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Direito Ambiental em Evolução - Volume 4
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos...
2005
Direito Internacional
Neste Volume:Globalização, Hegemônica e Tribunal Penal Internacional;Da Arbitragem no Brasil e no Mundo;Corte Internacional de Justiça;O Direito Internacional Visto Pelos Tribunais Internacionais;A Condição dos Vencidos e a Punição aos Transgressores: Um Olhar Histórico Sobre as Origens do Tribunal Penal Internacional;Solução de Controvérsias no Nafta: O Capítulo 19;A Homologabilidade da Decisão A...
2006
Execução no Processo Civil Brasileiro
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa, mas extremamente didática, da Execução no Processo Civil Brasileiro. Trata-se do resultado da experiência do autor como Juiz de Direito em São Paulo desde 1998, representando a condensação de diversas questões inerentes ao dia a dia da magistratura no enfrentamento das mais variadas questões relacionadas à função jurisdicional executiva...
2010
Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
A presente obra é uma verdadeira inovação na produção jurídica nacional. Traz, pioneiramente e de forma destacada, na atuação de grandes personalidades nacionais, análise doutrinária, normativa e jurisprudencial de como as Normas Internacionais de Direitos Humanos e as Leis Antiviolência Familiar a exemplo da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como do Estatuto do Idos...
2011
Ministério Público
ERRATA:Em razão do que consta na fonte consultada, suprimir, na p. 310, o trecho final do 2º parágrafo, cujo início é: "Outra evidência [.]".RESUMO DO LIVRO“O autor apresenta e discute o Ministério Publico brasileiro em contraste com outros modelos existentes, inclusive salientando especificidades institucionais no seu relacionamento com o sistema político. A diversidade de modelos permite disting...
2025
A Lei Agrária nova - Volume II
Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLACom o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.Pretende-se aqui d...
2009
Desapropriação Judicial Privada Indireta
A presente obra defende a possibilidade do reconhecimento judicial da desapropriação privada indireta, decorrente da afetação da propriedade ao interesse social e econômico relevante, provocada pela consolidação de uma situação fática que realize os direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia.O livro justifica a possibilidade de se consumar a afetação da propriedade privada ao interesse ...
2017
Manual da Prova Penal Constitucional
A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma vis...
2017
Legislação Ambiental Federal
Esta obra trata da consolidação e sistematização da Legislação Federal Ambiental em vigor no Brasil, atualizada e acompanha de um funcional e minucioso índice alfabético por assunto.Com mais este trabalho, organizado pelos professores Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara Pires, a Juruá Editora oferece importante contribuição e valioso instrumento de trabalho e estudo, destinado a todos os pr...
2004
Direitos Humanos
Neste Volume:- Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade;- A Judicialização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra: Mediação do Judiciário Brasileiro, após a CF/88, nos Conflitos Agrários;- Direitos Humanos e Racismo: Convenções e Convencimentos nos Caminhos da Democracia;- Direitos Humanos: Possíveis Caminhos para a Integração da América do Sul;- Direitos Humanos e Envelhecimento: Avanços, Conqu...
2025
Políticas de Empleo en la Unión Europea
La presente obra tiene por objeto describir, a través de sus hechos más significativos, las actuaciones comunitarias en materia de empleo. Para ello, parte de la orientación de las políticas europeas, situada, en los últimos años, en objetivos económicos, presupuestarios y laborales.El problema del mercado de trabajo es abordado por la Unión Europea desde una triple perspectiva: en primer lugar, e...
2013
Amar em Copacabana - A descoberta do amor - Volume 6
Nos anos dourados de cinquenta, conheci um dia a praia de Copacabana, chegando pela Avenida Princesa Isabel. O chofer do táxi me deixou no posto seis, em frente a um hotel, aonde me hospedei. Eram dez horas da manhã de um dia de sol, e pessoas bonitas que passeavam, e mulheres lindas que se banhavam, que estavam expostas ao sol. E um ar de quero mais, me veio à mente. E um não sei o que de ternura...
