algumas leis e tratados internacionais inerentes à matéria, pautando-se no “interesse superior” das crianças e adolescentes, a quem essas legislações c...
2009
Águas na Amazônia
A questão da água no planeta é um tema presente em muitas discussões quando o assunto é o meio ambiente. A maneira como os recursos hídricos são aproveitados merece especial atenção. Nesse contexto, a gestão das águas na Amazônia passou a ser disciplinada com base em princípios jurídico-ambientais, segundo os quais a água deve ser acessível a todas as pessoas com vistas a suprir suas necessidades ...
Parceria Ambiental
A obra reflete sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o Poder Público e a coletividade. A pesquisa mostra que somente com a Parceria Ambiental se conseguirá efetivar este Estado do Ambiente. Para isso, divid...
2010
Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o f...
2009
Contabilidade ao Alcance de Todos
“A utilidade deste inédito método é propício no atual estágio de desenvolvimento econômico e científico do mundo globalizado, no sentido de reduzir o tempo na compreensão dos assuntos de alto vulto, como o é a contabilidade, e acelerar a análise dos fatores que influenciam o patrimônio, possibilitando o estudo mais prazeroso e tomadas de decisão mais seguras. Recomendo a adoção da presente obra pa...
2011
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
União Européia e Multiculturalismo
Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da ação conjunta, adotar políticas comuns que surtirão efeito para todos os países associados.A União Européia é exemplo vivo da nova realidade mundial, e...
2008
Impenhorabilidade nos Tribunais
Acompanha CD-ROM com os principais acórdãos na íntegra (aproximadamente 750).Este produto foi produzido com a mais moderna tecnologia disponível. Aqui são catalogadas, ordenadas e indexadas uma apreciável quantidade de decisões dos tribunais, com o propósito de facilitar, enriquecer e, sobretudo, economizar tempo e leitura ao consulente.Este exemplar trata somente do Dano Moral julgado pelo Juízo ...
2009
Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescen...
2012
Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos
“Trata-se, a um tempo, de um trabalho de caráter prático e com alta envergadura teórica, tanto em torno do tema, quanto nos aspectos que o circundam, o que é perceptível pelo que o próprio título sugere, ou seja, uma abordagem do tema central à luz da teoria geral dos recursos.(.)Analisam-se igualmente em profundidade diversos aspectos empíricos que dizem respeito ao ambiente atual do Poder Judici...
2007
Cadernos de Teoria Geral do Direito
NESTE VOLUME * Cadernos de Teoria Geral do Direito * Considerações Introdutórias e Apresentação dos Co-autores * Direito e Ciência Jurídica - Considerações Sobre a Pertinência de sua Correlação * A Ciência Normal do Direito e a Revolução Científica - Uma Abordagem Baseada nas Teorias de Thomas Kuhn * Norma Jurídica - Norma Jurídica Constitucional * O Princípio da Legitimidade na Esteira do Pensame...
2000
Bolívia, Brasil e a Guerra do Gás
A razão que conduziu a criação do gasoduto Bolívia – Brasil, pelo Tratado de La Paz, de 1996, foi a crise energética no País que apontou no início da década de 1990. A afirmação dessa grande obra foi uma forma de o Brasil procurar renovar sua matriz energética por causa do ápice da crise em 2001, o “apagão”; e, além desse ponto, ela foi a maneira de o Brasil se aproximar politicamente da Bolívia. ...
2008
Direito Revolucionário
A presente obra visa apresentar soluções para uma justiça moderna. O nosso sistema jurídico ainda é do tempo da monarquia. Não é uma justiça para proteger o povo, e sim, para proteger os fortes, e resolver questões pequenas como alimentos, divórcio, e frutos.Confunde-se, na prática, conceitos de justiça, jurídico e judicial. Os três têm afinidade, mas o de justiça é mais amplo que o jurídico que é...
2001
Jurisprudência Trabalhista
A presente obra apresenta de maneira prática e objetiva Enunciados, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais que mais se destacam na área trabalhista.Neste Volume:- SÚMULAS/TST- OJ/TRIBUNAL PLENO- OJ-SDI-1/TST- OJs-SDI-1-TRANSITÓRIAS- OJ (SDI-2/TST)
2006
Comércio Internacional & Globalização - A Cláusula Social na OMC
A presente obra investiga a relação entre padrões trabalhistas e comércio internacional. A discussão desse tema é bastante antiga, e seu vínculo com o sistema multilateral de comércio remota à Carta de Havana (1947). Atualmente, ele consiste num dos assuntos mais controvertidos da OMC e desperta reações tanto dos países desenvolvidos, quanto daqueles em desenvolvimento. Ao longo deste trabalho, bu...
2003
Homossexualidade - Discussões Jurídicas e Psicológicas
Neste Volume:DERECHO Y HOMOSEXUALISMO EN EL DERECHO COMPARADOASPECTOS JURÍDICOS ACERCA DA HOMOSSEXUALIDADEHOMOSSEXUALISMO, UMA INSTITUIÇÃO RECONHECIDA EM DUAS GRANDES CIVILIZAÇÕESA RELAÇÃO HOMOERÓTICA E A PARTILHA DE BENSVÍNCULOS HETERO E HOMOAFETIVOSRELAÇÕES HOMOSSEXUAIS: DA MARGINALIDADE PARA O SISTEMA JURÍDICO. NECESSIDADE DE DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAISÉ A HOMOSSEXU...
2003
Ato Penal Juvenil
Neste Volume:- Histórico do Direito Infanto-Juvenil- Resgate do Direito da Criança e do Adolescente no Panorama Mundial;- Mecanismos de Proteção à Criança e ao Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro.- Desmistificando a Estrutura do Estatuto da Criança e do Adolescente- O Conceito de Ato Infracional;- Aplicação e Natureza Jurídica da Medida Socioeducativa;- Crise Hermenêutica: Interpretação...
