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Direito desportivo e conexões com o direito penal
A presente obra reúne trabalhos de duas importantes áreas - Direito Desportivo e Direito Penal - que, de forma cada vez mais contundente, se inter-relacionam para contribuir com seus estudos e pesquisas em virtude da crescente importância do esporte na sociedade atual.São artigos elaborados por estudiosos e profissionais nacionais e internacionais das áreas respectivas e que abordam temas sobre o ...
2014
Novos Caminhos do Século XXI
A presente obra traz ao público jurídico textos reunidos de autores renomados atuantes no Direito nacional e internacional que promovem a justa homenagem ao Professor Doutor Celso Lafer. Membro da Academia Brasileira de Letras é autor de inúmeras obras tanto na área de filosofia jurídica e social, como em literatura, ciência política e direito internacional. Aluno de Hannah Arendt, sobre ela escre...
2024
Constituição Federal Comentada
A obra coletiva, destinada ao estudo da Constituição Federal, analisa individualmente artigo por artigo da Carta Maior, trazendo à luz as principais particularidades e peculiaridades de cada dispositivo. Mantém-se no decorrer dos comentários, um equilíbrio entre a prática vivida pelos operadores do Direito, sem olvidar-se da necessária profundidade teórica, que se de um lado questiona a hermenêuti...
2025
Crime Organizado e Organizações Criminosas Mundiais
Estudo sistemático sobre o crime organizado e as organizações criminosas, enfocando os antecedentes históricos, as principais organizações criminosas estrangeiras e brasileiras, as teorias e concepções criminológicas mais pertinentes à compreensão do fenômeno, como a teoria da associação diferencial e a noção do crime de colarinho branco, o mito da Máfia, os modelos estruturais do crime organizado...
2025
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2012
Constituição Federal Interpretada
Depois da Constituição cidadã de 1988, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de cada um dos artigos da Carta Magna. Torna-se por conseguinte, extremamente relevante aos operadores do Direito conhecer a interpretação dada, pelos Trib...
1969
Ciência do Desenvolvimento Humano, A - Desafios para a Psicologia e a Educação
O fio que une os diferentes temas abordados nos dezesseis capítulos deACiência do Desenvolvimento Humano - Desafios para a Psicologia e a Educaçãoé a preocupação central das autoras com a formação de novos profissionais nas áreas da Psicologia e da Educação.Uma atuação prática criativa, que permita o enfrentamento dos problemas e que esteja seguramente ancorada nos pressupostos da ciência deve ser...
2025
Direito do Trabalho Bancário e Direitos Conexos - Prática, Jurisprudência - Modelos de Petições
Este título, pela singularidade e amplitude do trabalho, foi imediatamente inserido na Galeria de"Obras em Destaque" da editora. Veio suprir uma lacuna na bibliografia pátria quanto a esses temas jurídicos, dado que, de um modo geral, as obras do gênero os abordam apenas de forma esparsa e aleatória. O livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as di...
2025
Empresa & Função Social
Neste Volume:A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA- Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial EuropeuEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO- Período Anterior à Codificação- O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)- A Empresa na Legislação Extravagante- Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito PrivadoA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA- Posições Doutrinár...
2008
Reforma do Estado e Terceiro Setor
Neste Volume:SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAPARTE PRIMEIRAPREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE- Uma demarcação para o conceito de serviço público- Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da culminância e do decaimento dos padrões de Estado e redirecionamento da administração pública- A tese da coordenação: subsidiariedade e parce...
2009
Poder Constituinte, O
O presente livro perpassa a história do poder constituinte, desde a sua gestação teórica, com as teorias da soberania e do contrato social, até ao momento em que se proclama a sua morte histórica em resultado da fragmentação social das sociedades e da integração supranacional dos Estados. Consciente dos perigos potenciados por uma teoria necrológica do poder constituinte se procede na obra a uma r...