2025
Amar em Copacabana - A descoberta do amor - Volume 4
Nos anos dourados de cinquenta, conheci um dia a praia de Copacabana, chegando pela Avenida Princesa Isabel. O chofer do táxi me deixou no posto seis, em frente a um hotel, aonde me hospedei. Eram dez horas da manhã de um dia de sol, e pessoas bonitas que passeavam, e mulheres lindas que se banhavam, que estavam expostas ao sol. E um ar de quero mais, me veio à mente. E um não sei o que de ternura...
2013
Exportação Agrícola
Esta obra tem como finalidade contextualizar o processo de regulamentação da incidência dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, no cenário das relações jurídicas de Direito Internacional Público, desde o Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1947 (GATT 1947) até o advento da Organização Mundial do Comércio (OMC) e implementação das rodadas de negociações multilaterais. Com a entrada em v...
2008
Negócios Entre Estado e Particulares
Os particulares se relacionam com a Administração Pública em decorrência dos chamamentos e promessas por ela realizados, seja mediante editais de licitação, tratativas visando à contratação por dispensa ou inexigibilidade, editais de concurso público, observância de normativas, etc.Contudo, infelizmente a Administração Pública é pródiga no descumprimento das próprias regras e das tratativas rea...
2024
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O presente livro aborda de maneira completa os principais aspectos relacionados aos processos de falência (nacional e transnacional) e às liquidações extrajudiciais, inclusive do ponto de vista criminal, visando oferecer elementos seguros de estudo acadêmico aos interessados nas questões de insolvência empresarial, mas principalmente apontando soluções para os problemas que se colocam ao profissio...
2025
Constitucionalismo Contemporâneo
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: QUESTÕES FUNDAMENTAIS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃOreúne diversos trabalhos revestidos de autoridade e resultantes de árdua e minuciosa pesquisa sobre as diversas concepções da Teoria da Constituição, trazendo posturas teóricas do pensamento jurídico contemporâneo, ensejando reflexões profundas e apresentando inovações frente aos desafios apresentados pelo atual momen...
2014
Jurisdição e Processo IV
A presente obra tem por escopo examinar, de uma forma crítica, um dos mais importantes institutos da história do Processo Civil, "a coisa julgada", encarregada de emprestar segurança e confiabilidade ao ato jurisdicional, constituindo inclusive garantia fundamental e um dos esteios do Estado Democrático de Direito.Se é certo que a coisa julgada representa um alicerce importante da jurisdição e do ...
2014
Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
Neste Volume:- O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho- Prescrição no Processo do Trabalho- Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais- Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador- Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de P...
2025
Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O
Em que pese a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969 (o chamado Pacto de San José) – assim como a Convenção Europeia – não possuir em seu texto qualquer direito de cunho ambiental, reiterados posicionamentos da Comissão e Corte Interamericanas têm demonstrado que no âmbito da proteção aos direitos humanos nas Américas podem ser inseridos temas ligados ao meio ambiente, cuja influência ...
Interpretação Contratual
Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a compreensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a imprescindibilidade de um raciocinar por concreção.Utilizando a hermenêutica filosófica gadameriana como base teórica primária, a pesquisa não se preocupa com a de...
2016
Direito Penal Avançado
Direito Penal de Emergência - Direito Penal do Inimigo - Tolerância Zero - Three Strikes Law-Broken Windows- Corrupção - Lavagem de Capitais - Crimes Ambientais - Cibercrime - Domínio do Fato - Vitimologia - Garantismo PenalVivemos em guerra? Há um inimigo da sociedade que precisa ser derrotado? A reação do Estado contra o crime organizado pode se pautar em um Direito Penal de exceção e de emergên...
2025
Filosofia do Direito na Contemporaneidade
A presente coletâneaFilosofia do Direito na Contemporaneidade: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Conectividadesé resultado dos estudos desenvolvidos por profissionais e estudiosos e está estruturada em três eixos fundamentais: Pragmatismo Jurídico, Análise Econômica do Direito e Teorias da Justiça.O primeiro eixo tratado é o Pragmatismo Jurídico, que se apresenta como uma teori...