2009
Deontologia Jurídica na Prática Judiciária
É um livro de caráter inédito e de inegável valia para quem exercita a vida judiciária, principalmente para os iniciantes na carreira e para as Escolas de Magistratura.
1998
Globalização e Exclusão Social
Neste Volume: GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA MUNDIAL: ASPECTOS GERAIS .Antecedentes Históricos .Em Busca de um Conceito do Fenômeno Global .As Abrangentes Mutações Globais .Dimensões do Processo .A Mobilização Global NEOLIBERALISMO:POLÍTICA DA SOCIEDADE GLOBAL .Gênese e Evolução do Modelo Neoliberal .A Trajetória Neoliberal na América Latina .O Papel das Elites .O Estado Neoliberal .O Direito e a Questã...
2000
Crime Organizado e a Prova Penal - Lei 9.034, de 03/05/1995
Esta obra tem por objetivo proporcionar a socialização de 10 anos de pesquisa na área de Macrocriminalidade e Crime Organizado, durante o trabalho de campo, iniciado em 1993 no Grupo Tigre (Grupo de Elite da Polícia Civil), responsável na área de seqüestros e apoio logístico. Durante este período em que foi efetuado o trabalho de campo, pôde-se identificar os principais tipos de crimes e o modus o...
1995
Águas e sua Proteção
Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedentes históricos, relatando a busca do homem pela água, seja como meio de sobrevivência e perpetuação da espécie, como também, através de seus simbolismos. Buscamos conceituar a água, suas característica...
2004
Pesquisa Científica
Este roteiro de pesquisas surgiu diante da necessidade teórico- prática de propiciar subsídios aos que estão preparando trabalhos acadêmicos para conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado.Apresentam-se fundamentos, conhecimentos, habilidades, atitudes efetivas e críticas à preparação de trabalhos científicos. Espera-se, também, contribuir à formação de recursoshumanos capazes de conti...
2009
Globalização e as Relações de Trabalho, A
OS NOVOS TEMPOS• O sistema global• A formação dos blocos regionais - o Mercosul• O direito laboral no Mercosul• Dumping laboral: um conflito permanente• Definindo dumping• Dumping social• Cláusula Social• Posição do BrasilA FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS• O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabal...
2009
Política e Desenvolvimento
Neste Volume:O SISTEMA POLÍTICO- Características gerais do Sistema- O Sistema Político- Diferenças entre Sistemas PolíticosGRUPOS DE PRESSÃO E INFLUÊNCIA POLÍTICA- Poder, Autoridade e Infl uência- A Teoria da Influência Política- A Influência dos Grupos de PressãoAS FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS EM TRANSIÇÃO- O Desenvolvimento como Processo- A Programação do Desen...
2012
Coisas que Acontecem Todo Dia, ou Nunca!
Sorria, você está sendo convidado. Ei, é com você mesmo. Sou um texto de orelha, mas eu falo. Ei, é com você mesmo. Leitor, leitora. Sorria, você está sendo convocado.Nas suas mãos está um livro de crônicas, que são na realidade recriações do que acontece no dia a dia. A crônica é um gênero brasileiro que tradicionalmente mostra uma situação por meio de um viés engraçado, com leveza.Este livro, Co...
2010
Trabalho de Equipe
Este livro vai ajudar o empresário a resolver o principal empecilho do trabalho de equipe, que é a falta de confiança e interesse dos participantes.O coração do método está na construção de uma trama, cujos ingredientes são os anseios do dono, os anseios da equipe, a avaliação de questões vitais do negócio e a solução de problemas enfrentados no dia a dia. A boa trama mescla tudo isso, com equilíb...
2010
Um Médico Pelos Caminhos do Mundo
Kit Abdala: um ser de múltiplas camadas. ==> Confira a entrevista noJô Soares <==Prof. Doutor Renè Ariel Dotti -Membro da Academia Paranaense de Letras e detentor da medalha mérito legislativo da Câmara dos Deputados (proposta do deputado Osmar Serraglio - 2007)Livro para múltiplos públicos, prende a atenção sob os mais variados aspectos, desde a tocante partida dos irmãos Abdala, da pequena a...
2010
Futuro Perfeito, Um
Henry Fuller era um homem que pensava estar seguro em seus segredos mais íntimos, um pastor exemplar em sua comunidade com a memória fragmentada, construindo o enigma que compõe sua vida. O assassinato de uma garota o leva para um pesadelo e loucura na tentativa de encontrar a redenção. Em sua fuga, cruza com um homem perigoso que lhe indica a localização de uma mulher enterrada viva, o que, para ...
2004
Razão, Religião & Estruturas de Poder
Este livro foi escrito com o propósito de analisar a sempre profunda, e por isso mesmo não fácil de ser tratada, relação do homem com o fenômeno religioso.Nele são apresentadas as grandes questões da teologia cristã, não só em sua dimensão crítico-teórica, baseada na Bíblia, como também na vertente existencial dos vários personagens que compuseram o quadro histórico abrangido pela análise, em cujo...
1999
Recorribilidade das Decisões Interlocutórias
A recorribilidade das decisões interlocutórias é assunto que merece destaque no sistema recursal brasileiro. Passadas já diversas reformas, em especial a de 1995, a de 2001 e as recentes modificações introduzidas pela Lei n° 11.187/05, ainda há questões em busca de solução.Atualmente, o agravo retido virou a regra, quando o assunto é a recorribilidade das interlocutórias, uma vez que o legislador ...
2008