2013
Tribunal do Júri - Homicídios
Nesta nova obra, o autor apresenta um trabalho jurídico completo a respeito do Tribunal do Júri, abrangendo todos os aspectos relacionados com a instituição enfocada. A exegese da legislação é exposta com clareza que facilita aos Operadores de Direito acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo dos casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnações ...
2001
Teoria Hermenêutica da Responsabilidade Decisória
A obra que se apresenta ao leitor trata dos fundamentos da responsabilidade política do intérprete na produção do sentido normativo, em observância aos ideais de coerência e de integridade decisória, na perspectiva de uma exploração hermenêutica das dimensões da resposta constitucionalmente adequada à concretização dos direitos sociais, tanto em nível procedural, quanto no plano substancial.O obje...
2016
Demônio das Sombras
Uma jovem inicia uma inocente pesquisa e acaba se deparando com fatos que põem em cheque suas crenças. Criminosos de uma grande cidade estão sendo sumariamente executados e de maneira brutal. Algo que vai além da capacidade humana. A precisão dos ataques deixa a todos desconcertados. Uma família barbaramente assassinada, um suicídio tremendamente estranho, e um livro enigmático fazem parte dos ing...
Crimes Contra a Saúde Pública
A saúde constitui um direito-dever implícita e expressamente reconhecido pelo texto constitucional e, assim considerado, alcança todas as pessoas, indistintamente, e obriga o Estado às prestações públicas para a sua consecução. Não é suficiente, entretanto, o seu reconhecimento pelo Texto Magno como um direito: importa que seja efetivado. Nesse contexto, ganha importância salutar o direito aos mei...
2024
Solução de Controvérsias Internacionais
Obra científico-jurídica abordando a tônica da solução de controvérsias internacionais, mais especificamente, o sistema de segurança coletiva da Organização das Nações Unidas – ONU. Este sistema abarca tanto a solução pacífica de controvérsias, quanto os meios legais e institucionais de emprego da força no plano internacional. Através de um estudo interdisciplinar em relação às Teorias de Relações...
2025
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de ...
Hermenêutica Jurídica Cosmopolita
O livro Hermenêutica Jurídica Cosmopolita tem por objetivo pensar na possibilidade de uma hermenêutica jurídica mais plena de sentido, a partir do conceito de mentalidade alargada (do pôr-se no lugar do outro a partir da sensação de dor ou das conseqüências por ele suportadas), dos conceitos interdependentes de cosmopolitismo (terra como morada comum) e hospitalidade (não a da tolerância, caritati...
2008
Pessoa Jurídica Criminosa, A
A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação da sujeição criminal ativa da pessoa jurídica.Ao longo do estudo são referidos alguns exemplos de criminalização de atividades de pessoas jurídicas. A ...
2025
Globalização & Soberania
Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, revela...
2004
Seguro dos Administradores no Brasil, O
A importância do seguro de responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais é crescente, especialmente em mercados que, como o brasileiro, apresentam altos índices de desenvolvimento econômico e de reorganizações societárias.O desenvolvimento de referidos contratos sobre a base do modelo norte-americano do D&O Insurance, a forte influência exercida pelo setor ressegurador, a gr...
2025
Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico, A
A proteção do consumidor e a regulação do comércio eletrônico são dois temas de interesse e relativa atualidade nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. A modernização das práticas do comércio, decorrente da evolução industrial, e o progresso tecnológico, possibilitado pelo descobrimento da internet, exigiram a atualização do direito vigente.Os direitos dos consumidores receberam tratame...
2013
Da responsabilidade civil e ética do cirurgião-dentista
No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sintomas, diagnóstico e terapêutica mais definidos e, portanto, mais fácil para o profissional se comprometer a curar. Na década de 50, Aguiar Dias, referendou este conceito, o que lamentavelmente, vem se...