2014
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen I
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2015
Obsolescência das Estruturas Nacionais de Poder
O tratamento das discussões sobre o impacto real da globalização sobre o Estado, sua autoridade no plano nacional e sua independência no plano internacional é indispensável em nossos dias. A presente obra busca revelar tais debates a partir do exame da diversidade dos sistemas de organização jurídica, econômica e política das nações e da idéia de unificação dos direitos, relacionando-os com instit...
2010
Juizados Especiais Federais
A presente obra divide-se em três grandes partes: a primeira dedicada à "Teoria Geral dos Juizados Especiais Federais", com especial enfoque ao interessantíssimo tema do "Acesso à Justiça"; a segunda, voltada aos "Aspectos processuais civis dos Juizados Especiais Federais", na qual concentram a maior parte dos artigos, todos, sem exceção, primorosamente articulados, enfrentando corajosamente os as...
2025
Teoría de la Legislación y Derecho como Integridad
El libro se ocupa de las principales características de la teoría de la legislación de Manuel Atienza y qué representan sus distintos niveles de racionalidad (lingüístico, jurídico-formal, pragmático, teleológico y ético) para el proceso legislativo en lo que se refiere a la elaboración de buenas leyes. Se busca demostrar que hay una necesidad de que la teoría del Derecho pase a preocuparse tambié...
2012
Direito Internacional no Cenário Contemporâneo
Abordagens de Relações Internacionais em Direito Internacional Perspectivas Contemporâneas das Relações Internacionais: Fundamentos Teóricos-Estruturais Repenser le Droit Dans un Monde Globalisé: Quelques Elements de Reflexion Globalisation and International Law Des Droits Refoulés Aux Droits Retrouvés: Les “Chantiers de Survivances” A Soft Law como Fonte do Direito Internacional Homo Homini Iudex...
2025
Justa Causa e Despedida Indireta
Os artigos 482 e 483, justamente com outros que elencam as causas de rompimento dos contratos de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho e na Legislação esparsa, estão entre os que provocam milhares de manifestações dos Tribunais Trabalhista. A aplicação dessas passagens, na maior parte das vezes, traz às partes uma série de conseqüências jurídicas e fáticas que merecem a atenção de empregad...
2025
Execução Penal
Neste Volume:• Algumas Luzes do Direito Estrangeiro e do Direito Internacional Direito Internacional Penal e Execução Penal: Uma Abordagem a Partir da Idéia de Cooperação InternacionalCarlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva• Os Modelos de Justiça Penal entre Mito e História uma Crise de Transformação?Fabrizio Ramacci• Execução da Pena de Prisão em Portugal – Sistema Prisional PortuguêsAgostinho F...
2008
Dicionário Crítico de Gestão e Psicodinâmica do Trabalho
ODicionário Crítico de Gestão e Psicodinâmica do Trabalhosurge da necessidade de se aprofundar o diálogo entre as diferentes áreas de conhecimento, que abordam as contradições entre capital e trabalho. Nessa composição, foram incluídos historiadores, sociólogos, cientistas políticos, administradores, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e médicos. A Psicodinâmica e a Sociologia Clínica do Tr...
2013
Direito aplicável e arbitragem internacional
Poucos são os livros que, efetivamente, contribuem de forma decisiva para a compreensão de um tema. Este é uma destas raridades. A explicação para isso é bastante simples: não só o autor é um dos maiores especialistas mundiais no tema, como a obra é sistematizada de forma a completar a experiência do leitor. O novo livro que José Antonio Moreno Rodríguez oferece à comunidade jurídica é, portanto, ...
2015
Criminologia & Racismo
Existe uma Criminologia Brasileira? Ou uma Criminologia Latino-Americana? Poderá uma Criminologia Crítica construir um discurso garantista sem enfrentar as marcas da tradição de violência e exclusão racistas do nosso Sistema Penal? Quais são os problemas enfrentados por esse discurso crítico que delimitam as peculiaridades de nossa formação histórica e de uma investigação intelectual própria? Have...