2025
Psicologia & Educação Superior
Psicologia & Educação Superiortraz contribuições relevantes para a consolidação da psicologia escolar e educacional na educação superior, contribuindo não só para a formação do psicólogo, mas também para a reflexão e avaliação de ações e políticas de democratização do ensino superior no Brasil.Apresenta dados provenientes de práticas e estudos inovadores preocupados com a formação universitária de...
2017
Estudos de Direito Internacional - Volume VI
O objetivo da obra é provocar o debate para os fundamentos constitutivos do sistema de Direito Internacional. Os presentes volumes voltam-se para o desafio de identificar os valores que fundamentam a sistematização doutrinária, das matrizes ideológicas que influenciam a construção do Direito Internacional no Brasil, com a finalidade de delinear uma identidade ideológica para a perspectiva de conso...
2006
Seguridade Social nos Tribunais
Suridade Social nos Tribunais (Previdenciário, Assistência Social, Saúde, Crime Previdenciário, Tributário, Processo Civil, Constitucional, Trabalhista). A disponibilização dos julgados se dá sob a forma de ementário, como é tradicional em nosso meio. Entretanto, as chamadas e ementas são enriquecidas com informações e detalhes acerca do acórdão, para que o consulente não precise recorrer ao intei...
2025
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇATÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADEArts. 599 a 609CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHASEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 610 a 614SEÇÃO II – DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIOArts. 615 e 616SEÇÃO III – DO INVENTARIANTE E DAS PRIME...
2016
Filhos & Vítimas do Tempo da Violência
A obra resulta da união de textos de diversos autores, dentre eles, docentes, pesquisadores, de diversas universidades.A pluridimensionalidade que envolve o fenômeno da violência exigiu que a abordagem fosse organizada interdisciplinarmente de forma a evidenciar como profissionais das áreas da saúde, do direito e das ciências sociais interpretam o fenômeno da violência. Na origem deste livro apare...
2008
Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações
Esse livro apresenta o conceito jurídico de futuras gerações, inexistente no artigo 225 da Constituição Federal brasileira.O autor constrói referido conceito a partir do Direito Constitucional, fazendo uma ampla análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, das declarações internacionais e das legislações brasileira e europeia sobre o tema. Descobre novos prin...
2012
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAISTÍTULO II – DOS RECURSOSCAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAISArts. 994 ao 1.008CAPÍTULO II – DA APELAÇÃOArts. 1.009 ao 1.014CAPÍTULO III – DO AGRAVO DE INSTRUMENTOArts. 1.015 ao 1.020CAPÍTULO IV – DO AGRAVO INTERNOArt. 1.021CAPÍTULO V – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOArts. 1.022 ao 1.026CAP...
2025
Atenção Psicológica e Cenários Sociais
O presente livro parte da problematização da perspectiva fenomenológica existencial no campo da Psicologia em favor da investigação da experiência humana a partir de seu campo de mostração: os espaços concretos do mundo.Partindo da indissociabilidade entre experiência e contexto social, descreve e discute diversas metodologias de intervenção e pesquisa construídas no cotidiano de instituições e co...
2014
Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A obra que ora se apresenta constitui iniciativa acadêmica voltada a homenagear o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello pelo gracioso fato da comemoração por ter completado, no dia 13 de junho de 2015, seu jubileu de prata no Supremo Tribunal Federal.Nesse espeque, a presente publicação adota metodologia que reforça a dialética que deve permear as discussões da ciência jurídica, com a part...
2016
Tobias Barreto
A partir do catálogo da biblioteca alemã de Tobias Barreto, hoje na Faculdade de Direito do Recife, o autor construiu uma biografia intelectual desse importante pensador sergipano. O pano de fundo é a vida política e cultural pernambucana na segunda metade do século XIX, com base em notícias dos jornais da época. O autor revela muita informação inédita sobre a vida de Tobias, enfatizando sua contr...