Direito Público
Nesse século de transformações tecnológicas, políticas, jurídicas e sociais, o Direito Público se mostra mais e mais desafiador ao profissional e estudioso das ciências jurídicas. O protagonismo de instituições estatais faz rigorosamente imprescindível a reflexão sistemática sobre os grandes temas do publicismo. É nesse contexto que a presente obra se insere.Mediante reflexões advindas de perspect...
2017
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos últimos dessa trilogia humanista, o campo de atuação aloca-se no direito privado, o que comprova a máxima renovação daquela disciplina anteriormente or...
2016
Manual de Direito Penal
Esta obra é fruto da experiência pessoal de dois profissionais formados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Voltada primordialmente aos estudantes universitários de Direito, sendo concebida como uma primeira leitura em seus estudos acadêmicos na área penal.Pensamos que o principal objetivo de um professor é despertar o entusiasmo dos alunos nas disciplinas ministradas. Ent...
2025
Processo Civil e Hermenêutica
Na intenção de fortalecer o direito constitucional a uma tutela processual efetiva, capaz de fornecer respostas corretas aos jurisdicionados, a presente obra propõe investigar os fundamentos do novo Código de Processo Civil, mergulhando-o no que se pode denominar de filosofia no processo.Esse é o desiderato deste livro, já que o direito processual civil também carece de uma compreensão hermenêutic...
2025
Direito de Construir - Perfil Constitucional e Restrições
A presente obra investiga o direito de construir e as suas limitações decorrentes da ordem constitucional e civil brasileira. O objeto da investigação se insere no âmbito dos Direitos Constitucional, Civil e Econômico, enfrentando três questões principais: a) a natureza jurídica do direito de construir na Constituição brasileira de 1988; b) a origem de tal direito, ou seja, se decorrente da propri...
2018
Estudos de Direito Internacional - Volume XII
PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADOProfessor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. ...
2008
Responsabilidad por Daños
Los dilemas contemporáneos sobre la responsabilidad por daños han estimulado a relevantes estudios sobre el tema, que manifiestan sus transformaciones funcionales y la insuficiencia de sus conceptos clásicos para atender a las demandas de una sociedad de riesgo.La mejor doctrina ha enfrentado esa crisis desde dos perspectivas diversas e igualmente válidas: la primera, tiende a un esfuerzo para res...
2025
Jurisdição e Poder
EmJurisdição e Poder – Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civilo autor oferece uma visão particular da jurisdição no Brasil, a partir de uma perspectiva pouco comum de estudo: a análise de discursos.Como resultado de um profundo mergulho no vasto oceano da produção bibliográfica da hermética doutrina processual, a obra traz à tona algumas práticas discursivas utilizadas para exercer a di...
2025
Direito Internacional Privado e os Desafios do Mercado Global, O
Como conciliar um sistema internacional de proteção da diversidade cultural com a necessidade de desenvolvimento e crescimento econômico do mercado de bens simbólicos, em especial do mercado de bens e serviços culturais que se efetiva na rede mundial de computadores? Eis o problema central desta obra. A discussão sobre as relações nem sempre harmoniosas entre cultura e comércio não constitui um te...
2025
Direito de Propriedade & Princípio da Justiça Social
Vivemos numa época de grandes incertezas que acabam por deixar a sociedade desorientada. Esta desorientação é fruto da informação passada socialmente que impulsiona os seres sociais a andarem por determinadas trajetórias que promovem o descontrole social.Dentro desta redoma de descontrole está a busca frenética da propriedade como fonte de poder de inserção na sociedade. Assim, busca o indivíduo “...
Riscos Ambientais Laborais e Proteção Jurídica Acidentária
Esta obra é fruto da dissertação de mestrado defendida pela autora em setembro de 2015, na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, sob orientação da Professora Doutora Carla Reita Faria Leal. A dissertação foi aprovada pela banca composta pelos Professores Doutores Saul Duarte Tibaldi (PUC-SP) e Cleber Lúcio de Almeida (PUC-MG), que indicaram sua publicação.Aborda a temática da proteção jurídi...
2025