Psicólogo nas Organizações Privadas, O
A realidade da globalização e outras mudanças no contexto social global produziram impactos em todos os setores, e, de forma profunda, no cenário dos negócios e das organizações. Por conseguinte, o mundo do trabalho sofreu, nas últimas décadas, transformações de diversas ordens, e os trabalhadores – o elemento humano das organizações – foram, obviamente, grandemente afetados.O profissional da psi...
2018
Jurisdição Constitucional & Democracia
A redemocratização e as inúmeras inovações institucionais consagradas pela Constituição de 1988 constituíram a mola propulsora para um amplo processo de reordenação da esfera política do país, que fez com que o espaço até então ocupado pela representação política tradicional fosse, com uma intensidade cada vez maior, “invadido” pelos tribunais, mormente, pelo Supremo Tribunal Federal.O problema ev...
2025
Direito ao Aborto, Democracia e Constituição
A presente obra tem por propósito demonstrar a inconstitucionalidade dos dispositivos do Código Penal Brasileiro que criminalizam o direito ao aborto voluntário desde o momento da concepção. Defende-se que tais normas punitivas conflitam, em sua redação original, com determinadas liberdades individuais asseguradas na Constituição.A abordagem é dividida em três ramificações analíticas. Em primeiro...
2016
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2017
Sociedade Limitada - Aspectos Administrativos, Jurídicos & Contábeis
Vários pontos que despertam grande interesse da comunidade jurídica e contábil são abordados nesta obra, como, por exemplo: a escrituração contábil; a prestação de contas e as demonstrações contábeis; as opções para o cálculo e distribuição do lucro; as vantagens ou desvantagens de uma regência supletiva à Lei das Sociedades Anônimas; as saídas de sócios e apuração de haveres; o valor diferenciado...
2018
Ampliação dos Espaços Sociais & Desenvolvimento Local
Com uma linguagem clara abordando uma proposta reflexiva, este livro traz uma análise sociológica sobre a questão do desenvolvimento nos espaços locais, identificando aspectos históricos e a inserção do indivíduo dentro desse contexto.Com o autor utilizando as teorias do desenvolvimento dos anos pós-guerra e as transformações históricas recentes, ao definir espaços sociais a partir do que a teori...
2025
Tutela Antecipada Recursal
O livro compõe-se de três partes bem distintas: a) tutela jurisdicional; b) teoria geral dos recursos e c) efeito antecipativo no sistema recursal.Na primeira parte, o autor, após discorrer sobre generalidades da tutela jurisdicional, examina a tutela jurisdicional diferenciada para, com rigor sistêmico, chegar à antecipação da tutela jurisdicional. Na segunda parte, analisa minudentemente os pron...
2014
Controladoria de Gestão para o Segmento Comercial
O atual cenário de negócios é um desafio permanente à boa gestão dos negócios empresariais. As empresas, principalmente aquelas de controle familiar, buscam de maneira intensiva meios de se adequarem e reagirem às constantes mudanças ambientais por meio da otimização do desempenho e do controle empresarial, a fim de se manterem agregando valor a seus acionistas, clientes e funcionários. Nesse cont...
2011
Decisão Judicial e Estabilização Social
Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as expectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judicial é um tema que tem sido abordado por diversos autores e de diversas formas, mas, qu...
2017
Contratos Empresariais de Colaboração
Esta obra analisa o princípio da proteção ao contratante economicamente dependente nos contratos empresariais. Tal princípio encontra-se previsto no Projeto de Novo Código Comercial em trâmite simultâneo perante o Senado Federal e na Câmara dos Deputados e vem despertando importantes discussões na medida em que pretende fixar critério interpretativo específico para tais negócios jurídicos.O princí...
2025
Legislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - Tomo I
ALegislação Especial do Direito do Agronegócio - LEDA - TOMO Item como proposta oferecer aos profissionais que militam neste complexo campo do Direito a oportunidade de terem às mãos não só a legislação especial colecionada, o que por si só já seria de grande valia, já que são inúmeras as leis que regem as relações conflituosas entre o produtor rural, o Estado, o Sistema Financeiro Nacional, as em...
2014